TJMG 19/03/2021 -Fch. 32 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
3.º ADENDO AO PREGÃO Nº 009/2021 – PRC Nº 1109/20.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Nº 009/2021 – PRC Nº 1109/20. O Adendo encontra-se disponível
na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de
Minas, 18 de março de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 1458863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
2.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 001/2021 – PRC Nº 0028/21.
O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG,
vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 2.º
Adendo a Concorrência 001/2021 – PRC Nº 0028/21. Fica remarcada
a data de abertura da sessão pública da referida Concorrência para o
dia 09/04/2021, às 14:00 horas, ficando o prazo para que os interessados protocolizem os envelopes de participação estendido até as 13:45
horas de 09/04/2021. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no
site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 18 de
março de 2021. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
3 cm -18 1458559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 011/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Início do certame dia 07/04/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.
caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -18 1458931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 023/2021, Pregão Eletrônico n.º 016/2021. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de EPIS (Equipamento de proteção Individual) material de limpeza e higiene pessoal, excetuando os já licitados
para atendimento das necessidades das secretarias Saúde e Educação
da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. A serem ser usado de acordo
com as necessidades deste município. Entrega da propostas partir do
dia 22 de março de 2021 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 05 de Abril de 2021 as 08hs00min. Informações pelo
E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas
ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância
de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do
município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do
site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos reis
Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 18 de março de 2021.
4 cm -18 1458593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/21.PL Nº 15/2021.
Objeto:R.P para Aquisição Materiais de Construção, Ferramentas e
Madeiras em Geral para Atender Demanda das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 01/04/2021
às 08h59h.Sessão:01/04/2021 às 09:00h. Edital no site www.licitanet.
com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações (37)
3324-1057. Pimenta/MG, 18/03/21. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.
2 cm -18 1458826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Processo Licitatório nº 010/2021. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 005/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de tapa buracos com utilização de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ em diversas ruas do município de Pirapora, na
seguinte forma: Tipo – menor valor global; Data/horário: 31/03/2021 às
09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá
ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/
licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 17/03/2021 – Érika
Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Pregoeira.
4 cm -18 1458671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 028-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 01 de abril de 2021, ABERTURA
DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES
às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
028-SMAGP/21, referente fornecimento de grama sintética - secretaria
municipal de projetos e obras públicas da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 16 de março de 2021.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
CONCORRÊNCIA 020/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital da Concorrência 020/2021, cujo objeto consiste na
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços De
Revitalização da Avenida Minas Gerais do Bairro Sevilha No Município De Ribeirão Das Neves/MG.
A data para realização de sessão será dia 22/04/2021 as 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -18 1458650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 FMS – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de
COVID-19. Abertura: 01/04/2021 às 13 horas. – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 – SEGUNDA PUBLICAÇÃO - Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias para retirada de entulhos, com capacidade mínima
de 05 m³ (cinco metros cúbicos). Abertura: 01/04/2021 às 16 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – Objeto: Registro de preços
para aquisição de madeira de pequi e madeira de eucalipto não tratada
para construção e reforma de pontes no Município de Rio Paranaíba/
MG. Abertura: 01/04/2021 às 14 horas e 30 minutos. – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de construção diversos, ferramentas e equipamentos. Abertura: 05/04/2021 às 13 horas e 30 minutos. – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado à gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). Abertura: 05/04/2021 às 12 horas e 30
minutos. – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 – Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI para atender as necessidades decorrentes da COVID-19. Abertura: 06/04/2021 às 13 horas. – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para
a execução da Ampliação e Readequação da Escola Municipal Severino José Figueiredo na Comunidade de Palmeiras, Município de Rio
Paranaíba/MG. Abertura: 09/04/2021 às 13 horas. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com.
Rio Paranaíba/MG, 18 de março de 2021. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal.
