TJMG 30/04/2021 -Fch. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9271632/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000810/2020-45. Objeto: A aquisição de equipamentos de
laboratório - microscópio eestereomicroscópio. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1,2261.10.571.076.4
187.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1,2261.10.573.076.4189.0001.449052.09.0
.10.1. Pregão Eletrônico nº 479/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$
20.870,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Anatomic Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos Hospitalares e
Educacionais Ltda. Assinatura: 28/04/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -29 1475190 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9271633/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000810/2020-45. Objeto: A aquisição de equipamentos de
laboratório - estereomicroscópio . Dotação orçamentária: 2261.10.30
3.103.4272.0001.449052.09.0.10">0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 479/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Nova Analítica Importação e ExportaçãoLtda.
Assinatura: 28/04/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -29 1475196 - 1
EXTRATO DE DECISÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO APURADOR
Espécie: Processo Administrativo Apurador, sob o nº SEI:
2260.01.0009715/2019-76. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do art. 3º,
da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE extinguir
e arquivar o processo de Apuração de Irregularidades supracitado, em
relação ao fornecedor Ademir Pereira de Freitas - ME, CNPJ sob o n.º
30.590.139/0001-01 uma vez exaurida a sua finalidade. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 29/04/2021.
Espécie: Processo Administrativo Apurador, sob o nº SEI:
2260.01.0001812/2020-54. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do art. 3º,
da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, DECIDE extinguir
e arquivar o processo de Apuração de Irregularidades supracitado, em
relação ao fornecedor Ademir Pereira de Freitas - ME, CNPJ sob o n.º
30.590.139/0001-01 uma vez exaurida a sua finalidade. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 29/04/2021.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 17/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Centro
Psíquico da Adolescência e Infância – CEPAI, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 03/05/2021 até às 17h00min do
dia 14/05/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Psiquiatra, Enfermeiro e Psicólogo. Etapas de seleção: Análise curricular
e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por
igual período contados a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
4 cm -29 1475241 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 30/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no Hospital Alberto Cavalcanti – HAC, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: à partir
das 09h00min do dia 30/04/2021 até às 17h00min do dia 13/05/2021
(horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Clínico, Médico
Generalista, Médico Radiologista e Diagnóstico por Imagem e Técnico
de Farmácia. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período
de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados
a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
4 cm -29 1475183 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 068/2021 – Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 80 poltronas para acompanhantes para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
14/05/2021 às 08h30min. Editais à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 29 de abril de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
– TRANSFÁCIL Objeto: prestação de serviço de gestão de vale transporte para os servidores lotados na Administração Central da FHEMIG que residem em Belo Horizonte, bem como a cessão de uso do
cartão TRANSFÁCIL e a prestação de carga a bordo de créditos eletrônicos. Valor:R$625.941,00(Valor Global) Vigência: vigência de12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa. Número do Processo: 13/2021 – Modalidade: INEX Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza de Despesa:
3390.49.04 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 29/04/2021
3 cm -29 1475206 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 00232/2021 – Aquisição de Material de Uso Permanente Aquisição de Acessórios de Alto Fluxo- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 12/05/2021 às
10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e
setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
3 cm -29 1475266 - 1
RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 9196050 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto Cavalcanti e o (a) SIMILI-INSTITUTO DE
IMUNOLOGIA APLICADA LTDA.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses, com início previsto em 10/08/2021 a 09/08/2022.Valor:
R$ R$223.000,00.Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Número do Processo:0513007 188/2018.Modalidade:Pregão.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de gasto:
3390.3998 -F 10.1.Data de Assinatura: 29/04/2021
3 cm -29 1474818 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 28/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde do
Hospital Regional Antônio Dias– HRAD, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 10/05/2021 até às 17h00min do
dia 21/05/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Enfermeiro
Obstetra, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Cirurgião Bucomaxilofacial, Assistente Social, Nutricionista, Técnico de Patologia Clínica,
Técnico de Radiologia e Auxiliar Administrativo. Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.:PREGÃO ELETRÔNICO Nº
07/2021 -PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 09/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº07/2021, que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para manutenção
nos telhados, banheiros e rede de esgoto do prédio da Superintendência
Regional de Ensino Metropolitana A, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências
e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através dosite:www.compras.mg.gov.
brna opção “PREGÃO”,até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico.A sessão pública terá
iníciono dia 14/05/2021, às 10:00 horas. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nositewww.compras.mg.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas por e-mail: licitacoes@educacao.mg.gov.br.
