TJMG 16/03/2021 -Fch. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Março de 2021 – 31

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– DISPENSA Nº. 017/2021
– Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº.009-2021 – Processo
Licitatório nº. 042/2021 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e
a empresa IUSK CABRAL DE FREITAS – 067.358.066-03 – CNPJ:
12.331.164/0001-80–Objeto: Contratação imediata de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade. Conta 16.068-7 Vigência: de 15 de março a 14 de maio de 2021Valor do Contrato: R$
9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) – Data do Contrato: 15 de Março
de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 43/18 DO PL Nº 50/18 - TP Nº 02/18.
Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica – CBUQ e sinalização viária em Vias Públicas do Município, visando o atendimento
do Contrato de Repasse Nº 849437/2017/M.CIDADES. Empresa Contratada: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência prorrogada por 06 (seis) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, PRC N° 037/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para atualização do Plano Municipal de Turismo, para a consolidação da Política
Municipal de Turismo (Lei nº 688/2020), que, dentre outros fins, visa
o repasse do ICMS Turístico de acordo com o Decreto nº 45.403/2009,
que regula o critério turismo estabelecido na Lei nº 18.030/2009, que
dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, conforme cronograma,
termo de referência e demais anexos que integram este instrumento editalício. Início da sessão pública: 01/04/2021, às 8 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.
br/licitacoes. Mais informações via e-mail: cpl@catasaltas.mg.gov.br e
licitacoes@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31- 3832-7113.
Catas Altas, 15 de março de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a retificação do Processo nº 028/2021 – Pregão Presencial nº 008/2021, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
para futura e eventual manutenção e limpeza de poços tubulares nos
distritos e povoados, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e transportes do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no Termo de
Referência anexo ao Edital n° 028/2021. Nova data da abertura: 12 de
abril de 2021 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital Retificado disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE SESSÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 004/2021, LEILÃO N.º 001/2021
A P.M. de Coroaci-MG, torna público o resultado da sessão, objetivando: Alienação de bens moveis (veículos) servíveis, recuperareis
e sucatas, da frota oficial do Município de Coroaci-MG. Adquirente:
ITEM 01: Nilson Salustiano Ferreira, inscrito CPF n.º 575.609.356-72
no valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta) reais. ITEM 02: Júlio
Costa, inscrito CPF n.º 026.580.686-03, no valor de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta) reais. ITEM 03: Fabiano de Souza Rodrigues,
inscrito CPF n.º 898.727.116-15, no valor de R$ 40.250,00 (quarenta
mil e duzentos e cinquenta) reais. ITEM 04: Júlio Costa, inscrito CPF
n.º 026.580.686-03, no valor de R$ 9.010,00 (nove mil e dez) reais.
ITEM 05: Júlio Costa, inscrito CPF n.º 026.580.686-03, no valor de
R$ 7.010,00 (sete mil e dez) reais. ITEM 06: Rodrigo Lacerda Ferreira,
inscrito CPF n.º 012.560.526-98, no valor de R$ 30.200,00 (trinta mil
e duzentos) reais. ITEM 07: Renan Bernardo de Paiva, inscrito CPF
n.º 374.908.678-86, no valor de R$ 10.010,00 (dez mil e dez) reais.
Abre-se prazo na forma da lei para interposição de recursos. Emerson
De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
007/2021, PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizara. Objeto: Registro de
preços para locação de veículos leves para atender as necessidades de
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coroaci - MG. Abertura
dos envelopes de propostas, sessão de lances e abertura de envelopes de
Habilitações dia 29 de março de 2021 as 08hs00min, na sala de Licitações e Contratos na P. M. Coroaci-MG. Edital e demais anexos encontra
disponível no site do município https://coroaci.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacaocoroaci2017@
gmail.com. Sessão será realizada respeitado as regras da S.M de saúde.
