TJMG 02/07/2021 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1118/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no“Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
SRE
CARANGOLA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
Município
Código
CARANGOLA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
97012
1872
124
148121
148016
Escola
Símbolo do Cargo
Masp
SE-II
SE-II
SE-II
SE-VI
SE-II
9803644
7977077
11018116
13991963
8595712
EE EMILIA ESTEVES MARQUES
EE DIVINA PROVIDENCIA
EE DR SIMAO TAMM BIAS FORTES
EE DE BARRA DO CEDRO
EE SAO SEBASTIAO
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
ATB
2
PEB
3
PEB
2
PEB
1
PEB
3
Nome
ANGELICA CUNHA MONTES VALENTE
EFIGENIA RIBEIRO CASSIMIRA
KATIA REGINA SOARES DA COSTA
CLEONICE FROED SOARES
VANUZA RAMOS DA CRUZ
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1119/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente as servidoras abaixo relacionadas:
Ato Nº
Data de
Publicação
SRE
Município
1030/2019 23/08/2019 CARANGOLA
CARANGOLA
1031/2016 24/05/2016 TEOFILO OTONI
555/2016
12/03/2016 VARGINHA
Localidade
CARANGOLA
Código
Símbolo
Cargo
Escola
MASP
Cargo Vinculado
ao Cargo
Comissionado
Nome
ANGELICA CUNHA MONTES VALENTE
97012 EE EMILIA ESTEVES MARQUES
SE-II
980364-4
TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI
148121 EE DE BARRA DO CEDRO
SE-VI
1399196-3 CLEONICE
SOARES
ELOI MENDES
PROFESSORA NORMA
172618 EE
BRITO PIEDADE MARTINS
SE-V
1141342-4 ROBERTA MARTINS
ELOI MENDES
DE
FROED
PEB
3
PEB
1
ATB
2
Onde se lê
Leia-se
ATB - ADMISSÃO 2, DE 23/08/2019 A O5/03/2021;
ATB -ADMISSÃO 2
E
PEB- ADMISSÃO 3, A CONTAR DE O5/03/2021.
ATB - ADMISSÃO 1, DE 24/05/2016 A 31/01/2017;
ATBDIA -ADMISSÃO 1 E
PEB- ADMISSÃO 1, A CONTAR DE O1/02/2017.
ASB - ADMISSÃO 2, DE 11/03/2016 A 14/02/2018;
ASBDIA-ADMISSÃO 2 E
ATB- ADMISSÃO 2, A CONTAR DE 15/02/2018.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1128/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
CONSELHEIRO LAFAIETE SAO BRAS DO SUACUI
SAO BRAS DO SUACUI
DIVINOPOLIS
POUSO ALEGRE
UNAI
LAGOA DA PRATA
POUSO ALEGRE
BONFINOPOLIS DE MINAS
LAGOA DA PRATA
POUSO ALEGRE
BONFINOPOLIS DE MINAS
Código
Escola
DESEMBARGADOR APRIGIO RIBEIRO
194425 EE
DE OLIVEIRA
34070 EE DR ARNALDO DE FARIA TAVARES
56456 EE PROF JOAQUIM QUEIROS
108243 EE CANDIDO ULHOA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
1194806-4
FABRICIO ALEXANDRE DOS SANTOS
PEB
3
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
SE-V
SE-III
SE-IV
369658-0
953677-2
1194015-2
ELIZETE ALEXANDRINA DE CASTRO
MARIA DAS GRACAS GAVIOLI ASSIS
ZULEUZA MOREIRA AXHCAR
ATB
ATB
ATB
1
1
2
A CONTAR DE 24/05/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Nome
Vigência
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1129/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE SAO BRAS DO SUACUI
SAO BRAS DO SUACUI
194425 EE DESEMBARGADOR APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
SE-V
1110583-0 SYLVIA APARECIDA PACHECO DE SA
PEB
5
CURVELO
CURVELO
ANGUERETA
140864 EE ANTONINA MASCARENHAS GONZAGA
SE-V
1350082-2 MARIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA SOBRINHO
PEB
1
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
34070 EE DR ARNALDO DE FARIA TAVARES
SE-V
1140196-5 DANIELY BRANDAO SILVA
PEB
2
JANUARIA
JANUARIA
SAO JOAQUIM
253685 EE EULER TUPINA BASTOS
SE-VI
977150-2 EDNALVA BARBOSA ALVES FIGUEREDO
ATB
1
METROPOLITANA B
CONTAGEM
CONTAGEM
8532 EE JOSE DA SILVA COUTO
SE-II
1386968-0 SIMONE BUENO CORREA DA SILVA
ATB
1
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108821 EE TEMISTOCLES ROCHA
SE-IV
970987-4 MARCIA OLIVEIRA BOITRAGO DE ARAUJO
ATB
1
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
56456 EE PROF JOAQUIM QUEIROS
SE-IV
1320589-3 FLAVIA PEREIRA SILVA SANTOS
ATB
1
UNAI
BONFINOPOLIS DE MINAS
BONFINOPOLIS DE MINAS
108243 EE CANDIDO ULHOA
SE-V
1326600-2 VILMA MENDES LEITE DA SILVA
PEB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1500518 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1075/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
JABOTICATUBAS
9296 - EE Cardeal Arcoverde
MASP 1279640-5, Paula Júnia Batista Melo, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1076/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119024 – EE Professor Zama Maciel
MASP 1300692-9, Max Botelho, PEBIB – admissão 3, a contar de
03/05/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1077/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119024 – EE Professor Zama Maciel
MASP 894682-4, Aparecida de Lourdes de Deus, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1078/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
