TJMG 01/06/2021 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §1º,
inciso I, da CE/89, c/redação dada pela ECE nº 104/2020, combinado
com o art.7º e art.8º da LC nº 64/02, redação dada pela LC 156/20,
aos servidores:
Masp 278.441-1, Roberto da Costa e Silva, a partir de 30/4/2021.
Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, a partir de 29/4/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do
ADCT da CE/89 c/c o art. 147 do ADCT da CE/1989, ambos acrescentados pela EC nº 104/2020, aos servidores:
Masp 288.296-7, João Duarte e Sousa, a partir de 28/4/2021.
Masp 317.418-2, Ricardo Alves Carvalho, a partir de 9/5/2021.
Masp 333.368-9, Marcondes Froes Brasil, a partir de 16/2/2021.
Masp 336.940-2, Aguida Cristina Dias Breder, a partir de 20/4/2021.
Masp 356.885-4, Elpidio Sergio Ferraz, a partir de 16/4/2021.
Masp 357.213-8, Francino Hélio Lucas, a partir de 19/4/2021.
Masp 358.554-4, José Geraldo de Castro, a partir de 14/4/2021.
Masp 361.768-5, Renato Souza e Silva, a partir de 26/4/2021.
Masp 361.987-1, Ronaldo Misseno Rodrigues, a partir de 17/9/2020.
Masp 667.563-1, José Eduardo Dutra, a partir de 17/5/2021.
Masp 669.934-2, Amaury Cardoso Alkimim, a partir de 15/4/2021.
Masp 906.429-6, Celia Maria de Sales, a partir de 19/4/2021.
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente a
servidora:
Masp 386.958-3, Maria Silvia Vieira de Paiva, publicado em 13/5/2021,
por ter sido publicado indevidamente.
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor:
Masp 262.478-1, Nelson de Sousa Coutinho , publicado o 3º quinquênio de férias prêmio em 28/3/1998: onde se lê 22/3/1998, leia-se
20/10/1999, publicado o 4º quinquênio de férias-prêmio em 22/3/2003:
onde se lê 22/3/2003, leia-se 18/10/2004, publicado o 5º quinquênio de
férias-prêmio em 2/4/2008: onde se lê 19/3/2008, leia-se 17/10/2009,
publicado o 6º quinquênio de férias-prêmio em 13/4/2013: onde se lê
18/3/2013, leia-se 16/10/2014, publicado o 7º quinquênio de férias-prêmio em 6/4/2018: onde se lê 17/3/2018, leia-se 15/10/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
Masp 272.114-0, Lauro de Castro Junior, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/6/2021;
Masp 285.739-9, Ângelo Giovanni de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/6/2021;
Masp 296.444-3, Valdo Mendes Alves, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 21/6/2021;
Masp 297.696-7, Mário Cézar Gaburri de Souza Lima, AFRE, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 307.816-9, Vanete Maria de Brito Pereira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 21/6/2021;
Masp 309.415-8, Francisco Alves de Barros, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/6/2021;
Masp 326.542-8, Jorge Henrique Jacinto de Souza, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/6/2021;
Masp 338.812-1, Marisa Constantino da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 28/6/2021;
Masp 340.141-1, Antônio Carlos Bechelane, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 341.110-5, Maria Cristina Alves de Andrade, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/6/2021;
Masp 355.703-0, Antônio Ozair de Oliveira Bráz, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/6/2021;
Masp 356.065-3, Cássio Francisco Pimenta Dias, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 356.213-9, Cláudio Luiz da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/6/2021;
Masp 356.401-0, Dartagnhan Nunes Guimarães, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/6/2021;
Masp 357.525-5, Gildo Divino da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/6/2021;
Masp 359.312-6, Luiz Ornelas de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/6/2021;
Masp 362.272-7, Sérgio Benedito Moreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 362.902-9, Wander de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 28/6/2021;
Masp 370.785-8, Ana Lúcia de Oliveira Saraiva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 381.393-8, Martinha Luiza Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/6/2021;
Masp 386.755-3, Fausto Roque Pereira Filho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 386.829-6, Ana Cristina Souza Rua, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/6/2021;
Masp 387.010-2, Simone Aparecida Siqueira Neto, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 9/6/2021;
Masp 387.784-2, Selma Dias Mourão Athayde, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/6/2021;
Masp 668.347-8, Pedro Paulo Rodrigues Pinheiro, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/6/2021;
Masp 668.468-2, José Tavares dos Santos, AFRE, por 3(três) meses,
sendo 2(dois) meses referentes ao 1º quinquênio e 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 21/6/2021;
Masp 668.829-5, Thiago de Aragão Malheiros, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 668.892-3, Sérgio Augusto Guimarães Muniz, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 669.619-9, Marcelo da Silva Nunes, GERAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/6/2021;
