TJMG 02/06/2021 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000542/2021-11. Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5727/2021. Contratada: VFBH PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 08.892.407/0001-82,
exclusivamente por meio de Francisca Caporali Pena Andrés, sócia
da contratada; Ordem de Serviço: 5728/2021: Contratada: ATELIÊ
ABERTO PRODUÇÕES CONTEMPORÂNEAS LTDA - CNPJ
10.238.972/0001-72, exclusivamente por meio de Samantha Moreira,
sócia da contratada. Objeto: Serviços especializados para desempenhar
a função de membro da Comissão de Seleção do programa de pesquisas
LAB Cultural - Edital de Concessão de Bolsas de pesquisa 2021. Valor:
R$2.500,00 referente a cada Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária:
“BDCULT – LAB Cultural”. Prazo de vigência: a partir da assinatura,
até 15/07/2021. Data de assinatura: 01/06/2021. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente
do BDMG CULTURAL em 27/05/2021. Parecer: ADM.01964/2021/
JU.DA.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4964. Processo Interno n°
28/17. Contratado: VIXTEAM Consultoria & Sistemas S.A, CNPJ n°
02.960.701/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses. Base Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura:
14/05/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 40/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°117/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão administrativa e seleção de estagiários. Data da sessão
pública: 17/06/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 as 17 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5186. Processo Interno n°
675/2016. Contratado: Filmegraph Ltda, CNPJ n°23.148.018/0001-30.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 20/12/2022 e o de
vigência para 20/06/2023. Base Legal: art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº
8.666/1993. Data da Assinatura: 19/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11128. Ata de Registro de Preços - Licitação Pregão Eletrônico nº 084/2021. Processo Interno nº 041/2021. Contratado:
PH Desentupidora e Dedetizadora Ltda. CNPJ n° 18.053.816/0001-49.
Objeto: Ata de Registro de preços para Contratação eventual e futura
de serviços de desentupimento e limpeza da rede de esgoto, de água
pluvial, boca de lobo e poço de visita, atendendo a necessidades do
TERGIP. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Estimado Global: R$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Data da Assinatura:
17/05/2021.
ATO ADMINISTRATIVO
Ato Administrativo de prorrogação de convênios: Conforme autorizados nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 48.162/2021, ficam
prorrogados de ofício o prazo dos convênios listados abaixo, celebrados
com os munícipios respectivamente indicados e com interveniência da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, com
definição do vencimento em 31/08/2021.
Processo SEI/Nº SIGCON/Nº CODEMGE/Município
1300.01.0006618/2020-16/5031000081/2018/5454/Conselheiro Pena
1300.01.0001631/2019-32/5031000082/2018/5455/Frei Inocêncio
1300.01.0000728/2019-66/5031000285/2018/10337/Juruaia
1300.01.0006104/2020-23/5031000387/2018/10347/Brasília de Minas
1300.01.0000580/2019-85/5031000421/2018/10348/Campo Belo
1300.01.0002440/2019-14/5031000291/2018/10354/Ipanema
1300.01.0000500/2019-14/5031000621/2018/10360/Manhuaçu
1300.01.0005301/2020-73/5031000532/2018/10362/Perdões
1300.01.0004606/2020-20/5031000199/2018/5463/Caratinga
1500.01.0025367/2020-57/5031000721/2018/10361/São Sebastião do
Rio Verde. Data de Assinatura: 27/05/2021.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nº 500-H15440. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de Sistemas de
Informática em linguagem JAVA para atender a CEMIG Distribuição
S.A. e CEMIG Geração e Transmissão S.A. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE-500-E15420 Nº CONTRATO: 4320000080/530,
4320000081/510 e 4320000082/500. Fundamento: Art. 30, caput, e
incido “I” da Lei 13.303/16. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS X ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA para a prestação dos serviços de atualização tecnológica de
licenças de uso perpétuo, suporte técnico e manutenção da plataforma
de gerenciador de banco de dados Oracle. Valor R$1.514.832,54, Prazo
12 meses Ass. e ratificado em 25/05/2021.
