TJMG 07/04/2021 -Fch. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PROC. N° 025/2021 PP. N° 016/2021Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material de informática destinado a manutenção
dos computadores, rede, processamento de dados e equipamentos de
comunicação. Abertura dos envelopes 20/04/2021 as 09:00hs.REABERTURA DOPROC. N° 017/2021 PP. N° 012/2021 Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação
pública do município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Abertura dos envelopes 19/04/2021
as 09:00hs. Retirada do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.
br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
3 cm -06 1465238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
CREDENCIAMENTO N. º 001/2021
Inexigibilidade 001/2021 – Processo n° 034/2021 – OBJETO: Credenciamento de Instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central
do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos,
mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais CONTRATADOS, NOMEADOS OU AGENTES POLÍTICOS
ativos, da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo
dos envelopes será a partir dia 12/04/2021 das 08:00 às 16:00, em dias
úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 28/04/2021. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga –
MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -06 1465172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2021
Mod. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de testes rápidos AG para detecção qualitativa
do antígeno da COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: do dia 08/04/2021
às 08:00h até dia 20/04/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 20/04/2021.
Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília –
DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
CREDENCIAMENTO N. º 002/2021
Inexigibilidade 002/2021 – Processo n° 035/2021 – OBJETO: Credenciamento de Instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central
do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos,
mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais EFETIVOS ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Formiga
e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir dia 12/04/2021
das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00
hs., no dia 27/04/2021. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.
formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILANDIA - MG
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2021
– Chamada Pública/Credenciamento 002/2021 para: credenciamento
de leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – JUCEMG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis e imóveis do município de Funilândia .,o recebimento dos envelopes de documentação acontecerá no dia
19/04/2021 as 08h30min .O edital pode ser retirado acessando o site
da Prefeitura Municipal de Funilândia no www.funilandia .mg .gov.br
.Informações pelo telefone (31) 3713-6205 – Edson Vargas – Prefeito
Municipal .
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 13/2021 - Pregão Presencial para Registro de
Preço Nº 11/2021; Objeto: futura prestação de serviços de serralheria,
incluindo o material o fornecimento de materiais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Galileia, MG, data da abertura
20/04/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 06/04/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000005/2021, PAC
000147/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de iluminação pública municipal com fornecimento de materiais,
compreendendo locação de software integrado de gestão, fiscalização,
medição, despacho, recepção de serviço de manutenção da iluminação
pública e disponibilização de central de call center para atendimento à
população. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 19 de abril de
2021. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 06 de abril de 2021. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Presencial Nº. 14/2021 - Processo Licitatório n.
45/2021, objetivando o registro de preços para prestação de serviços
de locação de impressoras multifuncionais, e fornecimento de insumos, conforme Termo de Referência. Data de realização: 20.04.2021 as
09:00 horas, na sala de licitação. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: prefeituraguaraciama.mg@gmail.com ou
na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e
13:00 as 17:00 horas. Neyrielle Menes dos Reis. – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade Pregão Presencial Nº. 15/2021 - Processo Licitatório n. 46/2021, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa ME, EPP ou equiparadas na forma da Lei para fornecimento
de refeições prontas, incluindo refrigerante ou suco, conforme Termo
de Referência. Data de realização: 20.04.2021 as 14:00 horas, na sala
de licitação. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo
e-mail: prefeituraguaraciama.mg@gmail.com ou na sede da Prefeitura
de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas.
Neyrielle Menes dos Reis. – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;
Leis Mun. 1564 de 08/04/05; 1597 de 10/11/05 e 1797 de 28/09/10:
Maurílio Pasqua, Prof. PEB III Matemática, 11/03/2021 a 17/12/2021
R$ 2.600,64 mensal e Ana Paula Fachi Peixoto, Prof. PEB III Matemática, 17/03/2021 a 17/12/2021 R$ 2.600,64 Guaranésia/MG, 06/04/2021.
