TJMG 07/05/2021 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n° 028/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Hospital Santa Bárbara. Data de início do recebimento da proposta: 12 de maio de 2021. Data de abertura/horário: 25 de maio de
2021(13:00 hrs). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos
Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
n° 029/2021 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais ambulatoriais e de curativos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Santa Bárbara. Data de início do recebimento da proposta: 12 de maio de 2021. Data de abertura/
horário: 26 de maio de 2021(13:00 hrs). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail compraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
7 cm -06 1477982 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
CAIXAS ESCOLARES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS – FORMIGA – MG
Processo de Licitação Nº. 001/2021 – Mod. Registro de Preços – Pregão N.º 001/2021 – Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação que serão utilizados no preparo da merenda
escolar servida aos alunos das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. A abertura da sessão será às
08:00 h, dia 24/05/2021. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -06 1477966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
CAIXAS ESCOLARES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS – FORMIGA – MG
CHAMADA PÚBLICA 001/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para
o preparo da alimentação Escolar servida aos alunos das Escolas Municipais dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 27/05/2021. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: compras.edu@
gmail.com. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -06 1477964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021. O Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais de informática, áudio e vídeo, objetivando atender a
demanda da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Frutal – MG, conforme as especificações descritas
no Termo de Referência anexo ao presente Edital. A Abertura dos envelopes será dia 20 de maio de 2021 às 10h00min na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França
nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.
frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.
mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -06 1477833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
028/2021 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando a a aquisição de uniforme para os servidores municipais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min
do dia 20/05/2021. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
20/05//2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.goiana.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 062/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.° 001/2021. O Município de
Gonzaga/MG torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº
001/2021, para contratação de serviços de centro de reabilitação para
tratamento de dependentes químicos, em conformidade com o Projeto
Básico - Anexo X, parte integrante do edital. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 07/05/2021 até o dia 31/12/2021, no
horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sede da Prefeitura
Municipal de Gonzaga/MG, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 170 - Centro, nesta cidade de Gonzaga/MG ou pelo e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Gonzaga/MG, 06 de maio de 2021, Efigênia
Maria Magalhães.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Retificação do aviso de publicação do Pregão 000023/2021
PAC 168/2021 - (Aquisição de equipamentos/material permanente
(mesa ginecológica, incubadora neonatal, berço aquecido, aparelho de
anestesia, aparelho de fototerapia, reanimador pulmonar, detector fetal,
cardiotocógrafo, cama para parto, banqueta para parto vertical e cadeira
com rodízios) para maternidade do Hospital Municipal de Gov. Valadares, com recurso da Portaria n° 3682 de 21 de dezembro de 2020, conforme a proposta n° 73964.934000/1200-15 do Ministério da Saúde,
depositado na conta bancária n° 122.425-5, agência 0166-X). Publicada
no dia 05 de maio no Dário Oficial do Município na Página 1, no dia
06 de maio na página 9 Caderno 2 do Diário Oficial do Estado e no dia
06 de maio na página 187 Seção 3 do Diário Oficial da União. Onde se
lê: 09:00 do dia 13 de maio de 2021. O início da sessão de disputa de
preços com análise das propostas: a partir das 09:10hs. “Leia-se: 14:00
do dia 13 de maio de 2021. O início da sessão de disputa de preços
com análise das propostas: a partir das 14:30:10hs. Governador Valadares, 06 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -06 1477941 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000014/2021, referente à aquisição de gêneros alimentícios hortifruti, gêneros alimentícios básicos e gêneros alimentícios diversos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,
através do Sistema de Registro de Preços Nº 014/2021, firmadas pelo
Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Pague Bem
Menos Supermercado Eireli nos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 no valor total de
R$ 728.100,84 (setecentos e vinte e oito mil cem reais e oitenta e quatro
centavos) e Solange dos Anjos Meireles nos lotes 5, 17, 18, 21, 26, 50,
54, 55 e 56 no valor total de R$ 20.756,08 (vinte mil setecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), assinadas em 20 de abril de 2021,
Vigência: 12 meses. O resultado final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares, 06 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000045/2021, PAC
000316/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de Kit de cesta básica em caráter excepcional para atender ao Programa
de Alimentação Escolar - PAE, com distribuição de gêneros alimentícios aos responsáveis dos alunos matriculados, nas escolas públicas na
rede municipal de ensino, em consequência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Considerando que o edital foi retificado. Nova
sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á:
até às 14:00 do dia 24 de maio de 2021. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 14:10hs do dia 24 de
maio de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 06 de maio
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Quinto
Termo Aditivo de Contrato 60/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Danilo Pinheiro ME, CNPJ: 19.513.688/0001-27. Valor total de R$41.249,60. Vigência:
01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.: 30/04/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Quinto
Termo Aditivo de Contrato 61/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino
do Município de Guanhães/MG. Empresa: Almeida e Seabra Transportes Ltda. - ME, CNPJ: 19.174.993/0001-46. Valor total de R$41.186,88.
Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.: 30/04/2021.Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Quinto
Termo Aditivo de Contrato 62/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino
do Município de Guanhães/MG. Empresa: Anízio da Silva Assunção ME, CNPJ: 10.680.526/0001-13. Valor total de R$37.348,08. Vigência:
01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.: 30/04/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Quinto
Termo Aditivo de Contrato 63/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual
de ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Neimar Aparecido Queiroz de Araújo - ME, CNPJ: 31.999.435/0001-15. Valor total
de R$42.006,72. Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.:
30/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Sexto
Termo Aditivo de Contrato 65/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Lara Silva Candido
MEI, CNPJ: 18.019.939/0001-07. Valor total de R$30.481,92. Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.: 30/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
30 cm -06 1478010 - 1

5 cm -06 1478320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO 089/2020
Processo 113/2020 – Tomada de Preços 029/2020. Objeto: Contratação de empresa de pavimentação asfáltica PMF na Rua 10, Bairro
João Miranda. Empresa: Tratorforte Peças e Mecânica Ltda., CNPJ:
07.498.713/0001-76. Vigência: 30/04/2021 a 29/08/2021.Prazo de execução 3 meses. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Sexto
Termo Aditivo de Contrato 51/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Agencia de Viagens
e Turismo TJ Turismo Ltda., CNPJ: 17.448.963/0001-55. Valor total
de R$72.576,00. Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.:
30/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Quinto
Termo Aditivo de Contrato 52/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino
do Município de Guanhães/MG. Empresa: José Antônio da Silva Transportes - ME, CNPJ:04.794.792/0001-74. Valor total de R$123.608,24.
Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.: 30/04/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Quinto
Termo Aditivo de Contrato 53/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino
do Município de Guanhães/MG. Empresa: Renildo Germano da Silva ME, CNPJ: 12.981.375/0001-69. Valor total de R$43.625,68. Vigência:
01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.: 30/04/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Quinto
Termo Aditivo de Contrato 54/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Zenitur Transportes
Ltda. - ME, CNPJ: 12.959.558/0001-88. Valor total de R$109.806,90.
Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.: 30/04/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Quinto
Termo Aditivo de Contrato 55/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Sapucaia Mercearia,
Restaurante e Transporte Ltda., CNPJ: 12.958.026/0001-26. Valor total
de R$110.086,20. Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.:
30/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Quinto
Termo Aditivo de Contrato 56/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Barbara Heliodora
Transportadora Ltda. - ME, CNPJ: 10.945.631/0001-37. Valor total
de R$45.977,40. Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.:
30/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Sexto
Termo Aditivo de Contrato 57/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual
de ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Jaider Wanderson de Pinho Azevedo - ME, CNPJ: 04.566.577/0001-16. Valor total
de R$258.255,90. Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.:
30/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Quinto
Termo Aditivo de Contrato 58/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Transportadora Aline
Ltda., CNPJ: 04.447.577/0001-05. Valor total de R$89.604,20. Vigência: 01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.: 30/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Sexto
Termo Aditivo de Contrato 59/2019 – Processo 044/2019 – Pregão
027/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino
do Município de Guanhães/MG. Empresa: HGS Transportes Ltda.ME, CNPJ: 16.876.727/0001-77. Valor total de R$69.353,20. Vigência:
01/05/2021 a 31/12/2021. Data da ass.: 30/04/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO 009/2021
Processo 012/2021 - Inexigibilidade 002/2021 – Credenciamento
002/2021. Objeto: credenciamento de laboratórios e/ou clínicas para
realização de diagnóstico por exame citopatológico cervicovaginal/microflora rastreamento e cervicovaginal/microflora com honorários tabela SUS; Empresa: Laboratório Braga e Moura. CNPJ:
21.687.943/0001-04. Valor total do Contrato: R$ 90.185,23 Vigência:
26/04/2021 a 25/04/2022; data da ass.: 26/04/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Contrato
010/2021 - Processo 003/2021 – Inexigibilidade 001/2021 - Credenciamento 001/2021. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços
de rádio difusão AM e/ou FM em todo território municipal nos trâmites
do Decreto 52.795/63. Sociedade de Radiodifusão de Guanhães Ltda.
