TJMG 09/06/2021 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário dos Municípios
São Gonçalo do
Rio Abaixo
São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 119/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2021 A Pregoeira e Equipe de Apoio
informam que realizará Processo Licitatório 119/2021 - Pregão Presencial N.º 55/2021 – Contratação de empresa para prestação dos serviços
de locação de veículos, sem motoristas e sem combustível, atendendo
as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura do Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 22/06/2021. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro
– S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou
através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 08 de junho de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO. O Município de São João do Manteninha/MG, torna público que estará recebendo na Prefeitura o Processo de Inexigibilidade nº 002/2021, na modalidade: Credenciamento
nº 001/2021, junto à Comissão Permanente de Licitação, a partir do
dia 29/06/2021, no horário entre 07h00min às 13h00min de segunda
a sexta, até 31/12/2021, documentação para o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de Serviços Médicos, através
de Consultas e Plantões, para atendimento nas Unidades de Saúde e
Hospital Municipal São José, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias de realização de plantões e sobreavisos. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha/MG à Avenida Reginaldo Alves dos
Santos, 59 - Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone.:
(33) 3242-1208, e-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Adhan Navarro
Duarte - Presidente da CPL.
4 cm -08 1490526 - 1
3 cm -08 1490254 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 110/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2021
Aquisição de materiais laboratório para atender as necessidades do
Laboratório de Análises Clínicas do Pronto Atendimento da Prefeitura
de São Gonçalo do Rio Abaixo. Onde se lê as propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 18/06/2021. A operação da sessão pública
se dará a partir das 09:00 horas do dia 18/06/2021. Leia-se as propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 22/06/2021. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 22/06/2021.
O Edital completo poderá ser obtido no site eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 08 de junho 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1490396 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 05
DOCUMENTOS PARA FINS DE HABILITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 31/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 Aos
08 dias do mês de junho 2021, às 09h, a Comissão Especial de Licitação
(CEL) e a empresa Origami Agência de Ideias Ltda – ME, reuniram-se
para abertura do envelope supracitado do Processo Licitatório em epígrafe. A licitante Shine On Ltda não compareceu ao horário agendado
pela CEL e foi declarada inabilitada. A empresa Origami Agência de
Ideias Ltda – ME apresentou toda a documentação exigida no Edital e
foi declarada vencedora do certame. A CEL informa que abrirá o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Gonçalo do Rio Abaixo. Comissão Especial de Licitação.
3 cm -08 1490235 - 1
São João da Mata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo LICITATÓRIO nº 0066/2021 - Pregão presencial PARA
REGISTRO DE PREÇOS nº 0022/2021 - A Prefeitura torna público o
edital de licitação do tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE
PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0,00KM, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA MATA/MG, que poderá ser acessado no site da Prefeitura
Municipal no endereço eletrônico: http://www.saojoaodamata.mg.gov.
br A sessão de recebimento e abertura dos envelopes será dia 22 de
Junho de 2021 às 13:00 horas na sala do Departamento de Licitações.
Demais informações: tel. (35) 3455-1122 ou pelo e-mail licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br. Rosemiro de Paiva Muniz - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1489993 - 1
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor
preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, Decreto
10.024/19 para AQUISIÇÃO DE INSUMO HOSPITALAR PARA
SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO COVID-19, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia
18/06/2021. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos:e-mail:licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 08 de junho de 2021.
Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -08 1490391 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE 25% AOS
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS:
Contrato 001/21, K9 Locações e Eventos Ltda., ME,
CNPJ:11.566.564/0001-42. Contrato 002/21, Lívia do Carmo Freitas
Silva ME, CNPJ:19.555.399/0001-03. Contrato 003/2021, Luiz Carlos
Resende ME, CNPJ:12.284.179/0001-35. Nivaldo José de Andrade Prefeito Municipal.
2 cm -08 1490346 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº
015/2021. Na modalidade: Pregão Presencial nº 011/2021, tipo: Menor
Preço Item, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento
parcelado de pré-moldados, sendo: blocos, bloquetes e manilhas de
concreto, laje pré-moldada de diversos tamanhos e meio-fio de concreto pré-fabricado, conforme NBR 9781, na cor natural, para realização de obras em geral no Município de São João do Manteninha/MG.
A abertura será dia: 22/06/2021 às 09h00, na sede da Prefeitura. As
empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico,
ou In Loco junto à Comissão Permanente de Licitação, os interessados
poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São João do Manteninha/MG à Avenida Reginaldo Alves dos Santos,
59 - Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone: (33)
3242-1208, e-mail: pmsjmlicita@gmail.com. Adhan Navarro Duarte Presidente da CPL.
