TJMG 25/05/2021 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PP SRP Nº 007/2021
Na publicação do dia 20 de Maio de 2021 no Diário dos Municípios
Mineiros, página 10. Onde se lê: “Processo Licitatório nº. 005/2021
Pregão Presencial nº. 014/2021, cujo objeto é: registro de preços
para futuro e eventual fornecimento de testes rápidos para diagnóstico de covid 19 neste município, tendo como vencedores as empresas: minas med distribuidora de medicamentos ltda, cnpj sob o
n°17.424.788/0001-66 nos itens: 01 e 03, com o valor total de R$
548,000 (quinhentos e quarenta e oito reais), ficando o valor global de
R$27.400,00(vinte e sete mil duzentos e quatrocentos reais); distribuidora center nunes ltda, cnpj/mf sob o n°27.821.229/0001-43, vencedora do item 02 no valor de R$ 195,00(cento e noventa e cinco reais),
ficando o valor global de R$4.600,00 (quatro mil seiscentos e oitenta
reais)”, leia-se: “Processo Licitatório nº. 021/2021, Pregão Presencial
SRP nº. 007/2021, cujo objeto é registrar preços para eventual fornecimento de cestas básicas para atender pessoas carentes deste município, tendo como vencedor a empresa: COMERCIAL BEIRA RIO
& CIA LTDA-ME, CNPJ SOB N° 09.453.737/0001-34, nos itens: 1 e
2,considerando que a pesquisa de preços, base do valor médio, foi feita
em fevereiro do corrente ano, os itens foram adquiridos acima do preço
médio conforme o histórico de lances do pregão anexado a ata, ficando
o valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e valor global
de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)”. Santo Antônio do
Jacinto/MG, 24 de maio de 2021. Wesdra Tavares Bandeira – Prefeito
Municipal. - TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 006/2021 – O
prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto – MG, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
020/2021, Pregão Presencial SRP nº. 006/2021, cujo objeto é registrar
preços para eventual fornecimento de refeições, marmitas e serviços de
hotelaria para manuntenção das atividades das secretarias municipais,
tendo como vencedores as empresas: ROSANGELA CARVALHO
SILVA 4910642504, CNPJ N° 12.749.861/0001-56, nos itens: 01,03 e
06, ficando o valor global de R$ 89.750,00 (oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais); MARIA APARECIDA FERREIRA LOPES
SILVA, CNPJ SOB N° 07.954.131/0001-57, nos itens 02,04,05,07 e
08, ficando o valor global de R$ 115.900,00 (cento e quinze mil e novecentos reais). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura
do instrumento hábil de contratação. data: 24/05/2021. Wesdra Tavares
Bandeira – prefeito municipal
9 cm -24 1484993 - 1

Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 030/2021. PROCESSO 87/2021.
Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Francisco
Afonso da Silva Junior. Obj. Aquisição de material de consumo, para
desinfecção da frota de veículos, para atender a Sec. Municipal Saúde.
Valor Global estimado: R$9.300,00. Fund. legal art 25, XVII lei Federal 8.666/93. Ratificação em: 21/05/2021. Carlos Alberto de AzevedoPrefeito.
2 cm -24 1485047 - 1

São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/21 para Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, incluindo o
fornecimento de materiais, mão de obra e deslocamento em Praças,
Jardins, Bairros, Distritos e Sede, para atendimento de 350 Pontos de
IP pertencentes ao município de São Geraldo do Baixio/MG. Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às 09h00min, do dia
08/06/2021. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.
licitardigital.com.br - São G Baixio, 21/05/21. Geremias Bento de Freitas - Pregoeiro.
2 cm -24 1484883 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO - P. L. Nº 014/21,
PREGÃO ELETRÔNICO 001/21 - Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação do Centro Cultural do Município, conforme
plano de trabalho do Convênio nº 870110/2018. Empresas contratadas: Rede Infovias de Comunicação Ltda, CNPJ: 32.204.502/0001-20,
ETP - Equipamentos Terapêuticos Pers.com Ltda, CNPJ:
08.692.553/0001-64 e K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli,
CNPJ: 21.971.041/0001-03. Fica prorrogada a vigência dos contratos
até 31/12/2021. São G. Baixio, 18/05/2021. Juliano Philipe Serafim
Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1485127 - 1

