TJMG 12/05/2021 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE MAIO DE 2021
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92
do Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e na Portaria nº 92 do Detran-MG, de 12 de fevereiro de
2021, devidamente atestado pela Coordenação de Administração de
Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Deiveth Luis Oliveira Neves 04564445642,
CNPJ nº 28.032.371/0001-74, situada na Rua Orion, nº 326, Bairro
Manoel Valinhas, Divinópolis - MG, CEP 35500-283, para a atividade
de Comercialização de Partes e Peças.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a comercialização de partes e peças de
veículos automotores terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
- DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 05 (cinco) anos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de
2014, Resolução nº 611 do CONTRAN, de 2016, Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021 e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e Portaria 92 do Detran-MG, de 12 de
fevereiro de 2021, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 441, DE 06 DE MAIO DE 2021
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG,
devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito
(CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e
Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Gleiber Eucimar Antunes, CNPJ nº
00.967.702/0002-20, situada na AV. Nossa Senhora de Fátima, nº 1243,
Bairro Fátima, Carmopolis de Minas - MG, CEP 35534-000, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de
2021 do Detran-MG, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 442, DE 06 DE MAIO DE 2021
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da
Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº
611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o
art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92,
de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº.
12.977/2014 e Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG,
devidamente atestado pela Coordenação de Administração de Transito
(CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e
Regionais de Policia Civil;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Trilux Ltda ME, CNPJ nº
26.378.649/0001-34, situada na Avenida Canadá, nº 427, Bairro Jardim
Canadá, Nova Lima - MG, CEP 32677-490, para a atividade de Desmontagem de veículos automotores terrestres.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – Autorizar e disciplinar a desmontagem de veículos automotores
terrestres, no Estado de Minas Gerais de competência específica do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por períodos de 5 (cinco) anos, desde que requerido
pelo credenciado e observadas às exigências na Lei n. 12.977 de 2014,
e na Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG e Legislação de Trânsito.
Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os
requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de
maio de 2016 do CONTRAN, e Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de
2021 do Detran-MG, sob pena de descredenciamento.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 444, DE 7 DE MAIO DE 2021
Institui Comissão de Leilão de Veículos da Delegacia de Polícia Civil
de Araçuaí, do 15º Departamento de Polícia Civil - para a prática de
atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores
removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da
espécie.
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais –
Detran-MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22,
da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB); e
considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia
Civil de Araçuaí/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão
de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados;
considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos;
considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de
25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de
2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008,
e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de 14
de agosto de 2009, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão
público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos
proprietários, no decurso de 60 (sessenta) dias,
considerando a solicitação firmada pelo Delegado de Polícia Civil
da cidade de Araçuaí/MG, contida no ofício nº 155/2021, sei Nº
1510.01.0109338/2021-53, DE 06/05/2021;
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Leilão de Veículos removidos, retidos ou
apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no
prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a efetivação
da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na Delegacia de
Polícia Civil de Araçuaí, conforme previsto no § único, do art. 6º, do
Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de 2004, presidida pelo Bel.
Geovane Klipel, MASP. 1.479.705-4 e composta pelos membros: Clemilson Ribeiro de Jesus, MASP. 349.207-1 e Renato Soares Caetano,
MASP. 1.113.885-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 263, de 12 de maio de 2017.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

Diário do Executivo
PORTARIA Nº 445, DE 7 DE MAIO DE 2021
Institui Comissão de Leilão de Veículos da Delegacia de Polícia Civil
de Congonhas, do 13º Departamento de Polícia Civil - para a prática
de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de
trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie.
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais –
Detran-MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22,
da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB); e
considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia
Civil de Congonhas/MG para a guarda de veículos apreendidos, em
razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à
legislação de trânsito, encontram-se lotados;
considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos;
considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de
25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de
2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008,
e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de 14
de agosto de 2009, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão
público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos
proprietários, no decurso de 60 (sessenta) dias,
considerando a solicitação firmada pelo Delegado Regional de Polícia Civil da cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, contida no ofício nº
127/2021 SEI nº 1510.01.0178246/2019-03, de 05/05/2021;
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Leilão de Veículos removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para
a efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito
na Delegacia de Polícia Civil de Congonhas, conforme previsto no §
único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de
2004, presidida pela Bela. Juliana Aparecida Neto Fernandes, MASP.
1.145.314-9 e composta pelos membros: Bruno de Paiva Dias Latarola,
MASP. 1.113.240-4, Celio Amauri Pereira, MASP. 668.005-2, Paulo da
Silva Pereira, MASP. 296.824-6, Marcos de Souza Procopio, MASP.