Renata Abdala Nascimbene - Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
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SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da Escola Estadual PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2021, às
09 horas, Processo licitatório 01/ 2021(Merenda Estadual), Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181544@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/05/2021 às 18 horas.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da Escola Estadual PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2021, às
09:30horas, Processo licitatório 02/ 2021(Merenda Federal), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181544@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/05/2021 às 18 horas.
A Caixa Escolar Professor Agenor Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021, às 09h00,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: escola.182052@educacao.mg.gov.br ou escola.182052.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2021, às 08h50 ou Telefone
(32) 3531-5726.
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual São José, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021,
às 8:00 horas, Processo licitatório 01/ 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.182079.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 07/05/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Joaquim Martins da Escola Estadual Coronel
Joaquim Martins, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 05/05/2021 às 08:00 horas, Processo licitatório
01/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181102@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2021 às 16:00 horas
A Caixa Escolar Souza Primo da Escola Estadual Professor Souza
Primo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às 11:30 horas, Processo licitatório 01/ 2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.180742@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2021, às 11:30 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de maio de 2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Monsenhor Rodolfo, localizada na Rua Dr.
Normando Ferreira Esteves n° 20 – Centro – CEP 36.555-000 – Telefone (032) 3554 1175, ou através do e-mail: escola.180912.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às 09:00 horas, Processo
licitatório 01/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.181277@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2021 às
16:00 horas.
A Caixa escolar Carlos Ribeiro da Silva da Escola Estadual Domiciano
Esteves, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 07 / 05 /, as 10 horas, Processo Licitatório 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.180815@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2021.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima da Escola
Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021,
às 9:00 horas, Processo licitatório 01/ 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.182150@educacao.mg.gov.br. até o dia
06/05/2021 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Dom Francisco das Chagas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de maio de 2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Francisco das Chagas, localizada na localidade do Careço – Zona Rural do município de Ervália/
MG – CEP 36.555-000 – através do e-mail: escola.180904.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar São Luís da Escola Estadual São Luís, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório 01/ 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por e-mail, no endereço: escola.180793@educacao.mg.gov.br até o dia
18/05/2021 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às
14:000 h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deputado Carlos Peixoto Filho , localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.502-000 – Telefone (
32)3531-6530, e-mail:escola.181951@educacao.mg.gov.br. , até o dia
06/05/2021, às 18:00h.
A Caixa Escolar Tocantins realiza o edital de Licitação nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta comercial até o
dia 07/05/2021, às 17:00 hs, na E.E Dr. João Pinto, localizada na Rua
Nicolau Roberti, 180 – Bairro Boa Vista – CEP 36512-000 – Telefone
(32) 3574 1343, e-mail: escola.181854@educacao.mg.gov.br. Ou escola.181854.financeiro@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr. João
Pinto, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/05/2021, às
17:00 hs.
A Caixa Escolar Tocantins realiza o edital de Licitação nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta comercial até o
dia 07/05/2021, às 17:00 hs, na E.E Dr. João Pinto, localizada na Rua
Nicolau Roberti, 180 – Bairro Boa Vista – CEP 36512-000 – Telefone
(32) 3574 1343, e-mailescola.181854@educacao.mg.gov.br. Ou escola.181854.financeiro@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dr. João
Pinto, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/05/2021, às
17:00 hs.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho da Escola Estadual Senador
Levindo Coelho, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 10/05/2021, às 14 horas, Processo licitatório 02/
2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador Levindo
Coelho, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa
Vista - Ubá - MG– CEP 36.501-012 – Telefone (32)3532-2636 e 35323053 ou por e-mail, no endereço: escola.181862@educacao.mg.gov.br
até o dia 10/05/2021 às 10 horas.
