TJMG 26/05/2021 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
ORDEM DE SERVIÇO Nº 90 DE 18 DE MAIO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) membro da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Maria Claudia Souza e Alves, MASP
1305899-5, para, em substituição ao (à) servidor (a) Douglas Martins
Coelho, MASP 1089879-9, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 75 de 06 de
Abril de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 14/04/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.
25 1485561 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 91 DE 18 DE MAIO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) membro da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Cátia Conceição Tomaz, MASP
1282362-1, para, em substituição ao (à) servidor (a) Douglas Martins
Coelho, MASP 1089879-9, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 64 de 12
de Marçode 2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 17/03/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta Ordem de Serviço.
25 1485565 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 92 DE 18 DE MAIO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) membroda Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Catia Conceição Tomaz, MASP
1282362-1, para, em substituição ao (à) servidor (a) Douglas Martins Coelho, MASP 1089879-9, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 74
de 23 de Dezembrode 2020, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 30/12/2020, devendo os membros da comissão se
encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
Gerais de 12/03/2021, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
25 1485614 - 1
25 1485570 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Casa de Saúde Padre Damião, no uso da competência que
lhe confere a Portaria Presidencial FHEMIG nº 1.669 de 20/02/2020,
considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Ordem de Serviço n° 05/2019, publicado em 24/12/2019 no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais, e considerando a manifestação da comissão processante (id 23447396) e parecer de auditoria
n° 2270.036.2021 (id 26728852)julga pelaABSOLVIÇÃOdo servidor
Walison Adriano de Jesus – Masp 1299256-6, ocupante do cargo de
Profissional de Enfermagem, nível II, grau D, lotado na Casa de Saúde
Padre Damião (CSPD), dado a ausência de materialidade de cometimento de infração disciplinar.
FHEMIG/ Casa de Saúde Padre Damião, 17/05/2021
Claudinei Emídio Campos
Diretor Geral
Casa de Saúde Padre Damião
ORDEM DE SERVIÇO Nº 93 DE 20 DE MAIO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) membro da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Wenderson Keynner Duarte da Silva,
MASP 1397996-8, para, em substituição ao (à) servidor (a) Alice Ferreira de Almeida, MASP 1308105-4, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 58 de
09 de Março de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
25 1485385 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 838/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
CARATINGA
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR.VALADARES
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
Leia-se:
SRE
CARATINGA
CAXAMBU
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOV.VALADARES
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
CARANGOLA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
NOME
VANDERLEI LOPES DE MATTOS
CAMILA APARECIDA MACIEL DE CAMPOS
MARIA DAS GRACAS DE SOUSA FERREIRA ALMEIDA
EDNA LUCIA FERNANDES
LIBIA MARIA DA CONSOLACAO CARREIRO
DULCILENE GONCALVES DO NASCIMENTO
IZA DAS GRACAS CARDOSO TIBO FERNANDES
MARIA YLED SOUZA
LAIS LOPES TAVARES
JUCIMARA LOUBACK SOUSA
SORAYA APARECIDA DA SILVA PROENCA
SCHIRLEY CHRISTINA ASSIS DE LIMA BARROS
CASSIA MARIA VALADARES CANABRAVA
CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR
MARIA MIRANI MARTINS DO NASCIMENTO
MARIA SELMA MOREIRA GUEDES
VIRGINIA APARECIDA DOS SANTOS LOUREDO
CHEILA HELENA SOUSA VASCONCELOS
POLLYANA CRISTHIAN TEODORO
REGINA GUIMARAES GUILHERME ROMANIELO
ROSILENE CARDOSO DE SOUZA BATISTA
DINORA MARIA TABORDA
CLAUDIA MARA PEREIRA
DARLENE SANTOS FIGUEIREDO E SILVA
MARIA ELEONICE DE SOUZA PEREIRA
NOME
VANDERLEI LOPES DE MATTOS
CAMILA APARECIDA MACIEL DE CAMPOS
MARIA DAS GRACAS DE SOUSA FERREIRA ALMEIDA
EDNA LUCIA FERNANDES
LIBIA MARIA DA CONSOLACAO CARREIRO
DULCILENE GONCALVES DO NASCIMENTO
IZA DAS GRACAS CARDOSO TIBO FERNANDES
MARIA YLED SOUZA
LAIS LOPES TAVARES
JUCIMARA LOUBACK SOUSA
SORAYA APARECIDA DA SILVA PROENCA
SCHIRLEY CHRISTINA ASSIS DE LIMA BARROS
CASSIA MARIA VALADARES CANABRAVA
CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR
MARIA MIRANI MARTINS DO NASCIMENTO
