TJMG 17/06/2021 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO - Nº180 /2021
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação,
para:
PARA

MaSP

NOME

LOCALIDADE
ESCOLA
Pompéu
E.E. Ministro Francisco Campos 933.573-8 Adriana Aparecida Matias Faria

CARGO ADM
ATBIVJ

01

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Paulo Campos Guimarães
16 1494095 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º171/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Maria Amâncio, MaSP
1.360.700-7, Cleide Aparecida Moreira Dias, PEBIB, admissão 02, a
partir de 25/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº172/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,( DIREITO ADQUIRIDO) nos termos do § 24
do art.36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE Nº 64, de 2002, redação dada
pela LCE nº 156 de 2020, da servidora Paraopeba: E.E Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 944.456-3, Simone Mendes Vieira Sousa, a partir
de 16 /06/2021, referente ao cargo 01, PEB I/A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020, c/c art.6º da EC 41/03 e § 5º do art.40 da CF/88, correspondente à carga horária de 110 h/a com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
173/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, TRANSIÇÃO /PEDÁGIO/MÉDIA SEM PARIDADE. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020 do servidor: Sete
Lagoas: E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP 276801-8, Sandra
Maria Vieira, a partir de 16/06/2021, referente ao cargo 04, PEBI B,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 1º E 2º,
INCISO II, ADCT ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º174/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Caetanópolis, E.E. Professora Dora Silva, MaSP 1.105.545-6, Maria
Teresa Dias da Cunha, para Maria Teresa Dias da Cunha Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 175/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas- SRE- MaSP
353.173-8, Lillian Maria Barroso de Souza, PEBIIIJ cargo 01, aposentada em 26/07/2019, referente ao saldo de 04 meses.

REMANEJAMENTO - ATO N.º178/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, os
servidores: Sete Lagoas, MaSP 979.211-0, Luciane Miranda Michetti
Rocha, PEBIB, admissão 05, da E.E. Professor Cândido Azeredo de
Sete Lagoas para a E.E. Doutor Arthur Bernardes de Sete Lagoas, a
contar de 10/06/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
16 1494085 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2021
RETIFICA, O ATO de férias - prêmio espécie: Sete Lagoas- SRE,
MaSP 345.462-6, Marina Soares Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no número do cargo, Ato nº 583/2017, publicado
em 05/10/17, onde se lê: cargo 03, leia-se: cargo 01.
16 1494093 - 1

SRE de Uberaba
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/2019 à servidora: Frutal, Escola Estadual
Lauriston Souza, MaSP: 1180414-3, Ceila Regina Gonçalves Silva,
EEBIA – adm.03, a contar de 02/06/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da (s) servidora (s):
Uberaba, Escola Estadual Brasil, MaSP: 1309320-8, Leilane Vieira Porfirio Afonso, para Leilane de Vieira. - Conservatório Estadual de Música
Renato Frateschi, MaSP: 1158210-3, Alessandra Melo Braatz, para
Alessandra da Silva Melo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2021
REVOGA no ato de Ampliação de carga horário, no que se refere ao (s)
servidor (es): União de Minas, Escola Estadual Dom Pedro II, MaSP:
1455527-0, Marlon Max dos Santos Silveira, PEBIA adm. 02, ato nº
01/2021 publicado em 27/05/2021, por não haver aulas suficientes para
ampliação da carga horária, a partir de 18/05/2021.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º176/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Inhaúma, E.E.
Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.247.723-8, Betânia Figueiredo
Costa, PEBIB, admissão 03, a partir de 05/06/2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 - Novas Regras
Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º, Inciso I, da CE/89, com
a redação dada pela EC 104/2020 (REGRA GERAL), ao (s) servidor
(es): Araxá, Escola Estadual Armando Santos, MaSP: 378.209-1, Eliana
Ribeiro de Souza, ATB IV “J” adm. 01, a partir de 08/06/2021.