7 cm -18 1458830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA –
AVISOS - INEXIGIBILIDADE N.º 02/2021 Primeira Publicação - Objeto: Termo de Fomento para repasse de
recursos financeiros feito pelo Município de Rio Paranaíba/MG, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, diretamente à
Associação Amor Exigente. Valor R$ 31.200,00. Rio Paranaíba, 19 de
janeiro de 2021. - Inexigibilidade n.º 03/2021 - Primeira Publicação Objeto: Termo de Fomento para repasse de recursos financeiros feito
pelo Município de Rio Paranaíba/MG, através da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, diretamente à AVARP – Amigos da Vida
Associação Rio Paranaíba/MG. Valor R$ 40.800,00. Rio Paranaíba, 19
de janeiro de 2021. - Inexigibilidade n.º 04/2021 - Primeira Publicação
- Objeto: Termo de Fomento para repasse de recursos financeiros feito
pelo Município de Rio Paranaíba/MG, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, diretamente à Casa de Repouso Confrade Antônio do Carmo Pimenta. Valor R$ 60.000,00. Rio Paranaíba,
19 de janeiro de 2021. Maiores informações podem ser obtidas através
do e-mail social@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 18 de
março de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1458689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021
REGISTRO DE PREÇOS 002/2021.O Município de Santa Margarida
MG – Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do
Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n°
018/2021, Registro de Preços 002/2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para fornecimento parcelado de pneus novos (1ª
vida), câmaras e protetores destinados à manutenção da frota municipal
de veículos e máquinas pesadas, visando ao atendimento da demanda
de todas as Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida-MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo
objeto a favor das licitantes: CAR CENTER AUTO PEÇAS EIRELI –
ME, inscrita no CNPJ sob o n° 31.496.462/0001-75, com o valor total
de R$ 193.367,00 (cento e noventa e três mil, trezentos e sessenta e
sete reais) e AUGUSTO PNEUS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob
o n° 35.809.489/0001-21, com o valor total de R$ 159.346,00 (cento e
cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais), por ter atendido
todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível
com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
5 cm -18 1458608 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 118/2019
– Concorrência Pública 011/2019 -construção da escola municipal no
Assentamento 26 de outubro – Termo de Compromisso PAR 18063/
FNDE.O Município de Pompéu/MG torna público que fica aplicada à
EmpresaPontual Obras e Engenharia – EIRELI, CNPJ:02.540.404/000101a seguinte sanção: 1- Pena de suspensão temporária de participação
em licitação com a Administração Pública, pelo prazo de 02(dois) anos
de conformidade com o inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93.Ozéas da
Silva Campos - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório 123/2019 – Concorrência Pública 013/2019construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme
Portarias MS nº 615/2013 e 1.053/2016.O Município de Pompéu/MG
torna público que fica aplicada à empresaPontual Obras e Engenharia
– EIRELI, CNPJ:02.540.404/0001-01a seguinte sanção: 1- Pena de suspensão temporária de participação em licitação com a Administração
Pública, pelo prazo de 02(dois) anos de conformidade com o inciso III
do art. 87 da Lei 8.666/93.
Ozéas da Silva Campos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2021
Processo Licitatório n. 015/2021. Extrato da Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços em 15/03/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de emissora de
rádio FM com alcance em todo o Município de Santa Maria de Itabira
– MG, para divulgação de atos da Administração Municipal, para atender as diversas secretarias deste município. Ata de Registro de Preço nº
023/2021 - Detentora: Sistema Santamariense de Comunicações Ltda;
CNPJ: nº 42.832.519/0001-86; Valor total registrado: R$ 130.690,00.
