TJMG 23/04/2021 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo
JOSUILSON DOS SANTOS COSTA
109.121.126-46 FAZENDA MONTE ALEGRE
JOVERCINA COSTA BATISTA
030.596.796-73 FAZENDA RIACHINHO
LAURITA ISABEL DE ALMEIDA DIAS
038.001.836-50 FAZENDA SANTA MARIA
LECI BATISTA
075.049.156-61 FAZENDA CURRALINHO
LEVI TEIXEIRA DA SILVA
368.292.426-49 FAZENDA JACU
LINDAURA BATISTA OLIVEIRA
007.233.176-31 FAZENDA RIO DA CRUZ
LPF SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL 10.403.734/0001-75 FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
LTDA
LUCIA DE SOUZA MENDES
077.868.106-84 FAZENDA TINGUI
LUCIENE ANTUNES DE ALMEIDA
087.855.776-85 FAZENDA SANTA MARIA
LUZIA VIANA CRUZ
063.448.256-42 FAZENDA AURORA
MANOEL APARECIDO BATISTA
592.222.636-34 FAZENDA JACU
MANOEL DOS ANJOS
688.213.796-04 FAZENDA CONTENDAS
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
711.020.786-20 FAZENDA MONTE ALEGRE
MANOEL HENRIQUE DA SILVA
004.291.996-78 FAZENDA CURRALINHO
MARCIANO JOSÉ DE SOUZA
009.464.848-48 FAZENDA AURORA
MARCILENE OLIVEIRA CRUZ SOUZA
083.329.366-40 FAZENDA AURORA
MARCOS JHON SILVA ANTUNES
122.775.886-36 FAZENDA CABECEIRAS – MONTE ALEGRE II
MARIA APARECIDA DA CRUZ SILVA
683.263.786-15 FAZENDA AURORA
MARIA APARECIDA VENCESLAU
034.922.636-90 FAZENDA ROCINHA
MARIA CELESTINA OLIVEIRA SANTOS
058.116.816-07 FAZENDA MATO DOS CAVALOS
MARIA DE LOURDES BATISTA SOARES
063.836.206-73 FAZENDA ILHA
MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA
088.012.796-12 FAZENDA AURORA
MARIA JOSÉ FATIMA DA SILVA MENEZES
241.041.246-72 FAZENDA GLÓRIA
MARIA NEUSA RODRIGUES DA SILVA
042.678.646-75 FAZENDA FRADES
MARIA NOGUEIRA DA SILVA
026.004.106-86 FAZENDA ESTIVINHA
MARIA RAMOS DA SILVA
887.724.626-04 FAZENDA ESTIVINHA
MARIA ROSA DOS SANTOS SÁ
008.711.446-11 FAZENDA ILHA DAS CABRAS - RIBEIRÃO
MARIA SENHORA TEIXEIRA DA SILVA
064.615.416-83 FAZENDA PÉ DA LADEIRA
MARIA ZELIA DE SÁ OLIVEIRA
003.233.076-63 FAZENDA SANTA MARIA
MARIA ZÉLIA DE SÁ OLIVEIRA
003.233.076-63 FAZENDA SANTA MARIA
MARILENE DA SILVA BARBOSA
100.995.596-92 FAZENDA ENGENHO – MONTE ALEGRE
MARINA DOS SANTOS FREITAS
152.158.936-40 FAZENDA TAPIOCA
MARINA ROSA ROCHA SANTOS
067.667.566-24 FAZENDA ROCINHA
MARIVONE COSTA ANTUNES
124.301.986-73 FAZENDA TRAÇADAL I
MARLETE ASSIS SOUSA
143.824.186-07 FAZENDA MESTIÇA
MAURICIO FERREIRA DA CRUZ
050.897.156-02 FAZENDA BREJINHO
MAURIS FERREIRA DOS SANTOS
054.490.946-12 FAZENDA PÉ DE SERRA - RIACHINHO
MIGUEL JOSÉ DOS SANTOS
027.003.186-33 FAZENDA RIBEIRO
MIGUEL NASCIMENTO DE SÁ
770.205.886-20 FAZENDA TRAÇADAL
MILANIA JOSÉ DO NASCIMENTO
037.094.586-76 FAZENDA JACU
BAIXINHA – CERCADO CABEMILTON DE BRITO LIMA
013.205.798-09 FAZENDA
CEIRA DO BUQUEIRÃO
MOACIR VIEIRA DOS SANTOS
867.600.506-06 FAZENDA MANDASSAIA
NAIR ROSA DOS SANTOS
006.730.226-25 FAZENDA LAPA - ROCINHA
NELZINHA FERREIRA GOMES
065.443.166-36 FAZENDA SANTO ANTÔNIO
NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA
716.265.816-49 FAZENDA SANTA MARIA
NEUSA BARBOSA DOS SANTOS
060.003.326-02 FAZENDA MALHADA GRANDE
NEUSA MAURICIO DE AVELAR
008.708.396-59 FAZENDA CURRALINHO
NILSON RODRIGUES DE FREITAS
899.556.506-30 FAZENDA BONFIM
NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA
269.524.198-45 FAZENDA BEM POSTA – MONTE ALEGRE I
NUCIAGUE CELESTINO DE OLIVEIRA