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 10/2021. OBJETO: Locação de imóvel para
casa de apoio me Barretos-SP para acolher os pacientes que realizam
tratamento no hospital do amor para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: SEGISVALDO CARNEIRO DA COSTA CPF:
533.657.126-15. Contrato nº 15/2021. Vigência: 01.04.2021 a
01.04.2022. Data da assinatura: 01.04.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 44/2018. OBJETO: Contratação da imprensa
oficial da união para prestação de serviços referente a publicação de
expedientes administrativos de pessoal, editais, avisos, homologação
de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO:
IMPRENSA NACIONAL CNPJ: 04.196.645/0001-00. Contrato nº
55/2018. 3º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso
II da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 19.03.2021 a 19.03.2022. Data da
assinatura: 19.03.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 11/2021. Ratifico a DISPENSA de Licitação nº 07/2021, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando
a contratação direta das Pessoas Jurídica MAURICIO PERES CNPJ:
01.876.881/0001-71. Com o valor total de R$ 10.682,00 (Sete mil e
duzentos reais) e duração de 01 meses. Objeto: Aquisição de cestas
básicas conforme as resoluções da CIB N 04/2020, 05/2020, 08/2020 e
resolução do CEAS N 707/2020 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.Guimarânia/MG,
05 de abril de 2021. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 046/2021
ADESÃO 012/2021 CONTRATO 033/2021(Fundo Municipal de
Saúde & BioHosp Produtos Hospitalares) Obj: fornecimento de tiras
reagentes de glicemia e aparelhos glicosímetros). Vig: 36 meses. Vl:
R$ 1.240.962,05. DOF: 777.
2 cm -06 1465371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 021/2021
–Inexigibilidade Nº. 003/2021. Torna público o extrato de contrato
celebrado com a empresa L. Ricardo de Magalhães Eireli. Objeto: contratação do “Sistema Traz Valor”, instrumento eletrônico, de direito privado, no qual se registram as informações de tabelamento de preços
oriundos das próprias revendedoras e concessionárias de peças e insumos, ou seja, ele é um sistema que armazena os dados evidenciados
pelos revendedores/concessionárias. Fundamento legal: Art. 61§único
da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 19.09.2003. Data: 05.04.2021. Danilo Liparini Moraes-Presidente da
CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -06 1465018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 021/2021
–Inexigibilidade Nº. 003/2021. Torna público o ATO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: contratação do “Sistema Traz Valor”, instrumento eletrônico, de direito privado, no qual se registram as informações de tabelamento de preços oriundos das próprias revendedoras e concessionárias
de peças e insumos, ou seja, ele é um sistema que armazena os dados
evidenciados pelos revendedores/concessionárias. Fundamento legal:
Art. 25, Inciso I, II e III; Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 05.04.2021. Danilo
Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -06 1465017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO:
Processo 063/2021 - Pregão Presencial 013/2021. Registro de Preços
para futura e eventual contratação Maquinários para atender à demanda
da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos de
Ilicínea, Abertura dos envelopes dia 20/04/2021 às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito
à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex
Resende da Silva.
3 cm -06 1465023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
EDITAL DE PREGÃO Nº 019/2021
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n°
019/2021, visando à aquisição de materiais para atendimento as Unidades Básicas de Saúde, no âmbito da Atenção Primária, atendendo o
disposto da Resolução SES/MG N° 7165 de 20 de julho de 2020 para o
enfrentamento ao COVID-19 no Município de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro,
no dia 20 de abril de 2021, às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal, pelo e-mail: licitacaoindi@
outlook.com, telefone (34) 3245-2587 Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -06 1465423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 36/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Caixa térmica e coletor perfurocortante. ABERTURA: 19/04/2021 às 13:00 h. Edital disponível no site:
www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 06/04/2021.
2 cm -06 1465193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO DO PE RP 010/2021
Aquisição Futura de Material para Raio X. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE Registro
de Preços 010/2021 – Material para Raio X / ID 24248. A relação das
empresas vencedoras, códigos, valores estimados – período 12 meses,
constam na Ata disponível no endereço eletrônico www.publinexo.
com.br/publinexo/login (Acesso público). Sec. Mun. Saúde, Cleber de
Faria Silva, em 05/04/2021.
