TJMG 16/04/2021 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de João Monlevade, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
PAULA CAROLINA SILVA COSTA, MASP 1247338-5, PEB - ADM
3, SRE NOVA ERA.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDSON
DOS SANTOS SILVA, MASP 1378345-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100667 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Casa Grande, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
EMILIANA GAZOLLA REIS, MASP 1310791-7, EEB - ADM 2, SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANDRÉ LUIS ANDRADE MARIANO, MASP 1134070-0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100671 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 25/05/2020.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro, até
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
JAILTON OLIVEIRA RAMOS, MASP 1186878-3, PEB - ADM 4,
SRE JANAUBA.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADELAIDE CRISTINA LOPES DA SILVA, MASP 10815462, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100124 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da CÂMARA DOS DEPUTADOS, até 31/12/2021, sem ônus
para o órgão de origem:
ALEX LEITE DE FREITAS, MASP 954450-3, TDE3G, ADM.1.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDO DE PAULA SIQUEIRA, MASP 597250/0, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100653 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Bias Fortes, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
MARCILIA VIVIANE DE OLIVEIRA RAMOS, MASP 1004077-2,
PEB - ADM 2, SRE BARBACENA.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CAMILA XAVIER CAMARGOS, MASP 752832-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100096 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 06/04/2021.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de 01/01/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
LEANDRO TUDEIA DO NASCIMENTO, MASP 443519-4, ATB ADM 3, SRE METROPOLITANA B.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAMON
MARCELO BENIGNO DE OLIVEIRA, MASP 1352563-9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100582 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA, MASP 1200401-6, PEB - ADM
2, SRE JANUARIA.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ABRAHÃO FERREIRA
CARDOSO, MASP 1462413-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 GM1101543 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais, a contar de 22/1/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIEL
MENDONÇA DA ROCHA, MASP 1380407-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100418 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA
AGUIAR MACIEL, MASP 753040-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100415 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a POLIANA
APARECIDA VIEIRA ALBINO, MASP 1388038-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100070 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDERSON MARCOS PACHECO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 GM1101543, de recrutamento amplo, do Gabinete
Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RAFAELA COSSENZO LOPES DE SANTANA, MASP 752634-6,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100675 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 30/03/2021.

PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JUDSONIA PEREIRA DOS SANTOS CURTE, MASP 905168-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100682 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

no uso de suas atribuições, designa SORAIA FERREIRA QUIRINO
DIAS, MASP 1170186-9, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-9 AV1100249, para responder pela Subcontroladoria de Transparência e Integridade da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
01/04/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1478918-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102626 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1478918-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100841, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Desenvolvimento
Social de Curvelo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a EVERALDO PEREIRA
DOS SANTOS, MASP 1478918-4, diretor da Diretoria Regional de
Desenvolvimento Social de Curvelo, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100184 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SILVIA MACHADO LAGE, MASP 1487.923-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 OP1100104, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SILVIA MACHADO
LAGE, MASP 1487.923-3, diretora da Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100353 da Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÁRCIO PEDRO ALVES, MASP 1101713-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100602 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE PAULA
SIQUEIRA, MASP 597250/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100457 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA XAVIER CAMARGOS, MASP 752832-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100748 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 06/04/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, MASP 1101552/6, do cargo de provimento em comissão DAD-2
JD1100088 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIS ANDRADE
MARIANO, MASP 1134070-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100471 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 25/05/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON DOS SANTOS SILVA,
MASP 1378345-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100128 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLIANA APARECIDA VIEIRA
ALBINO, MASP 1388038-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100771 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA CANGUSSU VIANNA,
MASP 1458682-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100882 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 26/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODOLFFO ANTÔNIO FREITAS MEDINA LEITE, MASP 1133461-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100574 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA DE ALMEIDA
VIEIRA, MASP 1467710-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100489 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAMON MARCELO BENIGNO
OLIVEIRA, MASP 1352563/9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100446 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADELAIDE CRISTINA LOPES
DA SILVA, MASP 10815462, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102479 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO PEDRO ALVES, MASP
