TJMG 13/04/2021 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 117/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Jalva Pereira
036.993.076-20
070002C
CRUDI/GDA/236/2016
4 cm -12 1467946 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 118/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso VIII.
Eva Maria Barbosa
15.690.850/0001-36
070110C
Lei 11.029 de 12/01/1993 Artigo 2º.
José Carlos Carvalho
741.327.846-49
005795C
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
José Rodrigues Nogueira
331.130.766-68
045965C
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
Luceli Raimundo Patrício
990.375.056-00
077570C
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo 5º Inciso I.
6 cm -12 1467948 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 119/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Nivaldo Antônio da Silva
027.652.526-45
3115022019092923
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Mauro Antônio da Silva
041.966.146-80
3115022019095112
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Manoel Antônio de Souza
877.357.176-87
3115022019105509
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Wanderley Humberto Valadão
232.595.156-15
3115022019085357
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Júlio Barbosa de Brito
105.958.726-20
3115022019132929
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Algemiro Gomes Maciel
007.992.826-93
3115022019143751
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Joaquim Martins de Melo
034.952.566-87
3119022019100003
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Deusvaldina Batista da Silva
168.358.751-00
3115022019155617
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Joao Arlindo Barbosa de Brito
320.155.691-20
3119022019093758
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Nayara Madeira Goncalves
030.880.981-52
3115022019083553
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Carmelino Marques dos Santos
417.163.701-59
3119032019103608
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Vargas de Areda Vasconcelos
791.050.096-34
3115022019085625
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Elton Luiz Brandao
056.448.536-59
3108032019143114
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso V
Homero Campos
470.450.276-72
3122032019085526
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso IV
Rosalvo Gomes de Oliveira
153.895.966-68
3111022019143737
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso VIII
Francisco Cirino de Paiva
042.672.566-24
3114022019154753
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Rosalina da Conceição Caetano
877.349.236-15
3111022019141946
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Espolio de Antônio Teixeira Paz
304.202.886-00
3115082019092408
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Rosa da Silva Barbosa
014.558.156-08
3115082019182729
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Luiz Felipe Ribeiro Pinto Penna
041.851.646-45
3123052019170258
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso V
Adelcio Gonçalves Rocha
762.358.666-15
3111072019085121
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso V
Ademar Jose Soares
149.750.846-00
3109072019162149
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso VIII
Ademar Jose Soares
149.750.846-00
3109072019161453
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso VIII
Laís Moreira Torres
598.594.826-91
3108032019151405
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Geraldo Mageli Da Silva
598.594.826-91
3108032019151405
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso IV e V
Rodolfo Da Silva Pereira
066.713.226-00
3126072019090733
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Petrônio Machado Batista
765.037.206-53
3117072019132737
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Roberval Fernandes De Souza
036.159.416-08
3115072019160656
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Tassiana Moraes Matias
116.312.396-00
3115082019181419
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Marcia Valeria Neves Rodrigues
686.686.516-68
3120082019172612
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Ronei Correa Corsino
038.237.376-60
3120082019171030
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Jose Delvi De Andrade
442.422.806-10
3121082019172845
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Kaio Spitz Almeida
128.752.097-95
3130082019081410
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso IV
Osmar Luiz Chioquetta
288.031.919-68
3118092019073836
LEI 10.021 de 06/12/1989, Art. 5°, Inciso I
Minas Gerais - Caderno 1
NOTIFICAÇÃO Nº 124/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Adélio Correa de Castro
484.298.306-00
027982-C
Lei 10.021/89, art. 5°, inciso I
Sebastião Nunes Cristino
095.966.637-04
073381-C
Lei 10.021/89, art. 5°, inciso I
Airton Veloso da Silva
363.096.486-91
033820-C
Lei 10.021/89, art. 5°, inciso I
6 cm -12 1467956 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 125/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Alexandre Ramon Parreiras Souza
130487176-25
3110032020082020
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Alexandre Ramon Parreiras Souza
130487176-25
3103122020131438
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Esperendeus Dias da Silva
248272406-63
3103122020085846
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Francisco Eustaquio da Rocha
375036936-49
3103122020091859
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Ironildo Marcos da Silva
169662646-36
3103122020153730
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Jadir Fernandes Campos
127700516-87
3103122020093245
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Jesus Honório Dias
509842766-53
