TJMG 21/04/2021 -Fch. 125 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 125

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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13890520
13888276
13194402
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6217095
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13680798
13889639
13631445
13679824
13694849
13629316
13410394
13443981
13565064
13400114
12251435
13440219
13390380
13418371
13886767
13891593
13545819
13416342
11256179
13886759
13887401
11280294
13383237
13421367
13887369
12254835
13887708
13887062
13889563
13558408
13468343
13558879
12032512
13888052
13384326
13422712
13564505
13443445
13680996
13384292
13888326
13557145
13439625
13410832
13613500
13892385
13695192
13886817
13421524
13389465
13887468
13657127
13467857
13558325
13613278
13887385
13557210
13558499
12990834
12241949
13410360
13887534
13656400
13389705
11262615
13418124
11738259
13409586
13656467
13452164
13886882
11561883
13631361
13892427
13886981
13385497
13409636
13695002
13380555
11414315
13680871
13422464
13886940
13451703
12828935
12793923
13564554
13886742
13176128
13888318
13422274
13446547
13421896
13443593
13499421
12173860
13628516
13415120
9030172
13886932
13557111
13456322
13389580
13388319
11263340
13604533
13382684
11857919
13695051
13400395
13422365
13409487
13886874
13473699
13557269
13564935
13890546
13408893
13672886
11016367
13411541

MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA
MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS GOMES ALVES
MARCUS VINICIUS OVIDIO
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
MARLENE IZABEL DE ARAUJO
MATHEUS MESQUITA DE OLIVEIRA
MAURICIO LUCIO CASSIANO FERREIRA
MAURO FAUSTINO BARBOSA
MAURO MEDEIROS DE ANDRADE
MILENA SOUSA DO COUTO
MOACIR JOSE
MONICA MARTINELLE RODRIGUES
MURILO RODRIGUES
NACIP ANTONIO SALOMAO NETO
NATANAIR GOMES DA SILVA FILHO
NEDSON SOARES NUNES
NEWTON ATAIDE MEIRA
NICHEDALLY ALVES DE REZENDE SANTOS
NILSON CRISTIANO BORGES
NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA
NOE HENRIQUE MAXIMO FERREIRA
NONATO ALMEIDA DE OLIVEIRA
OSCAR ROGERIO ALVARES SILVESTRE
PAMELA CRISTINA LEANDRO ROSA
PATRICIA TRANCOSO LOPES
PATRICK WILLIAM FERNANDES NETO
PAULO HENRIQUE MARTINS DUARTE SANTOS
PEDRO VANDERLEI FERREIRA JUNIOR
POLIANA OTONI QUEIROZ ROCHA
RAFAEL DE ASSIS SANTIAGO
RAMALIO DA SILVA BASTISTA
RAMMON DURAES DE OLIVEIRA
RAMOM NERI DIAS BASTOS
RAMON PABLO MARTINS GODOI DE PAIVA
RAMON PAULO DA SILVA
RANIERY DOMINGUES FERREIRA
RANYEL SAUDE PEREIRA
RAQUEL APARECIDA BARBOSA DE SOUZA
RAQUEL DA SILVA DE OLIVEIRA
REGINALDO FRANCISCO MOREIRA
REINALDO JOSE DE MORAIS
REINOR GOMES FILHO
RENATA CAMPOS DUARTE
RENATO BATISTA DOS SANTOS
RENATO COSTA PIRES DA SILVA
RICARDO CARNEIRO COSTA
RICARDO RIBEIRO NOVAIS
ROBERTO CARLOS DO AMARAL
ROBERTO ETERNO DE ARAUJO
RODRIGO ALVES DE SA
RODRIGO CASSIANO DA SILVA
RODRIGO DE SOUZA REIS
RODRIGO MARQUES CAROLA
RODRIGO MARTINS DE SOUZA
RODRIGO OLIVEIRA ANDRADE
RODRIGO SILVA
RODRIGO SILVA ARAUJO
ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA
ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS
ROMILTON RAMOS SENA
ROMNEY RODRIGUES ALVES
RONILDO RIBEIRO DA SILVA
RONILSON DIAS PEREIRA
ROSANY JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
ROSEMARY APARECIDA ALVES RODRIGUES DA CO
ROSILENE NATALIA DE SOUZA
ROSIMEIRE CAMPOS LEPESQUEUR VIANA
RUDSON FELIPE DA PAIXAO
SAMUEL DE OLIVEIRA
SAMUEL FERREIRA DE FARIA SIQUEIRA
SANDRO WELDSON SALOME
SAULO EDUARDO COSTA
SAULO MILO DE CARVALHO
SEIR AUGUSTO
SERGIO ANTONIO DA SILVA
SERGIO LUIZ NOVAES JUNIOR
SERGIO MURILO MACIEL
SERGIO REIS CAMPOS
SERLUCIO ROBERTO DA SILVA
SIDNEY LEANDRO DA SILVA FERREIRA
SIDOMAR SEBASTIAO FORTUNATO
SILVANIO DE ANDRADE CORREIA
SILVIANDRO MENDES RODRIGUES
SILVIO ARGONDIZZI NETO
SILVIO ROCHA DE AMORIM
SIMAO RODRIGO GAMA
SIRLEY FERREIRA DA SILVA
TEREZINHA ELISA DA SILVA
THALES SOARES COSTA
THIAGO AUGUSTO CORREA
THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS JESUS
TIAGO CHAVES DA COSTA
TIAGO FERREIRA
TIAGO LUIZ PIRES DE ARAUJO
TULIO CASSIO PEREIRA SANTANA
UCIRLEY MARTINS GONCALVES
VALDENES FERREIRA DO AMARAL
VALDINEY TEIXEIRA SILVA
VALMIR SOARES DE VITERBO
VALMIRAN ALMEIDA SANTOS
VANESSA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA
VANESSA NOGUEIRA SOUZA LEITE
VERONICA CAETANO DE SANTANA
VICENTE AUGUSTO DIAS PEREIRA
VICENTE PAULO BORICA FILHO
VICTOR REIS DE PINHO TAVARES
VILSON FAUSTO BARBOSA
VINICIO GONCALO DE SOUZA
VINICIUS ANTONIO DE AGUIAR
VITOR AUGUSTO UGOLINE
VITOR GUSTAVO AQUINO MEIRA
WAGNER ADRIANO DE SOUZA
WAGNER DA MATA RIBEIRO
WALISSON CONCEICAO PEREIRA
WALTAIR MATIAS DA SILVA
WANDERLEI GOMES DA SILVA
WANDERSON CANDIDO CARDOSO
WANDERSON GONCALVES DE MORAES
WARLEI GERALDO DE OLIVEIRA
WEBERSON MARTINS COSTA
WEBERSON RAMON DE FREITAS
WELBER LUCIO FERREIRA
WELBERT SANTOS PEREIRA
WELESSANDRA ALVES DE ALMEIDA
WELLINGTON DOS SANTOS SOUSA
WELLINGTON SOARES SANTOS
WELTON FERREIRA ALVIM FURTADO

AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
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PSICOLOGO
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PEDAGOGISTA
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AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
PSICOLOGO
AUXILIAR EDUCACIONAL
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
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ASSISTENTE SOCIAL
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AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO

13887880
12068607
13630983
13451745
13888300
13889555
13354741
13410097
13410717
13672183
13443502
13891700
13681317

WEMERSON MENDES TEIXEIRA EDUARDO
WENDEL NUNES DA SILVA
WENDER DOS REIS DE SOUZA
WENDERSON DA SILVA FERNANDES
WESLEI SOUZA DIAS
WESLEY FERREIRA DA ROCHA
WESLEY PEREIRA DE ALMEIDA
WESLEY PEREIRA DE MORAIS
WESLEY UNGARY DINIZ RODRIGUES
WILBER GUILHERME DE ARRUDA
WILLIAM COELHO DE SOUZA LIMA
WILLIAM EMERSON SILVA
WILLIAN EDLADIER MARTINS

AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
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AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO