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO N.º177/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Inhaúma, E.E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.332.473-6, Eder Joanes de Barros,
PEBIB, admissão 02, a partir de 05/06/2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, - Direito Adquirido - combinado com o Artigo 6º da ECF nº 41,
de 2003 ao (s) servidor (es): Uberaba, Centro Interescolar Estadual de
Línguas, MaSP: 370.075-4, Vania Lucia do Amaral Cruz, ATB IV “M”
adm.01, a partir de 10/06/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao
(s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Professor Alceu Novaes,
MaSP: 962854-6, Luciene Soares Nobre Alves, PEBIIC – adm.03, a
partir de 02/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao
(s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Professor Alceu Novaes,
MaSP: 659696-9, Cleonice Lázara Rodovalho de Oliveira, ASBIF –
adm.01, a partir de 23/08/2001, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Vasco Santos, MaSP:
1494574-2, Izabela Cristina de Lima Santos, PEBDIA – adm.01, a partir de 10/06/2021. - Uberaba, Escola Estadual Professor Alceu Novaes,
MaSP: 1472430-6, Naiara Isabela Matias, PEBDIA – adm.01, a partir
de 02/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): União de Minas, Escola Estadual Dom Pedro II, MaSP: 1084476-9, Paulo Sérgio da Silva, PEBIIIA
– adm.02, a partir de 10/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Armando Santos, MaSP: 345011-1,
Vanda Araujo Campos, a partir de 10/06/2021, referente ao PEB I “L”
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03
e §5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. – Uberaba, Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 847.014-8, Katia Aparecida Braga Gomes
de Araujo, a partir de 10/06/2020, referente ao PEB I “B” adm 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
II, e §3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20 com direito à média
das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de (****) 108 h/a (RB).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual
Professora Corina de Oliveira, MaSP: 390777-1, Maria Adelia da Silva,
ATBVJ – adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 878501-6, Juliana Maluf Silva e Cesar, TDEVJ
– adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): – Frutal, Escola Estadual
Vicente Macedo, MaSP: 1108764-0, Adelaide dos Santos Correa da
Silva, PEBIG – adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2020. - União de Minas, Escola Estadual Dom Pedro II,
MaSP: 1234518-7, Horeb Gonçalves Mateus, ATBIIC – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2021
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual
Professor Bandeira, MaSP: 1.211.139-9, Marjory Gaioso de Queiroz
Vieira, ATBIB – adm.02, 03 meses referente ao 1° quinquênio a partir
de 20/07/2016 – data do exercício; e 03 meses referente ao 2° quinquênio a partir de 18/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Campos Altos, Escola Estadual Deiró Borges, MaSP: 1146650-5, Cristina Lucia Rodrigues Morais, EEBIB –
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. - Delta, Escola Estadual Ivan Mattar Soukef, MaSP: 1002011-3, Ana Maria da Silva, PEBIIC – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – Sacramento, Escola Estadual Doutor Afonso Pena Júnior,
MaSP: 602844-3, Tania Aparecida Moreno, PEBIIIN – adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – Uberaba, Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, MaSP:
1000951-2, Fernanda Cristina da Costa Silva, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
16 1494218 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2021
RETIFICA, no ato de ampliação de carga horária, referente ao servidor: Uberaba, Escola Estadual América, MaSP: 1470322-7, Guidson
Martins, PEBIA – adm.01, ato nº 02/2021 publicado em 10/06/2021,
por incorreção; onde se lê: de nº de aulas semanais: 15, para nº de aulas
semanais: 18, leia-se: de nº de aulas semanais: 15, para nº de aulas
semanais: 16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2021
RETIFICA, no ato de opção remuneratória, referente ao (s) servidor
(es): Uberaba, Escola Estadual Brasil, MaSP: 1331064-4, Cláudia
Domingues de Castro, ATBIID – adm.02, ato 07/2021 publicado em
10/06/2021, por omissão de dados, onde se lê: Escola Estadual Brasil,
Cláudia Domingues de Castro, leia-se: Escola Estadual Brasil, MaSP:
1331064-4, Cláudia Domingues de Castro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2021
RETIFICA, no ato de remoção, referente ao (s) servidor (es): Uberaba,
Escola Estadual Gabriel Toti, MaSP: 1160515-1, Carolina Dornelas
Nunes Marra, PEBIB – adm.03, ato 02/2021 publicado em 03/06/2021,
por incorreções; onde se lê: língua portuguesa, 16 aulas – adm.03,
leia-se: língua portuguesa, 15 aulas – adm.03. - Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 1160515-1, Carolina Dornelas Nunes Marra,
PEBIB – adm.04, ato 02/2021 publicado em 03/06/2021, por incorreções; onde se lê: língua portuguesa, 16 aulas – adm.04, leia-se: língua
portuguesa, 15 aulas – adm.04.
16 1494219 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Uberaba