3103122020090045
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso II
João Batista de Jesus
061953096-05
3103122020081533
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso II
Joao Batista de Oliveira
310861606-49
3103122020132539
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
João Evangelista
244775916-91
3103122020150529
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
João José de Oliveira
265122466-91
3103122020150902
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
João Paulo Lara
064217016-98
3103122020154509
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Jose Ferreira Coelho
325512586-34
3103122020130653
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Jose Nunes Vieira
253474386-49
3110032020080621
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Jose Nunes Vieira
253474386-49
3103122020093632
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
José Vicente da Silva
533453396-68
3103122020155427
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Leonai Barbosa Silva
136546276-50
3110032020081620
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso IV
Luiz Carlos de Oliveira
319698876-72
3103122020130943
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Luiz da Costa Resende
358503616-34
3103122020091030
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso II
Maria Jose de Oliveira
015232026-10
3103122020155807
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Neilso Cesar da Silva
358409786-04
3103122020084807
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso II
Nilton da Silva Costa
060076726-46
3103122020160823
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Pedro Geraldo Pinheiro
425494506-04
3103122020101230
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso I
Vicente Honorio Dias
419613406-82
3103122020091344
Lei 10.021/89 Art 5° Inciso II
16 cm -12 1467957 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 126/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
José Escotiel de Faria
409.740.306-00
085814-C
CRVC/GDA/049/2015
4 cm -12 1467958 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 127/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação doJULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Afranio Nicolau Barbosa
354.490.476-49
3109092019151038
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Reginaldo Alves Dutra
525.123.476-72
3127062018094455
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
20 cm -12 1467950 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 120/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Sidney Gomes da Costa
024.308.756-08
3127022019165055
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Bernardino Cardoso da Mata
115.498.666-75
3126022019093640
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Associação dos Pequenos Produtores Agrovila Cabral
053.411.86/0001-66
061383 série C
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Elmira Costa de Souza
002.450.696-66
061505 série C
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Myckael Marques Antunes
034.692.221-69
3127022019150826
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Sarapião Estacio de Almeida
304.187.476-87
3126022019094758
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Celcina do Nascimento Cardoso
002.451.146-37
3127022019154535
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Jose Santos dos Reis
007.568.168-40
3127022019151455
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Jose Euclides Rodrigues de Matos
779.665.466-91
3127022019152211
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Joana Muniz de Sena
027.100.946-22
061466 série C
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Benedito Alves da Silva
632.553.676-20
3117072019100249
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Marcileny Luiz Brandão
064.196.876-08
3108082018095557
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Verissimo de Paulo de Souza
500.241.676-49
061396 série C
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Andrecio Pereira de Lucena
055.676.934-19
061378 série C
Lei 10.021, art.5º, inciso I
Maria Leonel de Paula Leite
362.042,936-72
3110092018154138
Lei 10.021, art.5º, inciso I
12 cm -12 1467951 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 122/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Adão Maria da Silva
205.202.108-67
3101102019103306
Lei 10.021/89,art.5º,inciso I
Ivo Fontoura de Castro
092.748.386-62
3105082019092817
Lei 10.021/89,art.5º,inciso I
Davi Fontoura de Castro
110.211.506-14
3105082019092502
Lei 10.021/89,art.5º,inciso I
Gerci Rosário da Cunha
119.515.128-47
3118092019134514
Lei 10.021/89,art.5º,inciso I
Geraldo Costa
585.112.106-87
3118092019110724
Lei 10.021/89,art.5º,inciso I
Alberto Messias
704.275.777-72
3118092019102755
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
José Francisco Neto
566.250.906-97
3127092019090505
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
João Mariano Machado
326.565.566-00
3118092019091230
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Rita de Cássia Martins Rodrigues
068.113.906-46
3123092019133309
Lei 10.021/89,art 5º,inciso V
8 cm -12 1467953 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 123/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Leonardo Mesquita de Oliveira
900.408.566-15
3126022021080041
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, I.
Afrânio Aparecido dos Santos
033.900.856-37
3118022021101310
Lei 10.021de 06/12/1989, art. 5º, I.
Geraldo Korel
444.540.316-49
3118022021091920
Lei 10.021de 06/12/1989, art. 5º, I.
Senhora de Fátima SC Ltda.
20.924.924/0001-91
3118022021101146
Lei 10.021de 06/12/1989, art. 5º, I.
Antônio de Oliveira
131.280.276-68
3118022021090609
Lei 10.021de 06/12/1989, art. 5º, I.