082.618.666-10 FAZENDA BARRA RIACHO DOS CAVALOS
OLIMPIO TEIXEIRA DA SILVA
368.772.636-34 FAZENDA ÁGUA BRANCA
OLIRIO MARQUES DIAS
465.088.646-53 FAZENDA VEREDA DA LAVRA
OMILDA MARTINS DOS SANTOS
532.745.126-72 FAZENDA SANTA MARA
OROZIMBIO MIGUEL DIAS
032.768.256-60 FAZENDA SANTA MARIA
OSTIM ALVES DE OLIVEIRA
673.649.346-34 FAZENDA CASTAINHA
OSVALDINO DOS SANTOS RODRIGUES
075.959.206-39 FAZENDA JOÃO CORREIA
OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS
245.696.528-08 FAZENDA VEREDA FUNDA
15,8595
13,1100
21,6864
10,5858
1,3065
22,5500
82,6764
2,0421
8,7075
7,8645
0,9607
4,1028
9,7102
3,9327
17,3691
2,1548
3,8549
8,9189
3,6920
8,1217
1,5055
2,9150
11,4520
0,5972
27,9207
8,3161
3,7048
2,2727
3,6014
4,2906
1,6111
12,0922
0,7233
3,4766
12,7952
2,3163
49,2341
10,7878
7,6532
1,0743
3,1487
95,1320
45,1997
3,6781
8,7163
7,8015
4,6289
0,2561
3,3546
3,6420
5,1404
52,6934
16,2887
2,5349
15,2378
6,3078
10,2540
Minas Gerais - Caderno 1
OTAVIANO BARBOSA
OZENILDO DOS SANTOS CANDIDO
PAULO DIAS COUTINHO
PAULO FERREIRA DE SOUZA
PAULO TADEU AZEVEDO
RAFAEL JOSÉ DA SILVA
RAIMUNDO DE SOUZA ALBINO FREIRE
ROBERTO FERREIRA BARBOSA
RODINELIO ARCANJO DE OLIVEIRA
RONESCLEIO MARQUES
RONILDO DIAS DE FREITAS
558.090.576-91
094.294.426-78
074.674.236-32
602.344.906-91
531.191.266-91
017.529.506-90
155.577.988-38
264.768.078-70
095.661.816-20
055.100.516-55
065.936.676-25
SANTA ALMEIDA FERREIRA
053.054.816-00
SEBASTIÃO BATISTA
SEBASTIÃO FERREIRA
SEBASTIÃO LUCAS MENDES
SEBASTIÃO LUCAS MENDES
SIDNEIA DOS SANTOS SILVA
SILVANO FRANCISCO DE ASSIS
SILVIO SOUZA DA SILVA
SINESIO JOSÉ DA CRUZ
SIRLENE DE SOUSA MENDES
TATIANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE
TERESA GONÇALVES BISPO
ULEMA LOPES BARBOSA
ULISSES PAULO DIAS
VALDECI GONÇALVES DOS SANTOS
VALDECIRA PRATES DA SILVEIRA
VALDECIRO HENRIQUE SILVEIRA
VALDELIRIO GONÇALVES DOS SANTOS
VALDENICE ANTUNES DE SOUSA XAVIER
VALDIELEI JOSÉ DE SOUZA
VALDIMIR SILVA FERNANDES
VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS
VALDIR FERNANDES RIBAS
VALDIVINO FERREIRA DOS SANTOS
VALDOIRO FRANCISCO DOS SANTOS
VALMIR RODRIGUES DA SILVA
VANDERLEI BARBOSA DOS REIS
VANDERLICE DOS SANTOS ANDRADE SOL
VENINA PRATES DIAS
VENTURA BATISTA DOS SANTOS
VERALDINO JOSÉ DOS SANTOS
VIRGINIO HENRIQUES DA SILVA
WALTER SILVEIRA DIAS
WESLEY FERREIRA DOS SANTOS
WILLIAN BATISTA DA SILVA
WILTON DOS ANJOS
YURI PIMENTA ALMEIDA SANTOS
ZENITA SOARES
771.064.236-53
046.593.966-06
153.683.356-87
744.504.416-72
072.443.416-01
219.454.706-15
120.366.896-12
688.222.196-00
058.875.216-94
083.495.426-59
842.872.176-91
634.420.006-53
006.731.676-07
060.991.896-61
950.838.636-34
078.392.956-06
367.549.786-00
062.782.826-40
090.584.446-78
831.912.596-00
028.417.156-55
584.102.016-15
006.002.906-46
050.817.016-88
931.170.006-15
048.552.166-07
950.850.686-53
058.553.116-19
046.879.356-99
509.176.686-34
931.199.336-00
509.178.036-04
160.627.646-89
058.398.306-58
727.279.936-68
122.331.076-08
004.352.716-79
FAZENDA ESPINHEIRO
FAZENDA FURNA - AURORA
FAZENDA LAGOA VERMELHA
FAZENDA FURQUILHA
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA AURORA
FAZENDA BARRA DO CURRALINHO
FAZENDA PRATA
FAZENDA LAGOA
FAZENDA VISTA ALEGRE
FAZENDA MANDAÇAIA
FAZENDA DOIS COQUEIROS – MATO DOS
CAVALOS
FAZENDA CURRALINHO
