TJMG 03/03/2021 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138
de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.804692-2, Virlenia Moreira Barros Silva, PEB1A, Adm 02, a
partir de 30/12/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 95 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 001/2021 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989, com redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/1989 - Regras de
Transição - c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira, ATB5M, 1º cargo, a partir de 25/2/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2021 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 144, § 2º
do ADCT da CE/1989, com redação dada pela EC nº 104/2020 - Direito
Adquirido - c/c art. 6º da EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.594862-5, Maria
Nilza da Silva e Viana, PEB3P, 1º cargo, a partir de 26/2/2021.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO ATO DE CONCLUSÃO 001/2021
- Anula retificação Ato de Conclusão. 001/2021, referente PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº
47/2020, publicado no “MG” em 09/02/2021 por erro na publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E.do Bairro Cantinho
do Céu’, MaSP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 3M, Adm 01,
Ato nº 28/09, publicado em 29/07/2009, por erro no nome e vigência,
onde se lê: Maria da Penha Neto, 6º Biênio, a contar de 26/03/2009,
leia-se: Maria da Penha Neta, 6º Biênio, a contar de 20/12/2006; MaSP
563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 3M, Adm 01, Ato nº 12/12, publicado em 13/07/2012, por erro no nome e vigência, onde se lê: 7º Biênio,
a contar de 24/03/2011, leia-se: 7º Biênio, a contar de 20/12/2008;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E.do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP
563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 3M, Adm 01, Ato nº 14/09, publicado em 29/07/2009, por erro no nome, na vigência e calculo de zona
rural e urbana, onde se lê: Maria da Penha Neto, 03 meses e 18 dias,
referente ao 1º Quinquenio a partir de 29/03/2001, leia-se: Maria da
Penha Neta, 03 meses e 15 dias, referente ao 1º Quinquenio a partir de
01/02/2006; MaSP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 3M, Adm 01,
Ato nº 37/12, publicado em 05/12/2012, por motivo de erro na vigência
e no calculo de zona rural e urbana e não constar no ato de concessão
com o tempo de zona rural, o embasamento legal; onde se lê: 03 meses
referente ao 3º Quinquenio a partir de 28/03/2012, leia-se: 03 meses e
18 dias referente ao 3º quinquenio, a partir de 20/12/2009, nos termos
do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MaSP 563935-6, Maria da
Penha Neta, PEB 3M, Adm 01, Ato nº 47/17, publicado em 20/12/2017,
por erro na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquenio
a partir de 15/03/2016, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquenio a
partir de 19/12/2014;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquenio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: ‘E.E.do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 563935-6, Maria da
Penha Neta, PEB 3M, Adm 01, Ato nº 18/17, publicado em 20/12/2017,
por erro na vigência, onde se lê: 3º Quinquenio, a partir de 17/03/2011,
leia-se: 3º Quinquenio, a partir de 20/12/2009;
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/21
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a(o) servidor(a):
MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 563935-6, Maria
da Penha Neta, PEB3IIIM Adm 01, a partir de 26/02/2021.(data de
protocolo do requerimento), nos termos do artigo 36, §20 da CE/89
e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, Direito Adquirido - combinado com Artigo 40, inciso III, alíneas “a”
(incluindo a aposentadoria especial de professor) da CF/88, redação
dada pela ECF nº 41, de 2003.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/21
ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
‘E.E.do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 563935-6, Maria da Penha
Neta, PEB 3M, Adm 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docencia, Ato nº 52/17, publicado em 20/12/2017, por incorreção na
vigência;
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/21
ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
‘E.E.do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 563935-6, Maria da Penha
Neta, PEB 3M, Adm 01, retificação de Férias-Premio concessão, Ato
nº 52/17, publicado em 20/12/2017, por erro na vigência e no calculo
de zona rural e urbana.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/21
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei no 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Escola Estadual Dr. Eloy Werner’, MASP 389.077-9
, Cleusa Aparecida Silva Dutra, ATB3/III I, Adm 01, a partir de
06/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 03/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E.do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 3M, Adm 01,
03 meses e 09 dias, referente ao 2º Quinquenio de exercício, a partir de
01/02/2006, transposição;
FÉRIAS-PRÊMIO ATO Nº 06/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4o do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANHUACU: ‘SRE
Manhuacu’, MaSP 516661-6, Marizete Ramos Magalhães, TDE
5J-Adm.01, referente ao(s) 6º quinquênio (s) de exercício a partir de
11/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MUTUM: ‘E.E.do Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 3M, Adm
