TJMG 18/02/2021 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
M.L.C.F., Masp 1.028.437-0, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/
DCGDS-CARREIRAS nº. 25/2021, pela devolução aos cofres públicos
dos valores pagos indevidamente; n.º 11/2020, em favor da servidora
P.I.D.M., Masp 1.028.532-8, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/
DCGDS-CARREIRAS nº. 17/2021 e submete a decisão àapreciação do titular da Superintendência Central de Administração de Pessoal, em razão do disposto no §3º do artigo 51 da Lei 14.184/2002; n.º
12/2020, em favor da servidora R.A.F.., Masp 1.028.577-3, nos termos
da Nota Técnica SEPLAG/DCGDS-CARREIRAS nº. 19/2021 e submete a decisão àapreciação do titular da Superintendência Central de
Administração de Pessoal, em razão do disposto no §3º do artigo 51
da Lei 14.184/2002; n.º 13/2020, referente à servidora S.G.W., Masp
1.028.551-8, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/DCGDS-CARREIRAS nº. 20/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos
indevidamente. Os servidores podem apresentar recurso no prazo de
10 (dez) dias.
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TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0938689/2020-91.
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag/MG, concluio Processo
Administrativo de nº SEI 1500.01.0938689/2020-91,instaurado em
28 de outubrode 2020, publicado no “MG” 29/10/2020,nos termos da
Lei Nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, considerandoque, a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO,deferiu o pedido de revisãoda Licença Saúde,
no período de 24.03.2020 a 22.05.2020,ao servidorG.A.F., Masp:
1338499-5,conforme publicado no MG de 30/01/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva - Diretor de RH
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0222/2021
REGIONAL : Passos
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08384637628 - Joao Augusto Silveira Ferreira – - 12/02/2021
COMUNICAÇÃO : 0224/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10535615 Zoraide
das Gracas Brito – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/01/2021 A
31/01/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03910478 Ana Maria do Nascimento Andrade –
PEB – 1 - Barroso - 7 - 08/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08794703 Meirilene Ulhoa Netto de Miranda –
ATB – 1 - Guanhaes - 30 - 01/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08705527 Lidiane Silva Oliveira – PEB – 1 - Sao
Jose do Alegre - 30 - 12/01/2021 A 10/02/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11249588 Isabella Magalhaes Carvalho – PEB –
1 - Alvinopolis - 60 - 19/05/2020 A 17/07/2020 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03793593 Sandro da Silva Marques –
ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 08/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I,
13205992 Sylvia Regina Siqueira Bahia – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 60 - 07/01/2021 A 07/03/2021 - 172
Metropolitana C, 05387451 Rosana Saude de Melo – PEB – 2 - Santa
Luzia - 10 - 21/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13212154 Lais Garcia de Lacerda – ANE – 2 Belo Horizonte - 10 - 22/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12011011 Wagner Sousa Sampaio – ASP – 2 - Contagem - 8 - 30/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I,
12962619 Jose Roberto dos Santoscarvalho – ASP – 2 - Sao Joao Del
Rei - 7 - 14/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I, 13166319 Maykel Alves
Pereira – ASP – 2 - Ponte Nova - 3 - 11/01/2021 A 13/01/2021 - 158.I,
13296538 Gleyce Aparecida Rangel – ASP – 3 - Sao Joao Del Rei 10 - 20/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I, 13487079 Raphael Cardoso
Ramassotte – ASP – 2 - Ouro Fino - 8 - 12/01/2021 A 19/01/2021 158.I, 13724323 Cristina Nascimento Siqueira – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 2 - 26/01/2021 A 27/01/2021 - 158.I, 13737481 Renata Bahia
de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/01/2021 A 01/02/2021
- 158.I, 13782446 Rogger Vinicius Coelho – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 28 - 21/01/2021 A 17/02/2021 - 158.I, 13797881 Alessandra Gomes de Lucena – ASP – 1 - Lagoa Santa - 30 - 11/01/2021 A