FAZENDA LAPA - ROCINHA
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA BOA VISTA – MONTE ALEGRE
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA BREJO GRANDE
FAZENDA GÊNIO
FAZENDA CERCADO
FAZENDA VEREDA DOS POLDOS
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA BONFIM
FAZENDA JACU
FAZENDA CABECEIRA DO AIDOPOLIS
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA ESPINHEIRO MONTE ALEGRE
FAZENDA PAU GRANDE
FAZENDA BREJINHO DO SÃO CAMILO
FAZENDA ESTIVINHA
FAZENDA CABECEIRAS
FAZENDA ESTRIBEIRA
FAZENDA BREJO
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA ROCINHA
FAZENDA BREJO GRANDE
FAZENDA CURRAL NOVO
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA ESTRIBEIRA
FAZENDA BREJINHO SÃO CAMILO
FAZENDA CURRALINHO II
FAZENDA AIDOPOLIS
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA LAGOA VERMELHA
FAZENDA SANTA MARIA
FAZENDA JACU
12,8368
10,1911
12,5002
17,3846
1,5797
2,3555
0,9702
18,1431
2,8852
9,0520
19,0207
4,6307
11,3460
1,3146
3,4350
10,3236
7,7375
68,5995
13,2234
15,9827
12,5714
13,1533
2,5571
42,2749
1,6044
3,4158
7,3529
2,3307
32,4266
0,1577
26,4693
7,7469
8,2934
0,9990
0,6845
7,0461
1,1820
3,0938
17,7787
8,1166
16,6111
1,8321
5,9031
4,0474
21,0552
3,1944
6,4256
15,3341
10,7886
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
148 cm -22 1472322 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- ARICANDUVA
REQUERENTE
JOSÉ GERALDO ANDRADE PINTO
CPF/CNPJ
037.035.906-29
IMÓVEL
FAZENDA SANTO ANTÔNIO DE ARICANDUVA
ÁREA(HA)
10,0304
MARIA APARECIDA VITOR ARAUJO
064.592.996-41
CACHOEIRA
12,8567
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA
063.903.066-10
SÃO LOURENÇO
4,4396
- BONITO DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
EDITE ARAÚJO DA LUZ
036.466.846-66
IMÓVEL
FAZENDA BARRA DO CATULÉ
ÁREA(HA)
12,6390
CONFINANTES
IRIS ALBERTO ANDRADE E JHONNE GONZAGA FERREIRA
ANTÔNIO MIGUEL ALVES CRUZ E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO EDIGAR FAZENDA CACHOEIRA
CONFINANTES
LEOPOLDINO ARAÚJO DOS REIS, ADAILTON CARMO ROCHA DA SILVA, CLAUCIDES ALVES DA LUZ
E EUZENITA PEREIRA DA SILVA
- CATUJI
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
JOSÉ FERNANDES NETO
218.186.906-59
FAZENDA CÉU AZUL
51,4614
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS
ZENAIDE FERREIRA DE SOUZA
040.858.516-16
015.694.336-07
SÍTIO BOA VISTA
SÍTIO DOIS IRMÃOS
1,4773
0,0457
REQUERENTE
DEUSDETE BISPO DE CARVALHO
CPF/CNPJ
082.160.266-76
IMÓVEL
FAZENDA SANTA RITA
SEBASTIÃO RAMOS DOS SANTOS
123.120.566-07
SÍTIO GUARANI
CPF/CNPJ
041.597.516-60
IMÓVEL
SITIO PEDRA DO CHIFRE
CONFINANTES
SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO, ESPÓLIO DE JUSCELINO FERNANDES E SERRA TERRA DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
MURILO ALVES DE SOUSA
- CRISÓLITA
ÁREA(HA)
4,7053
14,2432
CONFINANTES
IZIDORO SALOMÃO
ZULMARIO BARROS, ROGÉRIO GOMES DA SILVA E CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO
LUIZ CLÁUDIO - FAZENDA CÓRREGOS TRAIRAS
- ITAIPÉ
REQUERENTE
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
ÁREA(HA)
4,1836
CONFINANTES
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - VULGO JOAQUIM - FAZENDA CORREGO DO CHIFRE
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
40 cm -22 1472319 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 9247112. Partes: IMA