01, referente ao 5º Quinquenio de exercicio, a partir de 17/12/2019;
SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP
1064755-0, Dioneges Jose Estanislau Junior, PEB 2F, Adm 01, referente ao 3º Quinquenio de exercicio, a partir de 19/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MUTUM: ‘E.E.do
Bairro Cantinho do Céu’, MaSP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB
3M, Adm 01, referente ao 5º Biênio, a partir de 01/02/2006, data de
efetivo exercicio, transposição; MaSP 563935-6, Maria da Penha Neta,
PEB 3M, Adm 01, referente ao 8º Biênio, a partir de 20/12/2010;

Minas Gerais - Caderno 1

QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/21
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E.do Bairro Cantinho do
Céu’, MaSP 563935-6, Maria da Penha Neta, PEB 3M, Adm 01, referente ao 2º Quinquenio de exercicio a partir de 01/02/2006, data de efetivo exercicio, transposição;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” - MaSP – 1.167.340-7, Ricardo Alexandre Horta
Barbosa Nolasco, PEB2C/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/12/2019.

01 1451640 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP –1.290.691-3, Kátia Silva Tomaz, PEB1B/3º
cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 15/07/2020,
nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
–1.080.431-8, Túlio Tasso Machado Gomes, PEB1B/3º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 15/12/2020, nos termos
da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIAATO Nº 01/2021
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 da ADCT da
CE/1989, ao servidor: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 366.345-7/02, Carlos Hernane Pereira, PEB III P, concedida pelo
Ato nº SN/97, publicado em 03/06/1997, 28 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 02 dias para conversão
em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: COROMANDEL - E.E. ALÍRIO HERVAL, Masp 366.3457/02, Carlos Hernane Pereira, a partir de 01/03/2021, referente ao cargo
PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
de 2020 combinado com Artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88 (Regra Especial
de Professor/Cumprir os Requisitos até 15/09/2020/Direito Adquirido/
Cálculo dos proventos pela última remuneração, com paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a mais 19h/a de extensão e a incorporação Integral da gratificação da função de Vice - Diretor .
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”,
Masp 1.158.112-1/03, Aluana Vilela de Castro, ATB II C, a partir de
31/01/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
02 1452361 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
02/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.667428-7, Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva, PEB1GInglês adm. 01, em ajust., func., Ato n.º 01/2021 de conc., de 2 meses
de férias prêmio afast., pub. MG de 12/02/2021, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq., a partir de 01/03/2021, leia-se: por 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 2º quinq., a partir de 08/03/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1452307 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.298158-7, Sebastião Mendes Neto, PEB3- Matem., adm. 02, em
ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq.
a partir de 08/03/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1452303 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora:
Itabira, E. E. Major Lage, MaSP390.314-3, Edna Azevedo Torquato
Cunha, a partir de 03/03/2021, referente ao 1º cargo, PEBIII P à vista
de requerimento de aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC 104/2020, c/cart. 6º da EC nº 41/2003 e§5º do art. 40
da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a de regime básico; Nova Era, E. E. Nossa Senhora
de Fátima, MaSP265.991-0, Maria das Graças Drumond de Menezes,
a partir de 02/03/2021, referente ao 3º cargo, PEBIB à vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC 104/2020, c/c comart. 40, §1º, III, alínea b da CF/88 red. EC
nº 41/2003,com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.981 dias / 10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;MaSP265.914-2,
Juçana Inaiá Pereira Lopes, a partir de 03/03/2021, referente ao 1º
cargo, EEBII C, à vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/c comart. 40,
§1º, III, alínea b da CF/88 red. EC Nº 41/2003,com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7.809 dias / 10.950
dias de exercício;MaSP826.868-2, Fabienne de Paula Guerra, a partir
de 03/03/2021, referente ao 1º cargo, PEBI H à vista de requerimento
de aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
104/2020, c/cart. 6º da EC nº 41/2003 e § 5º do art. 40 da CF/88,com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a de regime básico;Nova Era, S R E- Nova Era, MaSP1160447-7,
Nivalda Rodrigues Lopes, a partir de 01/03/2021, referente ao 1º
cargo, TDEIIIF à vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/ccom art. 40,
§1º, III, alínea b da CF/88 red. EC nº 41/2003,com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.190 / 10.950 dias de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 37/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 3º
do art.31, da CE/89, a servidora:Itabira, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,Nádia Ferreira Nunes, 3º cargo ATB VJ, referenteao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019.
