TJMG 31/03/2021 -Fch. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS
GERALDO DA CONSOLACAO DURAES
NELMA TAKAHASHI MENEZES
SIMONE PEREIRA LIMA AIRES DE ABREU
FLAVIO LUIZ MARCIANO DE OLIVEIRA
ADELIA MOTA LAFETA GUIMARAES
EVA APARECIDA MIRANDA PEIXOTO
JOSE CAROBA SOBRINHO
ROGERIO GERALDO SOUZA
MARIA DE JESUS OLIVEIRA
INGRID DE SOUZA ROCHA
JACELINE MENDES DE ALMEIDA
MARIA DAS DORES SOARES ROCHA
CELIA FERRAZ GOMES GONCALVES
NACIB PEREIRA DE SOUZA
DINORA MARIA TABORDA
DONIZETE AUGUSTO CANDIDO
EDNA DA SILVA OLIVEIRA DE PAULA
3706082
2929297
8837312
3687506
8887549
3684883
10589612
3685344
10546794
8476806
10557866
8719387
9680299
2914877
3172020
10557213
3133915
3893484
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
ATB
ANE
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ANE
ATB
ATB
ASB
ATB
ASB
ATB
III
I
II
III
II
III
IV
IV
II
III
II
II
II
III
II
III
II
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C
D
M
C
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E
C
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M
C
I
F
III
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II
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II
II
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III
II
III
II
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F
M
E
J
D
G
B
E
D
G
E
M
M
D
I
F
III
I
II
III
II
III
IV
IV
II
III
II
II
II
III
II
III
II
IV
I
D
F
M
F
J
D
G
B
E
D
G
E
M
M
D
I
F
III
I
II
III
II
III
IV
IV
II
III
II
II
II
III
II
III
II
IV
I
P
F
M
F
J
D
G
B
E
D
G
E
M
M
D
I
F
VARGINHA
MARIA ILZA FERNANDES RIBEIRO
3061959
1
ASB
II
D
II
F
II
H
II
I
DJ nº 508108989.2016.8.13.0024
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 4º desta Resolução)
SRE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
Servidor
ALAIDE ALVES DA SILVA SIQUEIRA
ALAIDE FIDELIS PEREIRA
ANA CARDOSO DOS SANTOS
ANA SOARES MOTA NASCIMENTO
ANTONIA DE SOUZA BATISTA LOPES
CLARICE APARECIDA FERNANDES AGUIAR
DELMIRA PEREIRA DE JESUS QUADROS
DENILDO MARTINS PEREIRA
EDMA BATISTA DE ALMEIDA
EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA
FRANCISCA LUCIA CALDEIRA
FRANCISCO DIMAS DE JESUS PRAES
GENIVALDO MARTINS DA SILVA
HELENA GOMES PINHEIRO OLIVEIRA
HILTON COLOMBO DE SOUZA
IRANY DE JESUS DIAS CARVALHO
IRENE ALVES PEREIRA
IVETE ALVES SANTOS
JOANA ANTONIA XAVIER LOPES
JOANA DO SOCORRO MENDES DOS REIS
JOELIZ LINO DE OLIVEIRA PINTO
JOSE CAETANO GOMES NETO
JOSE MILTON ALVES
JOSE SEBASTIAO BATISTA DE JESUS
JUDITE SOARES SANTOS
LEILA GENY CARDOSO BARBOSA
LUCIA DIAS DA COSTA
MARIA ANTONIA VELOSO SOUZA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA AUDELINA DIAS LIMA
MARIA DA SILVA MAIA
MARIA DAS DORES DE JESUS
MARIA DAS MERCES ROCHA
MARIA DE LOURDES SOARES
MARIA DE LURDES VIEIRA DA SILVA
MARIA DOS REIS FERREIRA RIBEIRO
MARIA ELIANA BORGES CORDEIRO DE BRITO
MARIA EUNICE CHAVES PEREIRA
MARIA EVANILDE SILVA OLIVEIRA
MARIA GLORETE PEREIRA
MARIA JOSE SOARES MORAIS
MARIA LENIZA FREITAS SOUZA
MARIA NOEME MAIA FONSECA
MARIA RITA FONSECA LEAL
MARIA ROMILDA SOARES FONSECA
MARIA SELMA DE OLIVEIRA SOARES FELICIO
MARIA VILMA DE JESUS OLIVEIRA
MARILDA MARIA DE JESUS
MATILDE DE FATIMA LOPES SANTOS
MERCES FERNANDES DOS SANTOS
NEUZALIA NUNES E SILVA
PERINA GOMES CORREA
PETRINA ALVES BARBOSA
ROSA MARIA DA CONCEICAO
TEREZINHA FERREIRA NASCIMENTO
VALDIR CUSTODIO DOS SANTOS
VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
SRE
MONTES CLAROS
Servidor
IVETE DEIBE ALVES SANTANA
Masp - DV
Adm.
