TJMG 14/05/2021 -Fch. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 51
Minas Gerais Diário do Executivo
para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até 07/06/2021, às
9:00 horas, na sede da E. E. Quincas Lacerda, localizada à Rua Tapajós, nº 162, bairro São Vicente – Moema/MG, telefone: (37)35251343.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar José Sabino da Paixão, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia:10/06/2021(Dez de
Junho de Dois Mil e Vinte e Um), às 10 horas e 00 minutos, o Processo Licitatório no 01/2021, modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de REFORMA DE
PRÉDIO ESCOLAR. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual José Sabino da
Paixão, localizada à Praça José de Faria Leite, no 280, bairro Centro,
município de Medeiros, CEP:38.930-000, Telefone (37)3434 5284,
e-mail: escola.34495@educacao.mg.gov.br As visitas dia: 17/05/2021 a
28/05/2021(dezessete de maio de 2021 a vinte e oito de maio de 2021),
das 09:00 horas e zero minutos às 16:00 horas e 00 minutos. A licitação
ocorrerá dia: 10/06/2021(Dez de Junho de Dois Mil E Vinte e Um), às
10 horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Desembargador Continentino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Desembargador Continentino”, localizada na Rua Francisco Cambraia Campos, n° 622 – município de Oliveira/MG – CEP 35.540.000
– Telefone (0xx37) 3331-1689, e-mail: eedesembargador@yahoo.com.
br até o dia 21/05/2021, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Desembargador Continentino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Desembargador Continentino”, localizada na Rua Francisco Cambraia Campos, n° 622 – município de Oliveira/MG – CEP 35.540.000
– Telefone (0xx37) 3331-1689, e-mail: eedesembargador@yahoo.com.
br até o dia 21/05/2021, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021, às 17:00 horas,
Processo licitatório no 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município
Oliveira – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331:1802, e-mail: escola.203360@educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2021, às 16:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021, às 17:30 horas,
Processo licitatório no 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município
Oliveira – CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331:1802, e-mail: escola.203360@educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2021, às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/20, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria Felizarda
n°51- município Itaguara–CEP 35488-000 –Telefone(031)31841216,
e-mail: escola.33715@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/02/2020, às
9:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/21, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria Felizarda n°51município Itaguara–CEP 35488-000 –Telefone(031)31841216, e-mail:
escola.33715@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/05/2020, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Pedro Lamberti da Escola Estadual Padre Pedro
Lamberti, município de Japaraiba torna pública a Chamada Pública n.º
01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
escola.34002@educacao.mg.gov.br até dia 03/06/2021, às 09:00 horas.
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Sandoval de Azevedo,
Comendador Zico Tobias, Capitão Alexandre Du e Dona Lica Raposo,
do município de Luz, no uso de suas atribuições legais, e atendendo
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada
n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
17/06/2021, às 17:00 horas, na sede da EE Sandoval de Azevedo, localizada à Rua Nossa Senhora de Fátima, 1.020, Centro, Luz - MG, CEP
35.595-000, Telefone (37) 3421-9786, e-mail escola.310514@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Sandoval de Azevedo,
Comendador Zico Tobias, Capitão Alexandre Du e Dona Lica Raposo,
do município de Luz, no uso de suas atribuições legais, e atendendo
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada
n.º 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
17/06/2021, às 17:00 horas, na sede da EE Sandoval de Azevedo, localizada à Rua Nossa Senhora de Fátima, 1.020, Centro, Luz - MG, CEP
35.595-000, Telefone (37) 3421-9786, e-mail escola.310514@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Virgínio Perillo, Nossa Sra.
De Guadalupe, Dr. Arnaldo de Faria Tavares e Dona Tilosa, do município de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais, e atendendo
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada
n.º 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
04/06/2021, às 17 horas, na sede da EE Virgínio Perillo, localizada à Av.
José Bernardes Maciel, CEP , Telefone (37) 3261-3222, e-mail escola.34100@educacao.mg.gov.br . O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Virgínio Perillo, Nossa Sra.
De Guadalupe, Dr. Arnaldo de Faria Tavares e Dona Tilosa, do município de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais, e atendendo
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada
n.º 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
04/06/2021, às 17 horas, na sede da EE Virgínio Perillo, localizada à Av.
José Bernardes Maciel, CEP , Telefone (37) 3261-3222, e-mail escola.34100@educacao.mg.gov.br . O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual ARMANDO NOGUEIRA SOARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE ARMANDO NOGUEIRA SOARES,
localizada na Rua Carbonita, n° 1.240, bairro: São Judas Tadeu, município: Divinópolis – CEP: 35.501-240, telefone: (37) 3212-0759 email:escola.33014@educacao.mg.gov.braté o dia 21/05/2021, às 18:00
horas.