02 1451979 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. ”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 539.295-6, Célio Augusto Pedrosa,
PEB2P, admissão 03, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a contar de 17/03/2021 a 17/04/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. DOM PEDRO II, MaSP
885.731-0, Maria Antônia Fernandes, a partir de 01/03/2021 , referente
ao PEB3P/1ª Admissão , à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. ARTIGO 144 DO ADCT DA CE/89,INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104,DE 2020,COMBINADO
COM ARTIGO 40,§§ 1º E 5,INCISO III,ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,COM A REDAÇÃO DADA PELA EC
Nº41/03.(REGRA ESPECIAL DE PROFESSOR(A)/CUMPRIR OS
REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/DIREITO ADQUIRIDO/CÁLCULO
DOS PROVENTOS PELA MÉDIA,SEM PARIDADE). com direito à
média das remunerações de contribuição, Integral a 9607 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
112 h/a.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
02 1452232 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. São
José, MaSP 0.980.304-0 Silceia do Nascimento PEB - II - G (Cargo
01), saldo de 07 meses e 15 dias 3° quinquênio a partir de 03/03/2021 ,
com vistas à Aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 0.317.708-6 Cássia Aparecida de Arantes PEB
- III - P (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de
22/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek,
MaSP 0.444.112-7 Marcia Bacil Abre Leal PEB - I - H (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 20/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP
1.323.529-6 ADRIANA RIBEIRO ROCHA PEB - I - B (Cargo 02),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 29/01/2021, que
poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.982.188-5
Janaína Aparecida Brasileiro Oliveira PEB - II - C (Cargo 01), referente
ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 22/04/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.847.855-4 Elaine Aparecida da Silva
PEB - I - O (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 24/04/2020; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.117.783-9 Patrícia Aparecida Mendonça PEB - I - G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 22/07/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.247.990-3 Francisco Faleiros Negrão PEB - I
- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
21/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP
1.172.159-4 Sandro Domingos PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.020.320-6 Karina Machado Mendes
Freire PEB - I - B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício
a partir de 14/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 1.406.834-0 Lucas Machado Silveira PEB - I - B (Cargo 01),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 07/02/2021, que
poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP
1.405.902-6 MARIA TERESA PONCIANO MELO PEB - I - B (Cargo
01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 29/01/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira,
MaSP 0.478.623-2 Luiz Carlos Alves PEB - III - H (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 29/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.168.954-4 EDIVONE VELOSO ARANTES PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 13/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.321.787-2 MARCIA APARECIDA CUNHA SOARES ATB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 18/01/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos E.E. São José, MaSP 1.129.784-3 Cristina de Carvalho Vieira Reis PEB

- III - E (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de
27/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. São José, MaSP
0.390.023-0 José Geraldo Leite PEB - III - P (Cargo 01), referente ao 5°
quinquênio e de exercício a partir de 07/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. São José, MaSP 1.108.365-6 Patrick de Paula Batista PEB - I
- B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
14/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. São José, MaSP
1.230.720-3 Thaís Mendonça Martins PEB - I - B (Cargo 03), referente
ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP 0.374.390-3 Maria
da Penha Barbara Hespanhol PEB - III - J (Cargo 02), referente ao 4°
quinquênio e de exercício a partir de 15/04/2020; Passos - E.E. Caetano
Machado da Silveira, MaSP 1.273.601-3 Isabela Aparecida Andrade
