TJMG 19/05/2021 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Izaura de Oliveira Vilela torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (KIT 2) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, localizada na Rua João Bernardes dos Santos, nº 73 – Distrito de São José
do Barreiro, São Roque de Minas– MG – CEP 37.928-000 – Telefone
(037)3433-2014 – e mail: escola.346136@educacao.mg.gov.br até o dia
25/05/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRA PARTIDA
A Caixa Escolar José Alves Ferreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de maio de 2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Kit 2 PNAE) com recursos
do PNAE e Contra Partida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE São Francisco, localizada na
Rua Lambari, S/Nº – CEP 37922000 – Telefone (37) 3435-1101, e-mail:
escola.115843@educação.mg.gov.br. até o dia 26/05/2021, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio realiza Chamada
Pública n° 09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2021, às
11:00h, exclusivamente pelo e-mail: escola.115762.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da E.E. José Severiano Filho, localizada na Rua João
Pessoa, n° 09 – Bairro: Centro – CEP: 37.920-00 – São João Batista do
Glória – Telefone (035) 3524-1051. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRA PARTIDA
A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de maio de
2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Kit 2 PNAE)
com recursos do PNAE e Contra Partida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE José Severiano
Filho, localizada na Rua João Pessoa, nº 09 – CEP: 37.920-000 – Bairro:
Centro – São João Batista do Glória – Telefone (35) 3524-1051, e-mail:
escola.115762.caixaescolar@educação.mg.gov.br. até o dia 27/05/2021,
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Altair Epiphânio, Escola Estadual José Bernardes de
Faria, situada à Rua Iago Pimentel, 339, bairro Sagrado Coração de
Jesus, Formiga – MG, telefone: (37) 3321-1023, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021 às
17:00 h Processo Licitatório nº 2/2021, na modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios, com recursos oriundos do FNDE,
TC: 946812/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail: escola.115304@educacao.mg.gov.br até
o dia 31/05/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares realiza Chamada Pública n°
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2020, às 09:00h,
exclusivamente pelo e-mail: escola.115509@educacao.mg.gov.br da
EE Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes, n° 650 –
Bairro: São Francisco – CEP 37902-004 – Telefone (35) 3521-6099. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
67 cm -18 1482963 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ RODRIGUES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estadual Santo Agostinho, localizada na Rua Da Aparecida n° 362
– Centro São Francisco do Glória/MG – CEP 36.810-000 – Telefone
(32) 3754-1201, e-mail: escola.99431@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/05/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ RODRIGUES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Estadual Santo Agostinho, localizada na Rua Da Aparecida n° 362
– Centro São Francisco do Glória/MG – CEP 36.810-000 – Telefone
(32) 3754-1201, e-mail: escola.99431@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/05/2021, às 12:00 horas.
5 cm -18 1483014 - 1
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA – Nº 01
/ PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR (TC:946080 e 949609).
A Caixa Escolar Esmeralda Gasparino torna público, para conhecimento
dos interessados, que irá realizar no dia 09/06/2021, ás 10:00, Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para compor o kit AlimentaçãoFederal PNAE/Fonte
36 e da Contrapartida Estadual Fonte 21 (Perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2021, às 16:00, na Escola Estadual Professor Henrique de Mattos – Avenida José Borges Monteiro – 144 – Centro
Bonito de Minas CEP 39490-000 – Telefone (38) 999976106 - Telefone
(38) 36256114, e-mail: escola.62502 @educacao.mg.gov.br.
4 cm -18 1483028 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar DOM JOSÉ torna sem efeito, para conhecimento dos
interessados para o Processo licitatório nº 02/2021, publicado no Jornal de Minas Gerais dia 15/05/2021, pagina 65, coluna 3, modalidade
convite para contratação de pessoa jurídica para execução de compra de
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações na sede
da EE DOM JOSÉ, localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331
– CEP 39920000 – Telefone (033) 37261277, e-mail: escola.185094@
educacao.mg.gov.br.
3 cm -18 1483013 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS MERENDA REGULAR E PERECÍVEIS - PNAE
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021, às 12:30
( doze horas e trinta minutos), Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Emília Maria Diniz, localizada na Rua Luiz
Lourenço Cantamissa n° 268 – São João da Figueira – Durandé – MG,
CEP 36.974.000 e-mails: escola.319066@educacao.mg.gov.br até o dia
26/05/2021, até 12:00Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA REGULAR
E PERECÍVEIS – FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021, às 13:30
( Treze horas e trinta minutos), Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Secretaria Estadual de Educação. Os interessados poderão obter

informações e cópia do edital completo na sede da EE Emília Maria
Diniz, localizada na Rua Luiz Lourenço Cantamissa n° 268 – São João
da Figueira – Durandé – MG, CEP 36.974Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE Merenda
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE de São Sebastião do Sacramento,
localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n°95 – CEP 36.908-000
– Telefone (33-99808-9767), ou pelo e-mail: escola.75353@educacao.
mg.gov.br. até o dia 28/05/2021, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE Merenda
Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n°95 – CEP 36.908-000 – Telefone (33-99808-9767), ou pelo e-mail: escola.75353@educacao.mg.gov.
br. até o dia 28/05/2021, às 10:00h. 000 e-mails: escola.319066@educacao.mg.gov.br até o dia 26/05/2021, até 12:00 Horas.