71 cm -13 1481243 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Umberto Palmieri realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2021, às 12h00min, na EE
Presidente João Pinheiro, localizada na Rua: Comendador Galileu Fonseca, n° 120, Bairro: Centro, Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.240-000 – Telefone: (32) 3251-4140, e-mail: escola.69973@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Umberto Palmieri torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021, às 13h00min,
Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente João Pinheiro, localizada na Rua: Comendador Galileu Fonseca, n° 120, Bairro: Centro, Cidade: Santos 36.240-000 – Telefone:
(32) 3251-4140, email: escola.69973@educacao.mg.gov.br até o dia
25/05/2021, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fernando Lobo realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2021, às 12h na EE Fernando
Lobo, localizada na Rua: São Mateus, n° 784, Bairro: São Mateus,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.025-001 – Telefone: (32) 32211909, email: escola.68331@educacao.mg.gov.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tereza Altina Lima Machado realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/06/2021, às
10h, na EE João Augusto da Silva Barreto, localizada na Rua: Manoel
Duarte da Silveira, n° 99, Bairro: centro, Cidade: Santa Bárbara do
Monte Verde – MG – CEP: 36.132-000 – Telefone: (32) 98434-4952,
email: escola.342653@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tereza Altina Lima Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2021, às
11h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Augusto da Silva Barreto, localizada na Rua: Manoel Duarte da
Silveira, n° 99, Bairro: centro, Cidade: Santa Bárbara do Monte Verde
– MG – CEP: 36.132-000 – Telefone: (32) 98434-4952, e-mail: escola.342653@educacao.mg.gov.br até o dia 07/06/2021, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021, às 10h, Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Belmiro
Braga, localizada na Rua: Vereador Antônio Martins, n° 160, Bairro:
centro, Cidade: Belmiro Braga – MG – CEP: 36.126-000 – Telefone:
(32) 3284-1367, e-mail: escola.67890@educacao.mg.gov.br, até o dia
20/05/2021, às 17h.
15 cm -13 1481274 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9279561 - Processo SEI nº
1260.01.0043028/2021-92. Assinatura: 13/05/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresaNogueira Nobre Comércio e Serviços Ltda.. Objeto:
Aquisição demateriais para equipar os laboratórios dos cursos técnicos de Eletrônica em escolasestaduais - Pregão n.º 06/2021. Valor: R$
153.042,40. Dotações: 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.3.3.90.30.20.1.10.
1 - UPG 3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.3.3.90.30.22.1.10.1 - UPG
3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52.04.1.10.1 - UPG 3409; 1
261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52.10.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.
362.105.4314.0001.4.4.90.52.12.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.362.10
5.4314.0001.3.3.90.30.20.1.36.1 - UPG 3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.
0001.3.3.90.30.22.1.36.1 - UPG 3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.
4.90.52.04.1.36.1 - UPG 3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52
.10.1.36.1 - UPG 3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52.12.1.3
6.1 - UPG 3409. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. Assinantes: Izabella CavalcanteMartins e Luciano Augusto
Feliciano de Oliveira.
Extrato do Contrato nº 9275801 - Processo SEI nº
1260.01.0035747/2021-60. Assinatura: 13/05/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresaSB de Araujo Tecnologia de Equipamentos Eireli. Objeto:
Aquisição de Laboratórios Básicos de Biologia. Valor: R$1.281.977,70.
Dotações: 1261. 12.362. 105. 4314. 0001 449052 21 - FONTE: 1 36 1;
1261. 12.362. 105. 4314. 0001 339030 20 - FONTE: 1 36 1; 1261.
12.362. 105. 4314. 0001 339030 24 - FONTE: 1 36 1; 1261. 12.362.
105. 4314. 0001 449052 11 - FONTE: 1 36 1; 1261. 12.362. 105.
4314. 0001 449052 9 - FONTE: 1 36 1; 1261. 12.362. 105. 4314. 0001
339030 5 - FONTE: 1 36 1; 1261. 12.362. 105. 4314. 0001 339030 99 FONTE: 1 36 1; 1261. 12.362. 105. 4314. 0001 339030 13 - FONTE: 1
36 1; 1261. 12.362. 105. 4314. 0001 339040 2 - FONTE: 1 36 1; 1261.
12.362. 105. 4314. 0001 339030 7 - FONTE: 1 36 1; 1261. 12.362. 105.
4314. 0001 339030 30 - FONTE: 1 36 1; 1261. 12.362. 105. 4314. 0001
339030 10 - FONTE: 1 36 1; 1261. 12.362. 105. 4314. 0001 339030 3
- FONTE: 1 36 1; 1261. 12.362. 105. 4314. 0001 339030 11 - FONTE:
1 36 1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: GenianaGuimarães Faria e Elaine Cristina Borgo.
Extrato do Contrato nº 9275803 - Processo SEI nº
1260.01.0035773/2021-37. Assinatura: 13/05/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresaSB de Araujo Tecnologia de Equipamentos Eireli. Objeto:
Aquisição de Laboratórios Básicos de Física. Valor: R$943.625,70.
