TJMG 30/03/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Março de 2021 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
VARGINHA
KATIA VALERIA DOS SANTOS
ELAINE PRATES AGUIAR BARBOSA
FATIMA APARECIDA AMARAL SOUSA
MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVEIRA
MARTA APARECIDA SOARES SANTOS
MARCIA DE PAULA SOUZA
8844458
6019921
6111769
6357909
8065153
7468663
1
1
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2
1
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PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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II
III
III
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I
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01/01/2018
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01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1462914 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 422/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
ALMENARA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBA
ITAJUBA
ITUIUTABA
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PASSOS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA
ANA CRISTINA BARROSO
CONSUELITA MARIA LEMOS
EDIMAR LINO DOS SANTOS
FLAVIO JOSE RIBEIRO BARRETO
GERALDA RAMOS CAMARGO
ELISABETH HARTMANN
MARILIA DO CARMO CHAGAS
MARISSA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES
GRIMALDO FERNANDES DA COSTA
MARCOS POVOA BARBOSA
MONICA DE PINHO TAVARES CUNHA
JOSE CELSO NUNES
RITA DE CASSIA FERNANDES DE SOUSA
ARISTE VILARINHO DE CARVALHO
DENILSON JOSE DO NASCIMENTO
YOLANDA MARIA DOS SANTOS MARTINS
CINARA RODRIGUES DE ALMEIDA
LUIS CARLOS BATISTA
DENIZE APARECIDA OLIVEIRA BRITO
MARLETE CONCEICAO DO CARMO
PAULO CESAR PEREIRA
CLAUDIA DE OLIVEIRA FERREIRA
ELAINE CRYSTINA DE MELO ARAUJO
IRANE RODRIGUES RAMOS
JOSE DORIVAL DA SILVA JUNIOR
MARISE LIMA SILVA PEREIRA
OLMA FRANCISCO GONCALVES
ROSEMARY RAMALHO DA SILVA
ADRIANA GONCALVES BARRETO PRATES
EDIMEIA MAIONE RABELO
JANILDA CESAR ANTUNES
MONICA APARECIDA RODRIGUES
VERONICA DA CONCEICAO RIBEIRO CAMELO
MENDES
ALAN SILVIO ALMEIDA
MARIA DE FATIMA ANDRADE REIS OLIVEIRA
JULIO CESAR GONCALVES
NEUSA MARIA BOSCO MAGALHAES
LUCIANA DE FATIMA PEREIRA
ERICK BORGES GONTIJO DE SOUZA
LEZIR DE FATIMA CARVALHO
3241973
10054476
3219540
4361036
10949303
8548042
10533925
8187106
9748401
8505380
3689098
3787058
9597139
3669538
10566438
9486259
5944244
8812489
8415770
8405615
5386289
9754474
4544789
10551513
11023199
9741679
10550259
8203770
3684495
9748534
3259348
5966973
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9789298
7646615
3911096
5544697
8823049
10529378
2498731
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
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NIVEL
GRAU
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Leia-se:
SRE
ALMENARA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBA
ITAJUBA
ITUIUTABA
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
MANHUACU
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PASSOS
POCOS DE CALDAS
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA
ANA CRISTINA BARROSO
CONSUELITA MARIA LEMOS
EDIMAR LINO DOS SANTOS
FLAVIO JOSE RIBEIRO BARRETO
GERALDA RAMOS CAMARGO
ELISABETH HARTMANN
MARILIA DO CARMO CHAGAS
MARISSA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES
GRIMALDO FERNANDES DA COSTA
MARCOS POVOA BARBOSA
MONICA DE PINHO TAVARES CUNHA
JOSE CELSO NUNES
RITA DE CASSIA FERNANDES DE SOUSA
ARISTE VILARINHO DE CARVALHO
DENILSON JOSE DO NASCIMENTO
YOLANDA MARIA DOS SANTOS MARTINS
CINARA RODRIGUES DE ALMEIDA
LUIS CARLOS BATISTA
DENIZE APARECIDA OLIVEIRA BRITO
MARLETE CONCEICAO DO CARMO
PAULO CESAR PEREIRA
CLAUDIA DE OLIVEIRA FERREIRA
ELAINE CRYSTINA DE MELO ARAUJO
IRANE RODRIGUES RAMOS
JOSE DORIVAL DA SILVA JUNIOR
MARISE LIMA SILVA PEREIRA
OLMA FRANCISCO GONCALVES
ROSEMARY RAMALHO DA SILVA
ADRIANA GONCALVES BARRETO PRATES
EDIMEIA MAIONE RABELO
JANILDA CESAR ANTUNES
MONICA APARECIDA RODRIGUES
VERONICA DA CONCEICAO RIBEIRO CAMELO
MENDES
ALAN SILVIO ALMEIDA
MARIA DE FATIMA ANDRADE REIS OLIVEIRA
JULIO CESAR GONCALVES
NEUSA MARIA BOSCO MAGALHAES
LUCIANA DE FATIMA PEREIRA
ERICK BORGES GONTIJO DE SOUZA
LEZIR DE FATIMA CARVALHO
3241973
10054476
3219540
4361036
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5944244
8812489
8415770
8405615
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9754474
4544789
10551513
11023199
9741679
10550259
8203770
3684495
9748534
3259348
5966973
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3911096
5544697
8823049
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2498731
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
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POR MOTIVO DE:
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PEB
PEB
ATB
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PEB
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PEB
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PEB
PEB
PEB
PEB
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01/01/2016 REVISÃO DE SUBSÍDIO
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PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
RETIFICAÇÃO NA CARREIRA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSIDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria de Instauração NUCAD/SEE
Nº22/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 5/9/2020, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, CONVOCA e CITA o(a) servidor(a) Sophia Marques
Pereira Coimbra, MaSP 1.142.948-7, Admissão 1, ocupante do cargo de
Analista Educacional, lotado no Órgão Central da Secretaria de Estado
de Educação, na Superintendência de Desenvolvimento de Ensino
Médio, para entrar em contato com esta Comissão Processante, através
do email: nucad.controladoria@educacao.mg.gov.br, no prazo máximo
de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza,
em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II,
do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
Belo Horizonte, 11 de março de 2021,
(a) Andréia Nicácio Lacerda
Presidente da comissão
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
29 1462876 - 1
29 1462912 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 424/2021
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166685 - EE Madre Maria Blandina
MASP 602384-0, Jailda Fidelis Peixoto, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 425/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
RIO VERMELHO
24686 – EE Eva das Dores Santos
MASP 1318460-1, Jessé Martins Barbosa, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 426/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98787 - EE de Educação Especial Walter Vasconcelos
MASP 1115005-9, Marco Antônio Newton Galvão, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 427/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
DORES DE GUANHÃES
322857 – EE Nadim Noman
MASP 1143553-4, Flávia Fernandes de Andrade Santos, DV, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 428/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
353 – EE Professor Hilton Rocha
MASP 947850-4, Maria Dirce da Silva, a contar da publicação até
17/08/2021, em substituição ao MASP 1129662-1, Alessandra Carla
Umbelino, afastada em Licença Maternidade.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103300010030117.