ADITIVOS
4570015008 – 500, 4570015009 – 510, 4570015010 – 530, 4570018242
– 830, 4570018243 – 800, 4570018244 – 860, 4570018245 – 840,
4570018246 – 845, 4570018247 – 880, 4570018248 – 804, 4570018249
– 803, 4570018250 – 806, 4570018251 – 807, 4570018252 – 802,
4570018253 – 805, 4570018254 – 801, 4570018255 – 870, 4570018256
– 910, 4570018257 – 875, 4570018258 – 865, 4570018259 – 500,
4570018260 – 720, 4570018370 – 900, 4600000863. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Cemig Distribuição S.A., Horizontes energia S.A, Sá Carvalho S.A,
Cemig PCH S.A, Rosal Energia s.a., Baguari Energia S.A, Cemig
Baguari energia S.A, Cemig Geração Camargos S.A, Cemig Geração
Itutinga S.A, Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A.,
Cemig Geração Salto Grande S.A, Cemig Geração Sul S.A, Cemig
Geração Três Marias S.A, Cemig geração Poço fundo S.A, Cemig trading S.A, CCEI – Cemig comercializadora de energia Incentivada S.A,
Empresa de Serviços de Comercialização de energia elétrica s.a., Cemig
Participações Minoritárias S.A. – Cemigpar, companhia de Transmissão Centroeste de Minas, companhia de Gás de Minas gerais Gasmig,
Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A - Cemig Sim x Fundação Forluminas de Seguridade Social – Forluz. Objeto: Cessão parcial
e reajuste de preço dos serviços. Valor Atual: R$225.824.442,39. Ass:
27/04/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15456. Objeto: Preformados. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15342. 4630002513. Contratada: INDUSTRIA
SANTA CLARA S/A. Objeto: Hastes de Aterramento, Cintas e Suportes. Valor: R$ 5.936.994,38. Prazo 6 meses a partir de 11/06/2021. Ass.:
01/06/2021 Homolog.: 26/05/2021.
ADITIVOS
4570014303-530. Contratada: BANCO BRADESCO S.A. Objeto:
Alteração do indexador de reajuste e reajuste 2021. Valor Atual:
R$390.415,54. Ass: 17/05/2021.
4570017890 – 530. Contratada: LOK PIRAMIDE LTDA EPP. Objeto:
Alteração do indexador de reajuste e prorrogação por mais 12 meses.
Prazo Atual: 36 meses. Valor Atual: R$675.000,00. Ass: 30/03/2021.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico N°510-G15442. Objeto: Cerca eletrificada. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
CANCELAMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
A Diretoria-Executiva do Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI informa que, em 04/03/2021, a pedido de parte interessada e após anuência da Secretaria de Estado de Fazenda, declarou
cancelado o protocolo de intenções nº 093/2007 e seus termos aditivos
firmados com MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ 02.990.605/0001-00).
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DO DIRETOR
Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa Megasan Hidráulica Eireli, de condições essenciais do Contrato de Prestação de Empreitada n.º 19.0538,
originário do Processo Licitatório CPLI n.º 11.2018/0137 , cujo objeto
é a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de
água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm para água,
na área de abrangência do Distrito Regional Betim – DTBE;
b) o teor dos artigos 255, inciso III e seu § 3º, 258 e 259, inciso III,
alíneas “a” e “b”, todos do Regulamento de Contratações da COPASA
MG - REG-CSMG-2018_001/2;
c) as disposições contidas nas Cláusulas Terceira, Décima, alínea “c”
e Vigésima Sétima, alíneas “c” e “e” do Contrato de Empreitada n.º
19.0538, celebrado em 11 de março de 2019, bem como nas disposições do Termo de Referência, parte integrante do contrato, especialmente no item 15;
d) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia n.º
01/2020, datado de 29/03/2021.
