TJMG 12/05/2021 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo
Viana Sobrinho, MaSP 1.317.177-2 JULIA MARIA DE CASTRO PEB
- I - C (Cargo 02), , a partir de 04/05/2021; Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.617.040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEB
- III - J (Cargo 01), , a partir de 09/05/2021 Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.617.040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEB II - C (Cargo 03), , a partir de 09/05/2021;
ALTERAÇÃODENOME- ATO N° 02/2021
ALTERA O(S)NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.169.411-4CibeleCostaDiasda Silva Santos ANE - II - F (Cargo 01), para CibeleCostaDiasda
Silva;
OPÇÃOREMUNERATÓRIA– ATO Nº 01/2021
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): E.E. Cel. Lourenço Belo Masp 1377757-8 Clemencia
do Amparo Nunes Terra ATB-II-C cargo 01, pelo recebimento daremuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) daremuneração do cargo em Comissão SE-IV, a contar de
07/05/2021; E.E.Cel. Antônio Domingos Ribeiro Masp 1320034-0
Vandenilse Aparecida dos Reis Silva ATB2D, cargo 01 pelo recebimento daremuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) daremuneração do cargo em Comissão SE-V, a
contar de 07/05/2021;
OPÇÃOREMUNERATÓRIA– ATO Nº 01/2021
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): E.E Neca Quirino Masp 1144510-3 Dalara Morato da
Silva Maia PREB-II-C Cargo 02, pela remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DV a contar de 30/04/2021;
11 1479983 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 885248-1,
Cátia Heloísa de Oliveira Alves, PEBIII I – Ciênc., adm. 2, a p/ de
06.05.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
254281-9, Maria de Lourdes Mesquita Álvares, a p/ de 10.05.21, ref. ao
cargo EEBIIC, adm. 4, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7362 dias
de exercício; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 844345-9,
Elisa Barcelos, a p/ de 05.05.21, ref. ao cargo PEBIIB – Matem., adm.
4, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I,

Diário do Executivo
e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a., assegurada a média de 12 h/a. por “Extensão de Jornada” e/ou de
11 h/a. por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de
2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC ou
adicional de extensão de jornada – AEJ.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra
- E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 350126-9, Eliane Alves
de Paulo Marques, PEBIP, adm. 2, por 06 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de
exerc. a p/ de 17.05.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 1327024-4, Ismael Marques Pereira, ATBIIC, adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.06.21; Lagoa Grande
- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 805404-1, Marilda Maria da Silva
Machado, EEBIIH, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc.
a p/ de 17.05.21; MaSP 1014660-3, Vanderli José da Fonseca, PEBIJ –
Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 17.05.21;
Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1280693-1, Elizabet Mendes dos Reis, ATBIIC, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 09.06.21; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1328063-1, Líliam Mara Ferreira, ATBIIC, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.06.21; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 378160-6, Márcia Boaventura Silva Martins, ATBVJ, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 17.05.21; Varjão de Minas
- E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 324163-5, Martha Helena Alves,
ATBIB, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 31.05.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira,
ATBIIC, adm. 3, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 15.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1182343-2, Ana
Paula Machado, PEBIIC – Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 20.09.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo
Borges”, MaSP 1382144-2, Valéria Beatriz Souza Anderle, PEBIB –
Educ. Fís., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 10.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
1254966-3, Simone Silva Braga, ATBIB, adm. 2, ref. ao 2º qq. de
exerc., a p/ de 11.07.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cel. Oscar Prados”,
MaSP 1321623-9, Dário Júnior Ribeiro, PEBIB – Educ. Fís., adm. 3,