458.048-6 e Vitor Hugo Magalhaes Costa, MASP. 1.372.391-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 2.171, de 17 de dezembro de 2019.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2021
Institui Comissão de Leilão de Veículos da 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Santa Luzia, do 3º Departamento de Polícia Civil - para
a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos
automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas
reguladoras da espécie.
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais –
Detran-MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22,
da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB); e
considerando que os pátios disponibilizados à 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Santa Luzia/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por
infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados;
considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos;
considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de
25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de
2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008,
e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de 14
de agosto de 2009, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão
público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos
proprietários, no decurso de 60 (sessenta) dias,
considerando a solicitação firmada pelo Delegado Regional de Polícia
Civil da cidade de Santa Luzia/MG, contida no ofício nº 169/2021, SEI
nº 1510.01.0106715/2021-64, de 04/05/2021;
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Leilão de Veículos removidos, retidos ou
apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no
prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a efetivação
da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Santa Luzia, conforme previsto no § único,
do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de 2004, presidida pelo Bel. Sergio Rodrigo de Melo Andrade, MASP. 1.145.172-1 e
composta pelos membros: Vanerson Mendes Gomes, MASP. 667.691-0
e Fernanda Carolina Alves Costa, MASP. 1.256.111-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 1.145, de 3 de junho de 2020.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 447, DE 7 DE MAIO DE 2021
Institui Comissão de Leilão de Veículos da 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Sete Lagoas, do 19º Departamento de Polícia Civil
- para a prática de atos necessários à realização de leilão público de
veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração
à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie.
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais –
Detran-MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22,
da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB); e
considerando que os pátios disponibilizados à 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Sete Lagoas/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por
infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados;
considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos;
considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de
25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de
2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008,
e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de 14
de agosto de 2009, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão
público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos
proprietários, no decurso de 60 (sessenta) dias,
considerando a solicitação firmada pelo Delegado Regional de Polícia
Civil da cidade de Sete Lagoas/MG, contida no ofício nº 186/2021 SEI
nº 1510.01.0008738/2019-65, de 06/05/2021;
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão de Leilão de Veículos removidos, retidos ou
apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no
prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a efetivação
da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas, conforme previsto no
§ único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de
2004, presidida pelo Bel. Thiago de Oliveira Souza Pacheco, MASP.
1.237.898-0 e composta pelos membros: Aurelio Gumaraes de Oliveira,
MASP. 667.856-9, Carina de Melo Baptista, MASP. 1.455.352-3, Edilson Jose Rodrigues, MASP. 387.542-4, Gleidiane Luzia e Silva, MASP.
1.375.792-7, Luciana Teixeira Durão, MASP. 1.352.304-8, Maria Beatriz Cardoso, MASP. 341.713-6, Paloma Jessica Brandao Bastos Rocha,
MASP. 1.375.828-9, Raquel Gonçalves Cordeiro, MASP. 1.336.911-4,
Ricardo Alves de Paula, MASP. 458.489-2, Rodrigo Pacheco Rosindo
Maria, MASP. 1.112.919-4, Suelbes Alves Batista, MASP. 369.996-4,
Tiago Taufer da Silva, MASP. 1.109.068-5 e Vanusa Diniz, MASP.
1.201.538-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 116, de 10 de fevereiro de 2020.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
11 1480028 - 1

HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 19/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 219.949-5, Fidelcínio Pedrosa Filho, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 24/4/21, em prorrogação.
- Masp. 293.685-4, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 37 dias a partir de 6/4/21.
- Masp. 297.106-7, Marcílio Rodrigues Neves, Escrivão de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 14 dias a partir de 22/4/21.
- Masp. 297.805-4, Regina Célia Dell’Isola, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 9 dias a partir de 1/5/21.
- Masp. 322.857-4, Delmo Antônio de Oliveira, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 28/4/21, em prorrogação.
- Masp. 341.580-9, Alberto Fernando da Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Matias Barbosa, 15 dias a partir de 23/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 341.622-9, Cláudia Alves do Carmo Custódio, Investigadora de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 6/4/21.
- Masp. 342.324-1, Hélio Lage Cabral, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 90 dias a partir de 22/4/21, em prorrogação.
- Masp. 349.940-2, Érica Maria Costa Santos, Perita Criminal, lotada
na Capital, 120 dias a partir de 17/4/21.
- Masp. 352.094-7, Augusto José Vivas, Investigador de Polícia, lotado
em São João Del Rei, 90 dias a partir de 31/3/21.
- Masp. 366.997-5, Alessandra Batista da Silva, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 29/4/21.