SRE

MUNICÍPIO
Uberaba

ESCOLA
E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo

NOME
Thais Rodrigues Wolter Sabino de Freitas

MASP
1329700-7

CARGO
PEBIID

ADMISSÃO
02

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
08

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
14/06/2021
16 1494222 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.125.500-7, Selma Helena Higino dos Santos,
ATB II C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/01/20; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.322.252-6, Eliana de
Oliveira, PEB I C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/12/19; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP
1.053.764-5, Euziane de Morais Carvalho Ananias, PEB II F, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/04/20; Machado,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.072-5, Ocimara Martins de Moura Vilela, PEB III P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/08, restando-lhe 01 mês por ter
usufruído 02 meses indevidamente, no período de 02/08/10 a 02/10/10;
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 977.173-4, Anderson Herculano de Souza, PEB I I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/20; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da
Silveira, MaSP 616.683-9, Adriana Antonia Alves Andrade, PEB I B,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor
Viana, MaSP 1.005.201-7, Edna Mara da Silva, ATB II B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/08/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 1.322.004-1,
Lília Loreto Carvalho da Silva, EEB I B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 876.713-9, Sílvia Romilda do Prado,
PEB I J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 1.014.791-6, Fabiana Péres e Oliveira Abrão, PEB I H, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.000.352-3, Ana
Paula Trindade Homem, PEB II I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/03/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de

2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.423.616-0, Alvaro José Paiva Ribeiro, ANE I B, adm. 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE Varginha, MaSP
1.142.698-8, Eder Vitor de Paiva, TDE III F / FGD-4, adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/21.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Poço Fundo,
E.E. São Marcos, MaSP 1.156.759-1, Maria Romana Mendes, PEB II
D, adm. 03, a partir de 27/05/21; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
1.156.759-1, Maria Romana Mendes, PEB I A, adm. 04, a partir de
27/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE Varginha, MaSP
1.352.695-9, Nelson Lopes, TDE II D / FGD-4, adm. 01, a partir de
05/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 1.355.638-6, Bianca Megda, PEB D 1, adm. 02, a partir de
06/05/21; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.155.859-0,
Roselene Marques Andrade, ASB 1, adm. 2, a partir de 14/04/21; Três
Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.192.029-5, Cláudia Maria
Jorge Valim, ASB 1, adm. 1, a partir de 28/04/21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 869.582-7, Adriana Neves, PEB I P, adm. 1, a partir de
25/05/21, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147,
do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
748.142-7, Josiane Cardoso de Oliveira Bueno, a partir de 10/06/21,
ref. ao PEB III N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Machado, E.E. Gabriel

Odorico, MaSP 746.904-2, Neylo Pereira de Carvalho, a partir de
15/06/21, ref. ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP
894.912-5, Leila Isabel Pereira, a partir de 11/06/21, ref. ao PEB II
G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Campos
Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 735.275-0,
Danuza Maria Salgado Carvalho, PEB I O, adm. 1, Gratificação de
Incentivo à Docência, ato nº 22/14 publicado em 09/05/14, por impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
16 1493776 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/21
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.624-7, Paulo Fernando dos Santos, PEB III P, adm. 1, ato
nº 20/04, publicado em 02/06/04, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 21/04/04, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 01/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.624-7, Paulo Fernando dos Santos, PEB III P, adm. 1, ato nº
20/04, publicado em 21/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 21/04/04, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.624-7, Paulo Fernando dos Santos, PEB III P, adm. 1, ato nº
01/11, publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/09, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 09/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.624-7, Paulo Fernando dos Santos, PEB III P, adm. 1, ato nº
13/19, publicado em 23/05/19, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 08/02/16, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 03/02/16;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEB I O,
adm. 1, ato nº 04/07, publicado em 27/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 24/11/06, leia-se: 6º biênio a partir
de 20/12/06;

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.130.285-8, Luiz Tadeu Gomes, PEB II E, adm. 1, ato nº
18/09 publicado em 22/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 31/05/08, leia-se: 1º biênio a partir de 23/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 1.130.285-8, Luiz Tadeu Gomes, PEB II E, adm. 1, ato nº 31/11
publicado em 28/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 19/06/11, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 1.130.285-8, Luiz Tadeu Gomes, PEB II E, adm. 1, ato nº 25/16
publicado em 02/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/16, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/06/16.
16 1493777 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria da Silva Reis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”
e § 5º da CF/88 red. EC nº 41/03 da servidora: Sabará – E.E. Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 828625-4 MARIA LUCIA DE
LIMA CLAUDIO BESSKO BINYOCZ, a partir de 09/06/2021, ref.
ao PEBI-N, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1162035-8, Danyele Araujo Melo, ANEIIF, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2021; MaSP
539655-1, Margaret Ferreira dos Santos, ANEIIF, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/07/2021; MaSP 1319672-0,
Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, ANE IC, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/07/2021
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARAO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 877751-8, Maria do Carmo Fernandes Silva Felix,
ATBVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
03/07/2021. EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1059229-3, Juscileia
Miranda de Souza Xavier, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 26/07/2021. IEMG, MaSP 369329-8, Denize
Aparecida Guimaraes Heleno, ATBIH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106170032300119.