Carreira
8460222
8728024
5771613
8726044
9463381
5961537
5919584
5603303
5925615
10588903
5916226
5964804
9749912
5956628
8215667
4571287
5954623
8375289
5874300
5730734
5758420
9551813
5967013
6655013
5838685
5773171
5908355
8865172
5600374
5952007
5916820
8652315
5905112
5944566
8207201
9514027
8726663
5919774
9616343
5871777
5913207
5779228
10165330
4496501
10090199
5870902
5912811
8345324
5911987
8045817
5887336
5912316
9737362
5940952
10140267
9787375
5898556
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ASB
ASB
ASB
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ASB
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ASB
ATB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
Masp - DV
Adm.
Carreira
9511726
1
ASB
Situação em 01.01.2012
Nível
Grau
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
D
I
C
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C
I
C
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C
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B
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D
I
C
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C
I
C
I
C
D
I
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
D
I
C
I
C
I
C
I
B
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
D
I
C
I
C
I
D
Situação em 01.01.2013
Nível
Grau
I
E
I
E
I
E
I
E
I
E
I
E
I
E
I
E
I
F
I
C
I
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I
E
I
E
I
E
I
E
I
B
I
E
I
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I
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I
C
I
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I
D
I
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I
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I
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I
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I
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I
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I
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I
E
I
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I
E
I
D
I
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I
E
I
E
I
E
I
F
I
E
I
C
I
C
I
B
I
E
I
E
I
E
I
E
I
E
I
E
I
E
I
C
I
F
I
C
I
D
I
F
Situação em 29.03.2012
Nível
I
Grau
C
Situação em 01.01.2014
Nível
Grau
I
F
I
G
I
G
I
F
I
F
I
F
I
G
I
G
I
G
I
C
I
G
I
G
I
E
I
G
I
F
I
B
I
G
I
G
I
F
I
C
I
G
I
D
I
G
I
D
I
H
I
G
I
G
I
F
I
G
I
G
I
G
I
F
I
G
I
G
I
G
I
D
I
E
I
G
I
F
I
G
I
H
I
G
I
C
I
C
I
B
I
G
I
G
I
G
I
F
I
G
I
G
I
G
I
C
I
G
I
C
I
D
I
G
Situação em 01.01.2013
Nível
I
Grau
E
Situação em
01.01.2014
Nível Grau
I
E
Situação em 01.01.2015
Nível
Grau
I
F
I
G
I
H
I
F
I
F
I
F
I
H
I
G
I
G
I
C
I
G
I
G
I
E
I
G
I
F
I
B
I
G
I
G
I
F
I
C
I
H
I
D
I
H
I
D
I
H
I
G
I
G
I
F
I
G
I
G
I
G
I
F
I
G
I
H
I
G
I
D
I
E
I
H
I
F
I
H
I
H
I
G
I
C
I
C
I
B
I
G
I
G
I
G
I
F
I
G
I
G
I
H
I
C
I
G
I
C
I
D
I
G
Situação em
01.01.2015
Nível
Grau
I
E
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º desta Resolução)
SRE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
ORGAO CENTRAL
Servidor
RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS
FLAVIO LUIZ MARCIANO DE OLIVEIRA
EDILENE CASSIA DE SOUZA ARAUJO
Masp - DV
Adm.