Masp 669.704-9, Ronan Eugênio Álvares Soares, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 669.777-5, Lúcia Helena Costa Brum, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/6/2021;
Masp 669.860-9, Vinícius Zatte Rodrigues, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 752.179-2, Rafael Souza de Queiroz, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/6/2021;
Masp 752.204-8, Nádia Nair do Nascimento, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 752.578-5, Elizaneth Vitor Dornelas Mendes, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28/6/2021;
Masp 900.534-9, Antônio Gomes da Silva Neto, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 1º/6/2021;
Masp 903.804-3, Zenith Madalena Ramos Chaves, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
Masp 311.180-4, Aparício Francisco Fernandes de Rezende, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/6/2021;
Masp 327.258-0, Maria Lucia Rodrigues Vieira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/5/2021;
Masp 340.632-9, Denise Aparecida de Melo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 341.108-9, Luiz Henrique de Barros Ferreira, GEFAZ, por
2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 31/5/2021;
Masp 356.713-8, Eduardo Antônio Morais, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 10/5/2021;
Masp 356.885-4, Elpídio Sérgio Ferraz, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/6/2021;
Masp 358.771-4, José Roberto dos Santos Lima, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/6/2021;
Masp 359.437-1, Marcelo Miranda Pereira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/6/2021;
Masp 359.798-6, Maria Bárbara Francisco, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º decênio, a partir de 17/5/2021;
Masp 363.144-7, Vera Mendes Vieira, AUSG, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 28/5/2021;
Masp 366.591-6, Antônio Effress Marques Rey Cruel Neto, OSO, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/5/2021;
Masp 455.454-9, Eliecy Eduarda Oliveira Ligtvoet, AFRE, por
4(quatro) meses, sendo 1(um) mês referente ao 2º quinquênio e 3(três)
meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 457.428-1, Marcos Rogério Baeta Pereira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/6/2021;
Masp 546.661-0, Rinaldo Moura Marques, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/6/2021;
Masp 668.408-8, Benedito Munhoz Mendonça, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/5/2021;
Masp 668.408-8, Benedito Munhoz Mendonça, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 21/6/2021;
Masp 669.800-5, Priscila Marques Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/6/2021;
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
31 1488173 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Divinópolis
SRFI-DIVINÓPOLIS
AF/3° SANTO ANTONIO DO MONTE
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o
Sujeito Passivo e coobrigado abaixo relacionado intimado a promover,
no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação o pagamento ou
o reparcelamento dos créditos tributários constituído mediante o PTA a
seguir relacionado, nos termos da legislação vigente. Informamos que
pelo descumprimento à presente intimação, o respectivo PTA será à
Advocacia Regional do Estado, para inscrição em dívida ativa e execução judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através de e-mail afdivinopolis@fazenda.mg.gov.br.
PTA Nº: 01.000972454.27 de 10/04/2018.
Parcelamento: 12.074944700.54 -desistente em 26/02/2021.
Sujeito Passivo: Dux Comercial Importação e Exportação Ltda. IE:
002398115 00 40. End.: Rua Olímpio Martins dos Santos, Nº: 440.
Bairro: Planalto. CEP: 35560000. Santo Antonio do Monte – MG.
Coobrigado: Luis Marcelo da Silva. CPF: 950.179.506-30.
Endereço; Rua Padre Jose Batista, Número: 63, apto 402. Bairro:
Centro. CEP: 35560000 Santo Antonio do Monte - MG.
Santo Antonio Do Monte, 04 de maio de 2021
Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto
Chefe da AF 3º Nível Santo Antonio do Monte, em exercício.
Masp 317.879-5 (OS 033/2021).
31 1488159 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I JUIZ DE FORA/DELEGACIA FISCAL DE MURIÁE
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA – Decreto nº 44.747 de
03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto
de Início de Ação Fiscal – AIAF n.º 10.000038495.60, de 10/05/2021,
pela Delegacia Fiscal/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano
n.º 170, Centro – Muriaé – MG.
SIDNEI BASILIO
CNPJ: 26.902.587/0001-18
IE: 002896294.00-43
Rua Agostinho Barbosa, n.º 123, Waldemar de Castro - Ubá - MG
CEP: 36505-130
Período Fiscalizado: 01/08/2017 a 28/02/2021
OBJETO DA AUDITORIA: Verificação da apuração do SIMPLES
NACIONAL (ICMS), mediante processamento de dados (cruzamento), onde se constataram inconsistências ao efetuar o confronto
entre as Notas Fiscais Eletrônicas emitidas e os valores declarados no
PGDAS-D.
