TJMG 10/06/2021 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
PREGAO SRP 030/2021.
Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de papelaria e escolar destinados a manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de educação, conforme solicitação.
Empresas Registradas: Juliana Claudia Ribeiro de Lacerda, Ata:047/21
vencedora no certame pelo Valor Global de R$ 7.345,22, Marcos
Bedetti Frade Barbosa Tavares 12425653619, Ata:046/21 vencedora no
certame pelo Valor Global de R$ 8.224,00 ,TI Distribuidora e Comercio Eireli, Ata:044/21 ,vencedora no certame pelo Valor Global de R$
12.738,60 , Copmays Ltda ,Ata: 045/21 Vencedora no certame pelo
Valor Global de 51.111,70 , Vilson da Silva Brum -EPP , Ata:048/21
Vencedora no certame pelo Valor Global de R$ 92.562,70 e W&M
Comercio e Distribuição Ltda ,Ata: 049/21Vencedora no Certame pelo
Valor Global de R$ 21.937,07 ,conforme mapa de custos consignados
nos autos, Assinatura das atas:07/06/2021. Validade: Doze meses a contar da assinatura. Marco Aurelio Raminho – Prefeito Municipal.
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PREGAO SRP 029/2021.
Registro de Preços para Aquisição de cartuchos de impressoras, tintas e
serviços de recargas de cartuchos de jato e toners. Empresas Registradas: Copmays, Ata: 040/21,valor global registrado R$ 16.417,50, Marcos Bedetti Frade Barbosa Tavares 12425653619, Ata: 041/21, valor
global registrado de R$ 12.750,00 , TI Distribuidora e Comercio Eireli,
Ata:039/21 valor global registrado de R$ R$ 11.270,10 e Jose Henrique
de Araujo Lima, Ata: 042/21 valor global registrado R$ 21.098,50, Ata:
Assinatura das atas: 28/05/2021. Validade. Doze meses a contar da data
assinatura. Marco Aurelio Raminho - Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/2021
Informa que FICA RETIFICADO o Pregão Presencial N.º 48/2021
- Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
médicos especializados na área de medicina ocupacional junto a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Alterando a data de
abertura para o dia 22/06/2021 às 14:00 horas. O Edital completo e o
Termo de Retificação poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/21
OBJETO: Registro de preço para de material escolar, atendendo às
necessidades dos alunos do ensino fundamental e infantil para Secretaria
Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A, São Gonçalo do Rio Abaixo.
Ata de Registro de Preços I.Partes: P.M.S.G.R.A.e Rogerio Ribeiro
Vidigal Comercio –EPP. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor R$
47.880,00; Ata de Registro de Preços II.Partes: P.M.S.G.R.A.e Belclips
Distribuidora Ltda –EPP. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor
R$ R$ 9.725,50; Ata de Registro de Preços III.Partes: P.M.S.G.R.A.e
Roseneide da Silva –ME. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor R$
638,22; Ata de Registro de Preços IV. Partes: P.M.S.G.R.A. e Comercial Radicchi Eireli. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor R$
37.708,80; Ata de Registro de Preços V. Partes: P.M.S.G.R.A. e Miriam
Maria Silva Barcante-ME. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor
R$ 6.587,06; Ata de Registro De Preços VI. Partes: P.M.S.G.R.A.e
Aliança Comercio e Distribuição Ltda. Vigência: 10/06/2021 a
10/06/2022. Valor R$ 1.106,62; Ata de Registro de Preços VII. Partes:
P.M.S.G.R.A.e RL Comercio e Distribuidora de Matérias Ltda. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor R$ 2.859,47; Ata de Registro de
Preços VIII. Partes: P.M.S.G.R.A. Allcanci Tecnologia e Desenvolvimento Ltda. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor R$ 1.948,68;
Ata de Registro de Preços IX.Partes: P.M.S.G.R.A. Giselle Nunes
Pereira de Paula Carmo. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor R$
600,99; Ata de Registro de Preços X Partes: P.M.S.G.R.A. APMR Licitar Ltda. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor R$ 10.597,00; Ata
de Registro de Preços XI. Partes: P.M.S.G.R.A. Central Suprimentos
Ltda. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor R$ 3.094,80.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP043/2021 Obj. futura e eventual contratação de empresa para locação
de máquinas pesadas com operador, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura: 24/06/2021 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
PREGÃO 005/2021.
Torna público a Homologação e as Atas de Registro de Preços ref.
ao Pregão 005/2021. Objeto: futura e eventual aquisição de material
permanente e de consumo do tipo processamento de dados e equipamento de áudio e vídeo para a CMSD. Adjudicatárias: Olívia Maria
