TJMG 18/05/2021 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2021.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel
José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P,
2º cargo, na parte em que CONCEDEU o 5º quinquênio de Férias-Prêmio. Ato n.º 03/2017, publicado em 24/05/2017, por incorreção.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2021.
SENHORA DE OLIVEIRA-EE QUINZINHO INÁCIO.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021.
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Senhora de Oliveira,
EE Quinzinho Inácio, MaSP 1.064.323-7, Ivana Aparecida de Miranda,
PEB1B, 3º cargo, CONCESSÃO de FÉRIAS-PRÊMIO ref. Ao 1º quinquênio de exercício. Ato n.º 01/2016, publicado em 07/09/2016, por
motivo de concessão indevida.
17 1482158 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
21/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Divinolândia de Minas, E E ProfessorCarvalhais, MaSP
0370599 - 3,Ivany Roque de Oliveira Cruz a partir da data da publicação, referente ao cargo 02, ATB5L, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC 104/20 com direito à remuneração integral com paridade.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0853943-9,
Neusa Maria de Pinho Marques, PEB1P, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Água Boa , E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 1109337-4,
Denísia Sâmela Batista Godinho, PEB2D, Adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 1407401-7, Aline
de Lourdes Pereira dos Reis, EEB1A, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2021 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Água Boa,
E E de Resplendor, MaSP 1383363-7, Daniel Stanlhei Lopes Ferreira,
ATB1A, Adm 02 pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo. De provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-III, a partir de 04/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2021 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 0614055-2,
Liliane Lizandra Ribeiro Silva Marcelino, ATB1B, Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV,
a partir de 11/05/2021.
17 1481972 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2021
RETIFICA, no ATO de LICENÇA MATERNIDADE, referente à servidora: Peçanha, E E Professor Adelardo da Cunha, MaSP 1324839-8,
Vanderléia Domingos Vilela, PEB1B, Adm 02, Ato nº 09/2021, publicado em 13/04/2021, por incorreção, onde se lê: Adm 01, leia-se: Adm
02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2021
RETIFICA, no ATO de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Sabinópolis, E E Elpídio de Pinho Tavares, MaSP
0331092-7, Marta de Almeida Sousa, PEBIL, Adm 02, Ato nº 15/2021,
publicado em11/05/2021, por ausência do nome da servidora, onde
se lê: MaSP 0331092-7, PEBIL, leia-se: MaSP 0331092-7, Marta de
Almeida Sousa, PEBIL,
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2021
RETIFICA, no ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente
à servidora: Dores de Guanhães, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1101522-9, Terezinha Felipe
Siqueira, ASB1C, adm 01, Ato nº 17/2021, publicado em 17/03/2021,
por incorreção, onde se lê: servidora aposentada, leia-se: servidora sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2021
RETIFICA, no ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à
servidora: Guanhães, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0801531-5, Rosemary Aparecida Silva Leal,
PEB1E, adm 02, Ato nº 22/2021, publicado em 17/03/2021, por incorreção, onde se lê: servidora aposentada, leia-se: servidora sem lotação,
em afastamento preliminar a aposentadoria.