Minas Gerais

ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 12.04.21, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “José
Caetano Ribeiro”, MaSP 604329-3, Keny de Melo Souza, PEBIIIH –
Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 30.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 615323-3, Marli Peres da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 4,
por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 08.03.21, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi desligada;
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1475018-6, Katia Barros de Oliveira Mendes, EEBIA,
adm. 2, a p/ de 03.03.21; MaSP 1473719-1, Shirlei Aparecida Ribeiro,
EEBIA, adm. 2, a p/ de 03.03.21.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1454297-1, Ronan Henrique de Borba, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de
19.01.21; MaSP 1085401-6, Pollyana Caroline Duarte, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, a p/ de 01.02.21.
11 1480002 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2021
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
810384-8, Ilma Messias Barbosa Gomes, PEBIIB – Anos Iniciais, adm.
3, Ato nº 13/21, publ. em 24.02.21, por motivo de incorreção, onde se
lê: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 19.03.20, leia-se: ref. ao 2º qq. de
exerc. a p/ de 17.07.20.
11 1480003 - 1

SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9°
da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, da servidora:
Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 346.599-4.02,

Maria Cristina Martins, a partir de 12.05.21, referente ao PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146 §§ 4° e 6°, inciso I
e §7°, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE n° 104/20, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
assegurada a média de 11 h/a por “Exigência Curricular” de que trata o
Dec. n° 46/125, de2013, com incorporação do adicional de “Exigência
Curricular” – AEC.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 1.468.919-4.01, Carlos Augusto Pires,
PEBIA, a partir de 04.05.21; Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira
Rodrigues - 181382, MASP 1.179.030-3, Ederlara Lourenço Barreiros,
PEBIB, a partir de 26.04.21; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP
1.465.511-2, Jonatha Pacheco Tolentino, PEBIA, a partir de 01.05.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 25/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Guarani – E. E. José Alvarez Filho – 215384, MASP 391.125-2.03, Ana
Maria Miranda Moreira Rocha, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,
referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 29.01.21; MASP
521.953-0.03, André Luiz Teixeira Moratório, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de
28.10.20; MASP 1.286.962-4.02, Lucimar Pinto dos Reis Carvalho,
ocupante do cargo efetivo de EEBIB, referentes ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 03.04.21; Ubá – E. E. Coronel Camilo Soares 181935, MASP 943.246-9.03, Ana Maria de Souza Brandão, ocupante
do cargo efetivo de EEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 30.04.21; MASP 1.134.675-6.05, Cristina Aparecida de Carvalho Trindade, ocupante do cargo efetivo de EEBIB, referentes ao 1°
quinquênio de exercício a partir de 26.04.21; E. E. Eunice Weaver 181820, MASP 1.062.264-5.02, Juliana Carolina da Silva, ocupante
do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 29.01.21; Ubá – E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP
1.320.587-7.03, Lúcio Coelho Jerônimo, ocupante do cargo efetivo de
PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 02.04.21;
MASP 949.086-3.03, Marley Monteze Bicalho Cabral, ocupante do
cargo efetivo de EEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 25.04.21; MASP 1.246.543-1.02, Roseli do Carmo Rodrigues,
ocupante do cargo efetivo de ATBIB, referentes ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 24.04.21.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Divinésia - E. E. Prof. Biolkino de Andrade - 180807, MASP 1.191.406-6.03,
Gislayne Amanda de Miranda Ribeiro, PEBIA, a partir de 30.04.21;
Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP
1.191.406-6.04, Gislayne Amanda de Miranda Ribeiro, PEBIA, a partir de 30.04.21.
11 1480078 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 05/2021
Designa , nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Belo Horizonte

Cod
2534

PARA

Escola Estadual
Coronel Manoel Soares do Couto

MASP
388738-7

NOME
Leandro Wagner Reis Anunciação

CARGO

ADM

ATB3J

01

Cod.
2569

ORIGEM
Escola Estadual
Cesec Maria Vieira Barbosa

Localidade
Belo Horizonte
11 1479587 - 1

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
62/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana
C – 4000041, MaSP 960566-8, Querobim Oliveira dos Santos Filho, 1º
Cargo, ANEI3J, a partir de 13/04/2021.

