TJMG 17/03/2021 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122705-2.500-0001-3390-0-60.1
4291.10302026-1.008-0001-3390-0-95.1
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

12.040.000,00
2.067.205,00
38.305.060,96

ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
R$
1191.04123084-4.255-0001-3390-0-10.1
638.788,80
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1231.20608127-4.512-0001-4490-0-24.1
8.602.893,64
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1301.04130029-4.136-0001-4490-1-10.1
3.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
1371.04122705-2.500-0001-3390-0-72.1
114.010,00
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
1451.06421145-4.423-0001-3190-0-10.1
11.065.000,00
1451.12243143-4.418-0001-4567-1-24.1
1.959.898,08
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3
472.651,92
TOTAL DA ANULAÇÃO
22.856.242,44
16 1457958 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
CHRISTIANE JUNQUEIRA PULITI ANDRADE DE BARROS,
MASP 340629-5, GESTOR GOVERNAMENTAL - GGOV.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185
e artigo 202, §1º da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, e com os
fundamentos constantes do Parecer exarado pela Comissão de Promoção de Praças (CPP) e da Nota Jurídica nº 03/2021, contidos no SEI nº
1250.01.0000805/2021-37, indefere o recurso administrativo apresentado pelo CB PM AGNER LEITE LIMA, N. 135.291-3.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185
e artigo 202, §1º da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, e com os
fundamentos constantes do Parecer exarado pela Comissão de Promoção de Praças (CPP) e da Nota Jurídica nº 02/2021, contidos no SEI nº
1250.01.0000809/2021-26, indefere os recursos administrativos apresentados pelo SD PM THIAGO RODRIGO DA SILVA MELO CB
PM, N. 169.160-9 e pelo SD PM EDUARDO GOMES FONSECA,
N. 163.182-9.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185
e artigo 202, §1º da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, e com os
fundamentos constantes do Parecer exarado pela Comissão de Promoção de Praças (CPP) e da Nota Jurídica nº 04/2021, contidos no SEI nº
1250.01.0000807/2021-80, indefere o recurso administrativo apresentado pelo CB PM ELMAR JÚNIOR GONÇALVES DE MORAIS,
N. 134.651-9.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185
e artigo 202, §1º da Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, e com os
fundamentos constantes do Parecer exarado pela Comissão de Promoção de Praças (CPP) e da Nota Jurídica nº 05/2021, contidos no SEI nº
1250.01.0000800/2021-75, indefere o recurso administrativo apresentado pelo 3º SGT JOÃO ALVES DE SOUZA NETO, N. 151.073-4.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Conselho Estadual de Trânsito
reconduz, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, do Decreto nº 43.763, de 12 de março de 2004, e
da Resolução nº 688, de 15 de agosto de 2017, do Conselho Nacional
de Trânsito, a representante abaixo relacionada como membro junto ao
Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN:
Pelas Entidades Representativas da Sociedade Ligadas à Área de
Trânsito:
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano
- SINTRAM
Titular: MICHELLE GUIMARÃES CARVALHO GUEDES.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CLARICE DE ASSIS LIBÂNIO, MASP
1477951-6, do cargo de provimento em comissão DAI-37 GP1100047,
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
Estadual de Assistência Social - CEAS:
COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA
SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COGEMAS
BEATRIZ DIAS PEREIRA BAHIA, em substituição a DIEGO SOARES FERRAZ, Suplente.
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
Estadual de Assistência Social - CEAS:
FORTSUAS - Fórum Regional dos Trabalhadores do SUAS - Salinas
GABRIELA DE ALMEIDA LOIOLA, em substituição a MAYRA
PAULA BISPO DE MOURA, titular.
Pelo Conselho Estadual da Mulher
designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto
de 1983 e do art. 7º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterados pelo Decreto nº 46.961 de 01 de março de 2016, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual
da Mulher - CEM:
Pela Secretaria de Estado de Governo:
TATIANA SILVA MORAES RAMOS, em substituição a VERONICA
IDELFONSO CUNHA COUTINHO, Titular
LITZA VIEIRA DE MATTOS SAMPAIO, em substituição a RENATA
DE CASTRO E SILVA, Suplente
Movimento Popular de Mulheres - MPM
LILIAN TATIANA DE BARROS VIEIRA, em substituição a LÍVIA
ROCHA BORGES, Suplente.