Carreira
3706082
8887549
3684040
2
1
1
ATB
ATB
ANE
OPÇÃO DE RETORNO AO POSICIONAMENTO NO
SUBSÍDIO ANTERIOR-Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
IV
M
I
D
II
E
OPÇÃO DE RETORNO AO POSICIONAMENTO NO
SUBSÍDIO RETIFICADO- Regime SUBSÍDIO 2011
Nível
Grau
III
I
II
A
II
F
30 1463489 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
Nº 10.314, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Torna sem efeito a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.300, de 12
de fevereiro de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, e no Decreto nº. 45.905, de 03
de fevereiro de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.300,
de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado, de 18 de fevereiro de 2021, por motivo de incorreção.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JÚLIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
30 1463409 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
MASP 752710/4, FREDERICO DE SANTANNA CAETANO
RIBEIRO, por 3 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de
19/04/2021.
MASP 669761/9, LARA FARAH VALADARES, por 3mesesreferentes
ao 1º quinquênio, a partir de 13/04/2021.
MASP 349682/5, ROBERTO DE ALMEIDA CUNHA FERREIRA,
por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/04/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1371497/7, CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/04/2021.
MASP 364903/5, JACQUELINE LASMAR GONCALVES, por 15
diasreferentes ao 4º quinquênio, a partir de 30/03/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
30 1463610 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de 02 de
agosto de 2017,concede, afastamento a partir de 01/01/2021, nos termos do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/1972, inciso III,
do artigo 38, da Constituição da República/1988, para exercer mandato
eletivo de Vereador do Município de Casa Grande, a José Reinaldo da
Costa, MASP 0.829.447-2, ocupante do cargo de Analista Educacional
(ANE2), Nível II, Grau E,lotado na Secretaria de Estado de Educação
(SEE),com opção pelo vencimento do cargo efetivo.
30 1463352 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
JOSÉ CASTILHO
ACIDENTE NÃO SE APLICA
1.435.843-6 HIGOR
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
DO COUTO
DE TRABALHO
30 1463525 - 1
COMUNICAÇÃO : 0515/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jaqueline Benjamim da Silva – – 0 - - 9 - 16/03/2021 A
24/03/2021 - 158.I, 13026406 Natalia Andrade Carvalho – – 0 - - 31 09/03/2021 A 08/04/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683445 Luiz Roberto Pereira Neves
– AFRE – 1 - Montes Claros - 6 - 24/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10579126
Daniel Reis Tostes – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 23/02/2021 A
23/04/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11792751 Edivaldo Marques de Paula
– PEB – 3 - Ipatinga - 61 - 02/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 11792751
Edivaldo Marques de Paula – PEB – 4 - Ipatinga - 61 - 02/03/2021 A
01/05/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva –
PEB – 4 - Curvelo - 30 - 08/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 09407826 Lidiane Messias Pereira – PEB – 5 Passa Tempo - 7 - 19/03/2021 A 25/03/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13447354 Roberto Monteiro Peixoto
– PEB – 1 - Itueta - 90 - 07/03/2021 A 04/06/2021 - 172
16ª SRE - Ituiutaba, 12298600 Rosangela Pereira da Silva – PEB – 4 Capinopolis - 60 - 04/03/2021 A 02/05/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02677995 Maria do Carmo Ambrosio Pereira –
ANE – 2 - Manhuacu - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 14702872 Adriana Isaias de Farias – PEB –
1 - Monte Carmelo - 14 - 10/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11138815 Laurinda de Souza – EEB – 3 Francisco Sa - 9 - 11/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 12039277 Jordana Cristina Teixeira de Barros –
PEB – 3 - Joao Monlevade - 1 - 12/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 09660267 Silvane Izabel do Lago e Abreu –
PEB – 1 - Bandeira do Sul - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103310001130147.