TJMG 30/04/2021 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
c)5 docentes eleitos por seus pares;
d)1representante discente.
§ 1°Os membros dos colegiados a que se referem a presente Resolução
terão mandato de dois anos, permitido o exercício de até dois mandatos consecutivos.
§ 2° Juntamente com os representantes, serão eleitos suplentes, com
mandato vinculado, para substituí-los em suas faltas ou impedimentos.
Art. 2º Fica revogada a Resolução COEPE/UEMG Nº 274, de 24 de
agosto de 2020.
Art.3ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28de abril de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
29 1474983 - 1
ATO N.º 1116/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora ESTENITA FERREIRA, Masp
n.º 1033935-6, Técnico Universitário, Nível VI, Grau D, da Escola de
Música, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 06/05/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
29 1474900 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 065 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21, 21-A e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; o disposto no
artigo 87 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952; a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 0128/20 (12044689), orientação da Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal, através do
Ofício SEPLAG/DCMPP/INSPEÇÃO nº. 555/2020, que refere-se ao Plano de Recuperação Fiscal do Governo de Minas Gerais; a possibilidade
de a Administração Pública rever os seus atos, nos termos da Súmula 473 - STF; e o “Princípio da Legalidade”, a que está estritamente vinculada a
Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º PROMOVER, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, o servidor ocupante do cargo de Professor de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do
Poder Executivo de que trata a Lei n°. 15.463/2005, lotado nesta Universidade, que atende ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionados
no quadro do anexo I desta Portaria. Art. 2º RETIFICAR o anexo único da Portaria nº 062 - Reitor/2021 referente a revisão do posicionamento de
servidores, decorrente da evolução na carreira, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 15/04/2021, referente ao quadro constantes do anexo
II desta Portaria. Art. 2º RETIFICAR o anexo único da Portaria nº 063 - Reitor/2021 referente a revisão do posicionamento de servidores, decorrente
da evolução na carreira, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 15/04/2021, referente aos quadros constantes do anexo III desta Portaria. Art.
3º TORNAR SEM EFEITO o ato de concessão de promoção por escolaridade constante no quadro I do anexo da PORTARIA Nº 155 - REITOR/2020,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 22/12/2020, referente a servidora que consta no Quadro I do anexo IV desta Portaria, nos termos do
artigo n° 21 da Lei nº 15.463/2005. Art. 4º TORNAR SEM EFEITO o ato de concessão de progressão na carreira constante no quadro do anexo da
PORTARIA Nº 003 - REITOR/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/01/2020, referente a servidora que consta no Quadro II do
anexo IV desta Portaria, nos termos do artigo n° 22 da Lei nº 15.463/2005. Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
MASP
14184113
Nome Servidor
Paulo Henrique Campos Leite
ANEXO I - PORTARIA Nº 065 - REITOR/2021
Adm.