17 1481970 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP: 1.158.179-0 – Érika Caldas Schubert, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 12/05/2021; – E.E. Henrique Burnier – MaSP:
1.202.812-2 – Sandra Aparecida de Novaes, ASB1A, admissão1, a partir de 26/04/2021; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes –
MaSP: 804.010-7 – Valéria Cristina dos Reis, ASB1A, admissão 2, a
partir de 23/04/2021; - São João Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco
Zágari – MaSP: 1.258.957-8 – Rosimar de Morais Rodrigues, ASB1A,
admissão 1, a partir de 07/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por três
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
452.235-5 - Livia Caldas Schubert Coelho, ANE3I, admissão 1, a partir de 17/05/202
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – Masp; 292.869-5,
Miguel José Feres Neto, a partir de 13/05/2021, referente ao PEB1P,

admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º , inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; - Instituto Estadual de Educação – MaSP:
374.002-4, Alberto Luiz de Oliveira, a partir de 18/05/2021, referente
ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º , inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a; - MaSP: 391.416-5 – Roberto
Cupolillo, a partir de 07/05/2021, referente ao PEB2F, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
I, e § 3º , inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhaes – MaSP: 451.725-6 - Rosangela
Botelho Ferreira Ribeiro, PEB2F, admissão 1, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP: 381.558-6 - Mauro Emilio
Resende, PEB2I, admissão 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/05/2021, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 374.002-4 –
Alberto Luiz de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP:
936.947-1 – Fábio Bianco de Souza Michelli, ocupante do cargo efetivo
de PEB3P, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias –
MaSP: 1.363.150-2 –Nathalia Bertolozo Sales, ATB2C, admissão 2, em
prorrogação, a partir de 27/05/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1481610 - 1
QUIQNUÊNIO – ATO Nº 02/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/89 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidée França americano – MaSP: 307.779-9 – Valdo Pereira
Landim, ASB1M, admissão 1, referenta ao 5º quinquênio a partir de
26/12/2010.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1481612 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira –
MaSP: 566.897-5 – Jorge Laércio Oliveira Freire, PEB3I, admissão
1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 07/21 publicado em
11/05/2021, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/16,
leia-se: 02/07/15; - Conservatório Estadual de Música Haidée França
Americano – MaSP: 307.779-9 – Valdo Pereira Landim, ASB1M,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 37/19
publicado em 08/10/19, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/02/17, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/01/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA O(S) ATO(S) DE LICENÇA À GESTANTE, referente
à (s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP: 1.409.562-4 – Marcela Condé Pires Coelho, PEB1B, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 11/21 publicado em 11/05/2021, onde se lê: MaSP: 1.409.652-4, leia-se: MaSP:
1.409.562-4
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
14 1481614 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2021.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:664.447-0, Marly de
Rezende Barros, PEBDI, (admissão 02), a/p de 10/05/21;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021.
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, à servidora
para:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:665.906-4,
Jaqueline Ribeiro da Rocha, ATB5H (admissão 01), de Cataguases, E.
E. “Coronel Vieira”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
17 1482009 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.377263-9, Maria das
Dores Santos Pires, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
ATB5L, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, combinado com Artigo 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da
Fonseca, MaSP.587751-9, Claudete Gomes de Souza, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB2H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com
Artigo 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.590735-7, Dorisvan Gomes de Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB2I, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e §
3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 com direito

à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.584644-9, Maria Aparecida
Neri Almeida, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3L,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP.818119-0, Pulquéria Maria Rabelo Gomes, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3M, admissão 03,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 2020, combinado com artigo
6º da EC nº 41/03, combinado com §5º do artigo 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 4 h/a (Ex.c).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
20/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.930240-7, Celina Maria Vieira
Macena, 12/05/2021, referente ao cargo PEB1A, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104, de 2020, combinado com artigo 6º da EC nº
41/03, combinado com §5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (COM
DIREITO À MÉDIA DE CONTRIBUIÇÃO) ATO Nº 4/2021
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.588537-1, Martinho Antônio Pinheiro, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3P, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/2020, combinado com artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 6 h/a (Ex.c); MONTES CLAROS,
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.940836-0, Ene Socorro de Jesus
Ribeiro Santos, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB1J,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144
do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 2020 combinado com Artigo 40, §§ 1° e 5º, inciso III, alínea
“a” da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 29/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.936804-4, Iêssa Beata da Silva, PEB1P, adm.
01, PEUB, ref. 5º quinq. a partir de 20/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 30/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1179144-9, Lucas Soares Oliveira, PEB1B-Educ.
Física, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 22/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1127510-4, Rubens da Rocha Matos, PEB1B-Matem.,
adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 16/09/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.892892-1, Waldhett Barbosa
Matos, PEB3J-Port., adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de
08/05/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata,
MaSP.962389-3, Soraia Beatriz Mendes, PEB3P-Matem., adm. 01, ref.
