TJMG 10/03/2021 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 11
2/2
SiCooB miNASEG
ADmiNiSTrADorA E CorrETorA DE SEGuroS Do SiCooB SiSTEmA CrEDimiNAS LTDA.
CNPJ: 65.147.241/0001-03
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2020
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Sócios
Cooperativa Central de Crédito
de Minas Gerais Ltda.
- Sicoob Central Crediminas
Sócio Minoritário
Total
Quantidade
de Quotas
Participação
8.454.155
845
8.455.000
99,99%
0,01%
100,00%
(c) reservas
Representada pela reserva legal, respeitando o limite de 20% do
capital social conforme Lei 11.638/07, no valor de R$ 1.691, reserva
para contingências constituída de parte das sobras do exercício de
2018 e 2019 conforme deliberação dos sócios no valor de R$ 7.916
e a reserva de lucros formada pelo lucro do exercício de 2020 a
disposição dos sócios no valor de R$ 7.143.
(d) Lucros distribuídos
O lucro de 2019 no valor de R$ 4.151 foi incorporado à reserva
para contingência conforme deliberação dos sócios.
10 receita de comissões e serviços
A composição das receitas é a seguinte:
Receitas de comissão
Receitas de serviços e outras
Tributos incidentes sobre as vendas:
ISSQN
PIS
COFINS
2020
82.936
2.724
85.660
2019
57.677
3.046
60.723
(2.156) (1.528)
(329)
(257)
(1.517) (1.190)
81.658 57.748
Com a edição da Instrução Normativa – IN n.º 1.628/2016, que alterou
a IN n.º 1.285/2012, as sociedades corretoras de seguros passaram
a ter o recolhimento do Pis/Cofins pelo regime não cumulativo, regime
este que altera a alíquota do Pis para 4% e da Cofins para 7,60%.
11 Custos dos serviços
Nesta rubrica registra-se o valor dos pró-labores, no montante de R$
65.989 em 31 de dezembro de 2020 e R$ 46.431 em 31 de dezembro
de 2019, pago às Cooperativas filiadas ao Sicoob Central Crediminas,
pela prestação de serviços de assessoria na comercialização de
seguros.
12 Despesas com vendas
As despesas com vendas podem ser assim detalhadas:
2020
Despesa de Pessoal – benefícios
719
Despesa de Pessoal – proventos
1.731
Despesa de Pessoal – encargos
512
2.962
2019
641
1.650
560
2.851
13 Despesas administrativas
As despesas administrativas podem ser assim detalhadas:
2020
Aluguel
88
Material de escritório
64
Comunicação
57
Pessoal
703
Condomínio
67
Serviços de terceiros
481
Tributárias
24
1.484
2019
98
44
94
811
67
647
27
1.788
14 outras despesas administrativas
As outras despesas administrativas podem ser assim detalhadas:
2020
2019
Água, energia e gás
16
42
Transporte
16
4
Viagens
88
459
Depreciação e amortização
324
383
Outras despesas
1.163
733
1.607
1.621
15 receitas financeiras
Nesta rubrica está registrada às receitas oriundas das aplicações
financeiras de liquidez imediata, conforme Nota 3.
2020
2019
Receitas financeiras
337
569
Despesas financeiras
(20)
(1)
317
568
16 imposto de renda e contribuição social
Os tributos sobre a renda são calculados com base no lucro real
tributável, em conformidade com a legislação vigente e estão assim
sumariados:
2020
2019
Resultado antes dos tributos
10.740
6.222
Imposto de renda
1.562
894
Adicional do IR
1.060
616
Total do imposto de renda
2.622
1.510
Contribuição social
976
561
17 Transações com partes relacionadas
O Sicoob Minaseg presta serviços de assessoria técnica em seguros
ao Sicoob Central Crediminas, e recebe remuneração por essa
atividade. O acumulado em dezembro de 2020 destas transações foi
de R$ 382 (R$ 269 em dezembro de 2019).