Vieira de Castro, CNPJ 41.814.450/0001-03, Valor: R$14.434,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e quatroreais); Copy Impress Copiadora Ltda, CNPJ: 20.089.441/0001-19, Valor: R$5.173,00 (cinco
mil, cento e setenta e três reais); Infonew Informática Eireli, CNPJ:
16.779.286/0001-95, Valor: R$54.212,00 (cinquenta e quatro mil,
duzentos e doze reais) Ass:02/06/2021. Vig.:12 meses. Luciano Gomes.
Presidente, CMSD.
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021,
Concorrência nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Cemei Abda Penna Duarte
conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Entrega dos Envelopes –
dia – 14 de julho de 2021 às 12:30 horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 09 de junho de 2021.
Amanda Boldrini Góes - Presidente da CPL
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/17
Objeto: Locação de Imóvel, do imóvel situado na Avenida do Contorno Oeste, n.º 605, Bairro Cidade Universitária, São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, para sediar o Setor de Manutenção de vias e armazenar materiais de construção e alocar funcionários do setor de Habitação. Partes: P.M.S.G.R.A. e Lage Fonseca Transportes Ltda - ME. 4°
Termo de Aditivo ao Contrato Nº 138/2017. Vigência: 07/06/2021 a
31/05/2022. Valor R$ 123.683,44.
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PROCESSO N.º 027/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2021
Cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio declaram a
empresa C.B.S Médico Cientifica S/A HABILITADA/VENCEDORA
para os itens 01,02 e 03, a empresa ABASANTOS Distribuidora Ltda,
HABILITADA/VENCEDORA para o item 04 e a empresa SAQUDRA
Comércio e Serviços Ltda, HABILITADA/VENCEDORA para os itens
05,06,07, 08 e 09.
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São Gonçalo
do Sapucaí
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2021,
Pregão Presencial Nº 4/2021, dia 24/6/2021, às 8h30, cujo objeto os
serviços de serralheria para cobertura metálica. O Poder Legislativo
torna público que realizará o certame na sede da Câmara Municipal,
situado na Av. Tiradentes, 536 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000.
Informações telefones: (35) 3241-2239 / (35) 3241-2338 ou pelo site:
http://www.camarasgs.mg.gov.br/
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São João Del-Rei
Câmara Municipal
ATAS 004/2021 A 014/2021, CONTRATO 009/2021
E RESCISÃO DA ATA 040/2020 Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 004/2021, futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, R$14.297,00, Auto Serviço
Santo Agostinho, CNPJ 00.503.272/0001-04. Ata 005/2021, futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, R$10.990,00,
Eco Plast Comércio e Indústria Ltda, CNPJ 20.161.464/0001-97.
Ata 006/2021, futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
descartáveis, R$9.892,10, Wtrade Intermediação de Negócios Ltda,
CNPJ 21.856.981/0001-43. Ata 007/2021, futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, R$2.925,00, Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli, CNPJ 15.631.315/0001-04.
Ata 008/2021, futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
descartáveis, R$658.50, Treze Licitações e Comércio Ltda, CNPJ
29.126.669/0001-06. Ata 009/2021, futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza e descartáveis, R$1.951,70, Brumalimp Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ 30.083.358/0001-96.
Ata 010/2021, futura e eventual aquisição de materiais de limpeza
e descartáveis, R$3.835,00, Thalyta Paes de Oliveira Ltda, CNPJ
32.415.661/0001-74. Ata 011/2021, futura e eventual aquisição de
materiais de limpeza e descartáveis, R$4.125,80, Ultra Boni Ltda,
CNPJ 13.249.746/0001-85. Ata 012/2021, futura e eventual aquisição
de materiais de limpeza e descartáveis, R$620,25, Magalhães Indústria
e Comércio Eireli, CNPJ 17.403.267/0001-22. Ata 013/2021, futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, R$1.616,60,
Maria Consuelo Soares da Mata ME, CNPJ 28.697.784/0001-78. Ata
014/2021, futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, R$999,60, Dipar Ferragens Eireli, CNPJ 16.868.674/0001-42.
Contrato 009/2021, prestação de serviço de limpeza, R$128.160,00,
Meta Serviços e Terceirização Eireli, CNPJ 18.217.017/0001-60. Rescisão da Ata 040/2020, futura e eventual aquisição de combustíveis,
desconto da gasolina 0,15% e álcool 0,40%, Posto de Combustível
Porto Real Ltda, CNPJ 07.339.805/0001-03. Stefânio Rodrigues Pires,
Presidente da Câmara Municipal.