09/02/2021 - 158.I, 13799143 Claudia de Oliveira Rocha – ASEDS – 1
- Nova Lima - 5 - 27/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I, 14399265 Lavick
Ferreira da Silva – ASP – 1 - Vespasiano - 2 - 25/01/2021 A 26/01/2021
- 158.I, 14505812 Carlos Alberto de Oliveira Souza – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 45 - 28/01/2021 A 13/03/2021 - 158.I, 14534549 Alcides
Carlos Lima Neto – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 12/12/2020 A
26/12/2020 - 158.I, 14536353 Fernando Eduardo da Silva Fernandes –
ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 22/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14357420 Priscila Jacinto Burns – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 25/01/2021 A 25/01/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10525905 Mauricio de Almeida Pinto – AUGMQ – 1 - Divinopolis - 60
- 13/11/2020 A 11/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13560099
Luciene Arruda Lacerda – EEB – 1 - Serra dos Aimores - 15/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14461362 Adriano Mota Furtado – ASP – 1 - Ponte Nova - 03/11/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10867729 Laura Marcia de Oliveira Prates – AUSS – 2 - Belo
Horizonte - 06/01/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14493308 Cristiano Simoes Santos – AGSE – 1 - Onde se Lê: 370,03.04.2018,07.04.2019,1290/2019,
MG 06.04.2019 - Leia-se: 5,03.04.2019,07.04.2019, 14570790 Viviane
Araujo Aguero – ASEDS – 1 - Onde se Lê: 15,29.06.2020,13.07.2020,1
315/2020,MG 21.08.2020 - Leia-se: 15,09.06.2020,23.06.2020
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13899869
Wanderleia de Moura – PEB – 1 - Itaguara
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 99547643649 - Karine Moreira Alvarenga de Sousa – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05654967
Ivane Lourenco Gomes Assis – ASB – 1 - Caratinga - 61 - 26/09/2020
A 25/11/2020 - , 05654967 Ivane Lourenco Gomes Assis – ASB
– 1 - Caratinga - 72 - 26/11/2020 A 05/02/2021 - , 09568809 Isabel

Cassimiro de Oliveira Silva – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 23 07/11/2020 A 29/11/2020 - , 09568809 Isabel Cassimiro de Oliveira
Silva – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 68 - 30/11/2020 A 05/02/2021
- , 09912965 Maria Aparecida Moreira Rosa – ASB – 1 - Caratinga - 70
- 28/11/2020 A 05/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0237/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09662826 Luciane
Cristina de Sousa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 28 - 03/12/2020 A
30/12/2020 - 158.I, 12534624 Paulo Evangelista Ferreira Silva – PEB –
3 - Belo Horizonte - 6 - 25/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 14734420 Israela Geraldo Viana de Carvalho –
PEB – 2 - Jequitinhonha - 7 - 30/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08822314 Joao Luiz de Freitas Filho – PEB – 2
- Divinopolis - 59 - 19/10/2020 A 16/12/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 05337746 Ticiano Fracette Sobrinho – PEB – 1
- Goiana - 60 - 07/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03804812 Edson Honorio de Souza – PEB –
2 - Monte Carmelo - 60 - 21/01/2021 A 21/03/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10568020 Marta Ester Brito Ferreira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 15/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I,
10568020 Marta Ester Brito Ferreira Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 15/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I, 11840238 Marcelo Rios
Rocha – DVI – 2 - Francisco Sa - 60 - 17/01/2021 A 17/03/2021 - 158.I,
12030334 Cledson Teixeira Viana – PEB – 3 - Montes Claros - 30 13/11/2020 A 12/12/2020 - 158.I, 14138770 Marcos Roberto Santos –
PEB – 4 - Montes Claros - 1 - 03/09/2020 A 03/09/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05513742 Vera Lucia Torres Vilela – PEB – 2 Rio Piracicaba - 4 - 26/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10491348 Marcio Moreira Ii – PEB – 1 - Ouro
Preto - 30 - 20/01/2021 A 18/02/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08967986 Edilene Nogueira de Santana
– PEB – 2 - Sao Gotardo - 57 - 15/11/2020 A 10/01/2021 - 158.I,
12095410 Monica Abadia Rodrigues Teixeira – PEB – 5 - Carmo do