Conselho Estadual de
Educação - CEE

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
63/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. José Pedro
Pereira – 9938, MaSP 968277-4, Maria de Fátima da Silva Cabral, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 18/04/2021.

PARECER Nº 223/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0010047/2021-22
RELATORA:Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 29.4.2021
Pedido de manifestação quanto à organização das matrizes curriculares
das escolas da rede particular de ensino, no estágio atual da legislação.
Conclusão Por tudo o que foi dito e relatado, considera-se coerente e
aderente à legislação, a visão do Sinep MG sobre o plano curricular
dos cursos de educação básica, estando, omesmo, aptoa esclarecer e
instrumentalizar a matriz curricular das escolas da rede particular de
ensino, a elevinculadas.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
11 1479729 - 1

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
64/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. José
Elias Issa – 11096, MaSP 959783-2, Silvia Regina Costa de Freitas, 1°
Cargo, PEB3O, a partir de 28/03/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
65/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca
Josina – 10936, MaSP 1104987-1, Adriana Morais Zeferino, 3º Cargo,
ASBD1A, a partir de 08/02/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
66/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – CESEC Conjunto
Habitacional Cristina – 10723, MaSP 1244964-1, Wanderson Silva de
Oliveira, 3º Cargo, PEB1D, a partir de 08/03/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Lagoa Santa
– E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 1363250-0, Adelindo
da Silva Santos, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/03/2021.
11 1479797 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: VESPASIANO – CESEC CONJ. HAB. CAIEIRAS - 11070,
Masp 960690-6, ADRIANE CRISTINA LOPES PATRICIO, ATBIIC,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEV, a partir de 10/05/2021.
11 1479590 - 1

Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 27/4/2021, pelo qual
HELIO DE OLIVEIRA DIAS foi nomeado(a) para o cargo DAI-9
HA1100148, para regularizar situação funcional.
11 1480007 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1202/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
CINTIA ROSANA RAMALDES, MASP n.° 08868317, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020, vaga 01, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 28/10/2021.
ATO N.º 1200/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, PATRICIA ROSANIA DE SA

ATO Nº 46 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de
dezembro de 2011 exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº. 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Recursos Humanos,
para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:Masp
1471578-3, Vinícius Cândido de Souza Mota, do cargo de provimento
efetivo de Médico Universitário, Admissão 01, Nível I, Grau A, a contar de 30/04/2021.

ATO RETIFICATÓRIO Nº 06
DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR
AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Saúde
da Mulher e da Criança, Professora NELMA MARIA NEVES ANTUNES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº
065 - UNIMONTES/2021 de Convocação de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
18/02/2021, referente a servidora: Masp 10768869 - Simone Marinho
de Oliveira; onde se lê: 25h/a, leia-se: 32h/a.
ATO Nº 142 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS ALBERTO
SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de
2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 03/05/2021 A 31/12/2021
Masp 12118196 - Débora Anísia Gonçalves Durães; adm 03; 40h/a.
ATO Nº 143 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, TORNAM SEM EFEITO o Ato
nº 090 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021, publicado em
10/03/2021, por publicação indevida.
ATO Nº 144 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACÊDO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de
Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05,
em conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 03/05/2021 a 31/12/2021
Masp 10460558 – Diane Pereira Mendes; adm 04; 20h/a.

11 1479859 - 1

11 1479577 - 1

MOURA, Masp n.º 12711826, da Unidade Acadêmica de Carangola ,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 29, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 10/05/2021.
ATO N.º 1204/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANA PAULA SILVA CANTARELLI BRANCO, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, vaga 01, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1203/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARITA GIMENEZ PEREIRA, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1201/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CAROLINE
LEMOS FONSECA, Masp n.º 1385355-1, da Unidade Acadêmica de
Passos, por um período de 120 dias, a partir de 03/05/2021.
ATO N.º 1205/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, WALISON VASCONCELOS PASCOAL, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, vaga 02, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1480077 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105120049500124.