A Caixa Escolar Senador Levindo Coelho da Escola Estadual Senador
Levindo Coelho, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 10/05/2021, às 14 horas, Processo licitatório
03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador
Levindo Coelho, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa Vista - Ubá - MG– CEP 36.501-012 – Telefone (32)35322636 e 3532-3053 ou por e-mail, no endereço: escola.181862@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2021 às 10 horas.
A Caixa Escolar MARIANA DE PAIVA da Escola Estadual MARIANA
DE PAIVA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 07/05/2021, às 18 horas, Processo licitatório 02/
2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da alimentação escolar federal. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181137.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2021 às 18
horas.
A CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de maio de 2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório 03 / 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DAVID PROCÓPIO, localizada à Praça Dr. Edgard de Vasconcelo, s/n°, Bairro São
Pedro - Ervália MG – CEP 36.555-000 – Telefone (32) 3554-1169 ou
por e-mail: escola.180891.financeiro@educação.mg.gov.br até o dia
10/05/2021, as 17:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Antônio Pinto de Miranda realiza o edital
de Licitação nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. As
empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta comercial até o dia 07/05/2021, às 17:00 hs, na E.E
Capitão Antônio Pinto de Miranda, localizada na Av. Padre Macário,
100 – Bairro Centro – CEP 36512-000 – Telefone (32) 3574 1091,
e-mail: escola.181731@educacao.mg.gov.br. Ou escola.181731.financeiro@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Cap. Antônio Pinto de
Miranda, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/05/2021,
às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Coronel Antônio Pinto de Miranda realiza o edital
de Licitação nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. As
empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e proposta comercial até o dia 07/05/2021, às 17:00 hs, na E.E
Capitão Antônio Pinto de Miranda, localizada na Av. Padre Macário,
100 – Bairro Centro – CEP 36512-000 – Telefone (32) 3574 1091,
e-mailescola.181731@educacao.mg.gov.br. Ou escola.181731.financeiro@educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Cap. Antônio Pinto de
Miranda, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 07/05/2021,
às 17:00 hs.
Caixa Escolar “Doutor Levindo Coelho” da Escola Estadual “Doutor
Levindo Coelho”, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 07/05/2021, às 9 horas, Processo licitatório
01/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181994@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2021 às 17 horas.
A Caixa Escolar “ Prof. Biolkino de Andrade” da Escola Estadual Prof.
Biolkino de Andrade”, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2021, às 10 horas, Processo licitatório 03/ 2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.180807@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2021 às 11 horas.
A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio da Escola Marcio Nicolato, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de maio de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE do Termo de Compromisso 951191/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Marcio Nicolato, localizada na Rua Eugênio Nicolato n°
26 – Centro – CEP 36510-000 – Telefone 032 3577-1255, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/2021, às 13h00min.
A Caixa Escolar Padre Lourenço Mussachio da Escola Marcio Nicolato, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de maio de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº
02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE do Termo de Compromisso 947662/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Marcio Nicolato, localizada na Rua Eugênio Nicolato n°
26 – Centro – CEP 36510-000 – Telefone 032 3577-1255, e-mail: escola.181528@educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/2021, às 13h00min.
