TJMG 18/03/2021 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 381/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
CURVELO
JANAUBA
JANAUBA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
TEOFILO OTONI
UBERABA
CURVELO
JANAUBA
SANTO ANTONIO DO RETIRO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
TEOFILO OTONI
CAMPOS ALTOS
TOMAS GONZAGA
JANAUBA
SANTO ANTONIO DO RETIRO
SAO PEDRO DA GARCA
MONTES CLAROS
POCOS DE CALDAS
TEOFILO OTONI
CAMPOS ALTOS
140899
80616
82325
81876
81434
124737
148032
158569
EE BASILIO FRANCISCO XAVIER
EE PREF MAURICIO DE AZEVEDO
EE PREF ODILIO FERNANDES COSTA
EE DE SAO PEDRO DA GARCA
EE MARIA DA CONCEICAO R AVELAR
EE DAVID CAMPISTA
EE SEBASTIAO RAMOS
EE PE CLEMENTE DE MALETO
SE-V
SE-III
SE-III
SE-V
SE-III
SE-II
SE-V
SE-IV
879388-7
1083768-0
662560-2
1333690-4
351502-0
379603-4
1413859-8
667018-6
GILSON GERALDO VAZ
FABIENY CARVALHO DOS SANTOS
CELIO AFONSO DOS SANTOS
KAROLINE ROCHA RIBEIRO
SIMONE APARECIDA LOPES SANTOS
LEYRE DIAS
JANAYNA DE PAULO SILVEIRA REIS
MARIA APARECIDA ROCHA COSTA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
4
ATB
3
ATB
3
PEB
3
ATB
2
ATB
1
PEB
2
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 01/02/2021
A CONTAR DE 19/02/2021
A CONTAR DE 04/01/2021
A CONTAR DE 05/02/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 05/02/2021
A CONTAR DE 04/02/2021
A CONTAR DE 01/02/2021
Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 382/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CURVELO
CURVELO
TOMAS GONZAGA
140899 EE BASILIO FRANCISCO XAVIER
SE-V
1208615-3
GILBERTO FERNANDO FAGUNDES
PEB
4
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
80616
EE PREF MAURICIO DE AZEVEDO
SE-III
1420981-1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES
ATB
1
JANAUBA
SANTO ANTONIO DO RETIRO
SANTO ANTONIO DO RETIRO
82325
EE PREF ODILIO FERNANDES COSTA
SE-IV
1320971-3
MARILENE ROSA DA SILVA CRUZ
ATB
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO PEDRO DA GARCA
81876
EE DE SAO PEDRO DA GARCA
SE-V
1414447-1
CAMILA RODRIGUES MARQUES
PEB
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81434
EE MARIA DA CONCEICAO R AVELAR
SE-IV
943587-6
ALINE FONSECA MAIA
ATB
1
POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
124737 EE DAVID CAMPISTA
SE-III
369674-7
DENISE IMACULADA TAVARES
ATB
2
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
148032 EE SEBASTIAO RAMOS
SE-V
1194911-2
ANGELA JARDIM DE SOUZA CATA PRETA
PEB
2
UBERABA
ARAXA
ARAXA
158259 EE LIA SALGADO
SE-V
1328014-4
PATRICIA ANTUNES PEREIRA VINHAL
PEB
3
UBERABA
CAMPOS ALTOS
CAMPOS ALTOS
158569 EE PE CLEMENTE DE MALETO
SE-IV
1348655-0
ROSEANE MARIA SILVA FURTUNATO
ATB
2
Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1458090 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 364/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
EE BETINA GOMES
LILIANE MARIA CARNEIRO OLIVEIRA
1066593-3
3
PEBIA
09/03/2020
ITAJUBA
PEDRALVA
EE PROF ARCADIO NASCIMENTO MOURA LEANDRO HENRIQUE SILVA GONCALVES
1221828-5
5
PEBIA
13/11/2019
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF MORAIS
FABRICIA BONANI ROSSI
1060509-5
1
PEBIA
14/03/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DR SIMAO TAMM BIAS FORTES
RENATA FLAVIA SILVA NOGUEIRA MENDONCA
1399538-6
1
PEBIB
29/07/2019
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PRES TANCREDO NEVES
EDIVANIA DA CONCEICAO SILVA COSTA
1120306-4
3
PEBIA
14/11/2019
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PE JOSE MARIA DE MAN
PETERSON SILVA
599206-0
1
PEBIIIG
04/10/2019
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF BATISTA SANTIAGO
CRISTIANE MELO SILVA
1443051-6
1
PEBIA
20/02/2020
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE ANTENOR PESSOA
FATIMA CORREA CHAGAS
352889-0
3
PEBIA
17/02/2020
UBERABA
CONQUISTA
EE DR LINDOLFO BERNARDES
DIEGO LOPES DE CAMPOS
1407934-7
2
PEBIA
10/02/2020
Belo Horizonte, 16 de março de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1457969 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 40/2021– Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
PortariaNUCAD/SEE n°25/2020, publicada em 21/08/2020
PortariaNUCAD/SEE n° 42/2020, publicada em 22/08/2020
PortariaNUCAD/SEE n°44/2020, publicada em 25/08/2020
Portaria de Prorrogação
Portaria NUCAD/SEE Nº 132/2020, publicada em 25/11/2020
Portaria NUCAD/SEE Nº 132/2020, publicada em 25/11/2020
Portaria NUCAD/SEE Nº 132/2020, publicada em 25/11/2020
Unidade
SRE Manhuaçu
SRE Manhuaçu
SRE Manhuaçu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 16 de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
17 1458170 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
PORTARIA SEE Nº 155/2021
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria
de Estado de Educação.