ANULAÇÃO
Anula ratificação docontrato de prestação de serviços publicado em 21/03/2021referente a ROSILEIA DE SOUZA JARDIM, tendo em vista que a
extinção ocorreu em 01/02/2021, conforme processo SEI nº 1450.01.0194760/2020-15.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 23.750/2020.
Prazo: 83 dias,a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 16.058,20 Objeto: Prestação de Serviços de Enfermeiro,
Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001.
Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a contratada ISABEL SOUSA SAMPAIO, CPF 084.498.546-52, em
09/04/2021 no Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves.
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
246 cm -20 1471259 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2021. Objeto: reparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,na forma
transportada, destinado ao Centro Socioeducativo de Pirapora, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, a adolescentes acauteladose servidores públicos a serviço
na unidade socioeducativa, conforme consta noTermo de Referência
- Alimentação SEJUSP/DNU. Abertura dia 04/05/2021, às 10h00, no
sítio eletrônicowww.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas,
5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 20
de abrilde 2021.
4 cm -20 1471130 - 1
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATONº9262923/2020
PARTES: EMG/SEJUSP e a Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda. ESPECIE: Suspensão da execução do contrato
nº9262923/2020, que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos na forma transportada
nas Unidades Prisionais:PENITENCIÁRIA DE UNAÍ I - Agostinho
de Oliveira Júnior - Pen-UNA-I-AOJePRESÍDIO DE UNAÍ I​ - PresUNI-I, em lote único com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 07/12/2020. OBJETO: O presente Extrato tem por objeto a
SUSPENSÃO da execução do Contrato 9262923/2020, com amparo
legal no art. 58, inc. II e art. 78 inc. XIV da Lei Federal n° 8666/93
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, e fundamentos expostosna Nota
Técnica nº 07/SEJUSP/DEPEN/2021. A presente suspensão inicia-se a
contar de 22/04/2020 a partir do desjejum nas 02(duas) unidades prisionais, sendo o jantar do dia 21/04/2020 a última refeição fornecida
pela contratada.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro/DEPEN-MG
5 cm -20 1471204 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria, considerando a
orientação exposta na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 164/2021
(27325818) e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº
1450.01.0041753/2021-68 e ao processo de compra nº 1451044
000037/2021 (27162276), a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo
OBJETO refere-se ao fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Penitenciária
de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior - Pen-UNA-I-AOJ e Presídio de Unaí I - Pres-UNI-I, tendo como CONTRATADA a empresa
TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 11.901.992/0001-44,
no valor global de R$ 3.321.751,68 (três milhões, trezentos e vinte e um
mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).
A despesa decorrente desta contratação ocorrerá por conta da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 451.06.421.145.4423">1451.06.421.145.4423.0001
.339039.03.0.27.1.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
5 cm -20 1471403 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº9275792/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço.
OBJETO: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições
e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior - Pen-UNA-I-AOJ
e Presídio de Unaí I - Pres-UNI-I, processo de Dispensa de Licitação
nº 37/2021. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias, com início em
22/04/2021, tendo a data de 29/01/2021 como ocorrência da emergência. VALOR: R$ 3.321.751,68. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1
451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1.SIGNATÁRIOS:Carlos
Vinicius de Souza Figueiredo e Leandro Flávio de Mello Vestino.Assinatura em: 20/04/2021.
3 cm -20 1471473 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9275519/2021- Processo SEI nº 1500.01.0003333/2020-74.
Partes: SEPLAG e A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e assepsia de
todos os equipamentos necessários à conversãoem AMBULÂNCIA
TIPO D. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Valor: R$
84.000,00. Dotações Orçamentárias:1501.04.122.161.4480.0001.3390
3919.0.10.1. Assinam: Marilene Bretas Campos, Subsecretária daCoordenadoria Especial da Cidade Administrativa, pela SEPLAG e Gilberto
de Faria Pessoa Moreira, pela A & G SERVIÇOS MÉDICOS.
3 cm -20 1471686 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna-se sem efeito a publicação do extrato do 1º Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preços nº 24/2021-viii, ix, xv e xxii Planejamento
nº 313/2020 - Processo SEI nº 1500.01.0932902/2020-73, coluna IV,
página 40 de 20.04.2021.
1 cm -20 1471692 - 1