CNPJ: 22.707.830/0001-96. Valor Total do Contrato: R$ 202.002,00
Vigência: 26/04/2021 A 25/04/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes
- Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
4 cm -06 1478006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2021
Processo 006/2021 – Pregão Presencial 010/2021. Objeto: aquisição
de materiais odontológicos. Empresa: Duarte Dental Ltda., CNPJ:
65.122.590/0001-70. Valor total estimado de R$ 262.293,25. Vigência:
28/04/2021 a 27/04/2022.Data da ass.: 28/04/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 021/2021 – Processo 006/2021 – Pregão Presencial 010/2021. Objeto: aquisição de materiais odontológicos. Empresa:
Mega Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda - EPP, CNPJ:
19.899.651/0001-93. Valor total estimado de R$ 48.125,00. Vigência:
28/04/2021 a 27/04/2022.Data da ass.: 28/04/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 022/2021 – Processo 006/2021 – Pregão Presencial 010/2021. Objeto: aquisição de materiais odontológicos. Empresa:
Duarte Universo Eireli - EPP, CNPJ: 26.395.50/0001-52. Valor total
estimado de R$ 63.994,30. Vigência: 28/04/2021 a 27/04/2022.Data
da ass.: 28/04/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 023/2021 – Processo 006/2021 – Pregão Presencial
010/2021. Objeto: aquisição de materiais odontológicos. Empresa: FVP
Coelho, CNPJ: 26.294.192/0001-80. Valor total estimado de R$ 447,80.
Vigência: 28/04/2021 a 27/04/2022.Data da ass.: 28/04/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
7 cm -06 1478004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados
que acontecerá o Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2021,
Processo Licitatório nº 027/2021 – Objeto:Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de solução de sistemas de gestão de filas de atendimento
que permita gerenciar e organizar em tempo real o fluxo de atendimento
por senhas (senha eletrônica), contemplando locação de equipamentos
e sistemas e ainda assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos destinados ao atendimento
ao cidadão. Data da Sessão: 26/05/2021 às 09h. Maiores informações
no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães
ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda
pelo e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Mariana Teixeira Coelho
Menezes-Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE CONTRATO 007/2021 Processo 006/2020 – Pregão 005/2020. Objeto: Aquisição de peças
de reposição de equipamentos odontológicos; Empresa: Dentalcap
Produtos Médicos, Hospitalares e odontológicos Ltda - ME. CNPJ:
13.282.532/0001-00. Valor total do Contrato: R$ 24.900,25 Vigência:
20/04/2021 a 31/12/2021; data da ass.: 20/04/2021. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO –
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG torna
público para conhecimento dos interessados que acontecerá no período de 17/05/2021 a 31/12/2021 o Credenciamento nº 003/2021,
Inexigibilidade nº 003/2021 - Processo Licitatório nº 015/2021–
Objeto:Credenciamento de clinicas e/ou consultórios, para atuarem
junto a Secretaria Municipal de Saúde, para realização de consultas
médicas especializadas e exames, com honorários tabelados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acrescidos de complementação aprovada
pelo Conselho Municipal de Saúde. Maiores informações no Setor de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h; ou pelo e-mail licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021 .
PRC nº 058/2021 - ADESÃO RP EXTERNO 002/2021. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A para simples remoção, Furgoneta, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba
MG, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 7112. Contratada:
STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 01.654.749/0001-15.
