TJMG 16/06/2021 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a LUCIENE
DUARTE PEREIRA MAMEDES, MASP 343249-9, da Diretoria
de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100306 da Secretaria de Estado de Saúde.

1261.12367106-4.299-0001-3191-0-23.1
119.346.410,00
1261.12368151-2.074-0001-3190-0-23.1
60.000.000,00
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06182155-4.469-0001-3390-0-53.1
9.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122154-2.085-0001-3390-0-10.1
1.000.000,00
4291.10305150-4.436-0001-3341-0-92.1
288.937,95
TOTAL DA ANULAÇÃO
441.644.347,95

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 1493623 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICHARD
FELIPE SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 BO1100333 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Minas Gerais, a contar de 7/6/2021.
PELA SECRETARIA DE
TURISMO

ESTADO

DE

CULTURA E

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARISSA DE
ALMEIDA GONZAGA, MASP 752804-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 CL1100025 da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo, a contar de 7/6/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, HERENICE DE AMORIM MARTINS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102027, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JESSIKA GEANNE BATISTA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100164, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALESSANDRA SORAYA GINO LINA, MASP 1164576-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100071,
de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PATRÍCIA DIAS SALGADO, para a função gratificada
FGD-4 CL1100461 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ERICKA FANTAUZZI DA NATIVIDADE,
MASP 1147.742-9, para a função gratificada FGD-4 CL1100499 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, FREDERICO LUIZ MOREIRA, para a função
gratificada FGD-1 CL1100011 da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LÚCIO DE SOUZA TAVARES, MASP 367.000-7, para
a função gratificada FGD-1 CL1100020 da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ARETHA HENDERSON
DE JESUS, MASP 1241791-1, da função gratificada FGD-9
MD1100068 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa MATEUS ROMÃO
OLIVEIRA, MASP 1363846-5, da função gratificada FGD-5
MD1100301 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, LETÍCIA CAPISTRANO CAMPOS, MASP
752.821-9, para a função gratificada FGD-9 MD1100068 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ARETHA HENDERSON DE JESUS, MASP
1241791-1, para a função gratificada FGD-5 MD1100301 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a TAINÁ DE ASSIS PENA VELOSO, MASP 1458168-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100306 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 20/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSELAINE DE JESUS
RIBEIRO FARIA, MASP 1370178-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101858 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELENA ARAUJO MARTINS DE RESENDE, MASP 898143-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1101470 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IASMIM AMERICO
MIRANDA DOS SANTOS, MASP 1491106-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100648 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZA CARVALHO
TEREZA, MASP 753112/2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SA1100713 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
10/06/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAINÁ DE ASSIS
PENA VELOSO, MASP 1458168-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SA1100544 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 20/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISLEIBE APARECIDA DA
SILVA FERREIRA, MASP 1491858-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100860 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIS FILIPE
SANTOS DUARTE, MASP 752880-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101879 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 28/05/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THOMAS HENRIQUE
DE OLIVEIRA RESENDE, MASP 1458230-8, do cargo de provimento em comissão DAD-8 ED1100546 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MALU RAMOS SILVA,
MASP 1310924-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100374 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GRAZIELE ALVES FERREIRA, MASP 1147740-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101210 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELENA MÁRCIA ALVES
TERRINHA, MASP 1378973-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100262 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA LEITE MARCHI
VIEIRA, MASP 288523-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100525 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 05/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE GUEDES
DE SOUZA CRUZ, MASP 1350890-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100408 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensaALINE REZENDE MACHADO,
MASP 1160901-3, da função gratificada FGD-4 ED1100273 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensaANDRESSA DE MELO VALADÃO, MASP 444952-6, da função gratificada FGD-4 ED1100083 da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CAMILA CANDIDA ZANON
GOMES, MASP 1296890-5, da função gratificada FGD-5
SA1100342 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SÔNIA MARIA DE MATOS CAMPOS, MASP 370897-1, da função gratificada FGD-5 ED1101527 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 27/05/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ISLEIBE APARECIDA DA SILVA FERREIRA,
MASP 1491858-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
SA1100648, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa RAQUEL ALVES GONÇALVES, MASP 1055884-9, da função gratificada FGD-4 ED1100524
da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA VITORIA DOS SANTOS MEIRA, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 SA1100716, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, IASMIM AMERICO MIRANDA DOS SANTOS, MASP 1491106-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101858, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DANIELLE PEREIRA SANTANA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100860, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, BRUNO MARTINS DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 SA1100649, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ROSELAINE DE JESUS RIBEIRO FARIA, MASP 1370178-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100544, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SISSI KELLY RIBEIRO, MASP 1478229-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1101470, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, CAMILA CANDIDA ZANON GOMES, MASP 1296890-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101879, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RANER PAULA BARBOSA DA CUNHA, MASP
1476422-9, para a função gratificada FGD-5 SA1100342 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, designaTASSIA ARAUJO BORNACHI, MASP 1475898-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100913, para responder pela Diretoria de Logística e
Patrimônio da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular, no período de 07/06/2021 a 11/06/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAQUEL ALVES GONÇALVES, MASP 1055884-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100262, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KATIA MARA PEREIRA PIMENTA BAIAO,
MASP 1147765-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100525, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, THOMAS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE,
MASP 1458230-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
ED1100231, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ISABELLA PRESOTTI TIBURCIO, MASP 753272-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 ED1100546, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ALEXANDRE GUEDES DE SOUZA CRUZ,
MASP 1350890-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101210, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LORENA CRISTIANA APARECIDA DOS REIS, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100408, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANDRESSA DE MELO VALADAO, MASP 444952-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100374, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DANIELA CRISTINA BISPO DE MELO BRITO,
MASP 1326359-5, para a função gratificada FGD-5 ED1101527 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RUTHNEIA MIRANDA FONSECA LOPES, MASP
1325363-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100083 da Secretaria de Estado de Educação.

Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GRAZIELE ALVES FERREIRA, MASP 1147740-3,
para a função gratificada FGD-4 ED1100524 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DAIANE APARECIDA MORAES, MASP 1141846-4,
para a função gratificada FGD-4 ED1100273 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CRISTIANE VIANA COELHO, MASP 1401224-9, para
a função gratificada FGD-4 ED1100738 da Secretaria de Estado de
Educação.
ATO ASSINADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/05/2021,
a prorrogação da disposição de MÔNICA DE QUEIROZ, MASP
371.690-9, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
ao Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E) - Cartório da 31º Zona Eleitoral de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2021 a 04/07/2021.
15 1493628 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
Competência delegadapela Resolução SEGOVNº 756/2020, publicada
em 23/06/2020:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, daCE/1989, à servidoraMASP 387743-8, TANIA MARA
ARAUJO MAIA DE CASTRO,AGENTE GOVERNAMENTAL,
NÍVEL III, GRAU F, SÍMBOLO AGOV3, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 04/06/2021,que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da LeiComplementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de n°s 16.247, de 22de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
15 1493584 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
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Superintendente de Imprensa Oficial
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210615230442012.