TJMG 26/03/2021 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo
CONCEDE, Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o art. 20, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada, em
cumprimento de determinação judicial contida nos autos do referido processo.
Situação Anterior
Promoção por Escolaridade Adicional
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
II
H
III
B
25/02/2010
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
III
C
IV
A
25/02/2012
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
IV
A
V
A
25/02/2014
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
V
A
VI
A
25/02/2016
RETIFICA, Progressão a que se refere o art. 16, da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, concedidas por ato publicado no DOE de 14/04/2018 e por ato
publicado no DOE de 15/04/2020, na forma abaixo especificada, respectivamente, em virtude do desdobramento do cumprimento de determinação
judicial contida nos autos do do referido processo:
Situação Anterior
Progressão
Carreira
Nível
Grau
Vigência
Nível
Grau
Vigência
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
IV
B
04/01/2018
VI
B
25/02/2018
AUSS – Auxiliar de Seguridade Social
IV
C
04/01/2020
VI
C
25/02/2020

Minas Gerais - Caderno 1

III – dar ampla divulgação ao processo seletivo simplificado, especialmente com a publicação de seus instrumentos, e prestar informações sobre
todas as ações que o envolva;
IV – analisar a viabilidade de execução própria ou de contratação de empresa especializada na execução de processo seletivo.
Parágrafo único - A Comissão Especial informará às Unidades da Fundação Hemominas, por instrumento interno, outros procedimentos e fluxos
relativos aos editais de seleção.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de março de 2021
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas

UNIDADE
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria PRE Nº 107/2021, DE 25 DE MARÇO DE2021)
NOME
MASP
ADMISSÃO
Monique Camila Silva
1371914/1
1
Erica Antunes Coelho
599701/0
1
Jane Pinto Gomes
1041315/1
1
Caroline Castro de Assis Santos
1356725/0
3
Marcelo Alves dos Santos
1129283/6
2

MEMBRO
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente

(Processo SEI n.º 1080.01.0056785/2020-21)
Marcus Vinícius de Souza – Presidente

25 1461622 - 1
25 1461615 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de GILBERTO FERNANDES
MENDES, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios
previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidora: MARIA VIEIRA DE CASTRO PIRES MENDES - Processo nº
74.312-7
Indefere o pedido de pensão em favor de GIULIANA BENS
WEHRKAMP, uma vez que, conforme os documentos apresentados
para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, em
relação a segurada MARIA APARECIDA ANDRADE BENZ, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 74.199-0.
Indefere o pedido de pensão em favor de ADRIANO DE OLIVEIRA
CORREIA DA COSTA, uma vez que após contraído núpcias, fica afastada a dependência econômica em relação à segurada EVA DE OLIVEIRA CORREA DA COSTA. Processo nº 74.377-1.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
25 1461617 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses ao servidor: Masp 1379731-1, Rodrigo Clemens Ferreira
Valente, a partir de 11/05/2021.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em
conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 17/03/2021:
Masp 0358623-7, José Loyola Murta, Analista de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 19/03/2021: Masp

1070041-7, Luiz Claudio Gontijo Ramos, Médico da Área de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio, para regularizar
situação funcional; a partir de 30/03/2021: Masp 1071428-5, Maria de
Lourdes Teixeira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em
conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2, de 16 de março de 2020 à servidora: Masp 1379537-2, Niderlane
Andrade Santos, Técnico de Seguridade Social, referente ao período de
06/02/2021 a 06/03/2021, publicado em 12/02/2021, para 1 mês, referente ao 1º quinquênio, no período de 22/02/2021 a 22/03/2021, para
regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
25 1461516 - 1
PORTARIA Nº 006, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Recondução de Processo Administrativo Disciplinar. O Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso VII, do
artigo 14, do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018 e com base
no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tendo em vista os
motivos apresentados Pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Resolve:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar Nº
10/2020, instaurado pela Portaria de Instauração/IPSEMG nº 043/2020,
com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 17/12/2020,
para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
contados da publicação da presente Portaria.
Belo Horizonte, 25 de março de 2021.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
25 1461650 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Expediente

NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA GERÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DE PIRAPORA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Biomaxfarma Eireli. CNPJ: 14.727.590/0006-78.
Endereço: Rua Salvador Roberto Nº 1121 - Centro - CEP 39.260-000
- Várzea da Palma/MG
Cadastro nº: 07/2021
Belo Horizonte, 25 de março de 2021.
Carla Denise Evangelista Gomes
Coordenador NUVISA GRS Pirapora
25 1461491 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1477045-7, ELIZIANE CARMEM DA SILVA, a partir de 21/03/2021;
MASP. 1204368-3, LILIAN CRISTINA CAIXETA CUNHA, a partir
de 20/03/2021.
25 1461676 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.466.873-5
02
CONTRATO NATALIA APARECIDA DE SENA
13/03/2021
HJXXIII
1.198.315-2
01
EFETIVO
ALEXANDRE MIRANDA SILVEIRA
25/02/2021
HMAL
1.093.757-1
02
EFETIVO
LILIANE DIAS RIBEIRO
03/03/2021
HJXXIII
1.314.150-2
01
EFETIVO
WAGNER JOSÉ DE SOUZA NASCIMENTO
18/02/2021
HJXXIII
1.274.701-0
01
EFETIVO
MARIA SANDRA COSTA SANTOS
05/03/2021
HIJPII
1.454.385-4
03
CONTRATO WILLIANA DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS
18/02/2021
HIJPII
1.459.070-7
02
CONTRATO CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES JÚNIOR
26/02/2021
HJXXIII
1.294.336-1
01
EFETIVO
GILCLÉIA DE CAMPOS RIBEIRO
22/02/2021
HJXXIII
1.210.654-8
02
EFETIVO
LUIZ GUSTAVO RODRIGUES
23/02/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJXXIII
1.294.727-1
01
EFETIVO
RENATO BRUNO COLEN MENDES
10/03/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 272807-9, CRISTINA FILOMENA LAZZARI GOMES,
por 1 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/12/2021;
MASP 355404-5, ANA MARIA ALVES DA ROCHA COELHO, por
01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/03/2021; MASP
348810-3, ANTONIO LEONARDO PEREIRA, por 01 mês (es), referente (s) 4º quinquênio a partir de 24/03/2021; MASP 376485-9, EDUARDO JOSE RIBEIRO, por 01 mês (es), referente (s) 6º quinquênio a
partir de 29/03/2021; MASP 913669-8, WELLERSON DURAES DE
ALKIMIM, por 3 mês (es) referente ao 1º e 7º quinquênio, a partir de
29/03/2021, Admissão I; MASP 913669-8, WELLERSON DURAES
DE ALKIMIM, por 6 mês(es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir
de 29/03/2021, Admissão II; MASP 347921-9, ANTONIO CLAUDIO
AYRES PENA, por 2 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de
16/04/2021.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 914545-9, TADEU ESTANISLAU GUIMARAES,
publicado em 14/10/2020, onde se lê: por 2 mês (es) referente (s) ao 5º
quinquênio, a partir de 11/02/2021, leia-se: por 2 mês (es) referente (s)
ao 3º quinquênio a partir de 11/02/2020.
25 1461625 - 1

ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS Para fins de atendimento à publicidade prevista no art. 8º da Instrução de Serviço
COGE/CGE 01/2017, declara, a partir de 24/03/2021, extinta a punibilidade do servidor compromissário do Termo de Ajustamento Disciplinar
01/2020.
Belo Horizonte, 24 de março de 2021
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
25 1461201 - 1