RESOLVE:
1. Aplicar à empresa MEGASAN HIDRÁULICA EIRELI, a penalidades de:
a) Suspensão temporária do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com a COPASA MG, pelo período de 02 (dois)
anos, contados a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado, à empresa MEGASAN HIDRÁULICA EIRELI, o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades referenciadas para que,
querendo, interponha recurso, conforme garantia prevista no art. 272 do
Regulamento de Contratações da COPASA MG.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021.
Guilherme Frasson Neto
Diretor de Operação
COMUNICDO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210089
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Guaraciama / MG.
A licitante CONSTRUTORA ZANETTI LTDA (ME/EPP) ofertou
melhor proposta do que a da licitante PROJEÇÕES - PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. A continuidade do processo licitatório, será
no dia 07/06/2021 às 10:00 horas no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital. Data: 01/06/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210105
Objeto: prestação de serviços especializados de hidrometria, com fornecimento de materiais, para instalação de 12 estações fluviométricas
automáticas telemétricas que incluem estações fluviométricas convencionais, instalação de réguas linimétricas e sensor de nível, plataforma
de coleta de dados (PCD) e sistema de telemetria GOES e GSM, assim
como a prestação de serviços de instalação de 10 dessas estações. Duas
das estações fluviométricas automáticas ficarão em almoxarifados
como itens sobressalentes da COPASA MG. Dia: 25/06/2021 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 02/06/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0359- PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Cadeiras Giratórias. Licitação: 18 de junho de 2021, às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
07/06/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0339- PEM
Objeto: Placas eletrônicas para atuadores elétricos rotork. Licitação: 18
de junho de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/06/2021, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3073 - PES.
Objeto: Serviços de comunicação/ mobilização social. Dia da Licitação: 18 de junho de 2021, às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/06/2021, no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0371PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em ferro fundido.
Dia da Licitação: 18 de junho de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 07/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação)
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0314- PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços de manutenção e assistência técnica ao equipamento
BLADE da marca DELL.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 01/06/2021 às 09:30 horas,
fica adiado para o dia 18/06/2021 às 14:15 horas.
Edital disponível em 07/06/2021. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210087
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água Belmiro
Braga / São José das Três Ilhas / MG.
A licitante AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. foi inabilitada.
Detalhamentos nos autos eno site da COPASA MG.
Vencedora: AC ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor:
R$506.479,33. Data: 01/06/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso IV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.061. Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para
manutenção no sistema de cal hidratada da Estação de Tratamento de
Água do Sistema Rio Manso. Prestador e Valor: MACROTEC Ltda,
R$69.886,28. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato:
Mauro Diniz Carneiro – Superintendência de Produção de Água. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
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ADITIVO
Processo: ARP-003/18 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
4600000573. Partes: Gasmig x CLARO SA. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, passando-o de 36 para 48 meses.
Valor: R$ 28.594,06. Assinatura: 01/06/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.000692/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Asilo Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, do município de Desterro de Entre Rios, MG. Objeto: Ampliação de Metas.Assinatura:
01/06/2021.Processo Sei nº1480.01.0000980/2019-03.
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TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9220440 (INF-3835.00)
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto:incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020.
Assinatura: 01/06/2021. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti,
por contratante;Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes
Reis, por contratados.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9250367/2020 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-PRODEMGE, Processo nº 2281314 000010/2020, Dispensa
de Licitação. Objeto: Prestação de serviços da Rede Ip Multisserviços Prorrogação a partir de 17/06/2021 até 16/06/2022. Valor total: R$
93.310,03. Dotação (oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.089.4213">2281.12.333.089.4213.
0001.339040.05.0.10.1; 2281.12.333.089.4213">2281.12.333.089.4213.0001.339040.03.0.60.
1; 2281.12.333.089.4213">2281.12.333.089.4213.0001.339040.03.0.10.1; 2281.04.122.705.2
500.0001.339040.05.0.36.1; 2281.12.333.089.4213">2281.12.333.089.4213.0001.339040.03.