Valor total R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura: 05/05/2021 –
Vigência: 05/05/2021 a 31/12/2021. Guaraciaba, 05/05/2021 - Ademar
Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº 014/2021
INEXIGIBILIDADE 001/2021. Processo nº 084/2021 - Inexigibilidade
nº 001/2021. Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica de
alta indagação, com emissão de pareceres escritos, bem como atendimento telefônico e pessoal para tratar de questões de maior complexidade, no âmbito do direito administrativo, municipal e constitucional, além do acompanhamento e manifestações em processos judiciais
e administrativos nas secretarias, entidades privadas e órgãos públicos
tais quais Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, localizados em
Belo Horizonte e região metropolitana, incluindo sustentação oral, em
defesa dos interesses do município, conforme análise e anuência da
Assessoria e Procuradoria Jurídica, desde que não se tratem de serviços corriqueiros. Contratado: RODRIGUES DIAS E RIANI – ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 03.119.423/0001-13. Valor total
R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) para 12 (doze)
meses. Guaraciaba, 23/04/2021. Ademar Fernandes Moreira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão Presencial 003/2021 - Processo 075/2021. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público que realizará, em sua sede à
Rua Direita, 92, Centro, pregão objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços relacionados à política municipal de proteção do patrimônio cultural de Guaraciaba/MG, visando,
dentre outros fins, o repasse de ICMS, de acordo com a Deliberação
Normativa do CONEP vigente e Lei 18.030/2009, para atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo de Guaraciaba/MG, conforme especificação do edital e Termo
de Referência, no dia 21/05/2021, às 09h. Edital disponível em: www.
guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@guaraciaba.
mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba, 06/05/2021. Amanda Thaís
Vieira Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
AVISO DE LICITAÇÃO.
Modalidade Pregão Presencial Nº. 20/2021, objetivando registro de
preço para prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação
de próteses dentárias incluindo mão de obra e material, junto ao Serviço
de Odontologia do Município, conforme Termo de Referência. Data
de realização: 20.05.2021 as 09:00 horas, na sala de licitação. Maiores
informações: Tel: (38) 3251-8157. Retirada de edital e seus anexos pelo
e-mail: prefeituraguaraciama.mg@gmail.com ou na sede da Prefeitura
de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas.
Neyrielle Menes dos Reis. – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 340/2020 - Modalidade: Tomada de Preços
004/2020. Pelo presente instrumento, o Município de Iapu/MG, torna
público a assinatura do Segundo Termo Aditivo do Contrato de nº
044/2020, objetivando o reequilíbrio econômico financeiro com acréscimo de R$13.774,17 (treze mil, setecentos e setenta e quatro reais e
dezessete centavos). Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços e obras de engenharia na construção de uma quadra poliesportiva no bairro Padre Francisco Weber, Iapu/MG, no âmbito do convênio de saída nº 1481000268/2020, celebrado entre o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, conforme planilha orçamentária, com a empresa LS CYSNE
CONSTRUTORA ME, inscrita no CNPJ: 20.622.391/0001-93. IAPU/
Minas Gerais, 12 de abril de 2021. JOSÉ PEREIRA VIANA - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
Finalidade: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
combustíveis (gasolina comum, etanol comum, diesel S500 e diesel
S10), para os veículos automotores oficiais da Prefeitura Municipal de
Ibertioga. Abertura da Sessão Pública: 19/05/2021, às 15:00 (quinze)
horas. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados
que acontecerá o Pregão Presencial Registro de Preços nº 004/2021,
Processo Licitatório nº 008/2021 – Objeto:Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de arbitragem para eventos esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Guanhães/MG.
Data da Sessão: 21/05/2021 às 9h. Maiores informações no Setor de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Finalidade: contratação de empresa para fornecimento de licença de uso
de sistemas de gestão de Saúde pública em WEB. Abertura da Sessão
Pública: 19/05/2021, às 08:30 (oito) horas e (trinta) minutos. Edital e
informações: www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -06 1478144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
P. Nº 032/21 PP Nº 21/21.
Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, mobiliários e outros.
Sessão: 24/05/21 às 08hs. Edital: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com
ou site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/ Ibiaí-Mg, 05/05/21.
Elaine Fernandes-Pregoeira.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210506202133028.

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