TJMG 10/06/2021 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Bela Vista de Minas

Bocaiuva

Brasília de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 71/21.
Pregão Presencial 36/21. Objeto: Contratação de empresa/pessoa para
prestação de serviços de assessoria e serviços para atender as necessidades do município. Sessão dia 23/06/21 ás 08:30 h. Processo Licitatório
69/21. Pregão Presencial 34/21. Objeto: Registro de preço objetivando
a futura e eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para
atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 28/06/21
ás 08:30 h. Processo Licitatório 62/21. Pregão Presencial 30/21.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para manutenção das atividades de varrição, capina e limpeza de vias e prédios públicos do município. Sessão dia 30/06/21 ás 08:30 h. Processo Licitatório
56/21. Pregão Presencial 25/21. Objeto: Registro de preços para contratação de manutenção e aferição de tacógrafos objetivando atender as
necessidades da secretaria de educação e secretaria de meio ambiente e
serviços urbanos. Sessão dia 30/06/21 ás 10:00 h. Processo Licitatório
67/21. Pregão Presencial 33/21. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de inspeção de segurança veicular para atender as
necessidades da secretaria de educação. Sessão dia 30/06/21 ás 11:00
h. Processo Licitatório 59/21. Pregão Presencial 27/21. Objeto: Aquisição de academia ao ar livre conforme convênios nº1481000177/2020
e 1481000469/2020 para serem instalados no Conjunto Habitacional
Romeu Barcelos Costa e no Distrito de Alto Belo. Sessão dia 01/07/21
ás 08:30 h. Edital disponível no sitebocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza
Rodrigues, Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021
Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 30/2021, registro de preços
para aquisição de medicamentos. Sessão: 22/06/2021 às 9h. Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara Souza.
1 cm -09 1491043 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 05/2021 NO DIA 24/06/2021 ÀS 09H.
Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. O Edital
se encontra à disposição dos interessados para dowload, através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha
Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1491024 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
referente ao Pregão presencial no sistema registro de preços n°014/2021,
PRC n° 024/2021 para o registro de preços para aquisição de medicamentos biológicos, éticos, genéricos, similares e específicos em conformidade com as especificações e quantidades a serem definidas, constantes na tabela da Anvisa para atender ao serviço de saúde do Município
onde os mesmos destinados a Farmácia de Minas.
Belo Vale aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -09 1490819 - 1
RATIFICA A ADESÃO ATA DE REGISTROS
DE PREÇOS N°005/2021,
PRC n° 071/2021 referente a registro de preços para contratação eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviços de
elaboração de levantamentos planialtimétrico (topografia), geotecnia,
projeto de infraestrutura (via urbana, rural, drenagem), projeto de edificação, projetos complementares, gerenciamento, fiscalização e apoio
administrativo, atendendo as necessidades da secretaria de obras deste
município, com a empresa OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS
LTDA ME no valor global de R$ 2.302.962,61 (dois milhões, trezentos e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um
centavos).
Belo Vale aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
4 cm -08 1490315 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
suspensão do pregão no sistema registro de preços: 048/2021,
PRC:068/2021 data de abertura:17/06/2021 as 07: 15 horas Objeto:
Aquisição de veículos zero km para atender a demanda de diversas
secretarias , conforme anexo I, para correção do modelo de proposta .
O edital se encontra no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br ou
licitação@belovale.mg.gov.br)
Belo Vale aos vinte e oito dias do mês junho
do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -08 1490216 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 101/2021. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021,
“Tipo Menor Preço”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital referente a aquisições de material gráfico para as Secretarias
Municipais. A sessão será realizada no dia 23/06/2021, às 10h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares,
nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.
bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 89/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 29/2021, “Tipo
Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos,
pintura e diversos, para atender as necessidades do município. A sessão
será realizada no dia 23/06/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 92/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 31/2021, “Tipo
Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Após impugnação ao edital, fica suspensa a abertura da sessão para análise e possíveis
ajustes ao termo de referência. Nova data será marcada em momento
oportuno. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
5 cm -09 1491108 - 1

Boa Esperança

5 cm -09 1490849 - 1

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº
061/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
Celebrado com a empresa WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA,
CNPJ nº 23.270.837/0001-56. Objeto: Aquisição de uma câmara
refrigerada. Valor Global R$ 13.500,00. Vigência 07/06/2021 a
06/09/2021.
2 cm -08 1490156 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021
Dispensa nº 025/2021 – Chamada Pública nº 003/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para complementar a alimentação escolar.
Recebimento dos envelopes contendo documentação e projeto de vendas, será no período de 10.06.2021 a 29.06.2021. Maiores informações
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
2 cm -08 1490284 - 1

Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 45/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 53/2021, Pregão Eletrônico 45/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de álcool 70%. Valor estimado: R$ 147.046,00 (cento e quarenta e
sete mil e quarenta e seis reais). Início do recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 14/06/2021.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 24/06/2021. Início da sessão de Disputa de
Preços: às 09h30min do dia 24/06/2021. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -09 1491246 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 46/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 54/2021, Pregão Eletrônico 46/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços de ressolagem de pneus. Valor estimado: R$ 347.731,82
(trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta
e dois centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 14/06/2021. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h30min do dia 06/07/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia 06/07/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -09 1491247 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 65/2021. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
gêneros alimentícios, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
22/06/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2021 O Município de Botelhos, através
de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de
Licitação nº 55/2021, Pregão Eletrônico 47/2021, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
locação e licença de uso de softwares de gestão pública. Valor estimado ETAPA I + ETAPA II/12 meses: R$ 414.973,33 (quatrocentos e
quatorze mil novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).
Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 14/06/2021. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia
23/06/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia
23/06/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito

2 cm -09 1491096 - 1

4 cm -09 1491248 - 1

Prefeitura Municipal

Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 066/2021
Torna público o extrato do contrato nº 066/2021. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº
009/2021 - Processo Administrativo nº 031/2021. Empresa: COMERCIAL CONFINS VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total:
R$63.004,30. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -09 1491078 - 1
TERMO ADITIVO 051/2018
Torna público o extrato do 5° termo aditivo nº 051/2018. Obj: Contratação de instituição bancária para prestação de serviço bancário de
recolhimento de tributos, impostos, taxas, receitas, tarifas e demais
receitas públicas. Empresa: COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE ITAUNA – SICOOB. Para fins
de prorrogação por mais 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1491093 - 1
TERMO ADITIVO 048/2018
Torna público o extrato do 5° termo aditivo nº 048/2018. Obj: Contratação de instituição bancária para prestação de serviço bancário de recolhimento de tributos, impostos, taxas, receitas, tarifas e demais receitas
públicas. Empresa: BANCO ITAÚ SA. Para fins de prorrogação por
mais 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -09 1491090 - 1
CONTRATO 050/2018
Torna público o extrato do 5° termo aditivo contrato nº 050/2018. Obj:
Contratação de instituição bancária para prestação de serviço bancário
de recolhimento de tributos, impostos, taxas, receitas, tarifas e demais
receitas públicas. Empresa: BANCO BRADESCO SA. Para fins de
prorrogação por mais 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1491074 - 1
CONTRATO 054/2018
Torna público o extrato do 3° termo aditivo ao contrato nº 054/2018,
para fins de prorrogação de prazo e Reajuste. Objeto: Locação De Equipamentos para a Secretaria De Obras. Empresa: ARAQUAN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.Valor total estimado R$ 183.585,24 Prazo 12
meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -09 1491076 - 1
TERMO ADIVITO 049/2018
torna público o extrato do 5° termo aditivo nº 049/2018. Obj: Contratação de instituição bancária para prestação de serviço bancário de recolhimento de tributos, impostos, taxas, receitas, tarifas e demais receitas públicas. Empresa: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL. Para fins
de prorrogação por mais 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1491091 - 1
CONTRATO 072/2021
Torna público o extrato do contrato nº 072/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Processo Administrativo nº 031/2021. Empresa:
RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor Total:
R$94.479,12. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -09 1491089 - 1

Caeté
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 006/2021, Processo Administrativo nº 012/2021, objetivando
a aquisição de relógios de ponto para atendimento das demandas das
secretarias municipais; a sessão da licitação foi considerada DESERTA.
Caeté, 02 de junho de 2021.
2 cm -07 1490010 - 1