18 instrumentos financeiros
(a) Considerações gerais
A Empresa participa de operações envolvendo instrumentos
financeiros com a finalidade de reduzir a exposição a riscos de
juros e moeda. A Administração desses riscos é efetuada por meio
de definição de estratégias e determinação de limites de exposição.
As aplicações financeiras são mantidas no Banco Sicoob e nas
cooperativas filiadas ao Sicoob Central Crediminas.
(b) Valor de mercado dos instrumentos financeiros
Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros são
determinados com base em informações de mercado disponíveis
e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes
premissas de mercado e/ou metodologias de estimativa poderia
causar um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Com
base nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil
dos instrumentos financeiros equivale, aproximadamente, a seu
valor de mercado.
Durante esse exercício, a Empresa não realizou operações com
derivativos.
DirETor GErAL
Jésus Ferreira de Carvalho
SÓCio ADmiNiSTrADor
Humberto Bispo da Silva
GErENTE ADmiNiSTrATiVo
Cassilene da Silva Dias Pereira
CoNTADorA
Aline Fabiana dos Santos Teixeira Domingos
CRC-MG 81.759
relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Quotistas do
Sicoob Minaseg – Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob
Sistema Crediminas Ltda.
opinião
Examinamos as demonstrações financeiras da Sicoob Minaseg –
Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema
Crediminas Ltda. (a “Empresa”) que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas,
incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Sicoob Minaseg –
Administradora e Corretora de Seguros do Sicoob Sistema
Crediminas Ltda. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de
suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
para pequenas e médias empresas - Pronunciamento Técnico
CPC PME - “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas”.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir,
intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à
Empresa de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com
as demais responsabilidades éticas conforme essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
responsabilidades da administração e da governança pelas
demonstrações financeiras
A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias
empresas - Pronunciamento Técnico CPC PME - “Contabilidade
para Pequenas e Médias Empresas” e pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é
responsável pela avaliação da capacidade da Empresa continuar
operando divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com
a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a
administração pretenda liquidar a Empresa ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os
responsáveis pela governança da Empresa são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações financeiras.
responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que
a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável,
as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações financeiras.
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria
em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de
não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do
que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representações falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião
sobre a eficácia dos controles internos da Empresa.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da
base contábil de continuidade operacional e, com base nas
evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional
da Empresa. Se concluirmos que existe incerteza significativa
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as
respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas
evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Empresa a não mais
se manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e essas
demonstrações financeiras representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria
e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Guilherme Naves Valle - Contador CRC 1MG070614/O-5
192 cm -09 1454630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL –
AVISO RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2021 - ADESÃO CARONA 001/2021 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO
da publicação do dia 25/02/2021, caderno 2, página 15 no Diário do
Estado de Minas Gerais, Diário do Município de Bandeira do Sul,
edição 23 e no Diário dos Municípios Mineiros, edição 2954, onde
se lê “Pregão n° 001/2021, leia-se Pregão 009/2021”. Lindamar de
Araújo Rabelo - Presidente Comissão de Licitação.
2 cm -09 1454710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
PROCESSO 04/2021 TOMADA DE PREÇO 01/2021
Relação de Inscritos para compor a subcomissão técnica, nos termos da Lei 12.232/2010: Maria Cecilia Ambrósio Passos, Wilson
Patrocinio dos Santos Silva, Gustavo Soares de Lima. Referente a
contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agência de propaganda, cujas atividades sejam disciplinadas pela
Lei 4.680/65, de acordo com as especificações constantes no edital
e seus anexos. Bela Vista de Minas. Presidente da CPL.
2 cm -09 1454838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
ERRATA: PROCESSO Nº 025/2021,
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.
Fica retificada a cláusula 4.2 do edital e mantêm-se inalteradas todas
outras cláusulas do edital. Mais informações no endereço eletrônico
www.bicas.mg.gov.br/licitacoes. Gustavo P. Mazzoco, Presidente
da CPL.