José Miguel Luciano de Araújo
124.378.836-49
3118022021094200
Lei 10.021de 06/12/1989, art. 5º, I.
Francisca Menezes da Silva
608.613.806-06
3118022021091703
Lei 10.021de 06/12/1989, art. 5º, I.
Geraldo Carlos Nunes
011.977.298-10
3106102020143543
Lei 10.021/89 de 06/12/1989, art. 5°, inciso I.
João Batista da Silva Paiva
530.656.896-34
3106102020110905
Lei 10.021/89 de 06/12/1989, art. 5°, inciso VIII.
Willgdimarques Zica Gonçalves
011.826.976-31
3122082019160549
Lei 10.021/89 de 06/12/1989, art. 5°, inciso VIII.
Geraldo Carlos Nunes
011.977.298-10
3106102020143543
Lei 10.021 de 06/12/1989, art. 5º, I.
João Batista da Silva Paiva
530.656.896-34
3106102020110905
Lei 10.021/89 de 06/12/1989, art. 5°, inciso VIII.
10 cm -12 1467955 - 1
6 cm -12 1467960 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010009274/2021-43.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE TRES PONTAS. Objeto: Instalação
do ESCRITORIO SECCIONAL. Prazo de vigência 60 meses a partir
de 13/04/2021.
1 cm -12 1467961 - 1
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 68/ 2021.
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto
Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE:
Retificar na Notificação 68/2021, o número de CPF dos autuados
abaixo, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 16 de
março de 2021, página 42.
Autuados
Onde se lê
Leia-se
Jose da Silva
375.574.405-68
375.574.406-68
Mozart Pereira Lima
028.263.796-34
028.268.796-34
3 cm -12 1467959 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3051002000010/2020
Objeto: manutenção com fornecimento peças de dois equipamentos Espectrofotômetros da marca Shimadzu: Modelo: UV-1240
- N° de série: A10954500681 e Modelo: UV 1280 - N° de série:
A12065401660. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, ratifica o processo
3051002000010/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0001998/2020-28. Contratante: EPAMIG – Contratado: Shimadzu do Brasil Comercio Limitada - CNPJ:58.752.460/0001-56- valor total dos serviços R$15.581,56.
Ratificado em 09/04/2021.
3 cm -12 1467836 - 1
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Ozéas
da Silva Campos, prefeito da Cidade de Pompéu e com a interveniência
do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique
Guimarães Rezende.
3 cm -12 1467495 - 1
TERMO DE DOAÇÃO 124/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG. objeto:
doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT
17.038/11 e TCT 19.020/13. Data de assinatura: 07/04/2021. Valor
Total R$ 64.837,03 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete
reais e três centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Gustavo
Morais Nunes, prefeito da Cidade de Ipatinga e com a interveniência
do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique
Guimarães Rezende.
3 cm -12 1467538 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 144/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Grão Mogol/MG.
objeto: doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 19.020/13. Data de assinatura: 12/04/2021. Valor Total: R$
67.261,57 (Sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Diego
Antônio Braga Fagundes, prefeito da Cidade de Grão Mogol e com
a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -12 1467625 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso ao Contrato nº.007/2021. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a TedxBeloHorizonte; Objeto: autorização
de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 05 (cinco)
meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor:
R$ 22.524,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e João
Vitor Innecco Arêas; Processo SEI: 2180.01.0000287/2021-12.
2 cm -12 1467702 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DOAÇÃO DMP 142/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Pompéu/MG. objeto:
doaçãodos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT
19.020/13 e TCT 21.08/15. Data de assinatura: 09/04/2021. Valor
Total:R$ R$ 71.697,07(Setenta e um mil, seiscentos e noventa e sete
reais e sete centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00382-15 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
APQ-02211-17 ; Termo de Rescisão Unilateral ;
1 cm -12 1467822 - 1
TERMO DE DOAÇÃO- 125/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas/MG. objeto: doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT 17.038/11 e TCT 19.020/13. Data de assinatura:
08/04/2021. Valor Total:R$ 64.837,03(Sessenta e quatro mil, oitocentos
e trinta e sete reais e três centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Astor José de Sá, prefeito da Cidade de Rio Pardo de Minas e
com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças
Sr. Fernando Henrique Guimarães Rezende.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104130031020130.
3 cm -12 1467503 - 1