TJMG 13/05/2021 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Nova Lima

Ouro Fino

Paulistas

Pirapora

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 014/2021
O Município de Nova Lima torna público, que será reaberto o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 014/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de poda e
supressão de árvores, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e
itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 26/05/2021 às 13:30 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 13 de maio de 2021. A
Pregoeira.
12 1480307 - 1

.EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2020.
Processo Licitatório nº 246/2020. Tomada de Preços nº 007/2020 Objeto: Prorrogação contratual de vigência e execução de Obra Pública,
incluindo material e mão de obra, para Reforma do Centro Odontológico situado na Avenida Cyro Gonçalves - Contratado: Construções
LGB ltda EPP- Prorrogação do prazo de execução até dia 27/07/2021.
Assinatura: 12/05/2021. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO: 029/2021
tomada de preço: 003/2021. Objeto: Contratação de empresas para
executar obras e serviços de engenharias para finalização de 01 (uma)
ponte, tendo como base as especificações técnicas dos projetos básicos confeccionados, os recursos que serão utilizados são oriundos
do repasse do ministério da integração nacional, referente ao processo nº 59050.000283/2012 – 99, Empresa Habilitada. Construtora
JW Ltda EPP, inscrita no CNPJ n.º 03.200.726-0001-66, tendo como
seu representante legal Sr. José Wanderley Ferreira de Oliveira, inscrito no CPF n.º 125.710.406-34.Construriver Materiais de Construção
LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 12.317.561-0001-06, tendo como seu
representante legal Sr. Tamara Sheila Rodrigues, inscrito no CPF n.º
115.492.34609, Abre-se o prazo para recurso conforme estabelecido
Lei Federal nº 8.666/93 , Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL.
Paulistas-MG, 12 de maio de 2021

HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2021
Processo Licitatório n° 017/2021. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender os equipamentos socioassistenciais da Secretaria
Municipal da Família e Políticas Sociais, através das empresas Erli
Aparecida de Oliveira – CNPJ: 07.712.453/0001/90, no valor global
de R$37.788,82; e Andre Gontijo Empreendimento & Eventos Eireli –
CNPJ 31.281.483/0001-73, no valor global de R$715,00 tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 11/05/2021 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal.
12 1480388 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 002/21
Processo nº 017/21 - Torna pública a realização de Pregão Presencial Registro de Preços, de acordo com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores. Objeto: fornecimento de material de expediente, dia 26/05/21,
entrega de envelopes até 13:30, abertura 14:00. O edital poderá ser
retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Edson Franezi - Pregoeiro.
12 1480562 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - ERRATA
A Câmara Municipal de Nova Lima, através de seu pregoeiro, torna
pública a divulgação de ERRATA retificando a Ata de realização do
Pregão Presencial Nº 001/2021 nos seguintes termos do extrato da
Ata: onde lê-se o Valor Total: R$ 42.900,00; leia-se o valor total de R$
42.899,76. Nova Lima, 12 de maio de 2021.
12 1480269 - 1

Nova Serrana
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº 225/2020, Tomada de Preços nº 008/2020.
Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda. Licitantes “P&L Publicidade e Propaganda Ltda” e “Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda ME”, classificadas respectivamente em primeiro e segundo lugares. Dia 14/05/2021
às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9031. Nova
Serrana, 12 de maio de 2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente
da CPL.
12 1480130 - 1

Câmara Municipal
PL 009/2021, P. PRESENCIAL 009/2021
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em
epígrafe. Objeto: Registro de Preço Aquisição de uniforme funcional
para os servidores da Câmara Municipal. Abertura dos envelopes no
dia 18/05/2021 às 08 horas. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital
encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
12 1480518 - 1

Olhos dÁgua
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 01/2021
A Câmara Municipal de Olhos D’Água torna público que fará realizar no dia 26/05/2021, às 08:30 horas, o Prc Licitatório nº 03/2021,
PP nº 01/2021, p/ prest. de serviços de fornecimento de internet. Fone:
(38) 3251-7153. E-mail:camaradeolhosdagua@yahoo.com.br. José Ap.
Gomes dos Santos – Presidente da Câmara M. de Olhos D’Água.
12 1480339 - 1

Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2021
– TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada paraexecução de
obra de drenagem na Av. Benjamim Guimarães, próximo ao número
860, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme memorial descritivo. Abertura em01/06/2021,
às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 12/05/2021.
Priscila Porto Fagundes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
12 1480257 - 1
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2021
– TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada paraconstrução de
piso, alvenaria, esquadrias e rede elétrica da quadra da Escola Municipal Maria Loreto, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, conforme memorial descritivo. Abertura em02/06/2021, às
13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 12/05/2021.
Priscila Porto Fagundes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
12 1480258 - 1

12 1480346 - 1

Padre Paraíso

12 1480282 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 058/2021, Modalidade Pregão Presencial Nº. 019/2021, cujo
objeto é a aquisição de placas de aço inoxidável para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 26/05/2021 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL ou pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com, licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 059/2021, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 006/2021, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar e utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
01/06/2021. Início do envio de propostas às 08h00min, fim do envio de
propostas às 08h30min e abertura das propostas às 09h00min através do
site https://comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.com, licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site:
padreparaiso.mg.gov.br.
12 1480335 - 1

Pai Pedro

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI

Pedra Azul
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Rua Justino Ruas, 240, Centro - CNPJ: 26.219.360/0001-72 - Fone:
(33) 3751-2039 - Processo nº 008/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios em geral para atender a demanda da Câmara Municipal. Abertura dia 02/06/2021 às 09h00min. Ediléia Pinheiro Ferreira
- Pregoeira.
12 1480405 - 1

Pequeri

PP Nº 017/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021, PROCESSO LICITATORIO Nº 054/2021, objetivando aquisição parcelada de blocos de concreto e manilhas para manutenção da secretaria municipal de obras publicas desta municipalidade.
Credenciamento: 26/05/2021 às 08h00min, Abertura 26/05/2021 às
08h15min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente
na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG10/05/2021- Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
12 1480507 - 1
PP Nº 016/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021, PROCESSO LICITATORIO Nº 053/2021, objetivando contratação de empresa especializada para fornecimento de
peças, tubos, conexões, bombas e bombeadores painéis e manutenção
em bombas submersas para poços artesianos deste município. Credenciamento: 25/05/2021 às 08h00min, Abertura 25/05/2021 às 08h15min.
Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do
município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-10/05/2021Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
12 1480505 - 1

Patos de Minas
Consórcio Público Intermunicipal
de Desenvolvimento Sustentável
do Alto Paranaíba - CISPAR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2021
Pregão Eletrônico 005/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga – CISAMAPI, através da Presidente de Licitação, faz tornar
pública a retificação do edital do Processo Administrativo N° 021/2021,
tendo por objeto o Registro de preços com objetivo da contratação
de empresa para a prestação serviços continuados de outsourcing de
impressão, com fornecimento em regime de comodato de máquina
copiadora/digitalizadora/impressora (multifuncional), incluindo a prestação de serviços de assistência técnica/manutenção na unidade assistencial do CISAMAPI e no polo na cidade de Rio Casca, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Motivo da retificação: alteração da cláusula 6.1.1. constante no anexo
I do edital. Maiores informações na Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo, Ponte Nova/MG, tel: (31) 3819-8817, por e-mail: licitacao@
cisamapi.mg.gov.br ou pelo site do CISAMAPI https://www.cisamapi.
mg.gov.br.
Ponte Nova, 12 de maio de 2021.
12 1480472 - 1

Ponto dos Volantes

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Ponte Nova

PROCESSO Nº 070/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 015/2021, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de materiais
de expediente para atender a necessidade das Secretarias Municipais. A
sessão será realizada no dia 26/05/2021, às 09h00min.
Processo nº 071/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, no
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de
Pequeri, o edital referente a contratação de serviços de consultoria e
assessoria técnico-jurídica para atender a demanda da Secretaria de
Educação. A sessão será realizada no dia 27/05/2021, às 09h00min.
Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.
mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
12 1480178 - 1