A Caixa Escolar Blandina Peixoto Toledo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2021, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede EE Eunice Weaver localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto Toledo s/n° – Povoado São
Domingos–Colônia Padre Damião-Ubá-MG CEP 36.500-000 – Telefone (32 )3533-8178, e-mail: escola.181820@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Eunice Weaver, no endereço e-mail, acima citados, até o dia
25/05/2021, às 11:00
A Caixa Escolar Paulino Gomes Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2021, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar com recursos
sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 57
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professor Lívio de Castro Carneiro, localizada à Rua Altivo Brandão, 270, Bairro Santana, Ubá – MG, Cep
36.506-040, Telefone ( 32 ) 3531-3849, e-mail: escola.181943@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/05/2021, às 7:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco realiza Chamada Pública
nº 01/2021, TC 951.175/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2021, às oito horas (08 h)
na Escola Estadual Professor Alberto Pacheco, localizada na Rua Benedito Valadares, n° 164, Centro, CEP 36.160-000, telefone (32) 35751586 e-mail: escola.181030.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 19/05/2021,
no horário de 08 às 11h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar ‘’Antônio Lucas Martins’’ da Escola Estadual ‘’Antônio Lucas Martins’’, torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 21/05/2021, às 10h00min, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: escola.181404@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
20/05/2021, às 16h00min.
A Caixa Escolar Professor Agenor Barbosa realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda juntamente com os documentos digitalizados até o dia
21/05/2021, às 09h00, via e-mail: escola.182052@educacao.mg.gov.
br Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo via e-mail escola.182052.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o
dia 21/05/2021, às 08h50.
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual São José, torna pública
a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 19/05/2021, às 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.182079.financeiro@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no
endereço de e-mail acima citado, até o dia 19/05/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar da Escola Estadual PADRE MANOEL DE JESUS
MARIA torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 24/05/2021,
às 09h00min, na sede da EE PADRE MANOEL DE JESUS MARIA,
localizada à Rua Teófilo Mosqueira, 87- bairro Rosário, telefone (32)
3571-2099, e-mail: escola.181480@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual PADRE
MANOEL DE JESUS MARIA, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 21/05/2021 às 09h00min.
A Caixa Escolar São Sebastião da Escola Estadual Coronel João Ferreira de Andrade, torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 20/05/2021, às 16:00 horas, na sede da EE Coronel João Ferreira
de Andrade, localizada à Rua João Ferreira de Andrade, telefone (xx)
xxxx-xxxx, e-mail: escola.182095@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel
João Ferreira de Andrade, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
19/05/2021, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Manoel de Carvalho Marta da Escola Estadual Galdino Leocadio torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 21/05/2021, às 09 horas, na sede da E.E. Galdino Leocadio,
localizada à Rua Manoel de Carvalho Marta 92, distrito de Vilas Boas,
Guiricema – MG, telefone (32)999549379, e-mail: escola.181234@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Galdino Leocadio, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 20/05/2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar de São Luís da Escola Estadual São Luís, torna pública
a Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 28/05/2021, às 09:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.180793@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
de e-mail acima citado, até o dia 27/05/2021, às -17:00 hs.
A Caixa Escolar PROFESSORA VERA SOARES da Escola Estadual
PADRE VICENTE CARVALHO torna pública a Chamada Pública nº
01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 26/05/2021, às 10 horas, na sede da EE
PADRE VICENTE CARVALHO, localizada à Rua São José, 25 – Centro Presidente Bernardes-MG, telefone (32) 3538-1102, e-mail: escola.181412@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual PADRE VICENTE CARVALHO,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 25/05/2021, às 13 horas.
A Caixa Escolar Tocantins da Escola Estadual Dr. João Pinto torna
pública a Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 24/05/2021, às
17:00 horas, na sede da EE Dr. João Pinto, localizada à Rua Nicolau
Roberti, 180 – Bairro Boa Vista, telefone (32) 3574-1343, e-mail: escola.181854@educacao.mg.gov.br. Ou escola.181854.financeiro@educacao.mg.gov.br Outras informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Dr. João Pinto endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 24/05/2021, às 17:00.
A Caixa Escolar Tocantins da Escola Estadual Dr. João Pinto torna
pública a Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 24/05/2021, às
17:00 horas, na sede da EE Dr. João Pinto , localizada à Rua Nicolau
Roberti, 180 – Bairro Boa Vista, telefone (32) 3574-1343, e-mail: escola.181854@educacao.mg.gov.br. Ou escola.181854.financeiro@educacao.mg.gov.br Outras informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Dr. João Pinto endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 24/05/2021, às 17:00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104300136330157.