Processo nº 34/2021. Credenciamento nº 001/2021. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE– UROLOGIA, GINECOLOGIA, TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA. A sessão será realizada
no dia 25/03/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou
acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Pregoeiro.
4 cm -09 1454824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº
029/2021 - DISPENSA Nº 012/2021.
Celebrado com a empresa MERCADÃO DO PRODUTOR DE
JANUÁRIA EIRELI, CNPJ nº 17.238.122/0001-13. Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem do lavador de veículos da
frota municipal. Valor Global R$ 10.010,75. Vigência 01/03/2021
a 31/03/2021.
2 cm -09 1454528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº
023/2021 - DISPENSA Nº 010/2021.
Celebrado com a empresa KENJI MARQUES KIKUCHI90561988749, CNPJ nº 28.745.572/0001-19. Objeto: Contratação de serviços de treinamentos em desenvolvimento profissional
e gerencial e administrativo. Valor Global R$ 40.000,00. Vigência
01/03/2021 a 31/10/2021.
2 cm -09 1454526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2021
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
Registro de Preços nº 01/2021, torna público a todos que se
interessarem que fará realizar no dia 23/03/2021, às 14:00
hrs na Praça Coronel José Geraldo, nº 1 - Centro - Buritizeiro, Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Papel A4 em atendimento a Secretaria Municipal de Administração para uso das Secretarias Municipais
com reserva de cota para microempresas empresas de pequeno
porte ou equiparadas.O edital, anexos e maiores informações
encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -09 1454890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021
torna público a todos que se interessarem que fará realizar no
dia 24/03/2021, às 14:00 hrs na Praça Coronel José Geraldo, nº
1 - Centro - Buritizeiro, Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição parcelada de cestas básicas para concessão de beneficio eventual em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda com reserva de cota
para microempresas empresas de pequeno porte ou equiparadas.
O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site:
www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -09 1454887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: Editora
Aprende Brasil Ltda; Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021;
Objeto: fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos
Integrados; Ambiente Digital com conteúdos educacionais; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico; Avaliação Externa do
Processo de Aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, exclusivamente para alunos do 4º e 8º anos (em
anos pares) e do 3º e 7º anos (em anos Ímpares) do Ensino Fundamental e, Sistema de Gestão das Informações Educacionais, do
qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território
nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição; valor total do contrato R$ 714.652,16 (setecentos e quatorze
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), no
exercício de 2021; Prazo: 09/03/2021 até 31/12/2021. Secretário
Municipal de Administração: Joaquim Duarte Nunes
AVISO - O Secretário Municipal de Administração do Município
de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que, com fulcro no art.
25, inciso I e II, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que opina favoravelmente à contratação da empresa EDITORA
APRENDE BRASIL LTDA, CNPJ 79.719.613/0001-33, para o
fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de
Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados;
Ambiente Digital com conteúdos educacionais; Acompanhamento
e Assessoramento Pedagógico; Avaliação Externa do Processo de
Aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e
Ciências, exclusivamente para alunos do 4º e 8º anos (em anos
pares) e do 3º e 7º anos (em anos Ímpares) do Ensino Fundamental e, Sistema de Gestão das Informações Educacionais, do
qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território
nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição; valor total do contrato R$ 714.652,16 (setecentos e quatorze
mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), no
exercício de 2021; Prazo: 09/03/2021 até 31/12/2021. Secretário
Municipal de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
8 cm -09 1454943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º
015/2021 – TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021
- O MUNICÍPIO DE CAIANA - MG, torna público nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo nº 015/2021 - Tomada de Preço nº 002/2021, com abertura
para o dia 29/03/2021 às 14:00 hs, Visa: finalização da construção
de galpão, guarita, escritório e alambrado com valor estimado em
r$ 331.768,47. O edital completo e melhores informações poderão ser obtidos, na Rua Miguel Toledo, 106 – Centro- CAIANA
– CEP:36.832-000 – Fone/Fax: (32)3745.1035, de 12:00 às 17:00
horas – e-mail licitacao@caiana.mg.gov.br - site www.caiana.
mg.gov.br
3 cm -08 1454414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº
014/2021 – P.P Nº 008/2021.
