TJMG 29/04/2021 -Fch. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 53
Dificuldades frequentes no trabalho
Dificuldades no relacionamento familiar
Dificuldade no relacionamento interpessoal
Nervosismo
Pressão alta
Falta de ar
Tosse
Suor noturno
Dor nas articulações
Dor na coluna
Ansiedade
Tristeza
Desconfiança
Outros problemas que não estão relacionados acima:
02 – Faz uso de medicação de uso contínuo ou controlado?
( ) Não ( ) Sim. Quais? (Citar todos, inclusive a dosagem) ___________________________________________________________________________________________
03 – Faz, ou já fez, algum controle médico específico (oncológico, cardiológico, neurológico, endocrinológico, pneumológico, outro)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? ________________________________________________________________________________________________________________
04 – Já sofreu internação hospitalar (por doença, cirurgia ou outro procedimento)
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)? ________________________________________________________________________________________________________________
05 – Já sofreu alguma fratura?
( ) Não ( ) Sim. Tipo(s)?________________________________________________________________________________________________________________
06 - Já se afastou do trabalho por motivo de ordem médica em qualquer instância (municipal, estadual ou INSS)?
( ) Não ( ) Sim. Qual?________________________________________________________________________________________________________________
Por quais períodos? _____________________________.
Por quais motivos?______________________________.
07 - Apresenta ou já apresentou problema de audição ou visão?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
08 – É tabagista?
( ) Não ( ) Sim. Cigarros/dia?_____________.
Há quanto tempo?___________________________.
09 – É etilista (consome bebida alcoólica)?
( ) Não ( ) Sim.
Quantidade: ________Frequência:___________________________________.
10 – Apresenta ou já apresentou doença psiquiátrica (Depressão, Ansiedade, esgotamento nervoso, tentativas de suicídio ou quaisquer outras)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?_________________________________________________________________________________________________________________________
11 – Apresenta ou já apresentou doença relacionada à voz (disfonia, laringite crônica, rouquidão crônica ou outra)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
12 – Apresenta ou já apresentou alergia respiratória (Asma, Bronquite, Rinite alérgica ou outra) ou a medicamentos?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
13 – Apresenta ou já apresentou alguma doença infectocontagiosa?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
14 – Apresenta ou já apresentou dores ou doenças osteomusculares (por exemplo: fibromialgia, artroses, artrites, etc.)?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
15 – Apresenta ou já apresentou alguma doença que não foi mencionada acima?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
16 – Já teve algum acidente de trânsito?
( ) Não ( ) Sim. Qual(is)?________________________________________________________________________________________________________________
17 – Possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida?
( ) Não ( ) Sim.____________________________________________________________________________________________________________
18 – Tem filhos? ( ) Não ( ) Sim. Quantos?_______________________________________________________________________________________________________________
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data____/____/________
________________________________________________
Assinatura do declarante
ITEM -B
(a que se refere o § 2º do art. 2º do Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020)
DECLARAÇÃO
Eu,_____________________________________________________, Masp______________, CPF_________________, RG__________________, declaro apresentar os sintomas
da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e estou impossibilitado(a) de comparecer, presencialmente, no local de trabalho,
(órgão/entidade/unidade administrativa):
________________________________________________________________________________________________________________
Sintomas apresentados:
☐ Febre (branda ou alta)
☐ Tosse
☐ Dor de garganta
☐ Diarreia
☐ Cansaço
☐ Dificuldade de respirar
☐ Dor de cabeça
☐ Coriza
☐ Dor muscular
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data ____/____/_______
________________________________________________
Assinatura do declarante
ITEM - C
(a que se refere o § 2º do art. 3º do Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020)
DECLARAÇÃO
Eu,_______________________________________________________, Masp__________________, CPF______________________, RG______________________,
declaro que tive contato com pessoa infectada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e estou impossibilitado(a) de me apresentar, presencialmente, no local de trabalho,
(órgão/entidade/unidade administrativa):
________________________________________________________________________________________________________________
Local/situação do contato com o infectado: ________________________________.