DOCUMANETAÇÃO SOLICITADA: Todos os documentos, até então
indispensáveis para a realização da ação fiscal, já estão em poder da
fiscalização. Caso futuramente sejam necessários outros materiais, suas
entregas serão exigidas mediante intimações específicas.
Muriaé, 31 de maio de 2021.
Cássio Grayson Martins Novaes – Delegado Fiscal DF/Muriaé.
31 1488163 - 1
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
“PORTARIA DER-MG Nº 3881, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021,
PUBLICADA NO “MINAS GERAIS” DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021.”
RETIFICAÇÃO:
No Anexo da Portaria nº 3881, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no Minas Gerais de 20/02/2020,
onde se lê:
Situação Anterior
Nome do Servidor
Masp
Código Carreira
Nível
Grau
LICIENTE DE CAMPOS PEREIRA
0839285-4
FTOR
II
B
MARCELO ALVES DE AMORIM
1210056-6
FTOR
II
B
Nível
II
II
Situação Atual
Grau
Vigência
C
01/01/2021
C
01/01/2020
leia-se:
Nome do Servidor
LICIENE DE CAMPOS PEREIRA
MARCELO ALVES DE AMORIM
Masp
Código Carreira
0839285-4
1210056-6
FTOR
FTOR
Situação Anterior
Nível
Grau
II
B
II
B
Nível
II
II
Situação Atual
Grau
Vigência
C
01/01/2021
C
01/01/2021
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original
31 1488086 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco
Expediente
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Na Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria:
Joao Felipe Pacatuba Lota-945601
Rio De Janeiro/RJ
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de Belo
Horizonte I:
Adeildo Silva Souza-328157
Adimar Antonio Dos Santos-866023
Ailton Dos Santos Alves Junior-699343
Amadilson Souza Carvalho-3237
Anderson Junio De O. Dos Anjos-676953
Anderson Vieira Couto-110084
Andre Luiz Fernandes De Souza-427883
Breno Junio Teixeira Dias-611691
Bruno César Mendes Firmino-940571
Bruno Fernando Dos Santos Moreira-779193
Carlos Canal-67485
Cesar Henrique De Aguiar-92184
Cesar Moreira Costa-943223
Charles Henrique Gomes Silva-922993
Christopher Lucas Garajau Morais-213705
Claudionor Alves-943503
Cleto Lino De Melo-6719
Cristiano Gomes Dos Santos-670619
Daniel Lucas Camila-882116
Daniel Moreira Da Silva-858993
Daniel Ornelas Chaves-842342
Davidson Rafael Fortunato Marques-378294
Deivel Moreira Da Silva-536336
Diego Cardoso Nascimento-943464
Diego Maradona Dos Santos-575685
Diogo Wesley Cruz Da Silva-619309
Djefferson Barbosa Dos Santos-721059
Domingos Braz Rodrigues Rabelo-37343
Donovan Alex Ferreira Gomes-943216
Edirley Angelo De Oliveira-95230
Enes Alves De Souza-145222
Erik Henrique Alves De Oliveira-538828
Evaldo De Assis Soares Da Silva-56357
Everton Duarte De Souza-753597
Fabio Henrique Honorio De Souza-310118
Fabio Henrique Teles Costa-888269
Fabio Junio Dos Anjos Pena-877081
Fabio Rodrigues De Souza-365978
Felipe Alves Dos Santos-625102
Fernando Alfredo Bitaraes-263127
Fernando Lopes De Souza-824848
Fernando Macedo De Alcantara-238390
Francisco De Assis-105251
Francisco Fabio Ferreira De Carvalho167743
Gabriel Aguiar Marcal-207104
Gabriel Miranda Da Silva-887987
Gabriel Rodrigues De Almeida Neto-878521
Gabriel Vinicius Sousa Gomes-782691
Gabriel Wilian Martins-742085
Geovane Ryan De Oliveira Lima-933122
Geraldo Da Conceicao Silva-34776
Gilberto Victor Da Silva-64940
Gleidson De Souza Roberto-365813
Gleisson Moreira Da Silva-772408
Gustavo Araujo Do Carmo-943450
Gustavo Henrique De Souza Simas-231983
Gustavo Henrique Souza Silva-285981
Gustavo Junio Pinto-636962
Haron Augusto Lino-688751
Hayllander Moreira Da Costa-593236
Helvecio Da Silva Tereza-231342
Henrique Goncalves De Oliveira-942824
Herlan Tassio Pereira De Jesus-701834
Hugo Eduardo Vinicius Souza-182229