Dotações: 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.339030 7 - FONTE: 1.36.1; 1
261.12.362.105.4314.0001.339030 2 - FONTE: 1.36.1; 1261.12.362.
105.4314.0001.449052 11 - FONTE: 1.36.1; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0
001.449052 21 - FONTE: 1.36.1; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.449052
14 - FONTE: 1.36.1; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.449052 10 - FONTE:
1.36.1; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.449052 9 - FONTE: 1.36.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
GenianaGuimarães Faria e Elaine Cristina Borgo.
Extrato do Contrato nº 9275786/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0031717/2021-36. Assinatura: 13/05/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresaHS Comércio, LocaçãoeManutençãodeEquipamentosdeInformáticaLtda. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
informáticapara equipar os laboratórios dos cursos técnicos de Ensino
Médio de Celulose e Papel, Açúcar e Álcool e de Eletrônica das Escolas
Estaduais de Minas Gerais - Pregão n.º 02/2021. Valor: R$ 19.704,52.
Dotações: 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001 3 3 90 30 16 10 1.1 - UPG 3409;
1261 12 362 105 4314 0001 4 4 90 52 07 36 1.1 - UPG 3409. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: GenianaGuimarães Faria e Haiston Queiroz Alves.
Extrato do Contrato nº 9276360/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0034862/2021-93. Assinatura: 13/05/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresaNogueira Nobre Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição demateriais para equipar os laboratórios dos cursos técnicos de Eletrônica em escolasestaduais - Pregão n.º 06/2021. Valor: R$321.139,80.
Dotações: 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.3.3.90.30.20.1.10.1 - UPG
3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.3.3.90.30.22.1.10.1 - UPG 3409; 1
261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52.04.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.
362.105.4314.0001.4.4.90.52.10.1.10.1 - UPG 3409; 1261.12.362.10
5.4314.0001.4.4.90.52.12.1.10.1 - UPG 3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.
0001.3.3.90.30.20.1.36.1 - UPG 3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.3.
3.90.30.22.1.36.1 - UPG 3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52
.04.1.36.1 - UPG 3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52.10.1.36.
1 - UPG 3409; 261.12.362.105.4314">1261.12.362.105.4314.0001.4.4.90.52.12.1.36.1 - UPG
3409. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: GenianaGuimarães Faria e Luciano Augusto Feliciano de
Oliveira.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022275/2021-54. Assinatura: 12/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Varzelândia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Valquíria Rodrigues Cardoso.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023462/2021-15. Assinatura: 12/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Maria da Fé.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Adilson dos Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025937/2021-23. Assinatura: 12/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Água Comprida.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Alexandre de Almeida Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020055/2021-48. Assinatura: 13/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mário Campos.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Anderson Ferreira Alves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0026258/2021-86. Assinatura: 12/05/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Caeté. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à
carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Lucas Coelho Ferreira.
36 cm -13 1481286 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261696 - Processo SEI nº 2150.01.0000049/2020-31. Partes: FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF- FHA e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro dos itens: 01-álcool, 02-gasolina e 03-óleo diesel.
Valores:
Lote
Item
Descrição
Único
1
2
ÁLCOOL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - TIPO: HIDRATADO;
GASOLINA AUTOMOTIVA - TIPO: COMUM;
ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - TIPO: S10 (MENOS
ENXOFRE)
3
Unid. de
aquisição
Litros
Litros
Litros
Preço Unit
C/ICMS
R$ 3,5225
R$ 5,4299
R$ 3,4291
R$ 4,0409
Vigência: a partir da publicação deste instrumento jurídico na Imprensa Oficial.
Assinam: Vicente Tarley Ferreira Alves, pela FHA e Glaucius de Lucca Braga, pela Petrobrás Distribuidora S/A.
6 cm -13 1480793 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL Nº 09/2021 – UNIDADE
ACADÊMICA DE FRUTAL - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
09/2021 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica de
Frutal, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de
2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e Resolução
CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições
para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da
ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação comprobatória
descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 17
de maio a 21 de maio de 2021, levando em consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19.
O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico https://
www.uemg.br/component/phocadownload/category/1004-editais2021.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora Reitora
6 cm -13 1481154 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 10/2021 – UNIDADE
ACADÊMICA DE PASSOS - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - ANO DE 2021.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital nº
10/2021 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade Acadêmica de
Passos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de
2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e Resolução
CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições
para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da
ficha de inscrição, juntamente com toda a documentação comprobatória
descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 17
de maio a 21 de maio de 2021, levando em consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19.
O Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico https://
www.uemg.br/component/phocadownload/category/1004-editais2021.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -13 1481155 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311123644841711, Vigência: 17/05/2021 a
31/12/2021, Nível I grau A - C.H.: 24: C.A Nº 296 – Wanderson Pereira
da Silva.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105140101590151.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
Preço Unit
S/ICMS
R$ 2,9589
R$ 3,8215
2 cm -13 1481236 - 1