Paranaiba - 15 - 11/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 12655577 Tais Nayara
Rangel Batista de Melo – ATB – 2 - Sao Gotardo - 10 - 09/11/2020 A
18/11/2020 - 158.I, 13327887 Kiara Moreira Vinhal Goncalves – PEB –
3 - Carmo do Paranaiba - 60 - 15/11/2020 A 13/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03006160 Antonio Lucio da Fonseca Prates
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 30/12/2020 A 28/01/2021 - 158.I,
08342073 Diana Pereira Nascimento Paulino – PEB – 2 - Teofilo Otoni
- 31 - 05/01/2021 A 04/02/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12597969 Joicy Ferreira Bras – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 3 - 16/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06998629 Ana Paula Alves de Oliveira Brito –
PEB – 4 - Araguari - 90 - 28/01/2021 A 27/04/2021 - 158.I, 10664902
Regina Aparecida de Melo – ATB – 1 - Uberlandia - 60 - 18/01/2021
A 18/03/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13792684 Miriani Maria Ferreira Montuani – PEB
– 1 - Varginha - 4 - 14/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 13792684 Miriani
Maria Ferreira Montuani – PEB – 1 - Varginha - 42 - 21/12/2020 A
31/01/2021 - 158.I
Janauba, 13261540 Monica Rodrigues de Jesus Matos – PEB – 2 - Verdelandia - 14 - 14/12/2020 A 27/12/2020 - 158.I
Para de Minas, 13189667 Warlei Junio Chagas – PEB – 3 - Para de
Minas - 12 - 14/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 09393737 Carla Caeiro Costa – EEB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 15/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I, 11206257 Katia Maria
dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 03/12/2020 A
31/01/2021 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3
- Ribeirao das Neves - 60 - 03/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09185620 Claudia Dias Lourenco –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 14 - 18/11/2020 A 01/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13677331 Marlene Rodrigues de Araujo – TAMB – 1 - Divinopolis
- 50 - 07/12/2020 A 25/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02968311 Roberto Mauro
Pereira Campos – ASP – 2 - Betim - 6 - 03/01/2021 A 08/01/2021 158.I, 02968311 Roberto Mauro Pereira Campos – ASP – 2 - Betim
- 8 - 10/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I, 10786697 Maria Jose Resende
Reimer Rathje – ASP – 3 - Vespasiano - 60 - 13/01/2021 A 13/03/2021
- 158.I, 10791135 Leandro Alves Pedrosa – ASP – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 23/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I, 11012747 Alan Neves Ladeira
Rezende – ASP – 2 - Leopoldina - 60 - 08/01/2021 A 08/03/2021 158.I, 11068160 Carlos Adriano Ramos Costa – ASP – 2 - Belo Horizonte - 21 - 21/12/2020 A 10/01/2021 - 158.I, 11255866 Monica Aparecida Miguez Achtschin – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 31 - 10/12/2020 A
09/01/2021 - 158.I, 11341039 Vinicius Goncalves de Melo – ANEDS
– 2 - Tres Coracoes - 7 - 05/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I, 11351988
Andressa Pompeu Athanasio – ASEDS – 2 - Tres Coracoes - 7 05/01/2021 A 11/01/2021 - 158.I, 11734050 Aldo Rodrigues Barbosa
– ASP – 1 - Unai - 3 - 22/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 11734050 Aldo
Rodrigues Barbosa – ASP – 1 - Unai - 60 - 25/12/2020 A 22/02/2021 158.I, 11932084 Ricardo Paiva Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 11/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 12094793 Ronaldo Lagares de Paula –
ASP – 3 - Nova Lima - 10 - 11/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 12179800
Geise Silva Firmino – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 14/01/2021 A
14/01/2021 - 158.I, 12207551 Alan Pereira Mendes – ASP – 1 - Malacacheta - 7 - 14/12/2020 A 20/12/2020 - 158.I, 12207551 Alan Pereira
Mendes – ASP – 1 - Malacacheta - 6 - 21/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I,
12231346 Fernando Evangelista Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 1 28/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 12644944 Daiana Cristina Araujo
Melo Morais – ASP – 3 - Patrocinio - 10 - 01/12/2020 A 10/12/2020