O Superintendente de Desenvolvimento e Avaliação, da Secretaria de
Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 25, do Decreto nº 47.758, de 20 de novembro de 2019 e em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de
2018, com redação atualizada pelo Decreto nº 48.092 de 9 de dezembro
de 2020 e na Resolução SEE nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019,
Art. 1º Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Art. 2º Designa os seguintes servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Michelle Andrade Henriques, MaSP 12747792-6;
II- Membro Titular: Liozina Angélica Silva Ribeiro Michel, MaSP
1132220-3;
III- Membro Suplente: Vânia Teresinha Soares, MaSP: 1200471-9.
Parágrafo único - O mandato dos membros da Comissão de Conciliação
terá vigência de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Art. 3º Revoga as Portarias nº 153/2020 e 154/2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Henrique Rodrigues
Superintendente de Desenvolvimento e Avaliação
17 1458473 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 008/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, MaSP: 621577-6, Joviano Rodrigues de Oliveira Neto, PEB III
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 89/2009, publicado em
16/09/2009, por incorreção no Masp, referente ao 1º biênio, onde se lê:
MaSP: 802514-0, Joviano Rodrigues de Oliveira Neto, leia-se: MaSP:
621577-6, Joviano Rodrigues de Oliveira Neto.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
16 1457782 - 1
PORTARIA Nº 001/2021
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena.
A Superintendente Regional de Ensino de Barbacena, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/MG nº 4.291, de 10 de março
de 2020, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de
7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Barbacena, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I. Gislaine Cristina Campos de Melo, MASP 1.320.681-8;
II. Rosana Margarida de Carvalho Vicentini, MASP 1.398.522-1;
III. Izabel Cristina de Almeida MASP 1.059.861-3
IV. Yara da Silva Oliveira, MASP 1.143.597-1
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Izabel Cristina de
Almeida MASP 1.059.861-3.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Barbacena, 17 de março de 2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Superintendente Regional de Ensino de Barbacena
Opção Remuneratória - Ato nº 004/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 831249-8, Márcia Cristina de Oliveira Dias
Campos, ATB III L, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-VI, a partir de 13/03/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
17 1458098 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 007/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 831429-6, Maria da Penha Lage Ribeiro, PEBD I A, Nº
de Admissão 1, a partir de 13/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 014/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 884248-6, Gabriela de Souza, PEB III N,
Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/01/2015; MaSP: 884248-6, Gabriela de Souza, PEB III N, Nº
de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
07/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 015/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena,
MaSP: 1398522-1, Rosana Margarida de Carvalho Vicentini, TDE I B,
Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1399721-8, Renata Viol
Ferreira da Silva, ANE I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 003/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1097256-0, Aline Beatriz Reis Vicentino, PEB I B, Nº de Admissão 4, a partir de 11/03/21; Barroso, EE.
“Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1252438-5, Vanessa Mota de Oliveira Campos, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 03/03/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 001/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1308286-2, Caetano José Pierre Linardi
Gomes, ATBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 10/01/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 006/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
19/01/2021, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 1130723-8, Sílvia de Melo Silva, PEB I A, Língua
Estrangeira Moderna - Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 09/03/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
16 1457776 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2021
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO no que
se referente (s) ao (os) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 553.533-1 Edvania de Lana Morais Andrade
ANE4L/DAD-7/GTED-2, admissão 01 ato nº 27/08 publicado em
03/10/2008 por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio administrativo a parir de 10/09/2008, leia-se: : 4º quinquênio administrativo
a partir de 22/10/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
referente (s) ao (os) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano, MaSP: 446.616-5 Mara Meire Bastos ANE1I, admissão 01
ato 01/2018 publicado em 08/02/2018, por incorreção na vigência onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
no que se referente (s) ao (os) servidor(es): Timóteo EE São Sebastião
MaSP: 849.951-9 Eliete Oliveira Nunes ATBD1A, admissão 02, ato
01/2021 publicado em 04/03/2021 por erro na admissão onde se lê:
admissão 01, leia-se: admissão 02.
17 1458144 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP: 551.907-9 Maria da Penha Moreira Almeida
PEB1H/ ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP: 811.908-3 Ursula Maria José Martins PEB1B, admissão
05, a partir de 03/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Professora Celina
Machado MaSP: 1.304.292-4 Benedita Maria Bento Batista de Souza
ASBD1, admissão 02, a partir de 02/02/2021.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP: 974.451-7 Edmar Aparecida Pereira Cardoso ATB3I/SEII, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/05/2021; MaSP: 347.169-5 Eliana Pereira de
Oliveira Silva PEB3H/ vice-diretora, admissão 02, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2021; Ipatinga EE Dom
Helvécio MaSP: 371.161-1 Marta de Lourdes Soares ATB4J, admissão
02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2021; EE João XXIII MaSP: 364.319-4 José Antônio de Paula
PEB3P/ ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2021; MaSP: 885.033-1
Rosa Maria da Rocha Macedo ATB4J, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021; MaSP:
554.133-9 Selma Sumie Cavano Barros PEB3L/ajustamento funcional,
admissão 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 22/03/2021; EE Nacif Selim de Sales MaSP: 1.058.028-0 Cyntia Maria de Castro ATB3H, admissão 01, por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2021; EE Nilza Luzia de
Souza Butta MaSP: 390.907-4 Marília da Conceição Franco Almeida
ATB3G, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2021; MaSP: 897.326-5 Osilanda Pereira PEB3I/
vice-diretora, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/05/2021; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP:
376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N/SEIV, admissão 01, por 6 meses
referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103180001010127.