MINAS NOVAS
24431 – EE José Bento Nogueira
MASP 1067017-2, Leonice Lopes Ramalho Figueiredo, DV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1084/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137073 – EEAlice Autran Dourado
MASP 332813-5, Maria Regina Flamini, PEBIIIP- admissão 2, a contar de 31/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
1085/2021
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137073 – EEAlice Autran Dourado
MASP 332813-5, Maria Regina Flamini
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1086/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 – EE Jovem Protagonista
MASP 1230567-8, Elisângela de Fátima Domingos Peroni, DV, EEBDIA – admissão 2, a contar de 17/06/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1087/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199095 - EE Joaquim Dias
MASP 445118-3, Flávia Silveira Machado, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1088/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREBarbacena
SANTA RITA DEIBITIPOCA
16098 - EE Zequinha de Paula
MASP 526492-4, Alcilene Aparecida de Andrade, DV, em prorrogação até03/07/2021, dasubstituição ao MASP 602716-3, Ana Enedina de
Carvalho, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1121/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEEnº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
LADAINHA
338826 – EE Izabel da Silva Maxakali
MASP 452551-5, Simone Maria Gomes Reis, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1122/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
BURITIS
108421 - EE São Domingos
MASP 1111569-8, Valdinei Lisboa dos Reis, PEBIB- admissão 4, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1123/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
8966 – EE Santa Quitéria
MASP 1127544-3, Clóvis Rodrigo Palhares Silva, PEBIC – admissão
3, a contar de 01/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1124/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
8966 – EE Santa Quitéria
MASP 539613-0, Valdomiro Araújo Azevedo, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1125/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141704 -EE DoutorOlintoSátyroAlvim
MASP 1289835-9, Daniele daRocha Alves, em prorrogação até retorno
datitular, dasubstituição ao MASP 1161074-8, Renata de Lourdes
Oliveira,afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1126/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
OURO VERDE DE MINAS
254487 – EE Elisa Leal
MASP 1235612-7, Viviane Franco de Souza Colen, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1127/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEEnº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
SANTA HELENA DE MINAS
269859 – EE Indígena Maxakali
MASP 638597-5, Lutimar Rodrigues da Silva, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1130/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82074 – EE Miguel José da Cunha
MASP 1406547-8, Naiara Aparecida Barbosa Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1131/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
35408 - EE Francisca Botelho
MASP 864480-9, Maria Eliana de Campos Braga, DIII, a contar da
publicação até 04/12/2021, em substituição ao MASP 1326753-9, Cintia Franca Alves Souza, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1132/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CORAÇÃO DE JESUS
239275 - EE Maria da Conceição Chaves
MASP 1294583-8, Renato Ruas de Souza, DVI, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃOVICE-DIRETOR - ATO Nº
1133/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 70/2021 de designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2021, referente a:
SRE Janaúba
VERDELÂNDIA
63592 – EE Maria Matos Silva
MASP 1214596-7, Marcos Fabiano Pereira
Onde se lê: a contar da publicação até 25/06/2021;
Leia-se : a contar da publicação até 26/05/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1134/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PASSA TEMPO
35190 – EE Coronel Américo Augusto de Oliveira
MASP 1285682-9, Álvaro Tadeu Santos Rezende, EEBIB – admissão
3, a contar de 21/06/2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1500494 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 67/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. JOSE EMILIO DE 1.057.856-5 IZABEL BATISTA LEMES
MONTE CARMELO COROMANDEL E.
AGUIAR
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107012333200125.
ATB
II
C
3
01 1499978 - 1