Pequi
Câmara Municipal
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇO 001/2021.
A Câmara Municipal de Pequi, inscrição no CNPJ nº 04.872.542/0001-05,
por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
seus membros nomeados pela Portaria nº 001/2021, torna público o
Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE
PREÇOS 001/2021 - Tipo: Menor Preço Global – Valor Máximo de R$
814.068,75 (Oitocentos e quatorze mil, sessenta e oito reais e setenta e
cinco centavos) – nos termos da Lei Federais 8.666/1993, para a contratação de pessoa jurídica especializada para obras e serviços de engenharia para a execução da 3ª Fase da Construção da Sede da Câmara
Municipal de Pequi/MG. Os envelopes contendo a documentação e
propostas deverão ser entregues até às 15:00 horas do dia 27/05/2021
na sala de licitações na sede da Câmara Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal de Pequi/MG,
na Praça Santo Antônio, 190, Centro. Telefone: 37 3278-1307 ou pelo
email: camarapequi@hotmail.com .
LIBÉRIO SIQUEIRA ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Prefeitura Municipal
INFORMA SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
nos autos do Processo Administrativo Licitatório n. 027 / 2020, Tomada
de Preços 004/2020, Contrato nº 026/2020, cujo objeto contemplou a
execução de obras de pavimentação de ruas financiadas através do programa “BDMG Urbaniza”, Contrato BDMG nº 284.894, no valor de
R$1.813.740,50 (um milhão, oitocentos e treze mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), promovida com fundamento no art.
79, II § 1º da Lei nº. 8.666/1993, com a Empresa AN Serviços Gerais
Ltda ME. O Município atesta o recebimento parcial da obra, no que
concerne aos serviços objeto de medições e concede plena quitação
em relação a execução parcial do presente contrato. A Empresa concede quitação ao tempo dos pagamentos efetuados, no valor total de
R$ 259.233,72 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e
três reais e setenta e dois centavos), bem como, acata a condicionante
imposta, relaciona à restrição à participação da mesma (Empresa) em
novo(s) certame(s) municipais, realizados no prazo de 2 (dois) anos,
cujo objeto contemple a conclusão do empreendimento / obra em questão, com fundamento no art. 87, III da Lei nº. 8.666/1993. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal, 12 de maio de 2021.
12 1480153 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 35/2021 SRP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
diversos, exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Dia da
licitação: 25/05/2021 às 07:30hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01
– Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações
pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 12/05/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
12 1480239 - 1

11 1479977 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020. Objeto: Registro
de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes, de equipamentos, com Fornecimento e instalação
(Mão de obra) em áreas públicas e escolares; Concessão de reequilíbrio. Valor Total da Ata: R$ 17.054.366,40. Data do Termo Aditivo:
29/03/2021. Vigência: 03/11/2021. Detentora da Ata: Dom Park Indústria e Comércio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda. CNPJ:
37.146.454/0001-85. Patos de Minas/MG, 29/03/2021. Agno Rosa de
Castro - Secretário Executivo CISPAR.

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2020. Objeto: Registro de Preços visando a eventual, futura
e parcelada prestação de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos, e demais serviços conexos; Concessão de reequilíbrio. Valor Total da Ata: R$ 66.723.028,43. Data do
Termo Aditivo: 10/05/2021. Vigência: 08/10/2021. Detentora da Ata:
FFX Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 19.213.016/0001-00. Patos
de Minas/MG, 10/05/2021. Agno Rosa de Castro - Secretário Executivo CISPAR.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará
realizar, às 09 horas e 30 minutos, do dia 26 de maio de 2021, licitação
pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços
para futura e eventual aquisição de material gráfico. Os interessados
poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala
da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de
Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 12/05/2021.

12 1480445 - 1

12 1480327 - 1

Pouso Alegre

Periquito

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021
Processo administrativo nº 83/2021– “Contratação de empresa para realização de serviço de engenharia de instalação do mastro e da bandeira
nacional, incluindo todo material, o mastro, a bandeira e mão de obra.
”. A sessão pública será realizada no dia 31 (tinta e um ) de maio de
2021 as 09h00min.Valor estimado: R$ 130.151,54 (cento e trinta mil
, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
12 1480169 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210513012336028.