TJMG 04/03/2021 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo
6º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020; Sete Lagoas – E. E.
Edith Furst, MaSP 1.243.331-4, Ricardo de Aquino Rodrigues, PEBIC,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2020;
E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 972.724-9, Lindalva Alves
Pereira Guimarães, PEBIIIF/DV, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 14/05/2020; E. E. Professor Cândido Azeredo,
MaSP 947.647-4, Kênia Patrícia Souza e Silva, PEBIIC/DII, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 68/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.329.424-4, Joice Hailla de Sousa
Gomes, PEBIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/05/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 1.221.466-4, Andreia Cristina Coelho da Silva, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/10/2020, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de
nº 16.247 de 22 julho de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Edith Furst, MaSP
1.119.623-5, Marina Lanza Venuto, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.230.446-5, João Paulo Pereira da Silva,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado; MaSP 1.170.222-2, Flávia Aparecida Gomes de Oliveira, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/02/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
Geral do Estado.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
03 1452726 - 1

à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c art.6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art.9º da LCE 64/2002, redação
dada pela LCE 156/2020 da servidora: Araxá, E.E. Delfim Moreira, Ana
Maria Afonso Furtado, MaSP: 830517-9, a partir de 01/03/2021, referente ao PEBIIIH, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.147, §1º e 2º, inciso I e §3º, inciso I, ADCT, acrescentado pela
EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a (RB). – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa,
Claudia Andrea Resende Borges Ciabotti, MaSP: 932795-8, a partir de
01/03/2021, referente ao PEBIIIP, adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e §5º da CF/88 com
a redação dada pela EC nº 41/03-sem paridade, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a (RB).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2021
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Alexandre
Ribeiro Rosa, MaSP: 936688-1, ATBIID, adm.03, referente ao 2º quinquênio a partir de 11/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Maria Emília
de Melo, MaSP: 1267825-6, PEBIB, adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba
E.E. Francisco Cãndido Xavier, Elaine Maria de Assis Alves, MaSP:
1264497-7, PEBIB, adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/01/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
03 1452852 - 1

SRE de Varginha

SRE de Uberaba

Diretor: Thiago de Oliveira Sias

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2021
Retifica, no ato de Opção remuneratória, referente à servidora: Araxá,
E.E. Armando Santos, Daniela Cristina Balduíno, MaSP: 879857-1,
PEBIIC, adm.03, ato 03/2021, publicado em 18/02/2021, por incorreções; onde se lê: EEB; DIII, leia-se: PEBIIC, DII.
03 1452853 - 1
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/2021
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses,
a: Uberaba, SRE, Marcilene Marques Menezes, MaSP: 1400909-6,
TDEIB adm.01, por prorrogação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Uberaba, SRE, Maria Célia da Cunha Ferreira,
MaSP: 817353-6, TDEVL, adm.01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a
ser concedida por decisão judicial à servidora: Iturama, E.E. Tiradentes, Rosa de Fátima Medeiros Silva, MaSP: 806752-2, a partir de
08/11/2019 (data da sentença), referente ao ASBIA, 1º cargo, com
direito, nos termos da decisão judicial processo número 0028917-132012.8.13.0344, à remuneração proporcional a 19/30 anos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Campos Altos, E.E.
Padre Clemente de Maleto, Maria das Graças da Silva de Andrade,
MaSP: 195781-0, a partir de 01/03/2021 referente ao ATBVN, adm.02,

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373.036-3, Regina Maria Marques,
PEB III P, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/09/97, restando-lhe 02 meses por ter usufruído 01 mês indevidamente, no período de 04/08/97 a 04/09/97; Alfenas, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373.036-3, Regina Maria Marques,
PEB III P, adm. 1, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
02/09/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 747.971-0, Olívia de Fátima Lima, PEB III P, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Boa Esperança, E.E. Prof.ª Silvia Mesquita, MaSP 974.529-0,
Ederma França da Cunha, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Boa Esperança, E.E.
Prof.ª Silvia Mesquita, MaSP 1.130.448-2, Alexandre Furtado, PEB
I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
1.201.391-8, Cristiane Fagundes Carvalho Campos, PEB I B, adm. 3,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando

o teor dos pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Cambuquira, E.E Clóvis Salgado, MaSP 355.068-8, Adilson Gonçalves Ribeiro, ASE III P, adm. 1, ref. ao 8º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campanha, E.E. Zoroastro
de Oliveira, MaSP 1.045.027-8, Carlos Eduardo Dias Carneiro, PEB
II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
381.247-6, Valmira Coelho Pereira, PEB III N, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/20, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha
Mendes, ATB V L, adm. 2, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/21
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 157.313-8, Alba Moscardini D’Assunção, PEB I J, adm. 2, concedidas pelos atos nº 15/96, nº
53/01, nº 13/07 e nº 43/12, publicado (s) respectivamente em 24/05/96,
29/08/01, 31/03/07 e 09/11/12, 28 dias, referente (s) ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 02 meses 02 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 261.310-7, Maria do Carmo de Andrade Junqueira
Grossi, PEB IV L, adm. 2, a partir de 25/01/21.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 1.320.979-6, Rolién José
Vieira Cirilo, PEB I B, adm. 3, e PEB I A, adm. 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 16/02/21, vinculado à admissão 03.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o (s) servidor (es), para: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.228.419-6,
Mariana de Cássia Lima Corsini, ATB II C, adm. 3, de Machado,
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, devendo entrar em exercício a
partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9,
Delma Lélis Ribeiro, a partir de 06/02/21, referente ao ATB V I, adm.
1, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado ECE 104/20, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
servidor: Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 300.167-4,
Walquíria Maria Antunes Andrade, a partir de 01/03/21 referente ao
PEB II I, adm. 2, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição Integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR
APOSENTADORIA
– ATO Nº
Minas ÀGerais
- Caderno
1
02/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do
servidor: Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 859.303-0,
Maria José da Silva, a partir de 01/03/21 referente ao PEB II H, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 40, § 1°, inciso III, alínea
“a” e § 5º da CF/88, redação dada pela EC nº41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição Integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373.036-3, Regina
Maria Marques, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio, ref. ao
1º quinquênio de exercício, ato nº 20/96 publicado em 30/07/96, por
publicação indevida; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373.036-3, Regina Maria Marques, PEB III P, adm. 1,
Concessão de Férias-Prêmio, ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº
42/01 publicado em 04/07/01, por publicação indevida; Três Corações,
E.E. Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9, Delma Lélis Ribeiro, ATB V
I, adm. 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 02/21, publicado em 11/02/21, por incorreção na publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
02/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.568-6, Dilza Mônica
de Carvalho, PEB III P, adm. 2, referente ao 10º biênio a partir de
24/06/11, para regularização da situação funcional.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
03 1452471 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 747.971-0, Olívia de Fátima Lima, PEB III P, adm. 1, ato nº
33/05 publicado em 07/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 06/12/00, leia-se: a partir de 15/11/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 747.971-0, Olívia de Fátima Lima, PEB III P, adm. 1, ato nº
22/09 publicado em 05/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 05/12/05, leia-se: a partir de 14/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 3º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 747.971-0, Olívia de Fátima Lima, PEB III P, adm. 1, ato nº
01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 29/11/10, leia-se: a partir de 14//11/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 747.971-0, Olívia de Fátima Lima, PEB III P, adm. 1, ato nº
05/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 28/11/15, leia-se: a partir de 12/11/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.592-4, Luciene Regina Rosa Ferreira, PEB III P, adm.
1, ato nº 14/18 publicado em 26/04/18, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a, sendo 04 h/a de média quinquenal, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.568-6, Dilza Mônica de Carvalho, PEB III P, adm. 2, ato nº 16/96
publicado em 24/05/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 05/02/96, leia-se: 1º quinquênio a contar de
12/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.568-6, Dilza Mônica de Carvalho, PEB III P, adm. 2, ato nº 17/01
publicado em 21/03/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 04/02/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de
11/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.568-6, Dilza
Mônica de Carvalho, PEB III P, adm. 2, ato nº 22/06 publicado em
19/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 02/02/06, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 10/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.568-6, Dilza
Mônica de Carvalho, PEB III P, adm. 2, ato nº 34/11 publicado em
16/09/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 08/02/11, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
09/01/11.
03 1452469 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os (a) servidoraabaixo:
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE

ESCOLA
EE CEL VICENTE TORRES JUNIOR

MASP
1245751-1

NOME
EUNICE RODRIGUES PAIVA

CARGO
PEB

ADM
03

CONTEÚDO
ARTES

CH
MOTIVO
16 RETORNO DE LIP

A CONTAR
24-02-2021
03 1452844 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ o Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88
do(s) servidor(es):- Belo Horizonte E.E. Helena Pena, MaSP 252567-3
MARIA EUNI DE MENEZES OLIVEIRA, a partir de 24/02/2021, ref.
ao PEBII-P, cargo 01, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária 207 h/a. E.E. Prof.ª Maria Amélia Guimarães,
MaSP 373526-3 TANIA LAURA TELES COELHO AGUILAR, a partir de 25/02/2021, ref. ao PERIII-I, cargo 03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a. Santa Barbara
– E.E. Afonso Pena, MaSP 363635-4 MARCOS VINICIUS GUIMARAES, a partir de 24/02/2021, ref. ao PEBIII-I, cargo 02, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentadopela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 370354-3 MARLENE CAIRES RIBEIRO, a partir de 25/02/2021, ref. ao ATBIII-L, cargo 02, com
direito à remuneração integral,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, o ADCT,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E.Assis Chateaubriand, MaSP 946676-4 HELENA GADETTO
LAGES DOS REIS, a partir de 01/03/2021, ref. ao PEBII-P, cargo 01,
com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de
108h/a. Nova Lima - E.E. Deniz Vale – MaSP 956221-6 GISAURA
DIEGUES PASSOS, ref. ao PEBIII-O, cargo 02, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2021
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA nos termos do artigo 36, §1º, inciso III, da CE/89,
com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de 15
de setembro de 2020, combinado com artigo 8º, inciso II da LC nº 64,
de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020. do(s) servidor (es): - Belo
Horizonte – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1016449-9
EDUARDO DE ARAUJO MENDES, a partir de 15/01/2021, ref. ao
PEBI-B, cargo 03, com direito a média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 3651 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 41h/a.

BARAO DE COCAIS - EE Jose Maria de Morais, MaSP958314-7,
Rosely Matilde Silva de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 16/11/2020;BELO HORIZONTE – EE Cesario
Alvim, MaSP1132896-0,Monica da Assunçao, PEBIIC, cargo 01, ref.
ao 3ºquinq. de exerc. a partir de 22/02/2021; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1220637-1, Rosangela Aparecida Justiniano Duarte,ATBIB,
cargo 02, cargo em comissão SE-IV,ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 03/09/2020; CAETE – EE Jose Pereira Cançado, MaSP 809319-7,
Elizabeth Magalhaes Oliveira, PEBIID, cargo 02, ref. ao 3ºquinq. de
exerc.a partir de 18/10/2020;NOVA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 602853-4, Alex Sander Francisco, PEBIG, cargo em comissão
D-III, ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir de 11/11/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1000649-2, Raquel Eneida Moreira, ANEIH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2021; CAETÉ
– EE Jose Brandao, MaSP 351878-4, Jaqueline Consolaçao Rodrigues,
PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir
de 03/03/2021.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. SABARÁ
- EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 864008-8, Solange Clara
Fernandes, PEBIIIP,cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
16/09/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –EE
Henrique Diniz, MaSP 1320442-5, Cassia Mariana Macedo, ATBIID,
cargo 01, ref. ao 1ºquinq. de exerc. a partir de 22/01/2018; Zilda Arns
Neumann, MaSP 1064483-9, Diogenes Vadim Camara, PEB IA, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/01/2018.

ANULAÇÃO – ATO Nº02/2021.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO NOS ATOS DE Quinquênio no
que se refere ao servidor: CAETE – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, ATBIIC, cargo 01, na parte
em que concedeu o 2º quinq. de exerc., ato nº 77/2020, publicado em
10/12/2020,para acerto funcional.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2021
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO VALE – E.E. Dr. Gama
Cerqueira, MaSP 1008099-2, Zélia Aparecida Borges de Morais Naves,
EEB1A- DIII, Adm.03, a contar de 02/02/2021; SABARÁ – E.E. Cel.
Adelino Castelo Branco, MaSP 1325449-5, Daniele de Souza Ameno
Nunes, ATB1C, Adm.02, a contar de 04/02/2021

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº05/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado da(s)
servidora(s):
BELO HORIZONTE – E.E. Professor Neidson Rodrigues, MaSP
1302999-6, Andreia Aparecida Sá de Jesus para Andreia Aparecida Sá
de Jesus da Silva, para regularizar a situação funcional da servidora.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDELICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO
HORIZONTE – E.E. Henrique Diniz, MaSP 1220860-9, Michelle de
Carvalho Teixeira, PEB1B, Adm.03, a contar de 23/01/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2021
CONCEDELICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 0853046-1, Hebe da Consolação Fernandes
Bacelete Vargas, PEBD1A, Adm.01, por um período de 120 dias, a contar de 24/03/2008, para regularizar a situação funcional da servidora.
03 1452846 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 20 do art.
36 incluído pela da EC 104/ 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89,
redação dada pela EC no 104/2020 do(s) servidor(es): Nova Lima E.E. Deniz Vale – MaSP 956221-6 GISAURA DIEGUES PASSOS, ref.
ao PEBIII-O, cargo 02, a partir de 08/02/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103040213060118.

03 1452847 - 1