0.36.1; 2281.12.333.089.4213">2281.12.333.089.4213.0001.339040.05.0.36.1; 2281.12.333.0
89.4213.0001.339040.05.0.60.1; 2281.04.122.705.2500.0001.339040
.03.0.10.1; 2281.04.122.705.2500.0001.339040.05.0.60.1; 2281.04.1
22.705.2500.0001.339040.05.0.10.1; 2281.04.122.705.2500.0001.339
040.03.0.36.1; 2281.04.122.705.2500.0001.339040.03.0.60.1. Assinatura: 01/06/2021. Signatários: pela contratada COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA
O TRABALHO DE MINAS GERAIS -UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 199
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa PRO-LIFE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, OBJETO: viabilizar a manutenção, pela PRO-LIFE, de seu estabelecimento industrial, em Minas
Gerais, destinado à produção e comercialização dos produtos relacionados no protocolo de intenções. Assinatura: 01.06.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar
(SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), Jozellito Martins Cordeiro
(PRO-LIFE).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 200
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa COFER FERRO
E ACO LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela COFER, de sua
unidade industrial em Divinópolis, Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura: 01.06.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo
Braga Santos (INDI), Aysllan Veli Rodrigues e Ramissés Rodrigues
(COFER).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 201
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa DON LUCHESI
DESTILARIA E BOTANICOS LTDA., OBJETO: viabilizar pela DON
LUCHESI, a expansão de unidade produtiva no município de Lagoa
Santa, em Minas Gerais destinada à produção e comercialização das
mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura:
01.06.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), Laiza
Grasielle Sales Machado(DON LUCHESI).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa DAS’PLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA., OBJETO: alterar o Preâmbulo, a Cláusula Primeira e a Cláusula Sexta do Protocolo
de Intenções Simplificado nº 069/2019, que tem por objetivo viabilizar
a expansão, pela DASPLAST, de estabelecimento industrial localizado
no município de Extrema, em Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de
Intenções. Assinatura: 01.06.2021. Signatários: Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga
Santos (INDI), Jorge Humberto D Umbra Filho e Eduardo de Carvalho
(DASPLAST).
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quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 45
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 878/2014
celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Juruaia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Objeto: Prorrogação até 31 de agosto de 2021 - Decreto nº
48.162/2021. Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 28/05/2021. Processo
SEI nº 1300.01.0007117/2020-26
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EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 098/2014
celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itajubá, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Objeto: Prorrogação até 31 de agosto de 2021 - Decreto nº
48.162/2021. Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 28/05/2021. Processo
SEI nº 1300.01.0009626/2020-86
2 cm -01 1488300 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO
Edital nº: 023/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0065278/2021-17. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e
acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado
ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por CONE PP CONSULTORIA LTDA., mantendo-a inabilitada
no presente procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente da
Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 08/06/2021
às 10:30h (dez horas e trinta minutos), à Av. dos Andradas, 1.120, 10º
andar - sala de reuniões, nesta capital, convocando, assim, todos os
interessados em participar da referida reunião.
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JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Edital nº: 018/2021. Processo nº: 2300.01.0071833/2021-57. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG,
torna público o resultado do julgamento da proposta de preços apresentada à TOMADA DE PREÇOS objeto do Edital em epígrafe, com
a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: M. BORGES Engenharia
Ltda. Fica aberto prazo de 05 (cinco) úteis para interposição de recurso
a contar da publicação deste aviso. A partir desta publicação fica aberto
prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações para análise no período de 09:00h às 11:00h e 14:00 às 16:00h.
ABERTURA DE VISTA
Edital nº: 025/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0074551/2021-03. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/
MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações do
DER/MG, aos recursos interpostos por CVCTEC Engenharia Eireli e
FAGUNDES Tecnologia e Arquitetura Ltda., na fase de julgamento de
habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS objeto do Edital em epígrafe, nos
horários de 09:00h às 11:00h e de 14:00h às 16:00h
ABERTURA DE VISTA
Edital nº: 033/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0166377/2020-24. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/
MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações do
DER/MG, ao recurso interposto por MCM Empreendimentos Eireli,
na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco)
dias úteis, às empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS objeto
do Edital em epígrafe, nos horários de 09:00h às 11:00h e de 14:00h
às 16:00h.
