TJMG 10/06/2021 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1103291-9, Marcus
Henrique Pinto Pereira, PEB III F, Nº de Admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos

Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. “Pio XI”, MaSP: 891417-8, Welton Martins Santiago, ATB I B,
Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.

LOTAÇÃO - ATO Nº 009/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público,
conf. MG de 24/03/2021, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na
EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 1284196-1, Altamir
Moreira Pontes Júnior, PEB I A, História, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 21/05/2021.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 003/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, E.E. “De Ensino Fundamental (Anos Finais) e
Médio”, MaSP: 841988-9, Dara Raquel de Freitas Folly, ATB V F, Nº de
Admissão 1 e PEB II B, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a
partir de 22/05/2021, com vinculação ao cargo de ATB V F, Admissão 01.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora

08 1490562 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena

MUNICÍPIO
Alto Rio Doce
Alto Rio Doce
Alto Rio Doce
Barroso
Barroso
Barroso
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Madre de Deus de Minas

ESCOLA
E.E. “São José”
E.E. “São José”
E.E. “São José”
E.E. “General Silvano Albertoni”
E.E. “General Silvano Albertoni”
E.E. “Cônego Luiz Giarola Carlos”
E.E. “Amílcar Savassi”
E.E. “Amílcar Savassi”
E.E. “Senhora das Dores”
E.E. “Senhora das Dores”
E. E. “Professor João Anastácio”
E.E. “Sousa Leite”

MASP
1211500-2
1112832-9
1065602-3
1213888-9
1102704-2
1353742-8
1389459-7
1128168-0
1213248-6
1075379-6
884558-8
1110017-9

NOME
Cayo César Viana de Lima
Cintya Azevedo de Paiva Carvalho
Deliane Aparecida Magalhães
Luiz Paulo de Sá Alvarenga
Mauro Galvão Moreira Rodrigues
Weiller Vilela Rodrigues
Liliane Cristina de Oliveira
Luciana Oliveira Medeiros
Roselaine Florentino
Carla Kelytha Costa Souza
Andrea Maria de Andrade Cruz
Maria Cacilda do Nascimento

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I B
PEB II D
PEB I B

ADM.
04
05
06
04
02
04
03
01
03
03
03
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
09
10
05
12
12
12
10
10
14
14
13
15

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
13
12
12
16
16
16
12
12
16
16
16
16

A PARTIR DE
05/05/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
17/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
11/05/2021
13/05/2021
27/05/2021
23/04/2021

Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
08 1490627 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 297 283-4, Lourdes
Anice Habib Andrade, a partir de 10/06/2021, referente ao cargo de
PEB III O, Geografia, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT e EC
104/20, com direito à remuneração integral, correspondentes à carga
horária de RB: 108 h/a, AEC/RB: 06 h/a e AEJ 40 h/a.
08 1490507 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2021
RETIFICA NO ATO ANULAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade
MaSP:1.109.413-3 Edilene Alves de França Freitas PEB1B, admissão
03, ato nº 18/2020 publicado em 20/05/2020 por incorreção na data
de publicação. Onde se lê: ato nº 01/2020 publicado em 01/02/2020,
leia-se: ato nº 01/2020 publicado em 01/01/2020.
09 1491072 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Professora
Celina Machado MaSP: 972.859-3 Vagna Caldeira Neves de Freitas
PEB1A, admissão 03, a partir de 04/05/2021; Ipatinga EE Almirante
Toyoda MaSP: 873.289-3 Mary do Divino Valadares Ribeiro Fraga
PEB1A, admissão 03, a partir de 28/05/2021; EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa MaSP: 1.130.793-1 Igor Madeira Loureiro PEB1F,
admissão 01, a partir de 21/05/2021; EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 873.289-3 Mary do Divino Valadares Ribeiro Fraga
EEB1A, admissão 04, a partir de 28/05/2021; EE Geraldo Gomes
Ribeiro MaSP: 1.130.793-1 Igor Madeira Loureiro PEB1B, admissão
03, a partir de 21/05/2021; EE Nacif Selim de Sales MaSP: 1.382.574-0
Maria Janete Velte PEB1A, admissão 03, a partir de 30/03/2021; MaSP:
871.910-6 Rosilainy Oliveira de Carvalho Lima PEB2N, admissão
01, a partir de 09/05/2021; Marliéria EE Liberato de Castro MaSP:
861.133-7 Ariadne Paiva Araújo PEB3P/ DV admissão 01, a partir
de 27/05/2021; MaSP: 861.133-7 Ariadne Paiva Araújo PEB1A/ DV
admissão 03, a partir de 27/05/2021

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao (s) servidor(es): Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.209.855-4 Concessa Fraga Martins ASB1A,
admissão 01, a partir de 26/09/2020; Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 899.652-2 Lurdinéia Raposa dos
Santos Batista ASB1A, admissão 01, a partir de 15/05/2021; Ipatinga
EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 1.253.002-8 Darlene Isabel Rodrigues de Sá ASB1A, admissão 01, a partir de 05/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE Getúlio Vargas
MaSP: 1.427.017-7 Jannine Fernandes Silva PEB1B, admissão 01, a
partir de 15/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes
MaSP: 1.420.864-9 Elisiana Pereira da Silva Farias PEBD1A, admissão 01, a partir de 29/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga; EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.130.793-1 Igor Madeira
Loureiro PEB1F, admissão 01, a partir de 21/05/2021.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, à servidora: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 1.132.893-7 Valeria Pereira de Assis PEB1B,
admissão 04, a partir de 31/05/2021.
09 1491063 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- REGRA
DE TRANSIÇÃO PEDÁGIO- ATO Nº 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s) servidor (es): Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP:937.213-7
Silvana Soílo Lopes a partir de publicação, referente ao PEB3O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e
2º,inciso I, e §3º, inciso I, ADCT/89 , acrescentado pela EC 104/20 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
H/A + 09 H/A de média quinquenal de extensão/exigência curricular.
REVOGAÇÃO ATO Nº 18/2021
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior MaSP: 1.004.686-0 Silvana Barbosa Bassoto PEB1A, admissão
02, ato nº 4007/2012 publicado em 27/12/2012, por aproveitamento de
tempo do período aquisitivo a partir de 28/10/2020.