Hugo Leonardo Da Silva Guedes-904537
Iago Lucio Toledo Lage-844523
Ilton Ryan Oliveira De Souza-943448
Isac Lidio De Oliveira Pereira-712083
Iury Henrique Costa De Souza-916972
Ivan Pereira Dos Santos-750083
Jaderson Andre Coelho Dos Santos-299552
Jailton De Jesus Santos-355639
Jaime Jampier Pereira De Souza-144762
Jesus Mariano Ramos Junior-203478
Joao Paulo Da Conceicao Marques-839088
Joao Paulo De Souza Silveira-941339
Joao Paulo Dos Santos Reis-772017
Joao Vitor Ribeiro Alves-877472
Joao Vitor Silva Alves-943302
John Lender Marques Silva-258281
Johnny Barbosa Do Carmo-563441
Jonathan Cristhian De Souza Vieira-848290
Josimar Ferreira Duarte-264604
Keven Junio Ramos De Souza-871397
Kyensley De Paula Ribeiro-460937
Leandro Meireles De Souza Oliveira-121244
Leomar Pereira Da Silva-628334
Leonardo Leandro Almeida-707380
Lucas Henrique Nicacio Martins Vaz-73635
Luciano Ribeiro Guimaraes-294490
Luís Henrique Dos Santos Guedes - 225575
Luiz Claudio Dos Santos Junior-200681
Luiz Diego De Souza Marcal-627276
Luiz Eduardo Ferreira Mendes-576496
Luiz Gustavo Damas Da Silva-468993
Mailon Fernandes Ferreira-903501
Manoel Vanderlei Martins-128788
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Jaboticatubas
Ribeirão Das Neves
Santa Luzia
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Lagoa Santa
Jaboticatubas
Santa Luzia
Belo Horizonte
Itabirito
Contagem
Santa Luzia
Santa Luzia
Ribeirão Das Neves
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Esmeraldas
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Vespasiano
Sabará
Betim
Mantena
Belo Horizonte
Santa Luzia
Ouro Preto
Ribeirão Das Neves
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Santa Luzia
Santa Luzia
Pedro Leopoldo
Itaguara
Lagoa Santa
Belo Horizonte
Itabirito
Ribeirão Das Neves
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Caeté
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Bonfim
Betim
Vespasiano
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sete Lagoas
Rio Manso
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Santa Luzia
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Barbacena
Belo Horizonte
Betim
Lagoa Santa
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Mateus Leme
Belo Horizonte
Nova Lima
Conselheiro Lafaiete
Santa Luzia
Buenópolis
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Ribeirão Das Neves
Nova Lima
Belo Horizonte
Rio Acima
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Santa Luzia
Belo Horizonte
Marcelo De Oliveira Fernandes-517156
Marcelo Luiz Do Espirito Santo-934340
Marco Aurelio Candido Damasceno-116111
Marcos Gomes Da Silva-761729
Marcos Paulo Miranda-68504
Marcos V. Santos Pereira Aurelito-943217
Marcos Vinicius Da Silva Mendes-626733
Matheus Francisco De Souza-596589
Michael Felippe Gomes-279109
Moizes Jonathan Zanon Lemos-874258
Nathan Da Silva-943522
Pablo H. Nascimento Felix De Souza808691
Pablo Henrique Goncalves Costa-748442
Pablo Vieira Cardoso-752846
Paulo Henrique Batista Ferreira-449902
Paulo Henrique Da Silva Santos-929180
Paulo Henrique Goulart De Miranda-248469
Pedro Henrique Batista Moura-732668
Pedro Henrique Silva-517933
Pedro Paulo De Amaral E Sousa-254347
Pietro Santiago De Lima Januario-545355
Piterdiony De Oliveira Aranha-477755
Rafael Alexandre Faria Da Silva-705007
Rafael F. De Souza Araujo Marcos-941338
Rafael Romulo Gustavo Dos Santos-575585
Rafael Saraiva Dos Santos-866420
Ramon Henrique Freitas Faria-597977
Ramon Henrique Patricio-942805
Raniel Soares Prisco De Matos-773127
Renato De Oliveira Silva-876861
Roberto Da Silva Belarmino-796019
Rodrigo Batista Moreira-451405
Rodrigo Goncalves Rodrigues-811168
Rogerio Portela Santos-55750