Bortoloti PEB - I - C (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 19/05/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.939.250-7 MARISA IMACULADA DE MELO FERREIRA ATB - III - J (Cargo 01), referente ao 5°
quinquênio e de exercício a partir de 19/02/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
ANULAÇÃO - ATO N° 03/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.864.081-5 Ana Andrea de Oliveira PEB
- III - P (Cargo 01), Retificação, Ato 05.2021 17/02/2021 , por motivo
de publicação incorreta;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 0.764.245-7 Gleice
Aparecida Costa PEB - III - P (Cargo 01), a partir de 25/02/2021 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 e art.144, § 2º do ADCT com a redação dada pela
EC 104/2020 (direito adquirido até 15/09/2020 -integral - paridade com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a; Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado,
MaSP 0.763.734-1 Denilse do Carmo Silva PEB - III - P (Cargo 01),
a partir de 25/02/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 e art. 144 , § 2º
do ADCT, com a redação dada pela EC 104/2020 (direito adquirido até
15/09/2020 - integral - paaridade).com direito à remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 0.317.708-6 Cássia
Aparecida de Arantes PEB - III - P (Cargo 02), a partir de 01/03/2021.
à vista de requerimento de aposentadoria pelo pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF88 e art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC 104/2020 (transição - pedágio - integral - paridade),com direito à
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de108 /a; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP
0.444.112-7 Márcia Bacil Abreu Leal PEB - I - H (Cargo 01), a partir
de 01/03/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 e art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 ( transição - pedágio - paridade),com direito
à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de108 h/a; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP
0.268.469-4 Maria Márcia Leite Veloso PEB - II - M (Cargo 02), a partir de 01/03/2021 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §º do art.40 da CF/88 e art. 144, § 2º do ADCT com
a redação dada pela EC 104/2020 (direito adquirido até 15/09/2020 integral - paridade), com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de108 h/a, e à incorporação de 1460 dias de exercício na função de Vice Diretor de Escola;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 0.347.237-0 MARIA APARECIDA POLCARO
ATB - II - C (Cargo 04), , a partir de 12/02/2021; Passos - E.E. Prof.
Júlia Kubitschek, MaSP 0.952.754-0 LUCIANA DE LOURDES BALTAZAR BUENO PEB - III - J (Cargo 01), , a partir de 01/03/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
01/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pimenta
- E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 1.362.454-9 Mirian Resende Costa
EEB - I - A (Cargo 02), , a partir de 26/02/2021;
02 1452331 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021 RETIFICA, no ATO DE Referente
ao servidor: Alpinópolis - E.E. Dona Indá, MaSP 0.864.081-5 Ana
Andrea de Oliveira PEB - III - P (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 27/12/2007 , por motivo
de acerto de situação funcional, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de
09.07.2005 Leia-se: 2º quinquênio a contar de 01.02.2005 - data do
exercício;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021 RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 0.369.584-8 ANGELA LOPES DA CUNHA COSTA ATB - V
- L (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão)
publicado em 17/02/2021 , por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: ONDE SE LÊ ATB IV L Leia-se: ATB V L;
02 1452338 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1358642-5, Gislane
Camargo da Costa, PEBIB – Matem., adm. 3, por Aylla Sophya Martins Camargo, filha, a p/ de 17.02.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”,
MaSP 1245720-6, Valdirene Mateus Barbosa, ASBDIA, adm. 2, a
p/ de 18.02.21; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
1156688-2, Lindalva Maria Ferreira Oliveira, ASBDIA, adm. 3, a p/
de 12.02.21; MaSP 1338212-2, Valdira Lucia Ribeiro, ASBDIA, adm.
2, a p/ de 12.02.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1325298-6, Zélia Ana Caetano dos Santos
Silva, ATBIIB, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
08.03.21.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103022341130120.