REVOGAÇÃO ATO Nº 19/2021
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao(s)
servidor(es): Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP:
827.183-5 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão 02,
referente ao 2º biênio, ato nº 05/06 publicado em 14/02/2006, por
exclusão de tempo/contribuição a contar de 31/12/2015.
ANULAÇÃO- ATO Nº 26/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de
Man MaSP:858.406-2 Eci Ferreira Nunes ATB5I, admissão 01, ato nº
06/2021 publicado em 25/03/2021 por desistência da servidora; Marliéria EE Liberato de Castro MaSP: 966.824-5 Nilmara Moreira Brandão
Horta PEB2I/vice-diretora admissão 01, ato nº 06/2021 publicado em
25/03/2021 por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP: 825.506-9 Onofre Martinho de Carvalho PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.131.689-0 Regiane de Souza Silva
ATB2B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim
Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.252.443-5 Giovana Martins dos Santos PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE Intendente Câmara MaSP: 1.360.064-8
Lina Gonçalves de Sá PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.181.109-8
Márcia Tomas de Oliveira PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 946.632-7
Margarida Maria Transpadini Rocha PEB1B, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Professor Francisco Letro MaSP: 1.406.486-9 Priscila Maria de Brito
Cardoso PEB1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP:
887.604-7 Magna Lucia Valgas PEB1F/ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP:
1.370.771-6 Cintia Carvalho Silva PEB1B, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.162.828-6 Cintia Peres Lima de Oliveira PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 563.395-3 Edivania Lourdes Neves
Albuquerque PEB1B, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Mesquita EE Prudente de
Morais MaSP: 1.360.346-9 Cleide do Carmo Moreira Pinto ATB1BSEIV, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
09 1491069 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro–MaSP 1.108.760-8.03, Márcio Alves da Costa, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 18.12.2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba –Masp 1.146.105-0.01, Mizuhe Souza Custodio,
TDEIIIF/FGD-4, a partir de 20/05/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
09 1490911 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba

MUNICÍPIO

ESCOLA

Gurinhatã

E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus

MASP
691.367-7

NOME
Jerônimo Cândido da Costa Filho

CARGO

ADM

PEBIC

03

DE
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS Nº DE AULAS SEMANAIS
10

12

A
PARTIR
DE
01/06/2021

Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
09 1490922 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICA PORTARIA Nº 007/2016, que autoriza a mudança de endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, município de Brasília de Minas – MG, publicada no MG de 28/09/2016.
Onde se lê: “... para Rua D 1, nº 15, bairro das Palmeiras, município de
Brasília de Minas – MG.”, leia-se: ... para Rua D 1, nº 15, Bairro Vale
das Palmeiras, município de Brasília de Minas – MG.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1490963 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02 /2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020 ao(s)
servidor(es): Patrocínio – E.E. “Amir Amaral, MaSP 811533-9, Marilene Aparecida Fernandes Pereira, PEB II C, admissão 2, a contar de
12/5/2021; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 380487-9, Valério Abadio Barros, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D
II, admissão 1, a partir de 12/5/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1349444-8, Gabriel Rezende, PEB I A, admissão 4, a partir de 28/5/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
877348-3, Sônia Maria Dias, ASB I A, admissão 1, a partir de 9/5/2021;
E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 895913-2, Evando José da Silva,
ASB I A, admissão 2, a partir de 23/5/2021; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 696447-2, Gisleide Geralda Machado Nunes, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 25/5/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 11/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 1421721-0, Beatriz Cristina Chagas, ATB I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/4/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de
julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado; MaSP 1160943-5, Deive de Alencar Teixeira,
PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pela Advogado-Geral do Estado; MaSP 664317-5, Luciane Aparecida

Mantoani Rocha, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/4/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pela Advogado-Geral do Estado; MaSP 966093-7, Oneile
Maria de Andrade, EEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pela Advogado-Geral do Estado; Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1142950-3, Cícero César da Silva, PEB I C, admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/5/2020; MaSP
1321500-9, Renilda Aparecida Matias, EEB I B, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/5/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pela Advogado-Geral do Estado;
Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1425654-9, Iara Xavier Reis,
PEB I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pela
Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ibiá – E.E. “São
José”, MaSP 1382814-0, Fernanda Borges de Faria, ATB I B, admissão
2, a partir de 13/4/2021.
09 1491162 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2021
RETIFICA O ATO de férias –prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 355.063-9, Adilson da Conceição Ferreira Silva,
ASEIIIP/DAD-3, cargo 01, por motivo de alteração na data do afastamento, Ato nº 123/2021, publicado em 06/05/2021, onde se lê: por 15
dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021,
leia-se: por 02 períodos de 15 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 26/04/2021 a 10/05/2021 e o 2º período de
30/06/2021 a 14/07/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº170/2021
RETIFICA O ATO de férias –prêmio concessão, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.240.363-0, Janaína Oliveira Gonçalves, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção no
dígito do MaSP, Ato nº 112/2021, publicado em 29/04/2021, onde se lê:
MaSP 1.240.363-9, leia-se: MaSP 1.240.363-0.
09 1491049 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º163/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Funilândia, E.E. Diolino Moreira,
MaSP 310.666-3, Deniz Alves da Silva, ATBIIIG, admissão 01, a partir de 26/05/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106092251110125.