10 cm -18 1483031 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada Pública nº
002/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/06/2021, às 14h30, na EE Professora
Selma Bastos, localizada na Avenida Antônio da Silva Neto n° 113 –
Jardim Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone (0XX35) 3015-6121,
e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Presidente Tancredo Neves, localizada Rua Sério Tiso, n° 955 – Santa
Edwiges – CEP 37.190 - 000 – Telefone (35) 3265 6565, e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/05/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor João Rabello de Mesquita torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Presidente Tancredo Neves, localizada Rua Sério Tiso, n° 955 – Santa
Edwiges – CEP 37.190 - 000 – Telefone (35) 3265 6565, e-mail: escola.174831@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/05/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/06/2021 às 14h00 na EE Esperança ,
localizada na rua Raimundo Corrêa n° 199 – Centro – CEP 37.490-000
– Telefone (35) 99948-9698, e-mail: escola .174106@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda e toda a documentação exigida no edital,
ambos digitalizados até o dia 07/06/2021, às 14horas e 30minutos, através do e-mailescola.171527@educacao.mg.gov.br ou no e-mail: escoladonaagostinha@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria realiza Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda e toda a documentação exigida no edital,
ambos digitalizados até o dia 07/06/2021, às 15 horas e 30 minutos, através do e-mail escola.171527@educacao.mg.gov.br ou no e-mail: escoladonaagostinha@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
16 cm -18 1483051 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/05/2021, registro 14
1481678 – 1, caderno 01, pág. 66, EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–AGRICULTURAFAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948703 /2021) -A CAIXA ESCOLAR ODILON
BEHRENS (...). Onde se lê: para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/06/2021 às 12:00hs, Leia-se: para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 08/06/2021, as 12:00HS.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/05/2021, registro 14
1481678 – 1, caderno 01, pág. 67, EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945015/2021)
-A CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (...).
Onde se lê: que fará realizar no dia 21/05/2021, às 10:00hs (..), até o dia
21/05/2021, às 09:00hs.Leia-se: que fará realizar no dia 28/05/2021, às
10:00hs (..), até o dia 28/05/2021, às 09:00hs.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/05/2021, registro 14
1481678 – 1, caderno 01, pág. 67, EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-948552/2021) -A CAIXA ESCOLAR SARAH
KUBITSCHECK IPIRANGA. Onde se lê: EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1937@educacao.mg.gov.br.
Leia-se: escola.809@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- PNAE– (TC-945053/2021)
A CAIXA MARECHAL RONDON,realiza chamada pública nº 01/2021,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista noartigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia07/06/2021 às 10:00hs, na
E.E.OLEGÁRIOMACIEL, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:escola.1198@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página daInternet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC- 945106/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2021
às 11:00hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico:escola.1813@educacao.mg.gov.br, na EE Paulo das
Graças da Silva, localizada em Belo Horizonte/MG, até o dia 27/05/2021
às 15:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC- 945106/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA
realizaChamadaPúblicanº 01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota
Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/06/2021 às 14:00hs,na EE Paulo das Graças da Silva, localizada em
Belo Horizonte/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço
eletrônico: escola.1813@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL-(TC- 948634/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2021
às 11:30hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1813@educacao.mg.gov.br, da EE
Paulo das Graças da Silva, localizada em Belo Horizonte/MG, até o dia
27/05/2021 às 15:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL-(TC-948634/2021)
A CAIXA ESCOLAR PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2021 às
14:00hs, na EE Paulo das Graças da Silva, localizada em Belo Horizonte/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1813@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC - 948052/2021)
A CAIXA ESCOLAR SENHORA DAS DORES realiza Chamada
Pública nº 01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE-20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2021
às 12:00 horas, na E.E. EFIGÊNIA DE BARROS OLIVEIRA, localizada em Barão de Cocais - MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no
endereço: escola.218723@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-948052/2021)
A CAIXA ESCOLAR SENHORA DAS DORES realiza Chamada
Pública nº 02/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
alterada pela Resolução CD/FNDE-20/2020 e Nota Técnica SEE01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2021 às
12:00hs, na EE EFIGÊNIA DE BARROS OLIVEIRA, localizada em
Barão de Cocais/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.218723@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-951581/2021)
A CAIXA ESCOLAR SENHORA DAS DORES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2021 às
11:30hs, Processo licitatório nº 01/2021. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.218723@educacao.mg.gov.br,
na EE EFIGÊNIA DE BARROS OLIVEIRA, localizada em Barão de