Wilkison Caldeira de Oliveira Leal. Pregoeiro Municipal-MG, 15 de
março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL COM ITENS EXCLUSIVOS E COM
COTA RESERVADA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
Para ME/EPP/MEI para registro de preços nº 005/2021 processo de
compra 015/2021– processo licitatório 022/2021 com itens exclusivos e
com cota reservada de até 25% (vinte e cinco por cento). RESULTADO
DE LICITAÇÃO Objeto: Registro de Preços, do tipo Menor Preço Por
Item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório para manutenção de todas as Secretarias Municipais
da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, bem como o Hospital Doutor Jose Maria Moraes, Upa 24 Upa 24 horas Dr. Walter Luiz Winter
Maia e Lar dos Idosos, para o ano de 2021, utilizando recursos Receitas
de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação,
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Receitas de
Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio
e Recursos Ordinários. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Nilza Rodrigues Office Eireli - Epp referente aos itens
06, 22, 29, 32, 33, 52, 55, 56, 68, 69, 88, 92, 100, 109, 113, 121, 122,
137, 144, 175, 176, 177, 178, 179, 193, 203, 205, 206, 208, 212, 223,
231, 233, 240, 245, 246, 248, 277, 297, 299, 311 e 312; Colors Comercio Eireli referente aos itens 03, 13, 15; 20, 21, 40, 58, 70, 85, 98, 99,
101, 104, 107,116, 117, 118,126, 133, 141, 142, 155,166, 172, 174,
181,182, 185,186, 202, 204, 207, 211, 215, 218, 225, 227, 228, 229,
236, 237, 238, 239, 242, 244, 263, 264, 265, 272, 274, 276, 281, 282,
283, 284, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 307; Space Informática e
Moveis Para Escritório Eireli referente aos itens 180 e 315; Formulários
Gráficos Indústria e Comercio Ltda – Me referente ao item 103; Aliança
Comercio Distribuição Ltda referente aos itens 04, 12, 14, 44, 59, 60,
67, 82, 95, 96, 102, 119, 127, 128, 139, 163, 167, 183, 187, 188, 189,
192, 213, 214, 269, 270, 271, 298 e 309; Ágil Comercio de Materiais e
Equipamento Ltda referente aos itens 05, 25, 34, 35, 36, 37, 38, 71,105,
173, 278, 279, 280, 295, 296 e 308; Comercial Radicchi Eireli referente
aos itens 01, 07, 08, 09, 10, 11, 17; 18; 19, 41, 45, 46, 49, 50, 51, 61,
62, 63, 64, 65, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 86, 89, 93, 94, 108,
112, 114, 123, 124, 132, 134, 135, 136, 140, 152, 153, 154, 161, 162,
184, 190, 191, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 216, 217, 219,
221, 222, 224, 230, 235, 249, 261, 266, 300, 301, 303 e 310; Duda Shop
Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda referente aos itens 02, 16, 23,

24, 26, 28, 39, 43, 47, 53, 54, 66, 81, 83, 87, 90, 91,110, 115,120,125,
129, 138,143,148,149,150,151, 156, 157, 158, 159, 164, 165, 169, 209,
220, 226, 232, 234, 241, 247, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257,
258, 259, 260, 262, 267, 273, 275, 285, 286, 287 e 314; Nazareno e Barros Comercio de Ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual
Ltda; referente aos itens 27, 31, 42, 111, 130, 147, 160, 171, 210, 243,
268 e 302. Os itens 30, 48, 57, 97, 106, 131, 145, 146, 168, 170, 304,
305, 306 e 313 foram frustrados. Coronel Fabriciano/MG, 12 de março
de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PROCESSO Nº 13/2021 PREGÃO PRESENCIAL 06/2021
torna pública a abertura do Edital 06/2021 referente à Aquisição testes
rápido para auxílio de diagnóstico de pacientes suspeitos pela infecção da Covid-19. Data do certame: 26/03/2021 às 09h00min. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para
maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br Tel.:
(035) 3624-1213. NOTA: Em atenção à pandemia que estamos passando, Corona vírus (Covid- 19), solicitamos que os licitantes tomem as
medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde, informamos ainda que nós estaremos em dia com todas as medidas necessárias
a fim de evitar possíveis contaminações. Os licitantes que não obedecerem tais medidas não poderão participar do certame.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 18/2021,
Pregão Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de material de enfermagem específico para COVID-19, com sessão marcada para o dia 18
de Março de 2021, às 13h30m. Quaisquer outras informações entrar
em contato com o setor de licitações pelo e-mail: licitacao@delta.
mg.gov.br ou no endereço: Rua Adilson Antonio Carneiro, 25. Delta/
MG. Delta 15 de Março de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
EXTRATO DE CONTRATO – Nº: 12/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Vanderlúcio Fabiano
55829406691 – DK LAVA JATO. OBJETO: Contratação de empresa
prestadora de serviços de lava a jato para manutenção dos veículos da
municipalidade. VALOR: R$ 17.150,00. VIGÊNCIA: 15/03/2021 a
31/12/2021 - Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021
- A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim /MG, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Nº
02/2021, destinado ao preenchimento de funções públicas, através de
contratos por excepcional interesse público, para cadastro de reserva,
por prazo determinado, para Técnico em Enfermagem e Pedreiro nos
termos da Lei Nº 719/2001 e Lei Nº 1041/2015. O edital pode ser
retirado no sitewww.domjoaquim.mg.gov.br, na aba Recursos Humanos- Processo Seletivo- 2021. Outras informações pelo (31)38661212.
Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito Municipal..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 016/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 016/2021, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e cama/mesa/banho para
atender a administração municipal. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 29/03/2021, às 08:30
h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério/MG, 15/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
PP 12/2021. ADJUDICAÇÃO.
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado
o objeto do PP 12/2021 em favor da empresa QUESTOR CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, pelo valor total de R$
260.400,00 (Duzentos e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais). Dom Silvério - MG, 12/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. PP 12/2021.
Homologação. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que
o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto da PP
12/2021 em favor da empresa QUESTOR CONSULTORIA PUBLICA
E EMPRESARIAL LTDA. Dom Silvério - MG, 15/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. PP 12/2021.
Extrato contrato. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando à prestação de serviços de consultoria e de
capacitação mediante atendimento na Prefeitura e de suporte a distância. Contratado: QUESTOR CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.952.015/0001-43, estabelecida à Rua Imaculada Conceição, n° 131, Centro, Rio Casca/MG,
CEP 35.370-000, pelo valor total de R$ 260.400,00 (Duzentos e Sessenta Mil e Quatrocentos Reais). Dom Silvério - MG, 15/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021
Tomada de Preço nº:002/2021, objeto:Contratação de prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica para o Município de Dores de
Guanhães, consistente na elaboração de pareceres, assessoramento da
procuradoria, gabinete e demais órgãos. O Município de Dores de Guanhães com base no Decreto Municipal nº31/2021 torna pública a suspensão sine die do mencionado processo licitatório. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail:edital@doresdeguanhaes.mg.gov.
br. CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de SUSPENSÃO de licitação Processo Licitatório nº 015/2021
Pregão nº:006/2021, objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais elétricos para a Igreja Matriz de Nossa
Senhora das Dores, bem tombado pelo Patrimônio Cultural Municipal.
O Município de Dores de Guanhães com base no Decreto Municipal
nº31/2021 torna pública a suspensão sine die do mencionado processo
licitatório. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail:edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Objeto: prestaçao de serviço na assessoria no desenvolvimento rural
agropecuario, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 31.03.2021 às
09h00min, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
EXTRATO DO EDITAL 014/21. PROCESSO024/21PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/21
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios (produtos de padaria).
Credenciamento: 29/03/21 às 08:00hs. Edital disponível no site: www.
engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@engenheironavarro.mg.gov.br. Wesley Lopes dos Santos – Pregoeiro Oficial.

Prefeitura Municipal de ENGENHEIRO NAVARRO.Extrato do edital 015/21. Processo025/21- Pregão Presencial nº 011/21.Objeto da
Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos e materiais de informática. Credenciamento: 29/03/21 às 14:00hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@engenheironavarro.
mg.gov.br. Wesley Lopes dos Santos – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2021
– Processo nº 010/2021. Partes: Município de Esmeraldas e Sigmetal Industria e Comercio de Moveis Ltda. Objeto: aquisição de Equipamentos de Academia ao Ar Livre para serem instalados em praças
públicas e/ou locais de fácil acesso, cujo objetivo busca promover
qualidade de vida e saúde a população do Município de Esmeraldas,
com recursos oriundos da Resolução SEGOV Nº 753 de 05 de maio de
2.020. Valor: R$ 12.700,00. Dotação Orçamentária:02.06.06.27.812.00
12.1044.4.4.90.52.00 – 100 Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 02/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 028/2021 –
Processo 086/2021 Aquisição de microscópio vertical biológico para
atender a vigilância em saúde. Data 30/03/2021 às 16:30 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0026/2021 –
Processo 084/2021 contratação de pessoa física ou jurídica para supervisor clinico institucional. Data 30/03/2021 às 13:30 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -15 1457141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
0027/2021 – PROCESSO 085/2021
Registro de preço para futuras aquisições de material de construção
para atender as unidades administrativas Data31/03/2021 às 13:30
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -15 1457142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO N. º 022/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 018/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que
foram alterados os Anexos I, III e IV do edital do processo citado
acima, cujo objeto é aquisição de materiais odontológicos, em razão
de erros contidos nas descrições dos itens, permanecendo a mesma data
para entrega e abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação, ou seja, dia 08/04/2021 às 9:30 min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 062/2020, CHAMADA PUB. 001/2020 –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: aq. De gêneros alimentícios diretamente da Agric. Familiar, empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à execução do PNAE. Vencedores: Grupo Informal de Florestal.