- 158.I, 12676615 Salvatore Caputo – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 6 19/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 12827622 Leonardo Oliveira Figueiredo – ASP – 2 - Sao Lourenco - 1 - 09/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I,
12855755 Juliana Magalhaes Diniz Moreira – ASP – 2 - Uberlandia
- 2 - 02/01/2021 A 03/01/2021 - 158.I, 13682422 Iara Tatiane de Brito
Santos – AGSE – 4 - Belo Horizonte - 31 - 21/12/2020 A 20/01/2021
- 158.I, 13741350 Wesley Silva Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 8 28/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 13779368 Carlos Euripedes Rezende
Junior – ASP – 1 - Araguari - 4 - 28/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I,
13790118 Stanley Guisalbert – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 06/01/2021
A 19/01/2021 - 158.I, 13798236 Priscila Ferreira da Silva – ASEDS
– 1 - Pouso Alegre - 30 - 22/11/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 13872056
Edson Jose Mendonca – ASP – 1 - Arcos - 2 - 13/11/2020 A 14/11/2020
- 158.I, 13957964 Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS – 1 Divinopolis - 2 - 16/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 14413975 Thallisson Pacheco Buchacra – ASP – 1 - Itambacuri - 10 - 09/12/2020 A
18/12/2020 - 158.I, 14431720 Patricia Moreira de Oliveira da Paixao
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 12/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I,
14431720 Patricia Moreira de Oliveira da Paixao – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 20 - 21/01/2021 A 09/02/2021 - 158.I, 14463939 Lucas
Menezes Ferreira – ASP – 1 - Itauna - 1 - 03/01/2021 A 03/01/2021 158.I, 14474654 Samuel Paiva – ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 09/01/2021
A 18/01/2021 - 158.I, 14488746 Leila Monteiro Braga – ASP – 1 Uberlandia - 1 - 01/01/2021 A 01/01/2021 - 158.I, 14491815 Adriano
Antunes de Paiva – ASP – 1 - Paracatu - 56 - 16/01/2021 A 12/03/2021
- 158.I, 14492862 Glauber Rodrigues Gomes Campos – ASP – 1 Muriae - 5 - 08/01/2021 A 12/01/2021 - 158.I, 14519029 Rosemable
de Oliveira Martins – ASP – 2 - Prata - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 158.I, 14519029 Rosemable de Oliveira Martins – ASP – 2 - Prata - 2
- 30/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03648748 Debora
Figueiredo Vilela – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 31 - 15/12/2020 A
14/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 08800930 Maria Vitoria Soares – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 4
- 05/01/2021 A 08/01/2021 - 158.I, 10717643 Jose Cerqueira de Figueiredo – ANSS – 1 - Itajuba - 60 - 06/11/2020 A 04/01/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11195070 Lucimara Pereira Rodrigues – MEDHH – 1 Montes Claros - 31 - 19/01/2021 A 18/02/2021 - 158.I, 13717855 Amarilda Celestino Vieira – ATHH – 1 - Uberlandia - 30 - 22/01/2021 A
20/02/2021 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13291992 Solange
Nobre Soares da Silva – ANU – 2 - Belo Horizonte - 4 - 26/01/2021 A
29/01/2021 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08028916678 - Rodolfo Madureira Batista – - 11/02/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04358735 Dalton Barbosa de Araujo – DIV – 2 - Paulistas - 17/02/2021 15ª SRE - Itajuba, 11924016 Gabriela Belini Gontijo – PEB – 3 - Itajuba - 17/02/2021 23ª SRE - Muriae, 12835997 Cynthia de Barros Maia – PEB – 3 Muriae - 17/02/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11287554 Mauricio Xavier Silva – PEB – 3 Carlos Chagas - 17/02/2021 - , 11287554 Mauricio Xavier Silva – PEB
– 4 - Ataleia - 17/02/2021 Metropolitana B, 03198835 Madalena Leonarda da Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 17/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733904 Mauricio Francisco
de Assis Silva – ASP – 1 - Piumhi - 17/02/2021 - , 11733904 Mauricio
Francisco de Assis Silva – ASP – 1 - Piumhi - 17/02/2021 - , 13115860
Regis Tadeu Cardoso – ASP – 2 - Lavras - 17/02/2021 - , 13628730
Bruno Fonseca Paim – ASP – 2 - Arcos - 17/02/2021 - , 13777792
Francyelle Ribeiro Andrade – ASP – 1 - Montes Claros - 17/02/2021 - ,
13822374 Marcio Eduardo da Silva – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 17/02/2021 - , 14519029 Rosemable de Oliveira Martins – ASP – 2
- Prata - 17/02/2021 - , 14536312 Atila Paiva de Souza – ASP – 1 Extrema - 17/02/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13672712 Jose Augusto Martins