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE DIAMANTINA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 09/01/99.Estabelecimento: Nereu João de Castro
ME .CNPJ:15777583/0003-09
Endereço:Av. Liberdade, nº 7 C – Centro – Veredinha – MG. Cadastro nº:001/2021
Belo Horizonte, 25 de março de 2021.
Nara Cristina Viana
Coordenadora NUVISA SRS Diamantina
25 1461489 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DAGERÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento (Razão social do estabelecimento): Drogabella e Oliveira Ltda ME
CNPJ: 06.223.724/0001-80. Endereço: Rua São Cristóvão, nº 18, Centro, Dores do Turvo/MG. Cadastro nº: 01/2021
Belo Horizonte, 25 de março de 2021.
Maria Cristina Gomes de Souza Nobre
Coordenadora NUVISA/GRS/UBÁ
25 1461493 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 31/2021
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica DESIGNADA, no período de 01/03/2021 a 19/03/2021,
a servidora LETÍCIA LACERDA DE TOLEDO ALEIXO, MASP
669.416-0, para responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no
âmbito da Gerência Regional de Saúde de Ubá, por motivo de férias
regulamentares do titular;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 22 de março de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
25 1461260 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE 107, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Institui Comissão Especial de acompanhamento de processos seletivos simplificados.
A Presidenteda Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso das atribuições estabelecidas
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, e considerando, o disposto no art. 8º, do Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Especial de acompanhamento de processos seletivos simplificados no âmbito da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, nos termos do Anexo Único.
Art. 2º A Comissão Especial tem as seguintes atribuições:
I – coordenar, organizar, acompanhar e fiscalizar a realização do processo seletivo simplificado;II – elaborar o edital do processo seletivo
simplificado;

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.297.707-0
01
EFETIVO
GLEICE ELIZA DE LIMA
12/03/2021
PAULA
GABRIELA
LAINI
GONÇALVES
HIJPII
1.305.902-7
01
EFETIVO
11/02/2021
MARTINS
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelas servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
EDNA
MEIRA
DE
ALMEIDA,
HIJPII
1.370.759-1
01
EFETIVO
EDNA MEIRA DANIEL, CASADA
DIVORCIADA
DENISE
MARCELINA
TORRES
FREIDENISE
MARCELINA
TORRES
FREITAS,
HMAL
1.297.641-1
02
EFETIVO
TAS DE ASSIS, CASADA
DIVORCIADA
HJXXIII
1.051.082-4
01
EFETIVO
AMANDA VIEIRA LOPES, SOLTEIRA AMANDA LOPES DIAS, CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
1.370.872 - 2
01
EFETIVO
ARLETE FRANÇA
DA DATA DA PUBLICAÇÃO
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO
APARTIR DE
HJXXIII
1.039.830-3
01
MARLI RODRIGUES SILVA
1
5°
06/02/2021
HJXXIII
1.039.340-3
01
DOMINGOS ANDRÉ FERNANDES DRUMOND
3
7°
07/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
regularizar situação
HJXXIII
1.250.064-1
01
ROSANE CATÃO SILVA
1
2°
24/12/2020 Para
funcional
MARLENE
DE
JESUS
regularizar situação
HJXXIII
1.040.381-4
01
3
3° e 5º
29/09/2020 Para
MAFORTE SOARES
funcional
Para
regularizar
situação
HMAL
372.288-1
02
SERGIO JOSÉ TORRES
3
3° e 5º
14/12/2020 funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSAO
SERVIDOR
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJXXIII
11039443
01
Conceição Patrícia Costa de Freitas
1
3º
03/02/2021
HJXXIII
11039443
01
Conceição Patrícia Costa de Freitas
1
3º
04/03/2021
HJXXIII
10401412
01
Dáphnis dos Santos Júnior
1
6º
03/03/2021
HJXXIII
10401412
01
Dáphnis dos Santos Júnior
1
6º
04/04/2021
HJXXIII
10401412
01
Dáphnis dos Santos Júnior
1
5º
05/05/2021
HIJPII
10827970
01
Darli Dias Aniceto
1
3º
09/01/2021
HJXXIII
10410371
01
Elizabeth Fernandes Savini
1
2º
23/01/2021
HJXXIII
10393676
01
Hélio Barreto
1
5º
04/01/2021
HJXXIII
10392843
01
João Bosco Pereira Pércope
1
3º
02/02/2021
HMAL
13729660
01
Josymara Kelly de Almeida
1
1ª
27/01/2021
HJXXIII
13106786
01
Juliana Gonçalves Ferreira
1
1º
05/02/2021
HJXXIII
10396240
01
Julita Gonçalves da Costa
1
5º
13/01/2021
HJXXIII
10426898
01
Lúcia Andrade Souza
1
3º
21/01/2021
HJXXIII
10393841
01
Márcio Magela Pereira
1
7º
29/01/2021
HJXXIII
10392058
01
Maria Doralice Machado de Souza
1
5º
01/01/2021
HJXXIII
10392058
01
Maria Doralice Machado de Souza
1
5º
02/02/2021

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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