R$ 51.576,50. Coop. Metropolitana de Agricultores Familiares. R$
5.856,43. Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e Região. R$
64.301,54. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 062/2020,
Chamada Pub. 001/2020 – Extrato de Contrato. Contratado: Grupo
Informal de Florestal. 01, 05, 06, 07, 08 (50 kg), 09, 10, 11 (600 kg),
12 (1000 kg), 14, 16 (100 kg), 17, 18 (30 kg), 19, 20 (06 kg), 21, 22
(100 kg), 23, 24 (800 kg), 25 (400 kg), 26 (20 kg), 27 (50 kg), 28, 30,
34 (10 kg), 36, 45 (100 kg), 46, 47 (10 kg), 49, 52, 53, 55, 57 e 59. R$
51.576,50. Coop. Metropolitana de Agricultores Familiares. 08 (200
kg), 34 (14 kg), 42. R$ 5.856,43. Associação dos Trabalhadores Rurais
de Betim e Região. Itens 02, 03, 04, 11 (549 kg), 12 (500 kg), 13, 15,
16 (100 kg), 18 (203 kg), 22 (400 kg), 24 (700 kg), 25 (191 kg), 26 (91
kg), 27 (395 kg), 33, 35, 37, 39, 41, 43, 44, 45 (341 kg), 50, 51, 54 e
58. R$ 64.301,54. Objeto: aq. De gêneros alimentícios diretamente da
Agric. Familiar, empreendedor familiar rural ou de suas organizações,
destinados à execução do PNAE. Vencedores: Grupo Informal de Florestal. R$ 51.576,50. Coop. Metropolitana de Agricultores Familiares.
Vigência: 24/02/2021. 31/12/2021. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 003/2021,
Pregão 002/2021. Extrato de Homologação. Objeto: contratação de
empresa para o fornecimento de oxigênio e nitrogênio (cilindros em
regime de comodato) com entrega parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras.
Vencedor: Opa Oxigênio LTDA. Itens: 01, 02, 03 e 05. R$ 87.945,00.
Wagner dos Junior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 003/2021,
Pregão 002/2021 – Extrato de Contrato. Detentor Opa Oxigênio LTDA.
Itens: 01, 02, 03 e 05. R$ 87.945,00. Objeto: contratação de empresa
para o fornecimento de oxigênio e nitrogênio (cilindros em regime de
comodato) com entrega parcelada, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras. Vigência: 02/03/2021. 31/12/2021. Wagner dos Junior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 004/2021, PP
003/2021 – Extrato de Homologação: Objeto: aq. de cestas básicas,
com entrega parcial, para atender a demanda da Sec. Mun. de Assist.
Social para a concessão de benefícios eventuais na modalidade de cestas básicas para os usuários do SUAS de Florestal. Vencedora: Cordial
Distribuidora de Alimentos Eireli. Item 01 (único). R$ 31.755,00. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 004/2021, PP
003/2021 – Extrato de Contrato. Contratado: Cordial Distribuidora de
Alimentos Eireli. Item 01 (único). R$ 31.755,00. Objeto: aq. de cestas básicas, com entrega parcial, para atender a demanda da Sec. Mun.
de Assist. Social para a concessão de benefícios eventuais na modalidade de cestas básicas para os usuários do SUAS de Florestal. Vigência: 04/03/2021. 31/12/2021. Wagner dos Santos Junior – Prefeito
Municipal.
12 cm -15 1456889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de testes rápidos AG
para detecção qualitativa do antígeno da COVID-19, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: do dia 18/03/2021 às 08:00h até dia 30/03/2021 às 08:30h. Data
de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 08:31h do dia 30/03/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência de
Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 008/2021.
O município de Franciscópolis torna público que se realizará no
dia 25/03/2021 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de
Preços n.º 008/2021 para contratação de pessoa jurídica para eventual e futura locação de máquinas pesadas e veículos para atendimento da Prefeitura Municipal e demais secretarias. Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação – fone (33)
3514.8000, horário das 08H00MIN às 11H30MIN e das 13H30MIN
às 16H00MIN. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.