Sintomas apresentados pelo infectado:
☐ Febre (branda ou alta)
☐ Tosse
☐ Dor de garganta
☐ Diarreia
☐ Cansaço
☐ Dificuldade de respirar
☐ Dor de cabeça
☐ Coriza
☐ Dor muscular
Declaro, estar ciente do disposto no art. 299, do Código Penal Brasileiro e, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações acima prestadas, responsabilizando-me por qualquer dado inverídico.
Local____________________________________________ Data ____/____/________
________________________________________________
Assinatura do declarante
568 cm -28 1474688 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9241.486/21
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação de
Serviço/Fornecimento de impressão e reprografia, com assistência
técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumo.Valor total: R$ 483.986,52. Vigência:
Este contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta dias), a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. D.O:
2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 3919,IAG 0, Fonte: 10 - IPU:
1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002, e 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30 16,IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
241, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9241.486/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MENDES
JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA- Objeto: Fica alterada a razão social da Contratada de “LOCADORA MENDES
LTDA.” para “MENDES JÚNIOR SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA.” e a localização da sede empresarial de “Rua Uruçanga
nº170, CEP 30.626-720-150 bairro Cardoso, em Belo Horizonte/
MG” para “Rua Thomas Jefferson, nº 152, CEP 32.215-290,
bairro Jardim Industrial, em Contagem/MG, conforme registro
na JUCEMG sob o nº 8397357 de 26/02/2021 e protocolo nº.
212523953.
TORNA SEM EFEITO a publicação do MG do dia 24/04/2021
referente ao EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.
9271.575/21- Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a SERQUIP - TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA.
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9139.199/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a AAS Transporte de
Resíduos Ltda - EPP- Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais
12 (doze) meses, a partir de 19 de maio de 2021 até 18 de maio de
2022. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3959; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 1056.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9143.367/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Trivale Administração
Ltda - Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 18 de maio de 2021. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 3943 e2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3987; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 260
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO MG DE 23/04/2021 referente ao
extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato Nº. 9246.051/20:
Onde se lê: Objeto: prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de abril de 2021 até 29 de abril de 2022. Valor total: R$
R$ 611.830,00. D.O 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1107.
Leia-se: Objeto: prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 30 de abril de 2021 até 29 de abril de 2022, ficando o quantitativo inicialmente contratado suprimido, a partir de 30/04/2021,
em: 15%(quinze por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01;
15%(quinze por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 02 e o
valor do objeto do contratofica reajustado em, aproximadamente,
4,51% (quatrointeiros e cinquenta e um centésimos por cento).
Valor total: R$ 639.468,30 . D.O 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG: 1107.
12 cm -28 1474602 - 1
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9247.351/20 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a DIAMED LATINO
AMÉRICA S.A Objeto: o quantitativo inicialmente contratado
fica acrescido, a partir da data da publicação do presente instrumento, em: aproximadamente, 7,97%(sete inteiros e noventa e
sete centésimos por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 01;
em, aproximadamente, 8,21%(oito inteiros e vinte e um centésimos por cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 02; em, aproximadamente, 8,53%(oito inteiros e cinquenta e três centésimos
cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 03. Valor: R$62.042,88
D.O: 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG: 1107.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9276.469/21
- Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.Objeto: Prestação de Serviço deacesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.Valor total:
R$ 7.990,00. Vigência: Este contrato tem vigência de 12 (doze)
meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da
Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. D.O: 2321 10
302 1234 540 0001 3 3 90 4002, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 257, Unidade Executora:
2320.002
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9139.050/17
- Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa Allegra Tecnologia Ltda- Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 04 de maio de 2021 até 03de maio de
2022. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 013 e UPG: 393.
7 cm -28 1474693 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9262710/2020. Pregão
Eletrônico n° 202/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000990/2020-35.
Objeto: A alteração da denominação social de LOCADORA MENDES LTDA.-MEparaMENDES JUNIOR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.;A alteração do endereço da Matriz deRua Uruçanga,
n. º 170, Bairro:Cardoso - CEP: 30.626-720, na cidade de Belo
Horizonte/Estado de Minas GeraisparaRuaTomaz Jefferson, n.
º 152, Bairro:Jardim Industrial- CEP:32.215-290, na cidade de
Contagem/Estado de Minas Gerais. Contratante: Mendes Junior
SoluçõesAmbientais Ltda. Assinatura: 28/04/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104290026160153.
3 cm -28 1474436 - 1