Carreira
Nivel
2
PES
I
Grau
A
Novo Nível
IV
Novo Grau
A
ANEXO II - PORTARIA Nº 065 - REITOR/2021
QUADRO II - RETIFICAPORTARIA Nº 058 – REITOR/2017
Onde se lê:
Masp
10455962
Adm
1
Nome
Zelia Martins Pereira
Nível
II
Grau
C
Novo Nível
III
Novo Grau
A
Data Vigência
01/01/2017
Masp
10455962
Adm
1
Nome
Zelia Martins Pereira
Nível
II
Grau
C
Novo Nível
III
Novo Grau
A
Data Vigência
20/01/2017
Leia-se:
Masp
10455962
Adm
1
Nome
Zelia Martins Pereira
Nível
II
Grau
C
Novo Nível
III
Novo Grau
A
Data Vigência
30/06/2008
Masp
10455962
Adm
1
Nome
Zelia Martins Pereira
Nível
II
Grau
C
Novo Nível
III
Novo Grau
A
Data Vigência
19/07/2008
ANEXO III - PORTARIA Nº 065 - REITOR/2021
RETIFICAÇÃO 01
QUADRO VIII - RETIFICAPORTARIA Nº 132 – REITOR/2019
Onde se lê:
Masp
12736583
Adm
1
Nome
Ronia Cristina De Oliveira
Nível
II
Grau Atual
A
Novo Grau
B
Vigência
23/02/2018
Leia-se:
Masp
12736583
Adm
1
Nome
Ronia Cristina De Oliveira
Nível
II
Grau Atual
A
Novo Grau
B
Vigência
16/02/2018
RETIFICAÇÃO 02
Onde se lê:
Masp
11868825
Adm
1
QUADRO X- RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020
Nome
Nível
Grau Atual
Renata Silva Nunes Campos
II
C
Novo Grau
D
Vigência
01/01/2018
Adm
1
QUADRO X- RETIFICAPORTARIA Nº 065 – REITOR/2018
Nome
Nível
Grau Atual
Renata Silva Nunes Campos
II
C
Novo Grau
D
Vigência
10/01/2018
Leia-se:
Masp
11868825
RETIFICAÇÃO 3
Onde se lê:
Masp
10106011
11868775
10463784
8994295
11749330
11751070
10467710
11756426
10455517
11867801
11748498
11750270
11749611
11868569
12053666
12152732
11756616
11755162
10470912
5913405
11754389
11749793
10543817
10455962
Adm
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
QUADRO XIV - RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020
Nome
Carreira
Nível
Grau Atual
Celio De Cassio Felix Vieira
TUNIV
III
A
Christianne Ferreira Miranda Do Carmo
TUS
III
A
Cleia Marcia Pereira De Jesus Oliveira
TUS
III
A
Cleunice Barros De Matos
TUS
IV
A
Diomerson Cardoso Ramos
TUS
III
A
Edson Caetano Dos Santos
TUS
III
A
Elizena Dias De Moura
TUS
III
A
Eva De Cassia Soares Silva
TUS
III
A
Fernando De Sousa Rocha
TUS
III
A
Genivaldo Neres Miranda
TUS
III
A
Hedila Fabiane Dutra Barroso
TUS
III
A
Helbert Costa Dos Santos
TUS
III
A
Henrique Pereira Da Silva Junior
TUS
III
A
Jason Santos Cordeiro
TUNIV
III
A
Kenia Fernanda Soares Botelho
TUS
III
A
Leonardo Rodrigues De Carvalho Filho
TUS
III
A
Magna Ferreira Silva Fagundes
TUS
III
A
Maria Elizabete Duraes Fonseca
TUS
III
A
Maria Solange De Carvalho Barros
TUS
III
A
Marilza Solange De Oliveira
TUS
III
A
Rosiane Macedo Silva
TUS
III
A
Rubia Isabela Prado Almeida
TUS
III
A
Shirley Lusmar Barbosa
TUS
III
A
Zelia Martins Pereira
TUS
III
A
Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Vigência
19/01/2017
05/01/2017
05/01/2017
24/01/2017
02/04/2017
01/01/2019
03/01/2017
09/01/2017
13/01/2017
07/01/2017
03/01/2017
15/01/2017
15/05/2017
07/03/2017
13/01/2017
08/01/2017
18/01/2017
13/01/2017
03/01/2017
07/01/2017
09/01/2017
08/01/2017
20/01/2017
20/01/2017
Masp
10106011
11868775
10463784
8994295
11749330
11751070
10467710
11756426
10455517
11867801
11748498
11750270
11749611
11868569
Adm
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Nome
Celio De Cassio Felix Vieira
Christianne Ferreira Miranda Do Carmo
Cleia Marcia Pereira De Jesus Oliveira
Cleunice Barros De Matos