Cocais/MG, até o 31/05/2021 às 11:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRA
PARTIDA ESTADUAL- (TC-951899/2021)
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE realiza Chamada
Pública nº 01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2021
às 10:00 horas na EE ZILDA ARNS NEUMANN localizada em BH/
MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.342440@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICAAGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL- (TC-948857/2021)
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO realizaChamada Pública nº
01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2021 às 12:30hs na EE SANTO
ANTÔNIO localizada em RIO ACIMA/MG, EXCLUSIVAMENTE
PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.10251@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRA
PARTIDA ESTADUAL -(TC948826/2021)
A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO THYSEN realiza Chamada
Pública nº 01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2021
às 09:00hs, na EE PADRE PEDRO THYSEN localizada em Piedade
dos Gerais/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.9831educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC944981/2021)
A CAIXA ESCOLAR AARÃO REIS realizaChamadaPúblicanº
01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda no dia 08/06/2021, de 09:00 às
12:00,EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.281educacao.mg.gov.br,na EE TÉCNICO INDUSTRIAL PROFESSOR FONTES, localizada em BH/MG.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

Minas Gerais
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-944981/2021)
A CAIXA ESCOLAR AARÃO REIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2021, às 14:00,
Processo licitatório nº 01/2021,Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.281@educacao.mg.gov.br, na EE Téc. Industrial Professor Fontes, localizada em BELO HORIZONTE/MG, até o 26/05/2021
às 12:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-945060/2020)
A CAIXA ESCOLAR LAUDIEME VAZ DE MELO realiza Chamada
Pública nº 01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2021 às 12:00hs,na
EE LAUDIEME VAZ DE MELO, localizada em BH/MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1295@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICAAGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-948588/2020)
A CAIXA ESCOLAR
LAUDIEME
VAZ
DE
MELO
realizaChamadaPúblicanº 01/2021,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2021
às 12:00hs,na EE LAUDIEME VAZ DE MELO, localizada em BH/
MG, EXCLUSIVAMENTE PORE-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1295@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
52 cm -18 1483055 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Senhora de Fátima, Dr.
Álvaro Brandão, Padre Paulo, Escola Estadual de São José dos Rosas,
do município de Santo Antônio do Monte/MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.35572@educacao.mg.gov.br, até dia 07/06/2021, às 08:30 horas. O
Edital com osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Major Agenor Lopes Cançado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Major Agenor Lopes Cançado, localizada na Rua Antônio Martins n° 455 – município Nova Serrana – CEP 35.519-000 – Telefone
(0XX37) 3226-2929, e-mail:escola.34614@educacao.mg.gov.br. até o
dia 26/05/2021, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Escola Estadual Padre Herculano Paz, Escola Estadual Imaculada Conceição , Escola Estadual Carmelo Mesquita , Escola Estadual Lamounier Godofredo, Escola Estadual Profª Maria de Magalhães , Escola Estadual Prof. Alberto Cordeiro
do Couto, Escola Estadual Indígena Pataxó Muã Mimatxi, Escola Estadual Pedro Luiz do município de Itapecerica, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.202797@educacao.mg.gov.br, até dia 10/06/2021, às 14 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Escola Estadual Padre Herculano Paz, Escola Estadual Imaculada Conceição , Escola Estadual Carmelo Mesquita , Escola Estadual Lamounier Godofredo, Escola Estadual
Profª Maria de Magalhães , Escola Estadual Prof. Alberto Cordeiro do
Couto, Escola Estadual Pedro Luiz do município de Itapecerica, no uso
de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna
pública a Chamada Pública Unificada n.º 02/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço escola.202797@educacao.mg.gov.br, até dia 10/06/2021, às 15
horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Custódio Costa, Inocêncio
Amorim, Presidente Tancredo de Almeida Neves, Quinto Alves Tolentino, do município de Cláudio, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme§1º do art.14 da Lei nº11.947/2009, Resoluções do
FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
e Nota Técnica SEE nº01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada nº01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 09/06/2021, às 13 horas, na sede da E.E. Presidente Tancredo de
Almeida Neves, localizada à Rua São Francisco, nº301 – bairro Bela
Vista, Cláudio/MG, CEP 35530-000, Telefone (37)3381- 1141, e-mail
escola.32875@ducacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Custódio Costa, Inocêncio
Amorim, Presidente Tancredo de Almeida Neves, Quinto Alves Tolentino, do município de Cláudio, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme§1º do art.14 da Lei nº11.947/2009, Resoluções do
FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
e Nota Técnica SEE nº01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada nº02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 09/06/2021, às 13h30min, na sede da E.E. Presidente Tancredo de
Almeida Neves, localizada à Rua São Francisco, nº301 – bairro Bela
Vista, Cláudio/MG, CEP 35530-000, Telefone (37)3381-1141, e-mail
escola.32875@ducacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105190000520144.