TJMG 15/04/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anexo XIII
(de que trata o Art. 13 da Resolução SEE nº 4.537/2021)
Leia-se:
MASP
9730326
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELIZABETE APARECIDA FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
Vigência
10/01/2018
MASP
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
MASP
7497316
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VANIA APARECIDA LAMBERT PEREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
882304-9
Vigência
24/02/2018
Leia-se:
MASP
7497316
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VANIA APARECIDA LAMBERT PEREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Promoção
Nível Grau
III
O
Vigência
24/02/2018
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ABRAHAO SCOPEL RAMOS FILHO
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ABRAHAO SCOPEL RAMOS FILHO
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Promoção
Nível Grau
II
O
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
WILLIAM JAMES MARTINS HANSON
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
WILLIAM JAMES MARTINS HANSON
MASP
Promoção
Nível Grau
II
C
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELZA FERNANDES DE FREITAS
Promoção
Nível Grau
II
O
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
8028250
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELZA FERNANDES DE FREITAS
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
Onde se lê:
MASP
Promoção
Nível Grau
III
N
Vigência
30/06/2016
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
AUREA LUCY ALVES DE SOUZA
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
9330721
AUREA LUCY ALVES DE SOUZA
Nome do Servidor
10666931
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ARILTON JANER SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível Grau
II
E
10666931
ARILTON JANER SANTOS
13532791
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
CHRISTIANE STEIGER FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
09/02/2017
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível Grau
III
N
31/12/2016
Nome do Servidor
13532791
CHRISTIANE STEIGER FERREIRA
8194482
Vigência
31/12/2017
8503278
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
VALDINEIA BREMER GONCALVES SILVA
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Promoção
Nível Grau
II
B
31/12/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
31/12/2018
8503278
Nome do Servidor
VALDINEIA BREMER GONCALVES SILVA
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
8119265
Nº Adm
Carreira
1
EEB
Nº Adm
Carreira
1
EEB
MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
4430658
MASP
4430658
Vigência
26/06/2018
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
26/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
26/05/2018
MASP
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
Nome do Servidor
SUZANE CARVALHO ARAO
MASP
3900396
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
4
PEB
Nº Adm
Carreira
4
PEB
MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES
MASP
MASP
26/11/2018
8955080
Nome do Servidor
LUCIA MARIA DA SILVA RESENDE
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível Grau
IV
A
31/12/2011
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível Grau
IV
A
LUCIA MARIA DA SILVA RESENDE
06/08/2011
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
C
Promoção
Nível Grau
III
C
MARIA NILZA TAVARES DE JESUS
31/12/2018
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
MARIA NILZA TAVARES DE JESUS
31/12/2018
Nome do Servidor
CARMEN HELENA CHAVES DURAO
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
1
PEB
17/12/2016
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
CARMEN HELENA CHAVES DURAO
1
PEB
17/12/2016
MASP
Nome do Servidor
MARIA JOSE DA COSTA RODRIGUES
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
31/12/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
J
Promoção
Nível Grau
III
J
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
16/01/2019
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
12/01/2019
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
16/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
16/04/2018
Vigência
Vigência
Anexo XII
(de que trata o Art. 12 da Resolução SEE nº 4.537/2021)
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8662983
MARIA CELIA PEREIRA ALVES
1
ATB
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível Grau
III
I
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
31/12/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
8662983
MARIA CELIA PEREIRA ALVES
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
Vigência
14 1469072 - 1
Vigência
Leia-se:
3900396
Vigência
Leia-se:
Anexo XI
(de que trata o Art. 11 da Resolução SEE nº 4.537/2021)
SRE: PASSOS
Onde se lê:
Vigência
SRE: UBERABA
Onde se lê:
Vigência
Leia-se:
8119265
Vigência
Anexo XV
(de que trata o Art. 15 da Resolução SEE nº 4.537/2021)
SUZANE CARVALHO ARAO
MASP
26/06/2018
Anexo X
(de que trata o Art. 10 da Resolução SEE nº 4.537/2021)
Nome do Servidor
Vigência
Leia-se:
Leia-se:
MASP
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Leia-se:
MASP
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
8955080
Nome do Servidor
Carreira
Carreira
RENATA ALVES MAGNABOSCO
MASP
MASP
SRE: POÇOS DE CALDAS
Onde se lê:
MASP
Promoção
Nível Grau
III
P
Leia-se:
31/12/2017
Leia-se:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Vigência
Leia-se:
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
Nº Adm
RENATA ALVES MAGNABOSCO
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MASP
Promoção
Nível Grau
II
L
09/02/2017
Anexo XIV
(de que trata o Art. 14 da Resolução SEE nº 4.537/2021)
MASP
8194482
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
III
O
Leia-se:
12263224
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.537/2021)
Nome do Servidor
9330721
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
PEB
FERNANDA FERREIRA ZULLE DA SILVA
SRE: UBERABA
Onde se lê:
12263224
30/06/2016
2
Nome do Servidor
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
Carreira
FERNANDA FERREIRA ZULLE DA SILVA
Vigência
01/03/2018
Nº Adm
Nome do Servidor
MASP
8439739
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº 4.537/2021)
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
8028250
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
Leia-se:
8439739
01/03/2018
2
LUCIANA DE FATIMA PEREIRA
MASP
Leia-se:
13256292
Nome do Servidor
Vigência
21/04/2018
Carreira
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
8774861
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE nº 4.537/2021)
SRE: VARGINHA
Onde se lê:
13256292
MASP
8774861
21/04/2018
Nº Adm
LUCIANA DE FÁTIMA PEREIRA
MASP
MASP
3914561
Nome do Servidor
Leia-se:
8823049
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
3914561
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.540, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE :
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº2800/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo II, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº2812/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº2838/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº2894/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº2928/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VI, para regularização
da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VII, para regularização
da situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 2968/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VIII, para regularização da situação funcional.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IX, para regularização
da situação funcional.
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo X, para regularização
da situação funcional.
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XI, para regularização
da situação funcional.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 13- Retifica na Resolução SEE nº3568/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XIII, para regularização
da situação funcional.
Art. 14- Retifica na Resolução SEE nº 3712/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIV, para regularização
da situação funcional.
Art. 15- Retifica na Resolução SEE nº3746/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XV, para correção na data
de vigência.
Art. 16- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , em Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104142321470117.