Diomerson Cardoso Ramos
Edson Caetano Dos Santos
Elizena Dias De Moura
Eva De Cassia Soares Silva
Fernando De Sousa Rocha
Genivaldo Neres Miranda
Hedila Fabiane Dutra Barroso
Helbert Costa Dos Santos
Henrique Pereira Da Silva Junior
Jason Santos Cordeiro
Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Vigência
19/01/2019
05/01/2019
05/01/2019
24/01/2019
02/04/2019
01/01/2021
03/01/2019
09/01/2019
13/01/2019
07/01/2019
03/01/2019
15/01/2019
15/05/2019
07/03/2019
Carreira
TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUNIV
Nível
III
III
III
IV
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
Grau Atual
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
12053666
12152732
11756616
11755162
10470912
5913405
11754389
11749793
10543817
10455962
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
Leia-se:
Kenia Fernanda Soares Botelho
Leonardo Rodrigues De Carvalho Filho
Magna Ferreira Silva Fagundes
Maria Elizabete Duraes Fonseca
Maria Solange De Carvalho Barros
Marilza Solange De Oliveira
Rosiane Macedo Silva
Rubia Isabela Prado Almeida
Shirley Lusmar Barbosa
Zelia Martins Pereira
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
13/01/2019
08/01/2019
18/01/2019
13/01/2019
03/01/2019
07/01/2019
09/01/2019
08/01/2019
20/01/2019
20/01/2019
Masp
10106011
11868775
10463784
8994295
11749330
11751070
10467710
11756426
10455517
11867801
11748498
11750270
11749611
11868569
12053666
12152732
11756616
11755162
10470912
5913405
11754389
11749793
10543817
10455962
Adm
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
QUADRO XIV - RETIFICAPORTARIA Nº 038 - REITOR/2019
Nome
Carreira
Nível
Grau Atual
Celio De Cassio Felix Vieira
TUNIV
III
A
Christianne Ferreira Miranda Do Carmo
TUS
III
A
Cleia Marcia Pereira De Jesus Oliveira
TUS
III
A
Cleunice Barros De Matos
TUS
IV
A
Diomerson Cardoso Ramos
TUS
III
A
Edson Caetano Dos Santos
TUS
III
A
Elizena Dias De Moura
TUS
III
A
Eva De Cassia Soares Silva
TUS
III
A
Fernando De Sousa Rocha
TUS
III
A
Genivaldo Neres Miranda
TUS
III
A
Hedila Fabiane Dutra Barroso
TUS
III
A
Helbert Costa Dos Santos
TUS
III
A
Henrique Pereira Da Silva Junior
TUS
III
A
Jason Santos Cordeiro
TUNIV
III
A
Kenia Fernanda Soares Botelho
TUS
III
A
Leonardo Rodrigues De Carvalho Filho
TUS
III
A
Magna Ferreira Silva Fagundes
TUS
III
A
Maria Elizabete Duraes Fonseca
TUS
III
A
Maria Solange De Carvalho Barros
TUS
III
A
Marilza Solange De Oliveira
TUS
III
A
Rosiane Macedo Silva
TUS
III
A
Rubia Isabela Prado Almeida
TUS
III
A
Shirley Lusmar Barbosa
TUS
III
A
Zelia Martins Pereira
TUS
III
A
Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Vigência
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
Masp
10106011
11868775
10463784
8994295
11749330
11751070
10467710
11756426
10455517
11867801
11748498
11750270
11749611
11868569
12053666
12152732
11756616
11755162
10470912
5913405
11754389
11749793
10543817
10455962
Adm
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
Nome
Celio De Cassio Felix Vieira
Christianne Ferreira Miranda Do Carmo
Cleia Marcia Pereira De Jesus Oliveira
Cleunice Barros De Matos
Diomerson Cardoso Ramos
Edson Caetano Dos Santos
Elizena Dias De Moura
Eva De Cassia Soares Silva
Fernando De Sousa Rocha
Genivaldo Neres Miranda
Hedila Fabiane Dutra Barroso
Helbert Costa Dos Santos
Henrique Pereira Da Silva Junior