Ronaldo Cezar De Almeida-590199
Ronei Jose Gomes-216931
Thales Dos Santos Vitor-690646
Thallys Cristopher Batista Ventura-862508
Thiago De Melo Fernandes-943309
Thiago Luiz Barbosa Murta-943587
Thiago Miranda Maciel-471689
Tiago Da Silva Sales-746687
Tiago Junio De Lima Oliveira-856139
Uelinton Dos Santos-48687
Valdomiro Vasconcellos Neto-943601
Vinicius Breno Do Carmo Gomes-746380
Vitor Cesar Da Cruz-787624
Vivaldo Gomes Dos Santos Filho-942749
Warlley Bruno De Sousa Ferreira-63918
Washington Goncalves Filho-711082
Watila Rodrigues De Assis-791763
Webert Xavier De Souza-612988
Weder Juliano Barbosa-893549
Welbert Greiton De Paula-496789
Welder Junio De Freitas-842260
Wellington Correa Pereira-235221
Wesley Raimundo De Almeida-236387
Weslley Evaristo Alves Da Silva-942826
Weslley Fernando Pereira Da Cruz-686946
William Costa Zeferino-262979
Wilquerson Amarildo Januario Junior931272
Ribeirão Das Neves
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão Das Neves
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Sabará
Nova Lima
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Sete Lagoas
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Igarapé
Ibirité
Pedro Leopoldo
Contagem
Ibirité
Belo Horizonte
Fortuna De Minas
Ibirité
Igarapé
Santa Luzia
Sabará
Jaboticatubas
Belo Horizonte
Nova Lima
Belo Horizonte
Carmo Do Paranaíba
Santa Luzia
Belo Horizonte
Betim
Ponte Nova
Lagoa Santa
Itabirito
Planaltina/GO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Belo Horizonte I:
Aline Francielle Santos-938323
Eizel Ingrid Pereira De Jesus-941693
Elaine Jovina Pereira Da Silva-941367
Elizabeth Soares Lacerda Ferreira-940672
Erika Pereira De Lima-883650
Franciele Machado Da Cruz-884079
Jessica Pereira Braz-941366
Josiane Martins Leite-943405
Juliana Paula Da Silva-71005
Jussara Leite Da Silva -714974
Lucia Correia Da Silva-894074
Williane Kelly Amorim Da Silva-939643
Contagem
Betim
Vespasiano
Belo Horizonte
Santa Luzia
Santa Luzia
Vespasiano
Sete Lagoas
Belo Horizonte
Igarapé
Ribeirão Das Neves
Contagem
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Contagem I - Nelson
Hungria:
Gesiel Pinheiro De Souza -158886
Belo Horizonte
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga:
Adelino Paradelo Luciano - 143785
Alex Alvarenga - 942920
Alex De Castro Silva - 613522
Andre Luis Tavares -942385
Andrey Ruan Gomes Cruz - 935478
Antonio Messias Beraldo Ribeiro - 816775
Aparecida Cassimiro De Lima - 878147
Artur Nascimento Da Mata - 465862
Brendon Henrique Coelho - 728336
Breno Iago Santos De Souza - 944363
Caio Cesar Euzebio - 943648
Carlos D. Ramos De Souza Carraro
- 808264
Carlos Miguel Da Silva - 611464
Carlos Wellington Da Silva - 832271
Clecio Barbosa Dos Santos - 508502
Cleiton Rodrigo Souza Da Silva - 883428
Cleone Da Silva Brito – 526776
Cleydson Pereira De Sousa - 640821
Dalton Henrique Ferreira Machado - 547884
Daniel Guilherme Soares - 799584
Daniel Zacarias De Oliveira - 740710
Davi Rodrigues Da Silva - 600114
Dilenio Rodrigues De Moraes - 944165
Douglas De Oliveira Silva - 710382
Edson Soares Tavares - 148432
Eduardo Anacleto Bernardo Junior - 456648
Elielma Sena - 943799
Fabiano Ferreira Silva - 168006
Fabio Jose Braz - 555359
Fabio Junior Georgino - 389832
Fagner Da Silva Soares - 530935
Fernando Martins De Souza - 943677
Fernando Medeiros Costa - 943474
Fernando Rhaika Otoni - 562365
Gilberto Lima Rodrigues – 267078
Gilcimar Jose Gonzaga - 873581
Graciela Da Conceicao Braz - 372261
Guilherme Camilo De Araujo - 139940
Igor Henrique Goncalves Ramos – 685467
Jair Matias Dos Santos - 278669
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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