3 cm -15 1457045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2021.
No Aviso da Tomada de Preço Nº 01/2021, publicado no Jornal Oficial de Minas Gerais, caderno 2, de 02/03/2021, página 13, onde se
lê: data da abertura 18/03/2021, leia-se: data da abertura 19/03/2021.
O horário permanece inalterado. Prefeitura Municipal de Galiléia,
MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.
galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia
/ MG, 15/03/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
2 cm -15 1456833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
PROCESSO N.º 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG x DENTAL UNIVERSO EIRELI –
EPP. Objeto do Contrato: registro de preços para futura e eventual
aquisição de kit de dispositivo de teste rápido covid-19 igg/igm para
secretaria de saúde do município de Gonzaga. Data do Contrato:
15/03/2021. Valor do Contrato: R$39.490,50 (trinta e nove mil e quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Gonzaga/MG, 15 de
março de 2021. Douglas Gonçalves Dutra, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG – PROCESSO
N.º 034/2021 - Pregão Presencial n.º 009/2021. EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: MUNICÍPIO DE GONZAGA/MG x GUILHERME COELHO SERRA – ME. Objeto do
Contrato: registro de preços para futura e eventual aquisição de
recargas de oxigênio medicinal para secretaria de saúde do município de Gonzaga. Data do Contrato: 15/03/2021. Valor do Contrato:
R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Gonzaga/MG, 15 de março de
2021. Douglas Gonçalves Dutra, Pregoeiro.
4 cm -15 1456842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000022/2021,
PAC 000167/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
Aquisição de fios de sutura e hemostáticos destinados ao Hospital
Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi
retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.
br/ e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 14:00 horas do dia 26 de março de 2021.
O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 14h10min do dia 26 de março de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 15 de março de 2021. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -15 1456941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO
018/2020 - 2º TERMO ADITIVO – PROCESSO
098/2019 – TOMADA DE PREÇO - 011/2019.
Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para realização
da reforma e ampliação da creche infantil, localizada no bairro Vermelho neste Município, para assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães. Empresa: VE Ambiental e Engenharia LTDA ME, CNPJ: 21.257.062/0001-53. Altera-se
as Cláusulas 2ª e 4ª do respectivo Contrato. Vigência: 20/03/2021
a 19/07/2021; prazo de execução mais 4 meses; valor do Aditivo
R$ 28.791,99, valor atual do Contrato R$ 339.460,20. Data da
ass.:10/03/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -15 1457354 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2021
Processo 002/2021 – pregão Presencial 002/2021. Objeto: aquisição
de lanches para atender as diversas secretarias do município. Empresa:
Padaria e Confeit. Skinão JK Ltda, CNPJ: 01.121.506/0001-11. Valor
total estimado de R$ 85.853,50. Vigência: 08/03/2021 a 07/03/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 015/2021 – Processo 002/2021 – pregão Presencial 002/2021. Objeto: aquisição de lanches para atender as diversas
secretarias do município. Empresa: Panificadora, Conf. e Lachonete
Katuta Ltda, CNPJ: 86.679.578/0001-31. Valor total estimado de R$
45.809,00. Vigência: 08/03/2021 a 07/03/2022. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 0162021 – Processo 002/2021 – pregão Presencial 002/2021. Objeto: aquisição de lanches para atender as diversas
secretarias do município. Empresa: Fledston Renato Rocha e CIA
Ltda ME, CNPJ: 03.031.120/0001-44. Valor total estimado de R$
64.050,00. Vigência: 08/03/2021 a 07/03/2022. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
5 cm -15 1457033 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES EXTRATO DE CONTRATO 004/2021 - PROCESSO
004/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
Objeto: contratação de serviços de telecomunicações para prover
acesso de internet aos pontos de atendimento de todos os setores/
secretarias municipais localizadas na zona urbana, rural e Distritos.
Contratada: Guanhães Internet Ltda. ME CNPJ: 07.117.821/0001-51.
Valor Total do Contrato: R$ 110.886,00 Vigência: 08/03/2021 A
07/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
2 cm -15 1457035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 42/2021
- PREGÃO PRESENCIAL 09/2021.
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material para
Construção. Abertura dos envelopes dia 30/03/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.

3 cm -15 1456802 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103152149210231.

2 cm -15 1457234 - 1