e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro. Data de assinatura: 22/04/2021.
1 cm -22 1472042 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010010785/2021-83.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE BIQUINHAS. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 48 meses a partir de
22 /04/2021.
1 cm -22 1472224 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: WHE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato nº G0026.
2.07.8207.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 31/08/2022. Valor: R$9.918,32. Dotação orçamentária: 3041 20
606 087 4210 0001 3390 29 74 1 0. Data: 09/04/2021.
02 - Contratado: LAC JOSÉ AMARO LTDA. Instrumento: 4º termo
aditivo ao contrato nº G0026. 2.07.8198.04. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 31/08/2022. Valor: R$9.918,32.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 3390 29 74 1 0.
Data: 08/04/2021.
03 - Contratado: OTIMIZA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato nº G0022. 2.05.9975.03.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
01/05/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 13/04/2021.
04 - Contratado: PRONET SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0033. 2.04.28050120.00. Objeto: prestação de
serviços de acesso à Internet banda larga, com velocidade de 50 Mbps,
para o Escritório Local da EMATER-MG no município de Pintópolis/
MG. Vencimento: 13/04/2022. Valor: R$ 1.199,88. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10. Data: 13/04/2021.
05 - Contratado: SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA DICANET EIRELI.
Instrumento: Contrato nº G0033. 2.04.28050220.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, com velocidade de
50 Mbps, para o Escritório Local da EMATER-MG no município de
São João do Pacuí /MG. Vencimento: 13/04/2022. Valor: R$ 960,00.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10.
Data: 13/04/2021.
06 - Contratado: NET TELL TELECOM LTDA. Instrumento: Contrato
nº G0033. 2.04.28050320.00. Objeto: prestação de serviços de acesso
à Internet banda larga, com velocidade de 50 Mbps, para os Escritórios
Locais da EMATER-MG nos municípios de: Patís /MG, Luislândia /
MG e Ubaí/MG. Vencimento: 13/04/2022. Valor: R$ 4.320,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10. Data:
13/04/2021.
07 - Contratado: MG TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento:
Contrato nº G0033. 2.04.28050420.00. Objeto: prestação de serviços
de acesso à Internet banda larga, com velocidade de 50 Mbps, para
os Escritórios Locais da EMATER-MG nos municípios de: Brasília
de Minas/MG, Campo Azul/MG e Ponto Chique /MG. Vencimento:
13/04/2022. Valor: R$ 3.836,40. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339040 04 74 10. Data: 13/04/2021.
08 - Contratado: INTERMIRA - INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0033. 2.04.28050520.00.
Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, com
velocidade de 50 Mbps, para os Escritórios Locais da EMATER-MG
no município de Mirabela /MG. Vencimento: 13/04/2022. Valor: R$
838.80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04
74 10. Data: 13/04/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230122.