5º quinq. de exerc. a partir de 03/04/2021, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.368492-5, Antônia Maria Ramos Barreto, ATB5N,
adm. 01, ref. 6º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.1264002-5, Dalila Graciele Ruas Santos, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 19/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.1150919-7,
Rodrigo Soares Figueiredo, PEB1B-Matem., adm. 04, ref. 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/09/2020, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.892638-8, Esméria
Costa Negro Luis, PEB2P-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. de exerc. a
partir de 21/08/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1292920-4, Maria
Márcia Vieira, PEB1B-Port., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 24/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.1172076-0, Daniela Alves de Alkimim Rocha, PEB1B-Biologia, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 17/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 06/2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.560243-8, Amauri Magalhães Tibo, PEB1B,
adm. 05, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2017 data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de
tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007
do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu
0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.560243-8, Amauri
Magalhães Tibo, PEB1B, adm. 05, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de
06/02/2017 data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A
- Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI
4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo;
MaSP.560243-8, Amauri Magalhães Tibo, PEB1B, adm. 05, ref. 3º
quinq. de exerc. a partir de 06/02/2017 data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no
cargo de PEBD3A/PEB1A - Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi
desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 3 meses de saldo; MaSP.560243-8, Amauri Magalhães Tibo,
PEB1B, adm. 05, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2017 data de
solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A - Ex. efetivado, Lei nº
100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo; MaSP.560243-8,
Amauri Magalhães Tibo, PEB1B, adm. 05, ref. 5º quinq. de exerc. a
partir de 06/02/2017 data de solicitação do Protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/
PEB1A - Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses
de saldo; MIRABELA, E.E.Santa Maria, MaSP.1118773-9, Rosimeire

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 31
Oliveira Silva, PEB1A-Geog., adm. 03, na função de Vice-Diretor, ref.
1º quinq. de exerc. a partir de 26/09/2017, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no
cargo de PEBD3A/PEB1A, Ex. efetivado, Lei nº 100/2007 do qual foi
desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês,
restando 3 meses de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 07/2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s)
servidor(es): MIRABELA, E.E.Santa Maria, MaSP.1118773-9, Rosimeire Oliveira Silva, PEB1A-Geog., adm. 03, na função de Vice-Diretor, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 25/08/2020, com aproveitamento
de tempo no cargo de PEBD3A/PEB1A, Ex. efetivado, Lei nº 100/2007
do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 3 meses de saldo, que poderão ser usufruídos a critério da administração a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º07/2021
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.865279-4, Evandelena do Socorro Pereira Silva, para Evandelena do Socorro Pereira
Lima; E.E.Zinha Prates, MaSP.1274454-6, Regina Maria Teixeira para
Regina Maria Teixeira Santos.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1481968 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13 /21.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé, “E.E. Dr. Olavo Tostes”, MASP:
1.260.571-3, admissão 03, ALINE ALVES GARDONI RODRIGUES,
PEB 1 B – ED. FÍSICA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 09/04/2021. Muriaé, “E.E. Dr. Olavo Tostes”, MASP:
1.206.910-0, admissão 03, LEANDRO LIMA DOS SANTOS, PEB 1
B - HISTÓRIA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir
de 09/04/2021. Muriaé, “E.E. Dr. Olavo Tostes”, MASP: 1.266.614-5,
admissão 03, GIANE FIGUEIREDO SILVA, PEB 1 B - MATEMÁTICA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 11/04/2021.
Muriaé, “E.E. Dr. Olavo Tostes”, MASP: 1.286.908-7, admissão 02,
MÁYKON DE SOUZA LEITE, PEB 1 B - GEOGRAFIA, referente ao
1º quinquênio (s) de exercício a partir de 12/04/2021. Muriaé, “E.E. Dr.
Olavo Tostes”, MASP: 1.422.144-4, admissão 01, MARCÍRIO ANTONIO CARDOSO PEÇANHA, PEB 1 B – ED. FÍSICA, referente ao 1º
quinquênio (s) de exercício a partir de 12/04/2021. Muriaé, “E.E. Dr.