- Masp. 369.875-0, Leonardo Borges Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 20 dias a partir de 1/5/21, em prorrogação.
- Masp. 369.973-3, Ricardo de Araújo Lima, Investigador de Polícia, lotado em Mar de Espanha, 30 dias a partir de 23/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 386.062-4, Edson Eustáquio da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 130 dias a partir de 30/3/21, em prorrogação.
- Masp. 386.161-4, Éder Euzébio Salazar, Escrivão de Polícia, lotado
em Ipatinga, 45 dias a partir de 11/4/21, em prorrogação.
- Masp. 386.215-8, Leiriane Corbeli, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 1/5/21.
- Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 60 dias a partir de 16/4/21, em prorrogação.
- Masp. 387.596-0, Mara Cristina Ferreira Guimarães, Investigadora de
Polícia, lotada em Vazante, 9 dias a partir de 27/4/21.
- Masp. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, 5 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 457.847-2, Schirlei de Cássia dos Santos Barbosa, Perita Criminal, lotada em Sete Lagoas, 5 dias a partir de 29/4/21.
- Masp. 546.578-6, Gustavo de Alencar Alves Ribeiro, Investigador de
Polícia, lotado em Pirapetinga, 60 dias a partir de 27/4/21.
- Masp. 546.591-9, Fabrício da Silva Ferraz, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 8 dias a partir de 1/5/21; 5 dias a partir de 9/5/21, em prorrogação.
- Masp. 547.341-8, Robson Gomes de Andrade, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 14 dias a partir de 24/4/21.
- Masp. 667.011-1, Nídia Altivo Gomes Jardim, Investigadora de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 3/5/21.
- Masp. 667.707-4, Jonas Pereira de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Várzea da Palma, 3 dias a partir de 27/4/21.
- Masp. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, lotado em
Uberaba, 7 dias a partir de 18/4/21.
- Masp. 668.055-7, Alan de Azevedo Ramos, Investigador de Polícia,
lotado em Pirapora, 6 dias a partir de 26/4/21; 3 dias a partir de 3/5/21,
em prorrogação.
- Masp. 669.867-4, Victor Hugo Cordeiro da Mata, Escrivão de Polícia,
lotado em Monte Alegre de Minas, 10 dias a partir de 21/4/21; 12 dias
a partir de 1/5/21, em prorrogação.
- Masp. 904.057-7, Antônio José Rocha Rezende Júnior, Auxiliar
da Polícia Civil, lotado na Capital, 90 dias a partir de 3/5/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.060.831-3, Ketlyn Miranda Rodrigues Soares, Delegada de
Polícia, lotada na Capital, 11 dias a partir de 13/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.060.997-2, Míria Torres Maia, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 7 dias a partir de 15/4/21.
- Masp. 1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, Escrivã de Polícia, lotada em
Campo Belo, 7 dias a partir de 24/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.061.154-9, Sidnei Martini Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Patrocínio, 15 dias a partir de 15/4/21.
- Masp. 1.062.164-7, Keynne Cássia de Souza Barros Lopes, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em Ibirité, 5 dias a partir de
26/4/21.
- Masp. 1.084.578-2, Gilson Lino de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 dias a partir de 6/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.094.207-6, Fabiane Jacqueline doa Santos, Escrivã de Polícia, lotada em Vespasiano, 6 dias a partir de 5/5/21.
- Masp. 1.094.371-0, Regiane Viana de Castro Ribeiro, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 30/4/21.
- Masp. 1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, Delegado de polícia,
lotado na Capital, 13 dias a partir de 1/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.111.836-1, Wellington Lopes do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 29/4/21.
- Masp. 1.134.323-3, Andresa Maria Nascimento Ribeiro, Investigadora de Polícia, lotada em Caratinga, 14 dias a partir de 27/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegada de Polícia, lotada
em Diamantina, 27 dias a partir de 8/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.166.643-5, Beatriz Nascimento Gomes, Investigadora de
Polícia, lotada em Janaúba, 6 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.171.588-5, Gleyson Lana Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Santa Luzia, 14 dias a partir de 27/4/21.
- Masp. 1.174.067-7, Luciana Brandão Costa, Investigadora de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 14 dias a partir de 24/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.174.381-2, Aluízio Cristoviam Colombini Júnior, Escrivão de
Polícia, lotado em Contagem, 7 dias a partir de 27/4/21.
- Masp. 1.188.492-1, Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto,
Delegado de Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 30/4/21.
- Masp. 1.188.724-7, Tiago Veiga Ludwig, Delegado de Polícia, lotado
em Formiga, 30 dias a partir de 26/4/21.