São Gonçalo
do Pará

MD Farma Distribuidora Atacadista Ltda CNPJ: 24.325.781/0001-52
venceu os itens 02, 05,06,07,11,32,52,53,54,71,72,84,85,94,109
,110,111,139,140,141,142,144,145146,147,148,149
valor
Total
R$167.312,00, Salvi e Lopes e Cia Ltda CNPJ: 82.478.140/0001-34
venceu os itens 08, 10, 24, 77, 83, 86, 118, 119, 120,121,122,123,13
0,136,137,138,143,154,155,162,163,164,166,167,168,169,170,171,17
2,175,178, valor Total R$99.599,74, Israel e Israel Ltda EPP CNPJ:
23.407.794/0001-08 venceu o item 09 valor Total R$36.120,00, Almed
Ltda CNPJ: 03.574.839/0001-21 venceu os itens 19,20,21,22,23,39
valor Total R$101.670,00, Abasantos Distribuidora Ltda CNPJ:
23.359.559/0001-08 venceu o item 25,27,80,81,187 valor Total
R$30.595,00, Mat Med Hospitalar Ltda CNPJ: 02.305.767/0001-54
venceu os itens 55,65 valor Total R$29.860,00,Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 08.297.473/0001-04
venceu os itens 67,73,74,75,76,159, valor Total R$5.568,00, Treze
Licitações e comércio Ltda CNPJ: 29.126.669/0001-06 venceu os
itens 79,100,117 valor Total R$5.330,00, Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares Eireli
CNPJ: 24.788.729/0001-32 venceu os itens 88, 89, 107, 108,116,181,1
82,199,200,201,202,203,204 valor Total R$10.820,40, Emerson Nunes
do Egito – MEI CNPJ: 37.182.085/0001-86 venceu o item 90 valor
Total R$3.000,00, Big Minas Comércio e Representações Ltda CNPJ:
11.087.084/0001-69 venceu os itens 95,106 valor Total R$94.950,00,
Proline Material Hospitalar - Eireli CNPJ: 32.708.161/0001-20 venceu
os itens 96,97,98,99,102,103,104,105 valor Total R$214.844,50, Visamed Comércio de Material Hospitalar Eireli CNPJ: 08.380.296/0001-25
venceu o item 198 valor Total R$24.000,00. Vigência 12 meses. São
Gonçalo do Pará, 24 de maio de 2021. Adriana Martins Nogueira Lima
– Pregoeira.
9 cm -24 1485125 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2019
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Completa
Engenharia S/A. Vigencia: 05/06/2021.
1 cm -24 1484870 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 96/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2021 Informa que realizará Processo
Licitatório 96/2021 - Pregão Eletrônico N.º 42/2021 – Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.) e Equipamento de Proteção Coletiva (E.P.C.), para cumprimento das normas de segurança do
trabalho, atendendo as necessidades das Secretarias da P.M.S.G.R.A.As
propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 10/06/2021. A
operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
10/06/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 24 de maio de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1485021 - 1
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Infracon Engenharia e Comércio Ltda. Reajuste de Valor: R$ 406.604,03,
8,80864% referente ao INCC.
1 cm -24 1485022 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 101/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/2021 Aquisição de materiais para
construção de bueiros, pontes e mata-burros em estradas rurais vicinais atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG conforme
Anexo I deste Edital, mediante Contrato de Fornecimento, a ser celebrado com o município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 09/06/2021. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 09/06/2021.
O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 21 de maio de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1485048 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sondart
Sondagens Fundações e Serviços Eireli. Vigencia: 08/12/2021.
1 cm -24 1484871 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
SOLICITA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MADEIRAS.
Interessados entrar em contato com o Setor de Compras, (32)33792949/2912 - e-mail: governocompras947@gmail.com. Patrícia Cristina
Andrade Campos – Setor de compras.
1 cm -24 1485166 - 1
1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2020,
Processo Administrativo n°137//2019, Chamada Publica n° 004/2019
,Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato principal por mais 12(doze)
meses–Contratante: Banco Bradesco S.A CNPJ:60.746.948/0001-12.
Data de Assinatura;03/02/2021.Em conformidade com o §1°e o §2°
do Art.57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade-Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1484981 - 1