4 cm -08 1490527 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
Quinto Aditivo do Contrato nº. 0144/2020 referente à Tomada de Preço
nº. 004/2020, Processo Licitatório nº. 046/2020 firmado com a empresa
CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a “Construção de praça no bairro Residencial Eldorado incluindo o fornecimento
de mão-de-obra e materiais”, em que ficam suprimidos os itens 2.4 e
2.10 da planilha orçamentária, no valor de R$ 26.710,75 (vinte e seis
mil, setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos), que representa
12,09564466% do valor inicial atualizado do contrato originário. São
José da Barra/MG, 09/06/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1490354 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Sexto Aditivo do Contrato nº. 0144/2020 referente à Tomada de Preço
nº. 004/2020, Processo Licitatório nº. 046/2020 firmado com a empresa
CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a “Construção
de praça no bairro Residencial Eldorado incluindo o fornecimento de
mão-de-obra e materiais”, em que fica acrescido ao item 3.2 da planilha, o valor de R$ 10.497,50 (dez mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos) que representa 4,753632% do valor inicial
atualizado do contrato originário. São José da Barra/MG, 09/06/2021.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1490353 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
PROCESSO 0201/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais para reforma de três salas de aula na Escola
Municipal Dr. Melo Viana, Centro de São Lourenço. Recebimento de
envelopes dia 13/07/2021 até as 13h00min. Abertura dos envelopes de
documentação dia 13/07/2021 às 14h00min.Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392744, no site www.saolourenco.mg.gov.
br – ou pelo e-mail contratos@saolourenco.mg.gov.br. Keila Cristina
Palma Coelho – Presidente da CPL.
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São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório N°. 022/2021.O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002 torna público que realizará
Licitação, na Modalidade “Pregão Presencial n°. 010/2021, julgamento
pelo “Tipo Menor Preço Por Item”, para aquisição de veículo passeio
(5 lugares), zero quilômetro, fabricação 2020/ modelo 2021, na cor
branca para atender aos programas e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Resolução SES/MG nº 7.112, 20 de
maio de 2020 e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Abertura da documentação: 24 de junho de 2021 - Horário:
09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada à
Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura.
São Vicente de Minas, 09/06/2021.
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Sarzedo
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO
- Nos termos do edital de licitação Pregão Presencial n.º 56 2020 e
ARP 48/2020 para Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de aquisição de fraldas geriátricas para atender as demandas do Serviço Social do Município, venho NOTIFICAR/ADVERTIR a empresa
ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.194.502/0001-14,
com sede na Avenida Alberto Vieira Romão, n.º 1700, Bairro Distrito
Industrial, Alfenas/MG acerca de atraso INJUSTIFICADO na entrega
dos ITENS 3 e 4, constante da AF n.º 1331/2021 emitida e encaminhada
em 23/04/2021.Fica por este fixado o prazo máximo de 5 (cinco) dias
para entrega dos itens, sob pena de aplicação das sanções/penalidades
previstas no instrumento convocatório e Ata de Registro firmada entre
as partes, garantido o direito ao contraditório e ampla defesa. Sarzedo/
MG, 08 de junho de 2021.
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CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE
“4”PROPOSTA DE PREÇOS- CONCORRÊNCIA N.º 02/2021
A Comissão Especial de Licitação comunica a todos os participantes
da CONCORRÊNCIA 02/2021, que tem como objeto a contratação
de agência de agência para prestação de serviços de publicidade que,
após apuração do resultado geral das Propostas Técnicas e classificação
das proponentes, observados os prazos legais, CONVOCA os licitantes
para abertura do Envelope “4” - PROPOSTA DE PREÇO Sem sessão
pública a ser realizada no dia14/06/2021, às 14:30h,no Setor de Compras, sito a Rua Antônio Dias dos Santos, n.º 14, Centro, Sarzedo/MG.
Sarzedo/MG, 09 de junho de 2021. Presidente da CEL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO n.º 42/2021 – Em função de alteração no edital,
a DATA DE ABERTURA FICA ADIADA PARA o dia 21/06/2021, as
09h30mn no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. Inicio de acolhimento das propostas: 31/05/2021
a partir de 13 horas até 21/06/2021 as 09h30mn. A sessão pública de
abertura do certame ocorrerá no dia 21/06/2021, a partir das 10:00h, no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Errata contendo alterações, edital e anexos pelos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/www.licitacoes-e.com.br.Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 09 de junho de 2021.
