TJMG 28/04/2021 -Fch. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2021, as 13h00,
exclusivamente através do e-mail: ctpmcaixaescolarpa@gmail.com,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2021, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55042@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/05/2021, as 13hs.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Chiquinho de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2021, às 09:00 horas,
na E.E. Chiquinho de Paiva, localizada à Rua Taquaral, nº 204,
Centro, Capela Nova/MG – CEP 36.290-000 – telefone (31) 37271126, e-mail: escola.15377@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9275771/2021 – Processo SEI nº
1260.01.0030004/2021-18. Assinatura: 26/04/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresaLicita Rio Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: aquisição demateriais e equipamentos para equipar
os laboratórios dos cursos técnicos de Ensino Médio de Celulose e
Papel, Açúcar e Álcool e de Eletrônica, em 06 (seis) escolas estaduais - Pregão n.º 04/2021. Valor: R$26.000,00. Dotações: 1261 12
362 105 4314 0001 44 90 52.08 FONTE 10.1.1 - UPG 3409; 1261
12 362 105 4314 0001 44 90 52 25 FONTE 10 1 1 - UPG 3409;
1261 12 362 105 4314 0001 44 90 52 12 FONTE 10 1 1 - UPG
3409; 1261 12 362 105 4314 0001 44 90 52 14 FONTE 10 1 1 UPG 3409; 1261 12 362 105 4314 0001 44 90 52 09 FONTE 10
1 1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.449052.08 FONTE
36.1.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.449052.25
FONTE 36.1.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.449052.
12 FONTE 36.1.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.44905
2.14 FONTE 36.1.1 - UPG 3409; 1261.12.362.105.4314.0001.4490
52.09 FONTE 36.1.1 - UPG 3409. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Assinantes: GenianaGuimarães Faria
e Rosane Tomazi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PrimeiroTermo de Aditivo ao Contrato n.º 9247110/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0025449/2020-10. Assinatura:
27/04/2021. Partes: EMG/ SEE e a empresaClaro S/A. Objeto: Prorrogação de vigência, com reajuste de preços. Valor: R$165.972,75.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE: 10.1.0
- UPG: 3324. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2021.
Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Emerson Stefanelli Santos.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024717/2021-80. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Frei Lagonegro.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Geraldo Ferreira da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024712/2021-21. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dom Joaquim.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Geraldo Adilson Gonçalves.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024749/2021-89. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria
do Suaçui. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização
de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas
parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na
região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Angelina do Perpetuo
Socorro Pinheiro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024742/2021-84. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sabinópolis.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Carlos Roberto Barroso Mourão.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024756/2021-94. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Pedro do
Suacui. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Euzebio Teixeira de Souza.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024751/2021-35. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João Evangelista. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Hércules José
Procópio.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024741/2021-14. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Peçanha.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Fabrício Dayrell Oliveira Alvarenga.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024755/2021-24. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José do
Jacurí. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Cláudio José
Santos Rocha.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024761/2021-56. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Senhora do
Porto. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização
de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas
parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na
região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Ronan José Portilho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024705/2021-16. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Coluna. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à
universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Sady Ribeiro Damas.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024725/2021-58. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guanhães.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Dóris Campos Coelho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024692/2021-76. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Água Boa.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Orlando Cardoso Pereira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024702/2021-97. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cantagalo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Roberto de Oliveira Queiroz Costa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024735/2021-79. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Materlandia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Joventino Maria Ferreira.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024713/2021-91. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dores de Guanhães. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Welerson
Ultimo de Souza.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024727/2021-04. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de José Raydan.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Paulo Peixoto do Amaral.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0026952/2021-69. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carmesia.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Atos Tácio Soares de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024708/2021-32. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Divinôlandia
de Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica
– Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos
dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rodrigo Magalhães Coelho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024722/2021-42. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Gonzaga.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Efigénia Maria Magalhães.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023113/2021-29. Assinatura: 26/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alto Jequitibá. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – PréEscola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos
convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino
no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/
SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de
Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de
pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola,

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 71
assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Daniel Guimarães Sathler.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024738/2021-95. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paulistas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica
e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento
sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as
redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Evandro Ribeiro de Carvalho.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024759/2021-13. Assinatura: 22/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre
os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação
de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte
do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de
Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica
e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do
quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos
das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Sabrina
Mesquita Lima.
86 cm -27 1474175 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO LUIZ MORAIS realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/05/2021, às 08:30, na E. E. Maria Matos Silva,
localizada na Rua Treze de Outubro, nº 300 – Bairro Madureira,
Município de Verdelândia - MG - CEP 39.458-000 – Telefone (38)
3625-8240, e-mail: escola.63592@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -27 1473773 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 024/2021, Portal de Compras Nº
9275687/21. SEI nº 2350.01.0001781/2021-39. Pregão eletrônico
nº 2351902 000002/21. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e GSV CONSTRUTORA E USINA
DE ASFALTO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de execução
de passeio, com fornecimento de material e mão de obra inclusos,
para atender demanda da Unidade Acadêmica de Frutal/UEMG.
Valor global do contrato:R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Vigência:06 (seis) meses, a partir da publicação. DotaçãoOrçamen
tária:2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.22.0.10.1. Data da Assinatura: 23.04.21.
3 cm -27 1473624 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 19/2021, processo 2311076 147/2021, do tipo Eletrônico, para
a aquisição de hortifrutigranjeiro. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
13/05/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 13/05/2021, às
09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 01/2021, processo 2311076 62/2021, do tipo Eletrônico, para
a aquisição de Equipamentos - Bens Permanentes para o Serviço de
Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Universitário Clemente de
Faria - HUCF. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas até as 13h59min do dia 13/05/2021 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 13/05/2021, às 14h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104280136180171.
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7 cm -27 1474114 - 1