1101713-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100362
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINA MÁRCIA DO VALLE
RAMOS, MASP 1449989-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100360 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUDSONIA PEREIRA DOS SANTOS CURTE, MASP 905168-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100808 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELA COSSENZO
LOPES DE SANTANA, MASP 752634-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 JD1100753 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a contar de 30/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL MENDONÇA DA
ROCHA, MASP 1380407-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100103 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA AGUIAR MACIEL, MASP
753040-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100106 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO INACIO SOUZA
DE MENEZES, MASP 1446438-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102570 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa DANIELLI RENATA FIGUEIREDO MOTTA LOURES, MASP 1380553-6, da função gratificada
FGD-3 JD1100007 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARCIA DIAS GONZAGA, MASP
14503437, da função gratificada FGD-2 JD1100082 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa RAFAEL LARA MAZONI ANDRADE,
MASP 7530603, da função gratificada FGD-1 JD1100170 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GLEIDSON CESAR COSTA TAVARES, MASP 11311388, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100362, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO INACIO SOUZA DE MENEZES, MASP 1446438-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100128, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Frutal da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, AGNALDO LEONARDO DA SILVA, MASP 11877438, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102988, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RODOLFFO ANTONIO FREITAS MEDINA LEITE,
MASP 11334612, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100063, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Cataguases da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAFAEL MEDINA LEITE MENDES, MASP 12139192, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100457, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HENRIQUE RODRIGUES CHAVES PEREIRA FERRI, MASP
7532476, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100753,
de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JOBER GABRIEL DE SOUSA, MASP 11759024, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100771, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Saúde e Psicossocial da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1219380-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102479, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAMON MARCELO BENIGNO DE OLIVEIRA,
MASP 1352563-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100748, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Informações de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, REGINA DIAS DUARTE, MASP 1214029-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100106, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Ensino e Profissionalização da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCIA DIAS GONZAGA, MASP 14503437, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100360, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
POLIANA APARECIDA VIEIRA ALBINO, MASP 1388038/0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100808, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Assistência à Família da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIELA AGUIAR RANGEL, MASP 11899416, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100489, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CASSIMIRO FERNANDES MARQUES DA SILVA,
MASP 12138004, para o cargo de provimento em comissão DAD-2
JD1100088, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
REGINA MARCIA DO VALLE RAMOS, MASP 14499891, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100446, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALICE LOYOLA NERY, MASP 1386883-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100103, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Articulação e Atendimento Jurídico da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RAFAEL LARA MAZONI ANDRADE, MASP 7530603, para
a função gratificada FGD-2 JD1100082 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JULIANA SOUZA PARADELA, MASP 7552102, para a função gratificada FGD-1 JD1100170 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa LIA VIEIRA BATISTA, MASP
7530462, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100764, para responder pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período
de 05/04/2021 a 18/04/2021.
no uso de suas atribuições, designa CRISTIANE TORRES MAIA
DE CARVALHO, MASP 13004767, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-9 JD1100093, para responder pela Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 12/04/2021
a 18/05/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a RODOLFFO ANTONIO FREITAS MEDINA LEITE, MASP 11334612, diretor do Presídio de Cataguases, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100563 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RAMON MARCELO
BENIGNO DE OLIVEIRA, MASP 1352563-9, diretor da Diretoria
de Informações de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100096 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS, MASP 1219380-1, do Presídio de Vespasiano,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100124 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HENRIQUE RODRIGUES CHAVES PEREIRA FERRI, MASP 7532476, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 JD1100675 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JOBER GABRIEL
DE SOUSA, MASP 11759024, diretor da Diretoria de Saúde e Psicossocial, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100070 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RODRIGO INACIO SOUZA DE MENEZES, MASP 1446438-2, diretor do Presídio
de Frutal, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100667 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a POLIANA APARECIDA VIEIRA ALBINO, MASP 1388038/0, diretora da Diretoria
de Assistência à Família, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100682 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a RAFAEL MEDINA
LEITE MENDES, MASP 12139192, da Penitenciária Doutor Manoel
Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-1
JD1100653 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210416011431015.