Santos – – 1 - - 10 - 22/01/2021 A 31/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13414669 Guilherme Arthur
Libaneo de Oliveira – – 1 - - 22/01/2021 - , 13414669 Guilherme Arthur
Libaneo de Oliveira – – 1 - - 26/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05477450
Telma de Faria Rocha – PEB – 1 - Itauna - 71 - 01/11/2020 A
10/01/2021 26ª SRE - Paracatu, 06102206 Anjanete Aparecida Goncalves Dornelas
– PEB – 2 - Joao Pinheiro - 61 - 29/12/2020 A 27/02/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10669554 Carlos Alberto Monteiro – PEB – 1
- Araguari - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06357206
Antonia Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Umburatiba - 11/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0238/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03549938
Maria da Conceicao Martins de Souza – ANE – 1 - Ouro Preto - 60 15/02/2021 A 15/04/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12159745 Valeria dos Santos Almeida Fonseca – PEB – 2 - Jacutinga - 14 - 05/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13584438 Elia Rodrigues Ramos Cardoso –
PEB – 2 - Vicosa - 60 - 26/12/2020 A 23/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799476 William Rodrigues da
Costa – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 04/02/2021 A 06/02/2021 - 158.I,
10799476 William Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Uberlandia - 2 12/02/2021 A 13/02/2021 - 158.I, 13748652 Matheus Eduardo Santana
Reis – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 06/02/2021 A 06/02/2021 - 158.I,
13748652 Matheus Eduardo Santana Reis – ASP – 1 - Uberlandia - 1
- 07/02/2021 A 07/02/2021 - 158.I, 13748652 Matheus Eduardo Santana Reis – ASP – 1 - Uberlandia - 28 - 09/02/2021 A 08/03/2021 158.I, 13780572 Mirella Araujo Caetano – ASP – 1 - Uberlandia - 30
- 09/02/2021 A 10/03/2021 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 09775529 Luzia da Conceicao Parreiras –
DAI-8 – 1 - Ibirite - 30 - 08/02/2021 A 09/03/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03694254
Simara Rodrigues Vieira – ATB – 3 - Uberlandia - 15 - 11/02/2021
A 25/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565460 Weber Oliveira Dias
– – 1 - - 5 - 10/02/2021 A 14/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0230/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03643103
Edvaldo Arruda Pereira – PEB – 2 - Caratinga - 58 - 27/01/2021 A
25/03/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10576783 Patricia Aparecida de Lima Vargas da
Costa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/02/2021 A 03/04/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03634318 Robinson Antonio de Souza Santos –
PEB – 1 - Alem Paraiba - 59 - 30/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11482437 Marciene Nunes – EEB – 3 - Ataleia
- 20 - 12/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816139 Robinson Lima Vieira
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 24/01/2021 A 24/03/2021 - 158.I,
10853786 Selma Caixeta dos Santos – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba
- 30 - 25/01/2021 A 23/02/2021 - 158.I, 11404266 Flavio Fernandes
Nunes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 23/01/2021 A 23/03/2021 - 158.I,
13799390 Renata Souza de Paula – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 45 25/01/2021 A 10/03/2021 - 158.I, 13814611 Carlos Alexandre Anselmo
Rangel – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 01/02/2021 A 15/02/2021 - 158.I,
13953435 Raphael Marlon de Freitas Ferreira – ASEDS – 1 - Juiz de
Fora - 25 - 02/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11286689 Adailton Lino de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 50,15.12.2020,02.02.2021
,107/2021,MG 30.01.2021 - Leia-se: 60,14.12.2020,11.02.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05663851
Sara Regina Vitral Marinho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 28/12/2020
A 25/02/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08212441 Elizabeth da Silva Pereira – ASB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 16/01/2021 A 16/03/2021 -