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PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS Nº 012/2021
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão EletrônicoRegistro de preços Nº 012/2021, cujo objeto é aquisição Itens de Informática agendada para o dia 18/06/2021 ás 09h. Informações e cópia do
edital e seus anexos completos no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br– Bruna Marcely Ferreira - Pregoeira.
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Senhora de Oliveira
São Lourenço
AVISO DE RATIFICAÇÃO;
Processo: n.º 040/2021; Inexigibilidade por credenciamento n.º
003/2021; Contrato n.º 032/2021; – Objeto –credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames complementares
em bioquímica, hematologia, microbiologia, fezes e urina. Empresa:
Biodiagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda – ME; CNPJ n.º
04.165.641/0004-08; Data: 26/05/2021 a 26/05/2022;
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Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO
Através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preço n° 005/2021 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS no
lote 2 com valor mensal de R$ 13.860,60 (treze mil e oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos) e valor anual de R$ 166.327,20 (cento
e sessenta e seis mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos)
cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para licenciamento de uso
de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal
de saúde, com os serviços de migração de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção durante período contratual em plataforma
de arquitetura no modelo SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) pelos
municípios que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário
da mineira da SUDENE – CIMAMS, conforme indicações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que são partes
integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. São Lourenço, 07 de Junho de 2021. Walter José
Lessa - Prefeito Municipal e Ricardo Luiz Christo Coelho – Secretário
Municipal de Saúde
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Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021
OBJETO: Registro de Preços objetivando Futura e eventual aquisição
parcelada de Pneus, a fim de atender à frota municipal, veículos de categoria leves, médios e pesados, conforme Termo de Referência. Data de
Julgamento: 18 de junho de 2021 às 09h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2021
OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais para Incentivo à Fanfarra Municipal, conforme o Convênio nº 1271000329/2020, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo e o Município de Serra do Salitre para
os fins nele especificados. Data de Julgamento: 25 de junho de 2021
às 09h00min.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro
4 cm -08 1490329 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO DE T. P.
Nº 04/2021. P. L. Nº 84/2021.
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
construção de Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS em
Serrania/MG, incluindo o fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos. , conforme os projetos pertinentes que fazem
parte integrante do edital. Contrato repasse OGU n.º 897002/2019.
M.Cidades/C.E.F. A empresa Construtora Monte Belo Eireli, CNPJ
n.º 10.943.478/0001-09, foi vencedora do certame conforme resultado obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 84/2021 com valor
de R$ 471.886,79(quatrocentos setenta um mil oitocentos oitenta seis
reais e setenta nove centavos). Serrania, 08 de junho de 2021. Frederico
Holanda Csizmar. Presidente CPL.
3 cm -08 1490282 - 1
Serranópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 09/2021
OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra de pedreiro, ajudante e pintor., de forma parcelada, por um período de 12 (doze)
meses. Data da Licitação: 21/06/2021 às 13h:00min. Local: Praça
Nossa Senhora da Conceição, 01 – Centro, Serranópolis de Minas/
MG. Edital disponível: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br ou
telefone: (38) 383117113. Serranópolis de Minas/MG, 08/06/2021.
Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
2 cm -08 1490417 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 11/2021
OBJETO: Aquisição de bloquetes sextavados de concreto 35
MPA, tamanho 25x25x08cm, de forma parcelada por um período
de 12 (doze) meses. Data da Licitação: 21/06/2021 às 15h:00min.
Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 – Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível: www.serranopolisdeminas.
mg.gov.br. Informações pelo e-mail:licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br ou telefone: (38) 383117113. Serranópolis de Minas/
MG, 08/06/2021. Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
2 cm -08 1490418 - 1
Prefeitura Municipal
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021.
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 022/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material gráfico, para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Senhora do Porto. ABERTURA: 23/06/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao
edital: www.portalcompraspublicas.com.br e/ou www.senhoradoporto.
mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 12/2021
DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE OBJETO: Aquisição
de peças e acessórios originais e/ou genuínas, para veículos leves,
médios e pesados, máquinas e equipamentos da frota municipal, por
maior desconto em lote de peças. Data da Licitação: 21/06/2021 às
07h:00min. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01 – Centro,
Serranópolis de Minas/MG. Edital disponível: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br ou telefone: (38) 383117113. Serranópolis de
Minas/MG, 08/06/2021. Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
2 cm -08 1490419 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 163/2021, P.E. 029/2021
Data 08/07/2021, às 14h00, teor encontra-se na íntegra disponível em
www.serro.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106082247290210.
1 cm -08 1490506 - 1