MARIA SELMA MOREIRA GUEDES
VIRGINIA APARECIDA DOS SANTOS LOUREDO
CHEILA HELENA SOUSA VASCONCELOS
POLLYANA CRISTHIAN TEODORO
REGINA GUIMARAES GUILHERME ROMANIELO
ROSILENE CARDOSO DE SOUZA BATISTA
DINORA MARIA TABORDA
CLAUDIA MARA PEREIRA
DARLENE SANTOS FIGUEIREDO E SILVA
MARIA ELEONICE DE SOUZA PEREIRA
MASP
Nº ADM CARREIRA
3208378
3513884
3287737
4353355
8590796
8797706
2305761
3332707
10626612
8793622
10588077
8666018
8773442
6337737
3641164
2919165
8775314
6973184
8747198
3889565
3317575
10557213
7473556
9300328
3543188
MASP
1
1
1
2
1
2
2
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
3
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
Nº ADM CARREIRA
3208378
3513884
3287737
4353355
8590796
8797706
2305761
3332707
10626612
8793622
10588077
8666018
8773442
6337737
3641164
2919165
8775314
6973184
8747198
3889565
3317575
10557213
7473556
9300328
3543188
1
1
1
2
1
2
2
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
3
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
I
E
T2
A
T2
B
II
M
II
N
I
C
I
D
II
D
II
E
I
A
I
B
I
E
I
F
II
B
II
C
I
A
I
B
III
D
III
E
I
D
I
E
I
H
I
I
I
A
I
B
T2
A
T2
B
I
A
I
B
T1
A
T1
B
I
A
I
B
I
G
I
H
II
A
II
B
II
L
II
M
II
C
II
D
I
D
I
E
I
A
I
B
I
A
I
B
I
C
I
D
VIGÊNCIA
01/01/2014
30/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
18/01/2014
01/01/2014
04/01/2014
01/01/2014
20/05/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
05/01/2014
01/01/2014
06/01/2014
09/01/2014
04/01/2014
01/01/2014
07/01/2014
09/01/2014
01/01/2014
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
I
G
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
II
C
II
D
30/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
II
N
II
O
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
I
D
I
E
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
II
G
II
H
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
I
B
I
C
18/01/2014 INCORREÇÃO NO GRAU
II
E
II
F
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
II
D
II
E
04/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
II
A
II
B
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
III
F
III
G
19/04/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
II
D
II
E
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
II
F
II
G
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
II
A
II
B
01/01/2014 PROMOÇÃO
T2
B
T2
C
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
I
B
I
C
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
T1
I
T1
J
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
I
B
I
C
05/01/2014 INCORREÇÃO NO GRAU
I
I
I
J
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
II
C
II
D
06/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
II
M
II
N
09/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
II
D
II
E
04/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
III
D
III
E
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
I
B
I
C
07/01/2014 INCORREÇÃO NO GRAU
I
B
I
C
09/01/2014 INCORREÇÃO NO GRAU
I
E
I
F
01/01/2014 REVISÃO DE SUBSÍDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1485603 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 836 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOVERNADOR VALADARES
SOBRALIA
EE JOSE SEVERINO
MARCIANE FERREIRA MARQUES
1379773-3
1
ATBIB
11/10/2020
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PRES DUTRA
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA FILHO
855441-2
4
PEBIB
16/11/2020
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SEM LOTAÇÃO
GRACIELY QUEIROZ DA SILVA CRUZ
1326670-5
2
PEBIA
22/07/2020
PASSOS
PASSOS
EE PROFA JULIA KUBITSCHEK
ANA LUCIA FLORESTA
1004768-6
3
PEBIB
08/10/2020
POUSO ALEGRE
CONGONHAL
EE MENDES DE OLIVEIRA
MARIO SERGIO COUTINHO DE MATOS
1361158-7
3
PEBIA
07/02/2020
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE N SRA DE FATIMA
SUELI DOS SANTOS ROCHA
894797-0
3
PEBIA
28/05/2020
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ALDA MOTA BATISTA
KAROLINA SILVA LIMA NASCIMENTO
1303507-6
3
PEBIB
03/11/2020
Belo Horizonte, 25 de maio de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1485593 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 841/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1214/2017, publicado no “MG” de 03/08/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
MONTES CLAROS
ABIA MADELEINE MOTA LACERDA LEITE
8875585
1
PEB
III
L
MONTES CLAROS
ALECI NATALIA PEREIRA SILVA
3258753
3
PEB
II
F
MONTES CLAROS
BELIZARIO CARLOS RODRIGUES FILHO
8775686
1
PEB
I
J
MONTES CLAROS
MARIA BEATRIZ CASTILHO LELIS
2980597
2
PEB
I
A
MONTES CLAROS
VALERIA PEREIRA DE ALMEIDA
3745528
1
PEB
I
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
M
II
G
I
L
I
B
I
H
VIGÊNCIA
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105252324370119.