TJMG 14/04/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP.377982-4, Aline Martins de Souza Brito, ATB4L, Adm. 01, por
01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 26/4/2021; E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.897345-5, Ivânia Pereira da Silva, ATB4J, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 14/4/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 003/2021 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 01 mês de Férias-Prêmio
Afast. ref. 3º quinq. a partir de 14/4/2021, pub. MG de 31/3/2021,
de MaSP.897521-1, Elita Costa Gondim de Souza, ATB3J, Adm. 01,
motivo não usufruto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 003/2021 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1062434-4, Ivanilza
Ferreira Nunes, PEB1A, Adm. 03, para Ivanilza Ferreira Nunes Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.1327409-7, Roselene Marcelina da
Silva Sousa, ATB2C, Adm. 03, a partir de 16/3/2021; JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, em exercício na Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1324100-5, Fábio Alves dos
Santos, ATB2D, FGD-1, Adm. 01, a partir de 17/3/2021; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.840574-8,
Laélcio Martins Silva, PEB3O, DIII, Adm. 01, a partir de 23/2/2021;
MaSP.840574-8, Laélcio Martins Silva, PEB1A, DIII, Adm. 03, a partir de 23/2/2021.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 001/2021 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1323160-0, Valdomiro Cardoso de Sá, ATB2C, Adm. 02,
por seu filho João Pedro, a partir de 25/3/2021; MaSP.1325337-2, Lindací Dias Santos Oliveira, ATB2C, Adm. 02, por seu filho João Pedro,
a partir de 25/3/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 006/2021 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 144, §
2º do ADCT da CE/1989, com redação dada pela EC nº 104/2020, c/c
art. 40, inciso III, alínea “a” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos, PEB2P, Adm. 01, a
partir de 8/4/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2021, Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Espinosa, E.E. Profª. Joana Porto, MaSP.1410595-1, Silvonei Rodrigues
Soares, cargo PEB1A, Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Secretário de Escola SE-VI, vigência 08/4/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 12/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário nos termos da lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidora:
MONTE AZUL, MaSP.821448-8 A.D.P.S.T., PEB2H, ADM. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 13/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário nos termos da lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosdo servidor:
ESPINOSA, MaSP.590831-4, “L.L.M.” PEB3P,ADM. 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 20/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário nos termos da lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosdo servidor:
RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286938-6 “W.M.R.C”, cargoPEB1P ,
ADM.1, aposentada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 21/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário nos termos da lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosdo servidor:
SERRANOPOLIS DE MINAS, MaSP.249573-7, “E.R.C”., cargoPEB1P, ADM. 1, aposentada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 22/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário nos termos da lei
nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosdo servidor:
CATUTI, MaSP.286240- 7, “L.B.D.S.S.”, cargoPEB1P, admissão 2,
aposentada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 14
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 18/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 24/03/2021, Rito Sumário, referente à servidora: JANAÚBA, MaSP.587040-7, “N.G.N.”, ADM.01,
aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado em
05/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 15 /2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 16/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 24/03/2021, Rito Sumário, referente à servidora: PORTEIRINHA, MaSP.286978-2, “Z.M.N.B”., cargo PEB1P,
ADM.1, aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado
em 05/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 16
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 17/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 24/03/2021, Rito Sumário, referente à servidora: JANAÚBA, MaSP.286087-2, “G.M.D.S.M.” cargo
PEB1P, ADM.01, aposentada pela manutenção do reposicionamento
publicado em e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
13 1468391 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MaSP 1110142-5, Vilmar Ferreira Batista, PEB 1A, Adm 03,
Ato nº 06/20, publicado em 20/03/2020, por não consta o nome