- Masp. 1.188.760-1, Hugo Barbosa Arruda, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 19/4/21.
- Masp. 1.222.952-2, Yvan Rodnon Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Varzelândia, 7 dias a partir de 2/5/21.
- Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Investigadora de Polícia,
lotada em Itabira, 30 dias a partir de 12/4/21.
- Masp. 1.237.578-8, Evânia Cristina de Souza, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 1 dia a partir de 17/4/21.
- Masp. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges de Oliveira, Delegado de
Polícia, lotado em Sarzedo, 3 dias a partir de 3/5/21.
- Masp. 1.241.485-0, Andréa Pochmann, Delegada de Polícia, lotada
em Contagem, 9 dias a partir de 22/4/21.
- Masp. 1.241.819-0, Edson Ferreira Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 29/4/21.
- Masp. 1.241.924-8, Fernando do Nascimento Pereira, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, 3 dias a partir de 20/4/21.
- Masp. 1.242.313-3, Ariel Santiago Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 5 dias a partir de 26/3/21; 17 dias a partir de
5/4/21.
- Masp. 1.242.441-2, Fernando Rodrigues dos Reis, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 19/4/21.
- Masp. 1.242.492-5, João Paulo Stussi Bueno, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 1/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.242.535-1, Felipe Pawlowski Martins Silva, Investigador de
Polícia, lotado em São Sebastião do Paraíso, 10 dias a partir de 2/5/21.
- Masp. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 4/11/20.
- Masp. 1.242.621-9, Luciano Costa Penido, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, 14 dias a partir de 12/4/21.
- Masp. 1.242.999-9, Thiago Dutra Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, 28 dias a partir de 2/5/21, em prorrogação.
- Masp. 1.243.210-0, Marcelo Martins de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Buritis, 5 dias a partir de 22/4/21.
- Masp. 1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, Investigadora de Polícia,
lotada em Teófilo Otoni, 28 dias a partir de 6/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.243.409-8, Renilson José de Assis, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Era, 8 dias a partir de 27/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.244.618-3, Daniella Barroso Nunes Corradi, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 19/4/21.
- Masp. 1.256.003-3, Felipe Augusto dos Santos de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 13 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.256.037-1, Rafael Macedo de Sousa, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 30 dias a partir de 29/4/21, em prorrogação.

Minas Gerais
- Masp. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 3 dias a partir de
26/4/21.
- Masp. 1.256.469-6, Naira Barros, Investigadora de Polícia, lotada em
Buritizeiro, 8 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.256.730-1, Jane Graziele de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada em Betim, 120 dias a partir de 27/4/21.
- Masp. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 27/4/21.
- Masp. 1.257.077-6, Edwilson de Souza Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 26/4/21.
- Masp. 1.257.412-5, Pedro Henrique Rezende Caminhas, Investigador de Polícia, lotado em Santo Antônio do Amparo, 11 dias a partir
de 20/4/21.
- Masp. 1.257.439-8, Wanderson de Paulo, Investigador de Polícia,
lotado em Taiobeiras, 8 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.317.807-4, Fabiana Chaves Drumond, Escrivã de Polícia,
lotada em Itaúna, 15 dias a partir de 9/4/21.
- Masp. 1.317.969-2, Rodrigo Canuto Monteiro Souto, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 29/4/21.
- Masp. 1.318.166-4, Marcos Aurélio Moura, Escrivão de Polícia,
lotado em Ipatinga, 10 dias a partir de 25/4/21.
- Masp. 1.330.164-3, Alessandra Álvares Bueno da Rosa, Delegada de
Polícia, lotada em Sabará, 10 dias a partir de 15/4/21.
- Masp. 1.330.192-4, Eduardo Braga Corrêa, Delegado de Polícia,
lotado em Campos Gerais, 12 dias a partir de 29/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.332.942-0, Ione Maria Moreira Dias Barbosa, Delegada de
Polícia, lotada em Juiz de Fora, 8 dias a partir de 16/4/21.
- Masp. 1.332.996-6, Fernanda Fiuza Sidney Silva, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 29/3/21.
- Masp. 1.340.581-6, Michel Soares Cabral Castro, Escrivão de Polícia,
lotado em Piranga, 9 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.352.813-8, Flávia de Souza Ferreira, Técnica Assistente
da Polícia Civil, lotada na Capital, 50 dias a partir de 16/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Ibirité, 30 dias a partir de 14/4/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 1 dia a partir de 27/4/21.
- Masp. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perita Criminal, lotada na
Capital, 60 dias a partir de 22/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.367.213-4, Gabriela Rabelo Cardoso, Perita Criminal, lotada
na Capital, 30 dias a partir de 9/4/21.