Olavo Tostes”, MASP: 1.341.193-9, admissão 03, JOSÉ AUGUSTO
GOMES FURLANI, PEB 1 B - MATEMÁTICA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 12/04/2021. Muriaé, “E.E. Dr. Olavo
Tostes”, MASP: 1.329.637-1, admissão 02, MARIA APARECIDA
CARVALHO BARROS TURETA, EEB 1 B – ESPECIALISTA DA
ED. BÁSICA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir de
28/04/2021. MURIAÉ/BARÃO DO MONTE ALTO, “E.E. Domiciano Cerqueira”, 1120097-9-03, ARITUSIA CRISTIAN LIBERATO
DA COSTA - PEB1A/ LÍNGUA PORTUGUESA, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/10/2016 ( data do exercício).
MURIAÉ/BARÃO DO MONTE ALTO, “E.E. Domiciano Cerqueira”,
1120097-9-03, ARITUSIA CRISTIAN LIBERATO DA COSTA PEB1A/ LÍNGUA PORTUGUESA, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 25/10/2016 ( data do exercício). MURIAÉ/SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, “E.E. Santo Agostinho”, Masp 1.126.9412-02 LAURYAN DE ALMEIDA PEIXOTO RICARDO, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau B – Matemática, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/04/2021. MURIAÉ/SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, “E.E. Santo Agostinho”, Masp 1.358.7514-03 VIRGINIA CRISTINA DE CARVALHO, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau B – Matemática, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 11/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/21.
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidor: MURIAÉ/BARÃO DO MONTE ALTO, “E.E. Domiciano
Cerqueira”,
MaSP 523854-8-03, FERNANDA APARECIDA ARCHETI FURLANI
DE PAULA - PEB1A/ INGLÊS, a contar de 03/03/2021. MURIAÉ/
SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, “E.E. Santo Agostinho”, 1.182.0743-04 DORVINO ALVES RIBEIRO JUNIOR, Professor de Educação
Básica, Nível I, Língua Portuguesa, a contar de 26/09/2019.
ANULAÇÃO – ATO N° 05 /21.
Anula no Ato , referente ao servidor: MURIAÉ/BARÃO DO MONTE
ALTO, “E.E. Domiciano Cerqueira”, 1120097-9-03, ARITUSIA
CRISTIAN LIBERATO DA COSTA PEB1A/ LÍNGUA PORTUGUESA FÉRIAS – PRÊMIO - CONCESSÃO
Ato nº: 46/19, publicado em 22/10/2019, por motivo de erro na
Vigência.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/21.
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé/Mirai, “E.E. Santo Antônio”, Masp 1.084.566-7-02
MARIA APARECIDA DOS REIS NEVES PEBIB / LING. PORTUGUESA, a partir de 26/04/2021.
14 1481749 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/21
Retifica o Ato de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: MURIAÉ/SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA: “E.E. Santo Agostinho”, Masp 1.322.535-4-03, JOSEANE MARCOLINO DE SOUZA
CASTRO, Assistente Técnico de Educação Básica, nível I / Grau B –
Secretário Escolar. Ato nº 33/2020, publicado em 22/12/2020: por erro
na data de vigência.
Onde se lê: a partir de 24/11/2020, Leia-se: 15/11/2020.
14 1481751 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2021
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Passabém, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369.636-6, Cleide Madureira Ferreira, ATB V J, 1º cargo, com Apostila proporcional no cargo
em comissão de Secretário de Escola, Ato nº 87/2021, publicado em
12/05/2021, por motivo de incorreções, onde se lê: Itabira, E.E Luiza
dos Santos Ferreira, MaSP 369.636-6, Cleide Madureira Ferreira, a partir de 11/05/2021, referente ao 1º cargo, ATBV I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I, E § 3º, inciso
I, §5º do ADCT, acrescentado EC 104/2020 com direito à remuneração integral, leia-se: Passabém, E.E Luiza dos Santos Ferreira, MaSP
369.636-6, Cleide Madureira Ferreira, a partir de 11/05/2021, referente
ao 1º cargo, ATBV J, com Apostila proporcional no cargo em comissão
de Secretário de Escola, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, § 2º, inciso I, E § 3º, inciso I, §5º do ADCT, acrescentado
EC 104/2020 com direito à remuneração integral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105180103040131.

17 1482427 - 1