A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público, por intermédio de seu PREGOEIRO, o P.L nº 014/2021,P.P nº 008/2021
– R.P nº 008/2021, com abertura para o dia 24/03/2021às 14:00
horas, Visando: Registro de Preço para aquisição de bloco intertravado de concreto e piso de concreto em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Interior.O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106,
centro, na cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através
do site www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 08/03/2021
3 cm -07 1453987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO
Nº 002-2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 0022021 O MUNICÍPIO DE CAIANA /MG
torna público nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, através da CPL o Processo 013/2021– Inexigibilidade 002/2021– Credenciamento 02/2021, com abertura a partir da publicação deste
Edital, no horário de 11:00 às 17:00 horas, de segunda a sextafeira. Visa: Credenciamento de interessados quanto às especialidades de Médico Dermatologista para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Melhores informações Fone/
Fax: (32) 3745.1049.
3 cm -07 1453986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO 016/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO 009/2021 - SRP 012/2021.
Ato extrato de errata. Retificação do Edital do Pregão Eletrônico 009/2021, para fazer retificar o seguinte item do Edital,
onde se-lê: 22.2 - Os itens que foram solicitados amostras, conforme planilha do Anexo I – Termo de Referência, a licitante
que apresentar o menor preço fica obrigada a entregar à Pregoeira, no prazo máximo de três dias úteis. Leia-se: 22.2 - Os itens
que foram solicitados amostras, conforme planilha do Anexo I
– Termo de Referência, a licitante que apresentar o menor preço
fica obrigada a entregar à Pregoeira, no prazo máximo de sete
dias úteis; e para retificar o seguinte item do Anexo I – Termo de
Referência do Edital, onde se-lê: 5.5. O Objeto licitado deverá ter
entrega em no máximo 10 (dez) dias... Leia-se: 5.5. Os Objetos
licitados deverão ter entrega em no máximo 10 (dez) dias, com
exceção do item 27 que deverá ter entrega em no máximo 20 dias
úteis. Não havendo alteração de Proposta, mantém-se o prazo
inicialmente estabelecido de 8 (oito) dias úteis, sendo abertura e
julgamento: 12/03/2021 às 08h30. Início da sessão e disputa de
preço: 12/03/2021 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 –
2/2
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana
Vilela Barra_ Pregoeira.
5 cm -09 1454593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021
– CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.
Torna Público a instauração do Processo Licitatório nº 023/2021,
que tem por objeto selecionar e contratar empresa especializada
para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, sobre ruas
do bairro Bela Vista (ruas Esmeralda, Fernão Dias, Borba Gato
e Bandeirantes e travessa Bela Vista), incluindo mão de obra,
fornecimento de materiais e equipamentos necessários. Prazo
máximo para protocolo de proposta e documentação e início da
sessão pública: 09/04/2021 às 13h. Telefone de contato: (035)
3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da CPL.
3 cm -09 1454961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA
14/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
14/2021, PROCESSO NO 0010045/2021,
Objeto: Aquisição de materiais de construção para adequação
do prédio publico onde ira funcionar o centro de atendimento
do COVID -19 , em caráter emergencial.– Empresa: Casa
Irmãos Pains Ltda - CNPJ 21.717.251/0001-61- Valor Total R$
24.753,02 (Vinte e quatro mil setecentos e cinqüenta e três reais
e dois centavos) , fundamentação legal art. 24 Inciso IV da lei
8666/93. Campina Verde – 08 de Março de 2021 – Helder Paulo
Carneiro- Prefeito
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092047000211.
3 cm -08 1454351 - 1