do servidor(concessão FP 1º e 2º Quinquenio), onde se lê: , MaSP
1110142-5, PEB 1A, Adm 03, leia-se: , MaSP 1110142-5, Vilmar Ferreira Batista, PEB 1A, Adm 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Profº Sperber’, MaSP 804121-2,
Maria Geralda Bizott, ATB 4L, Adm 01, Ato nº 03/21, publicado em
29/03/2021, por incorreção na localidade e nome do(a) servidor(a),
onde se lê: CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Profº Sperber’, MaSP
804121-2, Maria Gralda Bizott,, leia-se: CHALÉ: ‘E.E. Profº Sperber’,
MaSP 804121-2, Maria Geralda Bizott.
12 1467714 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):MANHUACU: ‘E.E. de
Manhuacu’, MaSP 1261903-7, Daniela Martins Salazar, PEB IB, Adm
04, a partir de 09/04/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, MaSP 563796-2, Sebastião Ambrosio Rodrigues, ASB D1A,
Adm 02, a partir de 31/03/2021;
ANULAÇÃO ATO Nº 04/21
ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: E.E. Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP
330608-1, Gilson Soares de Oliveira, PEB 2F, Adm 02, Férias-Premio
Afastamento, Ato nº 02/21, publicado em 24/02/2021, por desistência
do servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG /SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5o da
Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16 de março de
2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE/ MANHUAÇU’, MaSP
309989-2 , Rosa Maria Dias Pereira, ASB IP / Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 8º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 380004-2 , Giane Fraga Tebas da Gama, PEB
2C, Adm 04, Por 02 mês(es) referente ao 1º e 2º Quinquenio de exercício, a partir de 19/04/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 12/04
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4o do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 963609-3, Peres Torre da Silva,
ATB 2C, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio de exercício, a partir de
25/02/2021, data do requerimento, com aproveitamento de tempo da
Adm 01, designado, do qual está desligado, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘E.E.Profº Juventino Nunes’, MaSP
938502-2, Micheline Oliveira Garcia, PEB 3N, Adm 02, referente ao
4º Quinquenio de exercício, a partir de 16/01/2021, que poderão ser

usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de
2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 1075689-8,
Sonia Maria de Barros Clemente, EEB1A, Adm 02, referente ao 1º
Quinquenio de exercício, a partir de 01/03/2021, data do requerimento,
com aproveitamento de tempo no Adm 01, LC 100, do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1075689-8, Sonia Maria
de Barros Clemente, EEB1A, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio de
exercício, a partir de 01/03/2021, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no Adm 01, LC 100, do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP 1075689-8, Sonia Maria de Barros Clemente,
EEB1A, Adm 02, referente ao 3º Quinquenio de exercício, a partir de
01/03/2021, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
Adm 01, LC 100, do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO ATO No 11/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘Servidor
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 300407-4, Tais
Das Gracas Val de Assis, ATB4 J - cargo 02, referente ao(s) 5o Quinquênio (s) de exercício a partir de 10/08/2020-por não ter sido publicada
em época oportuna- que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SIMONESIA: ‘E.E.
João Augusto de Carvalho’, MaSP 1323114-7, Gecilia Maria Dorneles,
ATB IC, Adm 02, referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de
19/01/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 04/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o do art. 31 e do Art
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es):SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado
de São Vicente’, MaSP 1239277-5, Katia Alves de Abreu Mateus, PEB
1A, Adm 03, 06 meses, a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUACU:
‘E.E. Salime Nacif’, MaSP 1231177-4, Enika Moreira Martins, PEB
1B, Adm 02, a partir de 29/03/2021;
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MATIPÓ na E.E. Waldomiro Magalhaes’, MaSP
1472845-5, Luis Felipe Fernandes de Castro, PEB 1A-Sociologia-15h/a, Adm 03, a contar de 05/01/2021;
12 1467725 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2021
Retifica, por motivo de erro na admissão, no ato de mudança de lotação Nº 02/2019, publicado no “MG” 26/01/2019, a parte referente à servidora:
Onde se lê:
DESTINO
MASP
NOME DO SERVIDOR
LOCALIDADE
ESCOLA
CÓD.
Japonvar
E.E. Presidente Castelo Branco
310565
1128856-0
Maria Aparecida Francisca Pires

ADM

CARGO

02

PEB 1A

ADM

CARGO

03

PEB 1A

CONTEÚDO
Anos Iniciais

LOCALIDADE
Nova Minda /Japonvar

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Manoel Pereira de Araújo

CÓD.
239054

LOCALIDADE
Nova Minda /Japonvar

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Manoel Pereira de Araújo

CÓD.
239054

Leia-se:
LOCALIDADE
Japonvar

DESTINO
ESCOLA
E.E. Presidente Castelo Branco

CÓD.
310565

MASP
1128856-0

NOME DO SERVIDOR
Maria Aparecida Francisca Pires

CONTEÚDO
Anos Iniciais

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1468196 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 08/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
Capitão Enéas
E.E. José Patrício da Silveira
1278841-0
Maria Aparecida Mendes Souza