- Masp. 1.411.981-2, Paulo Eduardo Machado Gonçalves, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 3/5/21.
- Masp. 1.412.610-6, Cristiano Oliveira de Carvalho, Investigador
de Polícia, lotado em Pará de Minas, 45 dias a partir de 7/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.412.737-7, Alexandre Anziotto Pereira Leão, Investigador de
Polícia, lotado em Viçosa, 7 dias a partir de 22/4/21.
- Masp. 1.413.242-7, Juliana Cristina Ferreira Silva, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 4/5/21.
- Masp. 1.413.419-1, Sâmia Corrêa Rocha Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Caratinga, 2 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.413.767-3, Isabel dos Reis do Amorim, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 50 dias a partir de 22/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.413.927-3, Anderson do Amaral Breda, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, 10 dias a partir de 22/4/21.
- Masp. 1.455.391-1, Mariana Duarte Paolinelli, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 19/4/21.
- Masp. 1.458.374-4, Zenaide Ferreira Brito, Investigadora de Polícia,
lotada em Taiobeiras, 8 dias a partir de 29/4/21.
- Masp. 1.458.458-5, Gláucia de Assis Fernandes, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 30/4/21.
- Masp. 1.479.885-4, Gabrielly Fernandes Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Betim, 10 dias a partir de 2/5/21.
- Masp. 1.479.908-4, Layanne Laís Borges Dal Castel, Investigadora de
Polícia, lotada em Montalvânia, 10 dias a partir de 28/4/21.
- Masp. 1.480.112-0, Rômulo Mendonça Pimenta Lopes, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/4/21; 2 dias a partir
de 29/4/21, em prorrogação.
- Masp. 1.480.202-9, Maria Cláudia Braga Xavier, Investigadora
de Polícia, lotada em Pedra Azul, 30 dias a partir de 25/4/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.480.393-6, Philipe Werner Pereira Pestana, Investigador de
Polícia, lotado em Frutal, 27 dias a partir de 3/5/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 366.486-9, Ana Ruth Perdigão Varão, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada na Capital, 45 dias a partir de 12/4/21.
- Masp. 381.203-9, Teles Moreira de Melo Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 365 dias a partir de 5/5/21.
- Masp. 982.203-2, Guiomar Fátima Abdala Santos Tudéia, Escrivã de
Polícia, lotada na Capital, 180 dias a partir de 5/5/21.
- Masp. 1.061.154-9, Sidnei Martini Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Patrocínio, 120 dias a partir de 4/5/21.
- Masp. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 180 dias a partir de 4/5/21.
- Masp. 1.111.463-4, Douglas dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado
em Carandaí, 180 dias a partir de 3/5/21.
- Masp. 1.174.067-7, Luciana Brandão Costa, Investigadora de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 120 dias a partir de 8/5/21.
- Masp. 1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, Investigadora de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 180 dias a partir de 4/5/21.
- Masp. 1.458.380-1, Monise Fernandino Ferretti Automare, Investigadora de Polícia, lotada em São Lourenço, 180 dias a partir de 7/5/21,
em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 346.211-6, Wembley Soares Ferreira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 4/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, Escrivã de Polícia, lotada em Janaúba, licença indeferida em 4/5/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 374.888-6, Thessa Bertoldi Souza Silva, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 3/5/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 458.056-9, Elizabeth Rosa Corrêa de Freitas, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 5/5/21, por não constatação
de incapacidade laborativa.
- Masp. 667.639-9, Edgar de Paula Miranda, Investigador de Polícia,
lotado em Teixeiras, licença indeferida em 3/5/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 931.865-0, Cristiane dos Santos Martins, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 30/4/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 4/5/21, por
não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.061.116-8, Rodrigo Silva França de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Viçosa, licença indeferida em 5/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.112.347-8, Robert Alexandre de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 4/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.112.797-4, Márcio Silva Porto, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 3/5/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.189.466-4, Tatiane Graziele da Silva Gomes, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 4/5/21, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.242.560-9, Diego Nunes, Investigador de Polícia, lotado em
Andradas, licença indeferida em 5/5/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, licença indeferida em 3/5/21, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.308.505-5, Breno Dorneles Marques, Investigador de Polícia, lotado em Ibirité, licença indeferida em 30/4/21, por documentação inadequada.
- Masp. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, licença indeferida em 3/5/21, por férias no período.
- Masp. 1.332.490-0, Moisés Albuquerque da Costa Freitas, Delegado
de Polícia, lotado em Viçosa, licença indeferida em 4/5/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.356.677-3, Luciane Rodrigues Mota, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 6/5/21, por não constatação de incapacidade laborativa.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210512004950014.