Vigência: 15/03/2021 a 14/03/2022. S.M.I. 15/03/2021. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 013/2021
- Processo Licitatório n. 016/2021. Extrato da Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato em 16/03/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, na gestão e execução de atividades relacionadas
ao ICMS do Patrimônio Cultural e Turístico. Contrato n. 013/2021 Baroque Arquitetura e Consultoria Ltda, CNPJ: 23.341.740/0001-97;
Valor global de R$21.492,00. Vigência de 16/03/2021 a 15/03/2022
SMI 16/03/2021 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 014/2021 – Processo Licitatório n. 017/2021 –
Torna Publico Adjudicação e Homologação e Extrato do contrato em
16/03/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ônibus
rural escolar, para ser utilizado no transporte de estudantes deste município. Contrato n. 014/2021 – Agra Motors Comercio de Veiculos Ltda;
CNPJ: 04.087.116/0001-60; Valor global de R$375.800,00. Vigência
de 16/03/2021 a 15/03/2022 SMI 16/03/2021 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG - Torna Pública a Homologação e Ratificação da Adesão àAta de Registro de Preços Nº 069/2020, oriunda
do Processo Licitatório nº 030/2020 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 015/2020, oriundo do Consócio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE. Objeto: aquisição de 01(um) veículo modelo Van com acessibilidade zero KM. Empresa detentora do registro: MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 35.457.127/0001-19; Extrato
de Contrato nº 015/2021; Adesão nº 001/2021 - Processo Licitatório
nº 022/2021 do município de SMI; Valor: R$200.041,30. Vigência
17/03/2021 a 16/03/2022. SMI 17/03/2021. Reinaldo das Dores Santos/
Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG – Processo nº 023/2021 - Dispensa de Licitação nº
005/2021. Ratificação da Dispensa de licitação em 18/03/2021, com
fundamento no art. 4º da Lei nº 14.035 de 11 de agosto de 2020, que
altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, bem como o Inciso IV
do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Objeto: Aquisição de testes rápidos para diagnóstico da COVID-19, que serão utilizados para testagens de pacientes e funcionários dos PSF’S “Dona Nazinha”, “Agenor Guerra”, “Maria Prexedes” e “Magdá Guerra de Assis”,
e, ainda em funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa:
LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI. CNPJ: 34.637.297/0001-12;
Valor global de R$ 68.530,00. Aquisição Imediata. SMI 18/03/2021.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.

4 cm -18 1458847 - 1

12 cm -18 1458888 - 1

4 cm -17 1458140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0019/2021,
Inexigibilidade 0002/2021, Credenciamento 0002/2021, cujo objeto
é objeto CREDENCIAMENTO DE OFICINAS DE SERVIÇOS
MECÂNICOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS
DO MUNICIPIO DE POCRANE – MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E VALORES DO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. O Credenciamento acontecerá a partir da data
da publicação do Edital de credenciamento e terminará em 31.12.2021,
nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, situada á
Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane – MG. Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supracitado, ou pelo Tel.
(033)3316-1367, ou pelo email: licitacao@pocrane.mg.gov.br. Pocrane,
18 de março 2021. Ernane Jose de Macedo/Prefeito Municipal.
4 cm -18 1458637 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 08/04/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 003/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a reforma do
piso das salas de aula da Escola Estadual “Zequinha de Paula”. O edital
está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br
ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 18 de
março de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 21/2021 – para “Contratação de empresa especializada em eletrificação para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva global do parque de iluminação pública do Município
de Sarzedo/MG, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros
mais afastados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, conforme descrito e especificado no Termo de Referência”, no dia
31/03/2021, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias
dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se
a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo/MG, 18 de março de 2021.

3 cm -18 1458875 - 1

3 cm -18 1458899 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PP023/2021. Obj. Futura e eventual prestação de serviços de instalação e montagem de grades para fechamento e limitação de pessoas
para Prevenção do Covid-19, atendendo a Sec. Municipal de Saúde.
Abertura: 05/04/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br .
informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314.Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito.
PP025/2021. Obj. Prestação serviços de carro de som para sonorização
de Campanhas, atendendo a Sec. Municipal Administração e demais
Secretarias. Abertura: 31/03/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br , informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito.
1º TA á Ata 002/2021 . Obj. Futura e eventual aquisição parcelada de
combustíveis, em atendimento à Sec. Municipal Transportes e Trânsito ; reajuste de preços; Gasolina: R$6,57; Óleo Diesel S10: R$5,38.