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0231/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Viviane Goncalves Moreira – – 0 - - 14 - 16/01/2021 A
29/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02718328
Miriam Cleia Tedaldi Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 60 - 09/12/2020
A 06/02/2021 - 172, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 1 Antonio Carlos - 30 - 12/12/2020 A 10/01/2021 - 158.I, 10069425 Aluizio Antonio Lisboa – PEB – 3 - Antonio Carlos - 30 - 12/12/2020 A
10/01/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 03456365 Dirlene Aparecida Carvalho Silva –
EEB – 3 - Perdoes - 60 - 08/12/2020 A 05/02/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03303351 Celme Aparecida Silva Machado –
EEB – 3 - Itauna - 30 - 03/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03012663 Robson Renan Figueiredo Barbosa – PEB – 3 - Governador Valadares - 20 - 11/01/2021 A
30/01/2021 - 158.I, 11507308 Marilza Saturnino da Silva Sousa – PEB
– 1 - Central de Minas - 60 - 10/01/2021 A 10/03/2021 - 172
17ª SRE - Januaria, 05951066 Domingos Antonio da Silva Neto – PEB
– 1 - Varzelandia - 60 - 17/01/2021 A 17/03/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 01627017 Terezinha Maria Teixeira de Lima –
ANE – 2 - Patrocinio - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08887689 Wilma Lopes Fialho – EEB – 1 - Sao
Miguel do Anta - 60 - 13/11/2020 A 11/01/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13233564 Laila Cristina de Sousa – PEB –
3 - Santa Cruz de Minas - 20 - 26/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03003175 Waldir Carlos Toledo – PEB – 4 - Visconde
do Rio Branco - 60 - 16/12/2020 A 13/02/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06149058 Adriana Renata Zampieri – PEB
– 3 - Uberlandia - 3 - 18/01/2021 A 20/01/2021 - 158.I, 08276404
Mariza Maria de Carvalho Martins Galo – PEB – 2 - Uberlandia - 30 12/01/2021 A 10/02/2021 - 158.I, 09389347 Regina Maria Goncalves
Pereira – DII – 1 - Uberlandia - 15 - 24/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I,
09389347 Regina Maria Goncalves Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 15
- 24/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 11558723 Adriel Lima de Oliviera – PEB – 3 - Ibirite
- 10 - 22/01/2021 A 31/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08022014 Teresa Cristina Cardoso – DIII – 4 - Ribeirao das Neves - 10 - 21/01/2021 A 30/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09647314 Silvia Aparecida Soares Fonseca
– TDE – 1 - Montes Claros - 15 - 03/08/2020 A 17/08/2020 - 158.I,
13988308 Tania Maria de Oliveira – TDE – 1 - Juiz de Fora - 15 07/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03837945 Luccas Correa Neto – TAS
– 1 - Muriae - 30 - 13/01/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 03837945 Luccas
Correa Neto – TAS – 1 - Muriae - 30 - 14/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I,
13956529 Tatiane Cristina Fernandes Tavares – EPGS – 1 - Uberlandia
- 14 - 04/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11072543 Ginia Batista Braziel Carvalho – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 23/01/2021 A
21/02/2021 - 158.I, 11261674 Josue Nunes Mota Matos – AGSE – 3 Montes Claros - 30 - 14/01/2021 A 12/02/2021 - 158.I, 11335395 Andre
de Souza Almeida – ASP – 3 - Muriae - 9 - 01/01/2021 A 09/01/2021 158.I, 11354743 Valdeir Ferreira dos Santos Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 30 - 30/12/2020 A 28/01/2021 - 158.I, 11545811 Pablo Ricardo do
Carmo Moreira – DAD-1 – 3 - Pirapora - 11 - 19/12/2020 A 29/12/2020
- 158.I, 11608858 Elaine da Silva Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 20/01/2021 A 28/01/2021 - 158.I, 11716925 Vildo Francisco
Carreiro – ASP – 3 - Uberlandia - 5 - 01/01/2021 A 05/01/2021 - 158.I,
11739042 Valdecy Soares Mol – ASP – 1 - Caratinga - 10 - 24/12/2020
A 02/01/2021 - 158.I, 11786373 Luiz Claudio Cesar Nunes – ASP – 3 Sao Joaquim de Bicas - 7 - 08/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I, 11955622
Eduardo Silva de Carvalho – AGSE – 1 - Uberlandia - 21 - 14/01/2021
A 03/02/2021 - 158.I, 12093761 Jeferson Tadeu da Silva – ASP – 4
- Conselheiro Pena - 3 - 12/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I, 12814182
Bruno Augusto Fernandes Jorge – ASP – 2 - Ribeirao das Neves 7 - 13/01/2021 A 19/01/2021 - 158.I, 12940623 Lourenco Felipe