CARGO
PEB 1A

ADM
CONTEÚDO
03 Ciências/Biologia

C.H.
16h/a

DATA A/C
03/03/2021

PUBLICADO NO MG DE
19/01/2021

MOTIVO
Nomeação

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1468191 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 824.038- 4, ANEZIO ANTONIO ALVES, ANE1B/3º cargo, por 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
8 (oito) dias consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP 389.285-8, Mayb Beatriz dos Santos, ATB4J/1º cargo, a contar de 02/04/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): MARIANA – E.E. “DR. GOMES FREIRE” –
MaSP – 974.735-3, Valéria Ferreira Carvalho, a partir de 12/04/2021,
referente ao PEB3J/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ÚLTIMA
REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/INGRESSO EM
CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003), com direito à remuneração integral correspondente a carga horário de 117h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto – MaSP: 1.396.185-9, ANA PAULA
SCUCATO MACHADO SOARES, ANE1B/ 1º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2021, que poderão ser

usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
13 1468315 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
ANULAÇÃO - ATO N° 07/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.764.245-7 Gleice
Aparecida Costa PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 03/03/2021 ,
por motivo de publicação incorreta;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.764.245-7 Gleice
Aparecida Costa PEB - III - P (Cargo 01), a partir de 25/02/2021, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §§ 1º e 2º , inciso
I e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, ( integral
- paridade - professor) com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Passos - E.E. Neca Querino, MaSP
0.278.962-6 Maria Fernanda Morato PEB - III - P (Cargo 02), a partir de 12/04/2021 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/c art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do ar.40 da CF/88 (direito adquirido até 15/09/2020-integral - paridade - professor) com direito à remuneração integral, sendo

a última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.488.567-9 Ivan de Sousa Canto
PEB - III - P (Cargo 01), a partir de 06/04/2021, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º inciso I do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020 ( pedágio - paridade integral - professor)com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Fortaleza
de Minas - E.E. Dr. Noraldino Lima, MaSP 1.170.777-5 FERNANDA
APARECIDA SOARES COSTA PEB - II - D (Cargo 03), a partir de
11/03/2021;

REMANEJAMENTO ATO N° 01/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei no. 9381, de 18/12/1986
e do art. 11 da Resolução no. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
Piumhi Masp 299.853-2, Neusa De Fátima Silva, Peb-Iii-H,Biologia
– 16 Aulas ,02, (Cargo) Do Cesec- Sebastião Gonçalves Da Silva De
Piumhi Para A E.E. Professor João Menezes De Piumhi A Contar De
16 / 03/ 2021; Passos Masp 299.828-4 , Deide Lúcia Silva , Peb-Ii-I
, Matemáticia – 16 Aulas, 03 Da Ee Nazle Jabur De Passos Para A
E.E. Nossa Senhora Da Penha De Passos A Contar De 04 / 03 / 2021;
Formiga (Localidade) Masp 1.471.010-7 , Leila Aparecida De Figueiredo Souza , Peb-I-A , Anos Iniciais Do Ensino Fundamental , 01 ,
Da Ee Rodolfo Almeida De Formiga Para A E.E. Professor Joaquim
Rodarte De Formiga A Contar De 05 / 03 / 2021; São José Da Barra
Masp 1.230.605-6 , Sandra Regina Ferreira Viana , Peb-Ii-C _, Anos
Iniciais Do Ensino Fundamental , 02, Da Ee De Furnas De São José
Da Barra Para A E.E. Dr. Juscelino Kubitschek De São José Da Barra
A Contar De 03/ 03 / 2021;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Delfinópolis - E.E. Profª.
Neiva Maria Leite, MaSP 1.013.603-4 Paulo César de Oliveira PEB - I
- A (Cargo 03), a partir de 09/04/2021;
13 1468439 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo
Viana Sobrinho, MaSP 1.427.806-3 ELIANE CANDIDA ALVES
MELO PEB - I - B (Cargo 01), , a partir de 04/04/2021; Carmo do
Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.353.894-9
Maria Da Graça Peres de Lima EEB - I - B (Cargo 03), , a partir de
06/04/2021; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.977.667-5
Flavia Pimenta Coelho Machado PEB - III - M (Cargo 01), , a partir
de 01/04/2021;

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo 19/2020 Edital Chamamento 01/2021 referente aos sucessores da ex-servidora falecida: São Gotardo - MaSP 104959-2, Vera Lúcia Fonseca Soares, adm.
1, Edital nº 01/2021, publ. em 20.01.21, por motivo de incorreção, onde
se lê: falecida em 20.11.14, leia-se: falecida em 30.11.14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo 19/2020 Edital Chamamento 17/2020 referente aos sucessores da ex-servidora falecida: São Gotardo - MaSP 104959-2, Vera Lúcia Fonseca Soares, adm.
1, Edital nº 17/2020, publ. em 10.12.20, por motivo de incorreção, onde
se lê: falecida em 20.11.14, leia-se: falecida em 30.11.14.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132328160117.