Jason Santos Cordeiro
Kenia Fernanda Soares Botelho
Leonardo Rodrigues De Carvalho Filho
Magna Ferreira Silva Fagundes
Maria Elizabete Duraes Fonseca
Maria Solange De Carvalho Barros
Marilza Solange De Oliveira
Rosiane Macedo Silva
Rubia Isabela Prado Almeida
Shirley Lusmar Barbosa
Zelia Martins Pereira
Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Vigência
19/01/2019
05/01/2019
05/01/2019
24/01/2019
02/04/2019
01/01/2021
03/01/2019
09/01/2019
13/01/2019
07/01/2019
03/01/2019
15/01/2019
15/05/2019
07/03/2019
13/01/2019
08/01/2019
18/01/2019
13/01/2019
03/01/2019
07/01/2019
09/01/2019
08/01/2019
20/01/2019
20/01/2019
Masp
12275798
11880036
Adm
1
1
QUADRO XV-RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020
Nome
Carreira
Nível
Grau Atual
Joao Edaclio Escobar Neto
TUNIV
III
A
Patricia Assis Soares
TUNIV
III
A
Novo Grau
B
B
Vigência
28/01/2017
26/01/2017
Masp
12275798
11880036
Adm
1
1
Nome
Joao Edaclio Escobar Neto
Patricia Assis Soares
Grau Atual
A
A
Novo Grau
B
B
Vigência
28/01/2019
26/01/2019
Masp
12275798
11880036
Adm
1
1
QUADRO XV-RETIFICAPORTARIA Nº 073 – REITOR/2019
Nome
Carreira
Nível
Grau Atual
Joao Edaclio Escobar Neto
TUNIV
III
A
Patricia Assis Soares
TUNIV
III
A
Novo Grau
B
B
Vigência
01/01/2019
01/01/2019
Masp
12275798
11880036
Adm
1
1
Nome
Joao Edaclio Escobar Neto
Patricia Assis Soares
Novo Grau
B
B
Vigência
28/01/2019
26/01/2019
Masp
12275749
Adm
1
QUADRO XVI -RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020
Nome
Carreira
Nível
Grau Atual
Ronize Viviane Jorge De Faria
TUNIV
III
A
Novo Grau
B
Vigência
07/01/2017
Masp
12275749
Adm
1
Nome
Ronize Viviane Jorge De Faria
Grau Atual
A
Novo Grau
B
Vigência
07/01/2019
Masp
12275749
Adm
1
QUADRO XVI -RETIFICAPORTARIA Nº 084 – REITOR/2019
Nome
Carreira
Nível
Grau Atual
Ronize Viviane Jorge De Faria
TUNIV
III
A
Novo Grau
B
Vigência
01/01/2019
Masp
12275749
Adm
1
Nome
Ronize Viviane Jorge De Faria
Novo Grau
B
Vigência
07/01/2019
Masp
10462919
Adm
1
QUADRO XVII -RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020
Nome
Carreira
Nível
Grau Atual
Maria Vicentina Lopes
AUNIV
VI
A
Novo Grau
B
Vigência
31/07/2017
Masp
10462919
Adm
1
Nome
Maria Vicentina Lopes
Novo Grau
B
Vigência
31/07/2019
Masp
10462919
Adm
1
QUADRO XVII -RETIFICAPORTARIA Nº 106 - REITOR/2019
Nome
Carreira
Nível
Grau Atual
Maria Vicentina Lopes
AUNIV
VI
A
Novo Grau
B
Vigência
30/06/2019
Masp
10462919
Adm
1
Nome
Maria Vicentina Lopes
Novo Grau
B
Vigência
31/07/2019
RETIFICAÇÃO 04
Onde se lê:
Leia-se:
RETIFICAÇÃO 05
Onde se lê:
Leia-se:
RETIFICAÇÃO 06
Onde se lê:
Leia-se:
Carreira
TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUNIV
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
TUS
Carreira
TUNIV
TUNIV
Carreira
TUNIV
TUNIV
Carreira
TUNIV
Carreira
TUNIV
Carreira
AUNIV
Carreira
AUNIV
Nível
III
III
III
IV
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
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Nível
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III
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III
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III
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VI
Nível
VI
Grau Atual
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Grau Atual
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