São José do Alegre

Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021
Pregão Eletrônico nº 011/2021, Registro de Preços 015/2021. Objeto:
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo
de enfermagem para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do
município de São Gonçalo do Pará. Empresas vencedoras: Diprom
distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda CNPJ:
16.366.888/0001-10 venceu os itens 01, 03, 04, 12, 13, 14,15,16,17,
18,28,29,30,31,33,34,35,38,45,46,47,49,51,57,58,62,63,64,69,70,
9
1,92,93,101,112,113,114,124,125,126,127,128,150,151,152,158,161
,186,188, 189,190,191,192,193,194,195, valor Total R$156.808,00,

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
Processo nº 049/2021 - Pregão Presencial 019 - Objeto: Registro de
Preços para futuras aquisições de tubos coletores e conexões para atender a rede de coleta de esgoto do município de São José do Alegre. Credenciamento dia 11/06/2021 às 14h. Sessão de lances dia 11/06/2021 às
14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -24 1484919 - 1

EXTRATO DE EDITAL
Processo nº 048/2021 - Pregão Presencial 018 - Objeto: Registro de
Preços para futuras aquisições de eletrodomésticos, móveis, armários,
estantes de aço, cadeiras, arquivos de aço e outros bens, para atender as
diversas secretarias municipais de São José do Alegre - Exclusivamente
para ME E EPP. Credenciamento dia 09/06/2021 às 14h. Sessão de lances dia 09/06/2021 às 14h e 15min. Edital e mais informações: www.
saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -24 1484918 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL Nº.040/2021 TOMADA DE PREÇO Nº.02/2021
Aviso de licitação Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico em CBUQ para
execução de obra na Rua Maranhão, Convênio Estadual/SEGOV
1491000954/2020 Processo 1490.01.0004367/2020-57 em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São José
do Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL - regime de execução indireta através de empreitada
por preço global. Data da Abertura: 10/06/2021 às 09:00 hs Informações Prefeituratel:(33)34331314 Email:licitaja@hotmail.com.brRosângela A. G. da Silva Presidente CPL.
3 cm -24 1485098 - 1

São Lourenço
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0190/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
para reforma do Albergue Municipal de São Lourenço - Portaria MC
369/2020 - Reprogramada pela Resolução CMAS 002/2021. Recebimento de envelopes dia 30/06/2021 até as 13h00min. Abertura dos
envelopes de documentação dia 30/06/2021 às 14h00min.Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na
Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392744, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou pelo e-mail contratos@saolourenco.mg.gov.
br. Keila Cristina Palma Coelho – Presidente da CPL.
3 cm -24 1484968 - 1

São Miguel do Anta

São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 26/21
PP 14/21-Contrat. Serviços médicos-Credenciamento: 10/6/21-9h.
Proc. 27/21-Adesão Ata SRP 10/20 CIMAMS-Aquis. Móveis-CTR
21/21-Sig: Marcelo M. Mendonça e Anderson Teixeira p/ ATC Business C. Repres. Eireli-CNPJ 15.495.400/0001-92-Vr: R$3.163.330,97Vig: 31/12/2021.
Proc. 28/21-TP 2/21-Calçamento bloquetes sextavados-Habilitação:
10/6/21-10h.
Proc. 29/21-TP 3/21-Instalação mata-burros-Habilitação: 10/6/21-13h.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
2 cm -24 1485002 - 1

Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 021/2021 - O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº. 66/2021, modalidade Pregão
Presencial Registro de Preço Nº. 21/2021, Menor Preço Global, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Sardoá, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, no Diário Oficial da União e Jornal
de Grande Circulação na Região Leste de Minas Gerais. A abertura será
dia 07/06/2021, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 27 de maio à 04 de junho
de 2021, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel: (0xx33)3296-1265, com IASMIN ANDRADE LUNARDO –
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - O
Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº. 75/2021, modalidade Pregão Presencial Registro de Preço Nº.
22/2021, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
para aquisição de móveis para escritório, para atender todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Sardoá. A abertura será dia 07/06/2021,
às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada
à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O Edital poderá
ser lido e obtido no período de 27 de maio à 04 de junho de 2021,
das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel:
(0xx33)3296-1265, com IASMIN ANDRADE LUNARDO – Presidente da CPL.
6 cm -24 1485134 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2021 (SRP Nº 0016/2021)
tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de licença de uso de um Sistema de Gestão de Sáude- Atenção
Básica e dos equipamentos necessários a sua operacionalização. Data
de abertura: 09/06/2021 - Horário: 09hs - Local: sede da Prefeitura, à
Rua São José, 730, Centro, São Miguel do Anta - MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, ou pelo
e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com, ou ainda no site oficial http://
saomigueldoanta.mg.gov.br. Contato: (31) 3897-1310. Pregoeiro –
Emerson C. Miranda – São Miguel do Anta.
3 cm -24 1484800 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2021.
Processo 016/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Miguel do Anta CONTRATADO: Taynara Kelly Queiroz Gomes, inscrita no CNPJ sob o nº 22.015.562/0001-41. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e
descartáveis. VALOR TOTAL: R$ 13.881,00. VIGÊNCIA: 21/05/2021
a 20/05/2022. Assinatura do Contrato: 21/05/2021. Vicente Patrício de
Souza Junior– Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2021. Processo 016/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Marcos Antônio Pereira Oliveira 13093686601, inscrita
no CNPJ sob o nº 37.522.762/0001-68. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. VALOR TOTAL: R$ 7.730,50. VIGÊNCIA: 21/05/2021 a
20/05/2022. Assinatura do Contrato: 21/05/2021. Vicente Patrício de
Souza Junior– Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2021. Processo 016/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Supermercado Grau Gley LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.414.395/0001-01. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. VALOR
TOTAL: R$ 15.647,00. VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 20/05/2022. Assinatura do Contrato: 21/05/2021. Vicente Patrício de Souza Junior– Prefeito Municipal.
6 cm -21 1484228 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021,
registro de preço, do tipo menor preço por item que fara realizar no dia
10/06/2021, as 09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,
PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE RETROESCAVADEIRA. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro ou pelo e-mail: setordecompraspref@gmail.com. SITE OFICIAL: https: saomigueldoanta.mg.gov.br/
São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 38971310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
2 cm -24 1484947 - 1

RESULTADO AMOSTRA
A Pregoeira nomeada por portaria 229/2021, vem, nos termos do item
13 e seguintes do edital Pregão Presencial n. 17/2021, cujo objeto é
a confecção de uniformes escolares, COMUNCIAR que a empresa
ZENITE COMERCIAL LTDA apresentou as amostras solicitadas, as
quais foram aprovadas pela SME. Pela aprovação das amostras, fica a
referida empresa declarada VENCEDORA do certame, ao valor global
de R$ 85.205,00. Resguarda-se prazo de 3 dias para vista aos autos
e manifestação por eventuais interessados. Sarzedo/MG, 24 de maio
de 2021.
3 cm -24 1484834 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021. Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e artefatos de borracha, remanescentes. Data da sessão: 07/06/2021 às 09:30 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para
mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem
Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000,
tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras. Sem Peixe, 19 de Maio de 2021.
“ Onde se lê: Data da sessão 07/06/2021 , Leia –se : Data da sessão :
08/06/2021 . Sem Peixe , 24 de Maio de 2021 .
3 cm -24 1484804 - 1

Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos
termos de legislação vigente torna público que fará realizar PREGÃO
PRESENCIAL para registro de preço para aquisição eventual e futura
de MATERIAL DE CONTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E GERAL para a Prefeitura Municipal de Serranos, tudo
nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº
1428/2010 que institui a Modalidade Pregão no Município de Serranos
a subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento dos envelopes de propostas e documentação será realizada no dia 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2021, ÀS 09:00

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