2 cm -06 1465458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DO CONTRATO 029/2021
– DISPENSA 096/2020 – PRC. 331/2020. Objeto: Prestação de serviços de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias – OBN,
junto ao Banco do Brasil S.A para permitir uma maior transparência no
controle financeiro e contábil, configurando-se um serviço imprescindível às atividades da municipalidade, promovendo modernização, agilidade, segurança e redução de custos. Contratada: Banco do Brasil S.A CNPJ: 00.000.000/0001-91. Valor: R$ 49.425,00. Vigência: 12 meses
2 cm -06 1465284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0006/2021
– OBJETO: Credenciamento para contratação de serviços médicos
especializados de PEDIATRIA para realização consultas médicas na
clínica pediátrica do Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra. Início Credenciamento: 07/04/2021. PERIODO CREDENCIAMENTO:
06 meses. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia
completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/
MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
3 cm -06 1465311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0039/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO IMPRESSOS GRÁFICOS (MATERIAL
GRÁFICO). Início Recebimento propostas: 06/04/2021. Início da sessão de lances: 19.04.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -06 1465077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021
OBJETO: Credenciamento de microempreendedores individuais,
para prestação de serviços de PEDREIRO COM AJUDANTE, PINTOR COM AJUDANTE E CALCETEIROS, conforme a demanda
do municipio de Itamarandiba/MG. Recebimento do Credenciamento: 30/04/2021. Após a data do recebimento da documentação
(30/04/2021) poderá haver novos CREDEDENCIAMENTOS pelo
período de 06(seis) meses (até dia 30/10/2021). Todos os interessados
em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De
Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá
ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
4 cm -06 1465312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0038/2021
– OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
E MEDICAMENTOS (COMBATE COVID-19). Início Recebimento
propostas: 06/04/2021. Início da sessão de lances: 19.04.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -06 1465075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021
OBJETO: Obra de construção de muro de contenção (muro de arrimo)
na creche municipal Príncipe Valente, no Distrito de Santa Joana, zona
rural do município de Itamarandiba. A Comissão Permanente de Licitação, receberá os envelopes contendo a documentação de habilitação
e as propostas de preços dos interessados, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro, município de Itamarandiba/MG, as 10:00 horas
do dia 23 de abril de 2021. O edital completo do edital poderá ser obtido
no site www.itamarandiba.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL
3 cm -06 1465310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2021 – A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna
pública a retificação do edital do Pregão Presencial nº 017/2021.Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão, em
regime de comodato, de equipamentos de sistemas de CFTV (Circuito
Fechado de Televisão), incluindo instalação, configuração completa,
monitoramento de câmeras em junção com o monitoramento de alarme,
manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico 24 horas e treinamento, em unidades da Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG. Em
virtude da alteração, designa nova data para abertura dos envelopes de
proposta e documentação. Data: 26 de abril de 2021;Horário: 08 horas e
30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 06/04/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
4 cm -06 1465348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROCESSO: 025/2021
CREDENCIAMENTO: 002/2021
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE ESPECIALIZADDE MÉDICA, fica
aberto o credenciamento de 06 de abril a 29 de abril, com recebimento
da documentação a partir do dia 29/04/2021 às 09:00horas até o dia
31/12/2021, endereço avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, centro.
Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto
MG, 06/04/2021- André Carvalho Abreu – Presidente da CPL.
2 cm -06 1465068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 17/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Macacão SAMU. A empresa
Workwear Ltda EPP venceu o certame. Ata disponível no site www.
publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID 24299). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Mun. de Saúde, em 06/04/2021.
2 cm -06 1465244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
para o Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para
aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na
Rede de Ensino Escolar do Município. Edital encontra-se à disposição
nos dias 07/04/2021 a 06/05/2021, com abertura no dia 07/05/2021 às
09h:00min. Tel.(33)35139479. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -06 1465176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E 16/2021-SMS. Objeto: Gases medicinais. ABERTURA: 19/04/2021
às 13:00 h. O edital manteve inalterado devido indeferimento de pedido
de impugnação. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
de Saúde, em 06/04/2021.
2 cm -06 1465469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
TERMO DE RESCISÃO
amigável ao Contrato n. 18/2021, TP 01/2021, objeto: prestação de
serviços de profissionais da saúde (psicóloga), com a Srª. WIVIAN
BRANCO DE ARAUJO, CPF: 085.395.589-12. Fica rescindido o contrato a partir de 31/03/2021, nos termos do Art. 79, inciso II da Lei
8666/93. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -06 1465181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
TP Nº 03/2021
do tipo menor preço global, abertura no dia 22/04/2021, às 08h:30min,
na sede da Prefeitura.Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de pontes, sendo uma no Córrego Limeira (Barroso)
e uma no Córrego Catule (prox. Fazenda Dr. George) do Município de
Jampruca, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 19/04/2021, às 16h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08 às 16. Polliane de Castro
Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -06 1465069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 37/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2021.O
Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, que está SUSPENSO, terá
sua reabertura programada para o dia 08 de abril de 2021, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório de n° 37/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2021, para Aquisição de Materiais Médico-hospitalares e Outros, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.
mg.gov.br.
Janaúba-MG, 05 de abril de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA –
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2021torna pública a republicação do Processo Licitatório nº 019/2021,
modalidade SRP n° 010/2021, Pregão Eletrônico n° 014/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar,
papelaria e material permanente. A realização da sessão pública ocorrerá em 27/04/2021, às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na
íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 06/04/2021. José Donizete de Almeida MaiaPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021.