São João do
Manhuaçu
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2021.
Contratado: THPLAN Móveis Planejados LTDA. CNPJ:
24.935.219/0001-40. Modalidade: Dispensa 05/2021. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 art. 75, II. Objeto: prestação de serviços para
confecção de móveis planejados com fornecimento de material, para
atender os setores administrativo e a cozinha da Câmara Municipal.
Valor Global: R$ 34.690,00. Vigência: 12/05/2021 a 11/07/2021.
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 118/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 016/2021
- Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços em reforma de pneus para atender a frota desta Municipalidade. Menor Preço por Item. Abertura: 24/06/2021 – Horário:
09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo
Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO 013/21,
PREGÃO PRESENCIAL 08/2021 - Registro de Preços; AVISO DE
LICITAÇÃO, realizar-se-á dia 22/06/2021, às 08h00min, Sala de Reuniões da CPL ou Pátio defronte Almoxarifado (medidas de profilaxia,
via OMS, contra Covid-19), Pç. Duque de Caxias, 63, Centro; Objeto:
aquisição eventual e futura de materiais hidráulicos, mediante demanda
em prol dos contribuintes/munícipes. Edital 07 às 12 h, (32)3371-4477,
dias úteis; compras.damae@mgconecta.com.br, http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial, 09.06.21,
Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL10/2021 PREGÃO PRESENCIAL 04/2021
Extrato de Termo Rescisão Unilateral Ata de Registro de Preços
nº.04/2021 aquisição de materiais de construção para atender Secretaria Municipal de Obras do Município de são José do Jacuri conforme
edital e anexos, para exercício 2021, Tipo: Menor Preço por Item Fundamento: Clausula décima nona, item 19.21, subitem “c” da Ata de
Registro de Preços nº.04/2021; art.87, III da Lei 8.666/93 c/c art.50
do Código Civil c/c art. 28, §5º, Lei nº.8.0748/1990 c/c Art.5º da Lei
nº.12.846/2013 c/c art.160, Lei nº.14.133/2021. Aplicação de sanção
de proibição de contratar com o Município de São José do Jacuri/MG
até 26/02/2022. Fornecedor: Pedro Henrique Gomes dos Prazeres–ME,
CNPJ 32.768.594/0001-71. Fica deferida o prazo do artigo 109, letra
“e”, da Lei 8.666/93, para recurso Data Rescisão: 07/06/2021– Meirilane M. Flores Pregoeira
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São Lourenço

AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 116/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 015/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para
locação de equipamentos novos, (maquinas copiadoras) não remanufaturados, sem uso anterior e em linha de produção, para atender às
necessidades dos departamentos, secretarias e setores administrativos
do Município de São João Evangelista/MG. Menor Preço Global. Abertura: 23/06/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

São José da Barra

AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2021,
objeto: registro de preços de peças e conexões em ferro dúctil. Data:
23/06/2021 às 14:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -08 1490427 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
torna pública a realização da Tomada de Preço nº. 003/2021 tendo como
objeto a “Contratação de empresa especializada para a revitalização da
Praça Eloi Batista Pereira incluindo o fornecimento de mão-de-obra
e materiais, visando atender o Contrato de Repasse n°. 890563/2019/
MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra”. O edital poderá ser
retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº.
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às
08h30min do dia 25/06/2021. São José da Barra, 10 de junho de 2021.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
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São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2021,
Modalidade Pregão Presencial nº. 018/2021 (Sistema Registro de Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de carnes,
gêneros alimentícios, produtos de sacolão para suprir demanda do
Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 23/06/2021
às 08:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio
Garagem Municipal, Centro; e-mail: licitacao@saojosedavarginha.
mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37)
3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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São José do Goiabal

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Departamento Autônomo de
Água e Esgoto - DAMAE

Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 070/2021. A Prefeitura Municipal
de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade:
Pregão Eletrônico 005/2021. Objeto: Aquisição de trator agrícola Convenio MAPA PLATAFORMA +BRASIL N°901579/2020; Caminhão
NOVO com Bascula, Convenio MAPA PLATAFORMA +BRASIL
N° 905360/2020; RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO NOVO
COM BASCULA Convenio MAPA PLATAFORMA +BRASIL N°
909459/2020 e Patrulha Mecanizada Convenio MAPA PLATAFORMA
+BRASIL N°908273/2020 conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, edital
e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. A realização do Pregão
será no dia 23/06/2021, a partir das 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a partir de 10/06/2021
quinta feira – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal,
09 de junho de 2021.
7 cm -09 1490896 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 067/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
Objeto: prestação de serviços de propaganda volante. Tipo menor
preço global. Edital à disposição– www.saojosedogoiabal.mg.gov.br
São José do Goiabal, 09 de junho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 068/2021 – Pregão Presencial nº 024/2021. Objeto: aquisição de areia de dreno para atender o
departamento de obras. Tipo menor preço global. Edital à disposição–
www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 09 de junho de
2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 069/2021 – Pregão Presencial
nº 025/2021. Objeto: aquisição de materiais de consumo de informática. Tipo menor preço por lote. Edital à disposição– www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 09 de junho de 2021.

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 025/2021- Procedimento Licitatório nº
046/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática para
atender demanda das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/
MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22.06.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 09 de junho de 2021. Eliziéte
Camila da Cunha - Pregoeira.
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São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2021 –
Credenciamento n.º 010/2021 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 056/2021 – Credenciamento n.º 010/2021, que tem por
objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de
saúde, para realização de atendimentos médicos de demanda espontânea de baixa complexidade, incluindo pacientes da SARS-CoV-2 e
plantonistas. Recebimentos dos envelopes: a partir do dia 09/06/2021
às 08:00 hs até 09/07/2021 ás 16:00. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1490915 - 1

Sardoá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 66/2021,
Processo Licitatório nº 31/2021, Pregão Presencial nº 08/2021. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de areia, pó de pedra, pedra
britada, pedra de mão marroada, para suprir as necessidades do Município de Sardoá/MG. Contratado: ADAIR AYALA CALDEIRA EIRELI,
CNPJ nº 05.194.376/0001-06. Valor total: R$ 181.350,00 (cento e
oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência 08/05/2021 à
08/05/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 46/2021, Processo Licitatório nº
08/2021, Pregão Presencial nº 03/2021. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de cestas básicas para atender a necessidade da
Secretaria de Assistência Social do Município de Sardoá. Contratado:

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3202106092026480210.