Fund.legal art. 65, II, alínea “d” da Lei 8.666/93. Carlos Alberto de
Azevedo – Prefeito.
SUSPENSÃO, sem previsão de abertura, do PP014/2021 Obj. Aquisição material de Artesanato para os grupos de convivência e fortalecimento de vínculo dos CRAS, em atendimento Sec. Mun. de Assistência
Social e Combate às Drogas e do PP005/2021 Obj. Futura e eventual
aquisição de Material para Distribuição Gratuita (kit de bebê), para
atendimento as famílias carentes, em atendimento à Sec. Municipal de
Assistência Social e Combate às Drogas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 01/2021 – A Comissão de licitação COMUNICA que a sessão pública para abertura das propostas
das empresas consideradas HABILITADAS no certame epigrafado, a
saber, Construtora Guimar Eireli, Conata Engenharia Ltda, Metalurgica Macedo Ltda, Conesp Construções Ltda, Engelago Construtora
E Engenharia Da Lagoa Ltda E Consill Construtora Irmãos Lara Ltda
Epp, se dará em 23/03/2021 no Setor de Compras, sito a Rua Antônio
Dias dos Santos, n.º 148, Centro, Sarzedo/MG, a partir de 09h30mn.
Sarzedo/MG, 18 de março de 2021.
3 cm -18 1458750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 007/2021. Objeto: registro de preço para futura e
eventual aquisição de teste Covid-19. Data da sessão: 31/03/2021 às
09:30 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José
Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.
gov.br/compras. Sem Peixe, 18 de março de 2021.
2 cm -18 1458818 - 1

6 cm -18 1458817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 043/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de manilhas de concreto para manutenção de rede de drenagem de vias públicas. Entrega dos Envelopes:
Dia 25 de março de 2021 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia
25 de março de 2021 às 13h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -18 1458565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 042/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de lubrificantes. Entrega dos Envelopes: Dia 24 de março de 2021 às 13h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 24 de março de 2021 às 13h15min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -18 1458563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 017/2021 – Objeto: prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF do Município de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia
31.03.2021 às 14h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 018/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros de padaria e confeitaria para atender os diversos setores da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MG, a realizar no
dia 05.04.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
4 cm -18 1458702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021,
Processo Licitatório n°. 011/2021 tendo como objeto a “Contratação de
empresa especializada para a pavimentação asfáltica de trecho parcial
de estrada vicinal que liga o Centro ao Porto de São José da Barra sentido Guapé/MG, que será custeada através do Contrato de Repasse n°.
894348/2019/MDR/CAIXA firmado entre o Município de São José da
Barra e o Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela
Caixa Econômica Federal”. Comunica a alteração na data para recebimento dos envelopes que será até às 08h30min do dia 06/04/2021e
abertura dos envelopes que acontecerá no dia 06/04/2021 às 08h30min
O edital e suas alterações poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. São José da Barra, 19 de março de 2021. Paulo Sérgio Leandro
de Oliveira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PERÍODO CONTRATUAL
Processo Licitatório nº 010/2020, Tomada de Preços nº 003/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para reforma e Construção do 3º (terceiro) piso da prefeitura, firmado com a empresa Morbri Construções
e Empreendimentos Ltda. ME. Prefeitura Municipal de São Jose do
Divino X Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME. Fica
prorrogado o prazo do contrato originalmente firmado com a contratada
pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 24/02/2021
aditivado em: 24 de fevereiro de 2021 onde se lê 3º Termo Aditivo
leia-se 2º tremo aditivo. CPL – 15/03/2021.