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de bicos, câmaras de ar, pneus novos, protetores e prestação de
serviços de recapagem. O Município de Ladainha,através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, COMUNICA a quem possa interessar que
as alegações feitas pela empresa Augusto Pneus Eireliforam deferidas
em sua totalidade e CONVOCA as empresas Augusto Pneus Eireli,
Automotivo Matos Pimenta Ltda, Filipe Augusto Drumond Soares,
Renova Tração Recapagem Ltda, Rs Comércio de Pneus e Serviços
Ltda e Ss Comércio e Serviços Eireli para continuidade da sessão de
lances verbais, relativa ao Pregão (Presencial) nº 017/2021. O reinício
da etapa dos lances verbais acontecerá às 11 horas, do dia 8 de abril de
2021.Ladainha, 6 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Referencia: Contrato nº 043/2018. pedido de distrato contratual amigável. Objeto do Distrato: Com base no art. 79, parágrafo 1º, da Lei
nº 8.666/93 e o parecer jurídico da Procuradoria Municipal de Ladainha, as partes resolvem, em comum acordo, rescindir amigavelmente
o Contrato nº 43/2018. O presente distrato amigável será firmado em
decorrência da impossibilidade da execução pela CONTRATADA do
objeto licitado, considerando não ser possível o reequilíbrio financeiro
por ela solicitado. A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para a CONTRATANTE, renunciando a CONTRATADA ao direito sobre o qual se fundou a relação
jurídica que se pactuou no contrato nº 043/2020. As partes exoneram-se
de qualquer reclamação futura nas esferas civil, administrativa ou criminal decorrente da presente rescisão contratual amigável. As partes
concordam que, a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas e assentem não haver mais obrigações de ordem financeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA. Termo de rescisão/distrato amigável de contrato administrativo. Referencia: Contrato
021/2020. pedido de distrato contratual amigável. Objeto do Distrato:
Com base no art. 79, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e o parecer jurídico da Procuradoria Municipal de Ladainha, as partes, resolvem em
comum acordo, rescindir amigavelmente o Contrato nº 021/2020. O
presente distrato amigável será firmado em decorrência da impossibilidade da execução pela CONTRATADA do objeto licitado, considerando não ser possível o reequilíbrio financeiro por ela solicitado. A
rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de
qualquer natureza para a CONTRATANTE, renunciando a CONTRATADA ao direito sobre o qual se fundou a relação jurídica que se pactuou no contrato nº 021/2020. As partes exoneram-se de qualquer reclamação futura nas esferas civil, administrativa ou criminal decorrente da
presente rescisão contratual amigável.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Aviso de licitação. Objeto da Licitação: contratação de leiloeiros oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando atender as necessidades do município de ladainha. Data e horário da sessão: 23/4/2021,
às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.ladainha.
mg.gov.br ou no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha,
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei
Pedro, nº 2, Centro. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone 33 3524 1277 ou e-mail: licitacaoladainha@gmail.
com. Ladainha, 6 de abril de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2021.
Contratante: Município de Ladainha; Contratada: Vardeli Leônidas
Teixeira Ltda; Instrumento Autorizador: Pregão Presencial nº 15/2021;
Objeto do Contrato: prestação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria à secretaria municipal de fazenda e planejamento. Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Assinatura do Contrato:
17/03/2021; Vigência: até 31/12/2021. Ladainha, 17 de março de
2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2021.
Contratante: Município de Ladainha; Contratada: Carlos Alberto
Salomão Costa; Instrumento Autorizador: Dispensa de Licitação nº
008/2021; Objeto do Contrato: contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos e câmeras de segurança em diversos prédios públicos do município de ladainha – mg; Valor do Contrato: R$ 17.340,00; Assinatura do Contrato: 25/03/2021; Vigência: até
31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Aviso de suspensão. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Lagoa Formosa /MG, atendendo ao interesse público, o conteúdo da impugnação
recebida, a análise a ser elaborada pela SMA e Advocacia Geral do
Município, e a eficácia do Pregão Presencial nº 004/2021, resolve suspender “sine die” a data de abertura deste certame. Tão logo os órgãos
citados enviem as informações necessárias acerca da impugnação, será
marcada nova data para abertura do certame. Lagoa Formosa, 06 de
abril de 2021. Luiz Fernando Martins Costa. Pregoeiro
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104062220480218.