RETIFICA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato n° 9138675/2017. Partes: SEPLAG e CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original
(CCER e CUSD) por mais 12 (doze) meses; Alterar CUSD, assegurando ao acessante o atendimento dos MUSD contratados, indicados
a seguir:
Início do Uso
MUSD (KW)
Etapa Única
01/04/2021
50
Vigência: a partir de 20/04/2020. Valor: R$21.637,93 (vinte e um mil
seiscentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1501 04 122 095 4385 0001 3 3 90 39 69. Fonte de Recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 16/04/2021. Assinam: Kênnya Kreppel
Dias Duarte, pela SEPLAG e Marlon Alexsander Carvalho, Hamilton
Rodrigues Ribeiro e Camila Alves Carvalho, pela CEMIG – ficando
assim, retificada a publicação ocorrida no “MG” de 20/04/2021, pág.
40 col.04.
4 cm -20 1471250 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2020
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Técnica desta Companhia, para contratação da empresa Modulo Security Solutions - em Recuperação Judicial, CNPJ 28.712.123/0001-74, fundamentada nas disposições contidas
no caput do artigo 146 do RILC – Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Prodemge, e no caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016,
para contratação da Prestação de Serviços de Manutenção, Suporte
Técnico, Treinamento na forma de Hands-On (Remoto ou Presencial) e
Atualização Tecnológica (SoCware e Bases de Conhecimento) da Solução Módulo Risk ManagerTM, pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
no valor total de R$ 351.278,53 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor - Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis - Diretor-Presidente – Presidência.
4 cm -20 1471119 - 1
ENCERRAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO
O Pregão Eletrônico nº 036/2020, processo nº 5141001-082/2020 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento e distribuição de café e bebidas quentes por meio de
máquinas de conveniência na Prodemge, na unidade Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata de Pregão do dia 05 de
março de 2021, foi fracassado.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
2 cm -20 1471185 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO EDITAL SEPLAG/FJP Nº 001/2020
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
CONVOCAÇÃO EM 1ª CHAMADA PARA REALIZAÇÃO DA
SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO
Nos termos dos itens 12.2 e 14.5 do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020,
INFORMAMOS: (1) que todos os recursos interpostos contra o resultado da primeira etapa deste Concurso Público foram indeferidos,
estando a referida decisão divulgada nos endereços eletrônicos da
Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da
FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.
br; (2) que a fundamentação referente à decisão dos recursos encontra-se disponível na área de cada candidato; (3) que a CLASSIFICAÇÃO FINAL deste Concurso Público segue o RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA, publicado e divulgado no dia 13 de abril de 2021; (4)
que estão CONVOCADOS EM 1ª CHAMADA, para a REALIZAÇÃO
DA SEGUNDA ETAPA deste Concurso Público, os candidatos classificados e aprovados no limite das 40 (quarenta) vagas ofertadas, nos
termos do item 10.1.1.6. do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020, respeitada
a reserva de vagas às pessoas com deficiência na proporção de 10%
(dez por cento), aos autodeclarados negros na proporção de 20% (vinte
por cento), aos autodeclarados indígenas na proporção de 3% (três por
cento) e aos que cursaram o ensino médio integralmente na rede pública
e possuem renda familiar per capita inferior a 1,5 (um vírgula cinco)
salário mínimo na proporção de 17% (dezessete por cento), e ainda o
disposto no item 10.1.1.6.2 do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020.
A matrícula para o curso de graduação em Administração Pública, correspondente à segunda etapa deste Concurso Público, será realizada de
forma virtual por meio do Sistema Acadêmico da Escola de Governo,
link http://academico2.fjp.mg.gov.br/processoseletivo processo seletivo “Matrícula CSAP 2021/1 - CP.EPPGG-2021 - Edital SEPLAG/FJP
nº 001/2020”, no período compreendido das 6h00min do dia 21 de abril
de 2021 às 23h59min do dia 25 de abril de 2021. No ato da matrícula
todos os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos nos
itens 13.7 e subsequentes do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020.
O procedimento de heteroidentificação dos candidatos classificados na
reserva de vagas às pessoas autodeclaradas negras para confirmação
de seu enquadramento fenotípico, conforme disposto nos itens 13.10
e subsequentes do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020, será realizado pela
comissão designada para tal fim, nos termos da Resolução Conjunta

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32021042101530001125.