CONVOCAÇÃO
Edital nº: 035/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0077143/2021-53. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços
referente à licitação em epígrafe será realizada no dia 10/06/2021, às
10:30h. (dez horas e trinta minutos) à Avenida dos Andradas, nº 1.120,
sala 1.003, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Alarmes Lord Ltda -ME. Instrumento: Contrato DF-005/2021. Fundamento: COTEP nº 23017140003/2021. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica,
abrangendo a manutenção de equipamentos já existentes na 14ª URG /
Patos de Minas/MG e o MONITORAMENTO DURANTE 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, mediante utilização de centrais de alarmes micro-processadas, monitoradas por sensores infravermelhos e magnéticos de alta capacidade e precisão, ligada a uma central de monitoramento, para a área do escritório da 14ª URG / Patos de
Minas/MG. Valor: R$ 3.949,00 (três mil, novecentos e quarenta e nove
reais). Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 2039 0001 339039,
Fontes de Recurso 62.0 e 10.1, Processo nº 2300.01.0064416/2021-11.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: FAGUNDES TECNOLOGIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Elaboração de Projetos de Reforma e Restauração do Prédio da Escola Estadual Yolanda
Jovino Vaz, no município de Arcos/MG. Instrumento: Ordem de Paralisação em 17/05/2021 dos serviços referentes ao contrato CT005/2016.
Torna sem efeito a matéria publicada referente ao contrato PRC.CCE20.035/2018 do dia 29/05/2021, página 34.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Instrumentos: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD e
Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº PD 229/2020.
Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para a 32ª URG do DER-MG
- Janaúba/MG. Prazo de vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.563,28. Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 2039 0001 339039 69, Fonte de
Recursos 10.1.0. Processo SEI nº 2300.01.0016900/2021-21.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Gomes Pimentel Ltda. Obra: Remanescente das Obras de Restauração e Ampliação
do Prédio da Escola Estadual Paula Rocha. Município: Sabará. Instrumento: Termo Aditivo DE-005 ao Contrato PRC-CCE-22.009/2017.
Objeto: I- O valor contratual de R$ 3.973.591,52 fica acrescido em R$
467.894,46, passando a totalizar R$ 4.441.485,98 - Processo SIGED:
108984.2301.2019
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Itamaracá Ltda.
Obra: Construção do Centro Socioeducativo – 80 Vagas. Município:
Alfenas. Instrumento: Termo Aditivo DE-003 ao Contrato PRC-CCE20.005/2019. Objeto: I- O valor contratual de R$ 13.095.086,38 fica
acrescido em R$ 783.656,29 passando a totalizar R$ 13.878.842,67. SIGED: 1676.2301.2020.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Tamasa Engenharia
S/A. Instrumento: Termo de Aditamento DC-05 ao Contrato PRC22.038/12. Objeto: I – Inclusão serviços relacionados no processo n.º
2300.01.0104817/2021-46. II - A planilha “Quadro de Quantidades e
Preços Unitários” a que se refere ao item 3.1 da cláusula 3 do contrato aditado fica substituída pelo expediente 29288550, do Processo n°
2300.01.0104817/2021-46. III - O valor contratual estabelecido no 4º
aditivo de R$ 90.148.585,54 , fica acrescido de R$ 1.258.676,87, passando a totalizar R$ 91.407.262,41, com preços iniciais de JUN/2012.
IV – Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0
fonte, 25.1 e 60.2. V - O prazo de execução do contrato fica prorrogado
por mais 460 (quatrocentos e sessenta) dias consecutivos e a vigência
fica prorrogada para 31/12/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106020011250145.