designa, nos termos do art. 2º do Decreto nº 22.971, de 24 de agosto
de 1983 e do art. 7º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003,
alterados pelo Decreto nº 46.961 de 01 de março de 2016, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual
da Mulher - CEM:
Pela Secretaria de Estado de Saúde:
Titular: ANE KARINE ALKIMIM DE SOUSA;
Suplente: PRISCILA DE FARIA PEREIRA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
no exercício de suas atribuições legais, torna sem efeito o ato publicado em 12.12.2020, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, que,
nos termos do art. 64, da Lei n° 23.304, de 30 de maio de 2019, designou o Sr. FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, para o exercício da
função de agente colaborador, atuando como membro titular do Comitê
Executivo de Integridade e Proteção de Dados, instituído pela Resolução SEINFRA nº 27/2020, para mandato de 1 (um) ano.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Pelo Conselho Penitenciário Estadual
nomeia, nos termos do art. 2º do Decreto nº 16.912, de 8 de janeiro de
1975, art. 2º do Decreto 18.156, de 29 de outubro de 1976, art. 168 da
Lei nº 11.404, de 25 de janeiro de 1994, art. 3º da Resolução nº 2, de 30
de março de 1999, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do parágrafo único do art. 23 da Lei Estadual nº 22.257 de
27 de julho de 2016, o representante abaixo relacionado como membro
junto ao Conselho Penitenciário Estadual - CONPEN:
Profissional da área de Direito:
Suplente: IGOR CAMPOS DE OLIVEIRA PIRES.
nomeia, nos termos do art. 2º do Decreto nº 16.912, de 8 de janeiro de
1975, art. 2º do Decreto 18.156, de 29 de outubro de 1976, art. 168 da
Lei nº 11.404, de 25 de janeiro de 1994, art. 3º da Resolução nº 2, de 30
de março de 1999, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do parágrafo único do art. 23 da Lei Estadual nº 22.257 de
27 de julho de 2016, o representante abaixo relacionado como membro
junto ao Conselho Penitenciário Estadual - CONPEN:
Profissional da área de Direito:
LUCAS THEODORO DIAS VIEIRA, em substituição a PABLO
FABRÍCIO DE SOUZA PIMENTA, Efetivo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS ANJOS, MASP 1014078-8 para o
cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDRÉ LUIZ MOREIRA
DOS ANJOS, MASP 1014078-8, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 HO1100214 da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS ANJOS, MASP
1014078-8, do cargo de provimento em comissão DAI-36 HO1100004,
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, RENATA
FERREIRA LELES DIAS, MASP 752310-3, para o cargo de PRESIDENTE da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Nova Era
São Gonçalo do Rio Abaixo
104051 - EE Desembargador Moreira Santos
- MASP 422680-9, RITA DE CÁSSIA CASTRO, EEBDIA - admissão 3, DIII, a contar de 04/01/2021.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberaba
Araxá
158194 - EE Professor Luiz Antônio Corrêa Oliveira
- MASP 884672-7, ZULMA MOREIRA, PEBIIIP-adm 1 e PEBIIIGadm 2, DII, a contar de 01/01/2021.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação,
de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CRISTINA AMELIA MARTINS DE SOUZA E SOUZA, MASP
1327713-2, EEB - ADM 1, SRE METROPOLITANA B;
ELIANE PATRICIA DA SILVA DE CARVALHO, MASP 537952-4,
EEB - ADM 1, SRE METROPOLITANA B;
JANAINA MOREIRA DE NAZARETH PINTO, MASP 664764-8,
PEB - ADM 1, SRE METROPOLITANA B;
MARCILIO DONIZETE LUCAS, MASP 959298-1, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA B.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
CELIA REGINA LOPES DE CASTRO, MASP 974672-8, PEB - ADM
1, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ELISANGELA MARGARIDA DO NASCIMENTO, MASP 874033-4,
PEB - ADM 1, SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
GEOVANIA NEVES GONCALVES HERINGER, MASP 615549-3,
PEB - ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco, até 31/12/2021, com
ônus para o cessionário:
CLAUDINEI DOS SANTOS RICARDO, MASP 1268844-6, PEB ADM 3 E PEB - ADM 4, SRE JANUARIA.
Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar
designa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000, e nº 45.538, de 27 de janeiro
de 2011, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao
Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