Minas Gerais
nº004/2021 conforme o que preceitua a Lei nº8.666/93 de 21/06/93
com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG, 09/06/2021-Ailza Maria Marques-Diretora Administrativa com anuência de Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2021 DA TOMADA DE PREÇOS
Nº004/2021-O SAAE de Caeté/MG e a Empresa Jarbas Sebastião dos
Reis ME-CNPJ nº 02.628.117/0001-40.Objeto:Aquisição de Materiais
de Construção.Valor:R$64.232,66(sessenta e quatro mil,duzentos e
trinta e dois reais e sessenta e seis centavos).Vigência:09/06/2021 até
31/12/2021-Fundamento:Tomada de Preços nº004/2021 conforme o
que preceitua a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,09/06/2021Ailza Maria Marques-Diretora Administrativa com anuência de Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº005/2021-O SAAE de Caeté/MG,adjudica o objeto do Pregão Presencial nº005/2021,à empresa Metalsaf Indústria e Comércio Ltda-EPP-CNPJ/MF nº09.655.998/0001-37,referente a Aquisição de Hidrômetros Multijatos Magnéticos,com o valor total de
R$67.500,00(Sessenta e sete mil e quinhentos reais).Fundamento:Lei
nº10.520 de 17/07/2002;Decreto Municipal nº229 de 30/12/2010
que institui a modalidade de Pregão no município de Caeté/MG
e,subsidiariamente,pela Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e LC nº123
de 14/12/2006 e LC nº147 de 07/08/2014,com suas posteriores alterações-Caeté/MG,07/06/2021-Cíntia Soares Félix-Pregoeira.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº005/2021-O SAAE de Caeté/MG,homologa o resultado do Pregão
Presencial nº005/2021 e adjudica o objeto à empresa Metalsaf Indústria e Comércio Ltda-EPP-CNPJ/MF nº09.655.998/0001-37,referente a
Aquisição de Hidrômetros Multijatos Magnéticos,com o valor total de
R$67.500,00(Sessenta e sete mil e quinhentos reais).Fundamento conforme o que preceitua a Lei nº10.520 de 17/07/2002,Decreto Municipal nº229 de 30/12/2010 que institui a modalidade Pregão no município de Caeté/MG e subsidiariamente,pela Lei nº8.666/93 de 21/06/93
e LC nº123 de 14/12/2006 e LC nº147 de 07/08/2014,com suas posteriores alterações-Caeté/MG,07/06/202-Ailza Maria Marques-Diretora
Administrativa;Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº016/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2021-O SAAE de Caeté/MG e a Empresa EM
ANDAMENTO-Objeto:Aquisição de Hidrômetros Multijatos Magnéticos-Valor:R$67.500,00(Sessenta e sete mil e quinhentos reais).
Vigência:07/06/2021 até 31/12/2021.Fundamento:Pregão Presencial
nº005/2021 conforme o que preceitua a Lei nº10.520 de 17/07/2002
o Decreto municipal nº 229 de 30/12/2010 que institui a modalidade Pregão no município de Caeté-MG e subsidiariamente,pela Lei
nº8.666/93 de 21/06/93 e LC nº123 de 14/12/2006 e LC nº147 de
07/08/2014,com suas posteriores alterações.Dotação:Orçamento 2021
da Autarquia-Caeté/MG,07/06/2021-Ailza Maria Marques-Diretora
Administrativa;Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2020
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020-O SAAE de Caeté/MG e
a empresa MONITORA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-MECNPJ nº09.025.241/0001-60-Objeto:Prorrogar a vigência contratual
até 05/05/2022.Fundamento:Tomada de Preços nº008/2020,conforme
a Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alteraçõesDotação:Orçamento 2021 da Autarquia SAAE-Caeté/MG,05/05/2021Ailza Maria Marques-Diretora Administrativa;Fernando José da SilvaSuperintendente.
17 cm -09 1490916 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº004/2021
O SAAE de Caeté/MG homologa o resultado da Tomada de Preços nº004/2021 e adjudica o objeto às empresas:Fabiano Paulo
Laudate-ME,CNPJ/MF nº12.647.709/0001-62 no valor total de
R$16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais) e Jarbas Sebastião
dos Reis-ME, CNPJ/MF nº02.628.117/0001-40 no valor total de R$
64.232,66(sessenta e quatro mil,duzentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos).Sendo o valor geral de R$80.732,66(oitenta
mil,setecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos),referente
à Aquisição Materiais de Construção.Fundamento:Lei nº8.666/93 de
21/06/93,com suas posteriores alterações-Caeté/MG,09/06/2021-Ailza
Maria Marques-Diretora Administrativa com anuência de Fernando
José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº014/2021 DA TOMADA DE PREÇOS
Nº004/2021-O SAAE de Caeté/MG e a Empresa Fabiano Paulo Laudate-ME-CNPJ/MF nº12.647.709/0001-62.Objeto:Aquisição de Materiais
de Construção.Valor:R$16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais).
Vigência:09/06/2021 até 31/12/2021-Fundamento:Tomada de Preços

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320210609202648022.