Melo – ASP – 2 - Formiga - 10 - 26/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I,
13245758 Geovani Aparecido Nunes de Freitas – ASP – 2 - Ponte Nova
- 7 - 07/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 13802855 Leandro Oliveira de
Araujo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 20/01/2021 A 25/01/2021
- 158.I, 13816053 Ricardo Martos Rodrigues – ASP – 1 - Francisco Sa
- 4 - 30/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 13825344 Wedson Veloso Silva
– ASP – 1 - Almenara - 4 - 04/01/2021 A 07/01/2021 - 158.I, 13869722
Fellipe Lucinda de Sa – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 16/12/2020 A
30/12/2020 - 158.I, 13903828 Felipe Araujo Costa – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 57 - 07/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 14359178 Amanda
Nogueira Braga – ASP – 1 - Betim - 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020
- 158.I, 14456792 Ademir Caetano da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 23/01/2021 A 23/01/2021 - 158.I, 14456792 Ademir Caetano
da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 13 - 26/01/2021 A 07/02/2021 158.I, 14464267 Xangro David Lucas – ASP – 1 - Belo Horizonte - 44
- 22/01/2021 A 06/03/2021 - 158.I, 14475677 Giovana de Lima Rodrigues da Cunha – ASP – 1 - Uberlandia - 56 - 15/01/2021 A 11/03/2021
- 158.I, 14497812 Edmilson Almeida Souza – ASP – 1 - Ipaba - 1 28/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 14498273 Kaio Crema – ASP – 1 Unai - 7 - 29/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 14503635 Nayara Barros
Costa – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 10/01/2021 A 10/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09004110 Rodrigo
Jose Teixeira de Oliveira – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 60 25/01/2021 A 25/03/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12529251 Maria do Perpetuo Socorro Lacerda – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 15/01/2021 A 15/01/2021 - 158.I, 13776034 Patricia
Ferreira de Almeida – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/01/2021 A
10/01/2021 - 158.I, 13776034 Patricia Ferreira de Almeida – TSS – 1
- Belo Horizonte - 4 - 11/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I, 14695720 Ana
Claudia Esteves Caldeira – ANSS – 1 - Almenara - 60 - 03/12/2020 A
31/01/2021 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10354884 Wladia Dias Ferraz – GCT – 1 Belo Horizonte - 28 - 13/01/2021 A 09/02/2021 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11830593 Marcelo
Jeber de Lacerda – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 19/01/2021 A
22/01/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11760246
Murilo Charles Leite – AUS – 1 - Montes Claros - 3 - 15/01/2021 A
17/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03652286
Celiene Santana Fernandes – PEB – 2 - Jequitinhonha - 16/02/2021 22ª SRE - Montes Claros, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix –
PEB – 3 - Montes Claros - 16/02/2021 - , 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 1 - Montes Claros - 16/10/2020 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13226733 Claudio Antonio Martins – EEB
– 3 - Pocos de Caldas - 16/02/2021 38ª SRE - Uba, 09675927 Walkiria Ribeiro de Castro – PEB – 4 - Uba
- 16/02/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798957 Thiago Barbosa Silva
– ASP – 3 - Uba - 16/02/2021 - , 11255866 Monica Aparecida Miguez
Achtschin – ASP – 4 - Teofilo Otoni - 16/02/2021 - , 11722055 Linderlei Ferreira Gontijo – ASP – 3 - Contagem - 16/02/2021 - , 12457347
Marcelo Francisco da Silva – AGSE – 1 - Montes Claros - 16/02/2021
- , 14490577 Lucas Henrique Martins – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba
- 16/02/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10742534 Josiane Aparecida Vieira – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 16/02/2021 - , 13751979 Rogeria da Cunha Carvalho – ANSS
– 1 - Belo Horizonte - 16/02/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13844949 Natalia Silva Rabelo
– ANEDS – 1 - Onde se Lê: 38,06.07.2020,12.08.2020,1332/2020,MG
02.09.2020 - Leia-se: 7,06.07.2020,12.07.2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102172233460112.