Pelo Poder Executivo:
VALÉRIA BATISTA NASCIMENTO, em substituição a TATIANE
GUIMARÃES PERRRI MACIEL, Titular;
Pelo Poder Executivo:
ERIKA ERSINZON, em substituição a BEATRIZ RODRIGUES
NERES VELOSO, Suplente;
Pelo Poder Executivo:
BEATRIZ RODRIGUES NERES VELOSO, em substituição a THAIS
FERREIRA DE ALENCAR FREITAS, Titular.
designa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000, e nº 45.538, de 27 de janeiro de
2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
Pelos Pais de Alunos:
LUCIANA HAAS LEIVAS LABOISSIERE, em substituição a
JEANNE APARECIDA VENÂNCIO DO AMARAL NUNES SOUZA,
Titular;
Pelos Pais de Alunos:
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, em substituição a ELIANE
FERREIRA DA SILVA, Suplente.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANDREA FERREIRA BARBOSA, MASP 872641-6, para
a função gratificada FGD-5 ED1101536 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ELAINE CRISTINA CRUZ, MASP 1055477-2, para a função
gratificada FGD-5 ED1101164 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo, de 02/01/2020 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 79, para regularizar situação funcional:
VALDEMIR ANTÔNIO SANTOS PEREIRA, MASP 292240-9,
AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA - AIG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 01/01/2021 a
31/12/2021, em prorrogação, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 77, para regularizar situação
funcional:
MARCELO GONÇALVES DINIZ, MASP 1045389-2, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, de 09/03/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
OZÓRIO JOSÉ ARAÚJO DO COUTO, MASP 1045430-4, TÉCNICO
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - TAG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 9º da Lei nº 11.658,
de 2 de dezembro de 1994, o servidor abaixo relacionado, lotado na
Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições,
para cursar o 5º período do Curso Superior de Administração Pública
(CSAP), Edital SEPLAG/FJP nº 001/2018, mantido pela Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho/Fundação João Pinheiro,
em Belo Horizonte/MG, em prorrogação, no período de 18/02/2021 a
12/07/2021, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
WELLINGTON MILITÃO DOS SANTOS JÚNIOR, MASP 1425725-7,
PEBIA/ADMISSÃO 2, EE BOLIVAR DE FREITAS, CURVELO/MG,
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO CURVELO.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HERMONT DUARTE,
MASP 1339.772-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100138 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a contar de
13/3/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA
FERREIRA LELES DIAS, MASP 752310-3, a gratificação temporária estratégica GTED-5 ED1100079 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA FERREIRA LELES
DIAS, MASP 752310-3, do cargo de provimento em comissão DAD-12
ED1100029 da Secretaria de Estado de Educação.

16 1457957 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SIMONE DE ABREU FERNANDES, MASP 878.920-8, da função gratificada FGD-5 ED1101164 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 04/03/2021.

Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIANA CRUZ DE ASSIS
ROCHA, MASP 1320152-0, da função gratificada FGD-5 ED1101536
da Secretaria de Estado de Educação.

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VALERIA LOURENÇO KOWALSKI, MASP 1427900-4, da função gratificada FGD-5 ED1101064 da
Secretaria de Estado de Educação.

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANDREA FERREIRA BARBOSA,
MASP 872641-6, da função gratificada FGD-7 ED1100363 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa WILLIAM CESAR MACIEL,
MASP 1364218-6, da função gratificada FGD-5 ED1101008 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, BRANDALI ALVES DA SILVA, MASP 1075267-3, para
a função gratificada FGD-1 ED1100501 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIANA CRUZ DE ASSIS ROCHA, MASP 1320152-0,
para a função gratificada FGD-7 ED1100363 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WILLIAM CESAR MACIEL, MASP 1364218-6, para a função gratificada FGD-5 ED1101064 da Secretaria de Estado de Educação.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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