TJMG 21/04/2021 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 553/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
VARGINHA
MINAS NOVAS
ITANHOMI
ILICINEA
Localidade
MINAS NOVAS
EDGARD MELO
ILICINEA
Código
Escola
218448 EE ERNESTO ALVES DE MENDONCA
43893 EE PROF MARIA ASSUNCAO
312088 EE DONA MARIA NICESIA VILELA
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
SE-VI
SE-VI
SE-V
845852-3
862515-4
1410548-0
NADIR LOPES DA TRINDADE DUARTE
VANILDA VIDAL FERREIRA RIBEIRO
KERNNAINA APARECIDA MELO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
4
PEB
4
ATB
2
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 06/03/2021
A CONTAR DE 20/03/2021
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 554/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
ITAOBIM
ITAOBIM
146919
EE PROF SEBASTIAO S DE CARVALHO
SE-VI
1325594-8
ALEXANDRA PINCER NUNES
ATB
1
BARBACENA
IBERTIOGA
IBERTIOGA
15679
EE STO ANTONIO
SE-IV
1075746-6
ELIZANGELA PATRICIA BARBOSA
ATB
2
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
ESPERA FELIZ
97721
EE SAO SEBASTIAO
SE-V
1398083-4
REGINA MARIA TEIXEIRA
ATB
1
CARATINGA
CARATINGA
DOM MODESTO
19151
EE MARIA JULIA DE MATTOS
SE-VI
1329460-8
DEBORAH PAULA DOS SANTOS
ATB
2
CARATINGA
INHAPIM
ITAJUTIBA
20621
EE MANOEL GONCALVES LEITE
SE-VI
1311800-5
LEIDJANE BICALHO CORDEIRO
PEB
1
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
MARILANDIA
202851
EE CARMELO MESQUITA
SE-V
1236896-5
ROBSON DA COSTA MELO
ATB
2
DIVINOPOLIS
PAINS
PAINS
34797
EE PE JOSE VENANCIO
SE-IV
1381948-7
RICARDO APARECIDO GONCALVES DA SILVA
ATB
1
GOVERNADOR VALADARES ITANHOMI
EDGARD MELO
43893
EE PROF MARIA ASSUNCAO
SE-VI
903495-0
MARIA SILVERIA SOUZA VIEIRA NEVES
ATB
2
GOVERNADOR VALADARES RESPLENDOR
RESPLENDOR
44008
EE FLORIANO WITT
SE-VI
1437691-7
KLISRMANN DAVID GUMZ
PEB
1
GOVERNADOR VALADARES SANTA RITA DO ITUETO
SAO JOSE DO ITUETO
45217
EE SAO JOSE
SE-V
563172-6
NACIRA SILVA DE SOUZA CLEMENTINO
PEB
3
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68489
EE BERNARDO MASCARENHAS
SE-V
1326012-0
MARIA DAS MERCES DE SOUSA
ATB
2
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
342459
EE PROFª. ALAIDE LISBOA DE OLIVEIRA
SE-IV
1245045-8
MARIA PIEDADE GUERRA
ATB
3
PATOS DE MINAS
PRESIDENTE OLEGARIO
PONTE FIRME
119199
EE DE PONTE FIRME
SE-VI
284629-3
GENILDA ARAUJO DINIZ
PEB
3
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
56502
EE VIRGILIA PASCHOAL
SE-II
1209861-2
EDINALVA DA SILVA
ATB
2
UBA
PAULA CANDIDO
PAULA CANDIDO
181277
EE PROF SAMUEL JOAO DE DEUS
SE-III
1060293-6
ANA BARBARA TEIXEIRA SILVA
ATB
2
UBA
PRESIDENTE BERNARDES PRESIDENTE BERNARDES
181421
EE GOV CLOVIS SALGADO
SE-VI
1082111-4
GLAZIELLY DO CARMO FERNANDES CARNEIRO
PEB
1
UBA
SAO GERALDO
MONTE CELESTE
181579
EE MIN ALOISIO COSTA
SE-V
1289176-8
ANGELA SANTOS DA SILVA
PEB
3
VARGINHA
ALFENAS
ALFENAS
170879
EE SAMUEL ENGEL
SE-II
1323578-3
JULIANE MARIA DA COSTA ARAIS
ATB
1
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1471113 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSADO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº573/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATO Nº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
SRE
Município
ALMENARA
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA C
POUSO ALEGRE
AGUAS VERMELHAS
AIMORES
PEDRO TEIXEIRA
VESPASIANO
MUNHOZ
Código
184420
41912
338788
11029
55832
Escola
EE JOAQUIM FERNANDES ABADE
EE MANOEL VICTORINO DE OLIVEIRA
EE DE ENSINO MEDIO
EE MACHADO DE ASSIS
EE EMILIO MOURA
Símbolo
Cargo
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-II
SE-IV
Masp
10508885
12172649
14003370
8637100
8734352
Nome
FLAVIANE GONCALVES FRANCO
LOUISETE RODRIGUES ALVES
DANILO CRISTIFON DA SILVA
JANAINA SILVA DE ALVARENGA
APARECIDO DONIZETE FERREIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
PEB
2
PEB
1
PEB
3
PEB
2
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1471716 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 08/2018, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 08/05/2018, determina a ABSOLVIÇÃO
de Maria das Graças Pereira Silva, Masp 1.093.697-9; Watf Araújo
Mesquita, Masp 969.227-8; Andréa Silva Brito Guimarães, Masp
1.147.170-3; Irtes Joana D’arc Chagas Evangelista, Masp 867.101-8;
Maria Lúcia Pereira de Sá, Masp 972.084-8; Katiasilene Maciel Martins, Masp 1.406.991-8; Liliane Cristina Soares, Masp 1.238.268-5;
Rejaine Cristina de Faria Campos, Masp 1.176.368-7; Ana Lúcia de
Oliveira Dias, Masp 1.406.937-1; Carla Rodrigues Gomes Souza, Masp
1.352.111-7; Luciane Alves de Souza, Masp 834.248-7 todos lotados na
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, Secretaria de Estado de Educação por ausência de materialidade e autoria, nos
termos do Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 71/2021.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 20 de abril de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1471712 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 55/2019, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 55/2019, com extrato publicado
do Diário Oficial do Executivo de 10/09/2019, determina a ABSOLVIÇÃO de Denise Martins Gomes, Masp 1.149.211-3, efetiva, admissão 1, ocupante do cargo de Técnico da Educação, lotada na Sede da
Superintendência Regional de Ensino Muriaé por ausência de materialidade e autoria, nos termos do Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/
NUCAD nº. 104/2021.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 20 de abril de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1471711 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2019, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 04/2019, com extrato publicado
do Diário Oficial do Executivo de 29/01/2019, determina a SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias aJúlio Cézar da Cruz, Masp 1.233.249-0, ocupante do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, admissão 3,
lotado na Superintendência Regional de Ensino Itajubá, da Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais com fundamento noart. 216, V
e art. 246, inciso I da Lei Estadual n. 869/1952, nos termos do Parecer
Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 103/2021, a partir do primeiro
dia útil subsequente após a publicação do presente despacho.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 20 de abril de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1471713 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 138/2018, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 138/2018, com extrato publicado
do Diário Oficial do Executivo de 08/12/2018, determina a SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias aGiovani de Castro Souza, Masp 1.197.440-9,
professor de educação básica, com exercício em cargo em comissão
de diretor escolar, admissões 03 e 04, Superintendência Regional
de Ensino de Varginha, Secretaria de Estado de Educação de Minas
Geraiscom fundamento no art. 216, V e art. 246, inciso I da Lei Estadual nº 869/1952, nos termos do Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/
NUCAD nº. 90/2021,a partir do primeiro dia útil subsequente após a
publicação do presente despacho.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 20 de abril de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1471715 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 555/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
ONÇA DE PITANGUI
34720 - EE Zico Barbosa
MASP 1321253-5, Raquel Simone Lemos Chaves, PEBIIC, admissão2, a contar de 15/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 556/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
ONÇA DE PITANGUI
34720 - EE Zico Barbosa
MASP 1321700-5, Giselle Medeiros dos Santos Ferreira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 557/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32387 - EE Martinho Fidélis
MASP 344070-8, Raul Eleutério Soares da Costa, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 558/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319201 - EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1306597-4, Duarte Pires Menezes, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 561/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
MADRE DE DEUS DE MINAS
15725 – EE Sousa Leite
MASP 1158903-3, Jáder José de Carvalho, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 562/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
TAIOBEIRAS
82856 - EEOswaldo Lucas Mendes
MASP 1077831-4, Vanusa Freitas de Almeida, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 563/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
RUBELITA
82414- EELeônidas Alves Ribeiro
MASP 1098192-6, Cleice Anatalicia Barbosa, PEBIA- admissão 3, a
contar de 01/03/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 565/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
74993 - EEAntônio Sathler
MASP 1160239-8, Izabel Maria Gomes Lucas, DV, a contar da publicação até 22/05/2021, em substituição ao MASP 338713-1, Cleyde Arantes Alves, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 566/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
ARAÇUAÍ
146170 - EEJosé dos Santos Neiva
MASP 816147-3, Maíza Vieira do Amaral, PEBIID - admissão2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 567/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
349321- EEFrancisco Cândido Xavier
MASP 1045083-1, Wadya Moraes El Messih, PEBIB, admissão 02, a
contar de 22/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 568/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
349321 - EE Francisco Cândido Xavier
MASP 1325303-4, Fábio Morales de Moura, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 569/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199010 - EE Dom Lustosa
Masp: 1108061-1, Alessandro Henrique Teixeira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 572/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
VIRGEM DA LAPA
148512- EEValdomiro Silva Costa
MASP 1132217-9, Merilene de Fátima Alves, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 574/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
VIRGEM DA LAPA
148512- EEValdomiro Silva Costa
MASP 970087-3, Adriana da Glória Miranda Costa, PEBIIH- admissão
1, a contar de 03/03/2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
003/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 1243763-8, Rafael Freitas Dias, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 09/04/2021; Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental
(Anos Finais) e Médio”, MaSP: 1225277-1, Natália Silva Malvar, PEB
I B, Nº de Admissão 4, a partir de 08/04/2021; MaSP: 1225277-1, Natália Silva Malvar, PEB I A, Nº de Admissão 5, a partir de 08/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 008/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1131670-0, Elizabeth Vigorito
Felipe Ike, PEB III F, Nº de Admissão 1, a partir de 02/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
005/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
377298-5, Sônia Maria Bento, a partir de 19/04/2021, referente ao
ATB III L, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 com direito à
remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 002/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de
Andrada”, MaSP: 1131670-0, Elizabeth Vigorito Felipe para Elizabeth
Vigorito Felipe Ike.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 018/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 1338035-7, Patrícia Helena dos Santos Guimarães, EEB
I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 377298-5, Sônia Maria Bento, ATB III L, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 003/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e
dos §§ 1º e 2º do art. 56 da Resolução nº. 1256, de 22/12/2008, o(s)
servidor(es): Andrelândia, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette
Oliveira, PEB II P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, da E.E.
“Alfredo Catão” para a E.E. “Visconde de Arantes” de Andrelândia,
a contar de 14/04/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
20 1471740 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000121.
20 1471532 - 1