Edital de Processo Licitatório n.º025/2021, Pregão Eletrônico RP n.º
009/2021. Objeto: aquisição de próteses dentarias.. A Prefeitura Municipal de São Jose Do Divino/MG, através Presidente da CPL, torna
público o CANCELAMENTO da licitação acima referida para análise
e possível adequação do edital. Ficando remarcada nova data para abertura das propostas para o dia 05 de abril de 2021 CPL: 18/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 03/2021 – Objeto: Aquisição de lubrificantes para
manutenção de máquinas e veículos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, de forma parcelada, por um período de 12
(doze) meses. Recebimento da (s) proposta (s) 19/03/2021 às 08:00h
até 05/04/2021 às 08:00h. Abertura da (s) proposta (s): 05/04/2021 às
08:30. Início da sessão de disputa de preços: 05/04/2021 às 08:40h.
Local: Solução de Compras Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www. serranopolisdeminas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: (38) 383117117 ou e-mail: licitação@serranopolisdeminas.mg.gov. br. Serranópolis de Minas/MG,
18/03/2021. Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 04/2021 – Objeto: Prestação de serviços
de recarga de cartuchos, cópias xerográficas, encadernações e serviços
de manutenção de impressoras, de forma parcelada, por um período de
12 (doze) meses. Recebimento da (s) proposta (s) 19/03/2021 às 08:00h
até 07/04/2021 às 08:00h. Abertura da (s) proposta (s): 07/04/2021 às
08:30. Início da sessão de disputa de preços: 07/04/2021 às 08:40h.
Local: Solução de Compras Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www. serranopolisdeminas.mg.gov.
br. Informações pelo telefone: (38) 383117117 ou e-mail: licitação@serranopolisdeminas.mg.gov. br. Serranópolis de Minas/MG,
18/03/2021.
Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
6 cm -18 1458872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021
- OBJETO: Contratação de empresa para serviços de licenciamento de
uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração
de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e
acompanhamento, conforme Edital.
ABERTURA PROPOSTA: 06 de abril de 2021 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda
Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)33148000.
Igor Rodrigues Pereira Almeida
3 cm -18 1458598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - O Município de Timóteo
torna público aos interessados, que foram efetuadas alterações no Edital e anexos relativos ao Pregão Eletrônico nº 006/2021, Registro de
Preços nº 004/2021, Processo Administrativo nº 014/2021, cujo objeto
é o Registro de Preços para aquisição de materiais de pintura para atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e
Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal
de Assistência Social. Fica agendada a abertura para o dia 05/04/2021,
às 13:00 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Comunica
ainda que o presente Edital devidamente retificado encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG,
e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 18 de março de 2021.Claudiléa
Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
5 cm -18 1458896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO N.º 00010/2021
Objeto: prestação de serviços especializados para elaboração e emissão dos laudos técnicos das condições ambientais, elaborar e assessorar o desenvolvimento do programa de prevenção de risco ambientais.
Termo: Nº 00008/2021 Partes: Prefeitura Municipal dfe Três Corações
X Mérito – Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços LTDA .
Valor: R$86500,00(oito mil e quinhentos reais). prazo deste termo será
de 12 (doze) meses. Publicado No quadro de avisos da Prefeitura de
Três Corações em 25/02/2021. Três Corações, 25 de Fevereiro de 2021
Nediléa Aparecida Gomes Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
3 cm -18 1458773 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 028/2021Pregão 016/2021. O município torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial. Objeto:Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e cestas básicas (Lei
2161 de 15/04/09). Licitação exclusiva à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h do dia
05/04/2021, com abertura da sessão e o julgamento das propostas no
dia 07/04/2021 às 13h. Inf.: (32) 3376-1022. O edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 18/03/2021. Alexandre N. Almeida Vivas – Pref. Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO Nº 00020/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada na instalação de concertina visando a proteção patrimonial. Termo: n.º 00012/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Edna Cardoso Gomes.
Valor: R$203.047,65 (duzentos e três mil, quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses.
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura De Três Corações em
04/03/2021. Três Corações, 04 de março de 2021 Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde Luzia Joelma da Silva
Caetano Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Maria Terezina Da C. T. Dos Santos Secretaria Municipal de Educação

3 cm -18 1458751 - 1

3 cm -18 1458777 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182152440232.