TJMG 17/02/2021 -Fch. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2021
Pregão Presencial R.P n.º 004/2021 – Ata de Registro de Preços nº
012/2021. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Belisa Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância
grande tipo A zero quilômetro, visando atender o Departamento
Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 246.000,00. Dotação Orçamentária: 02.08.01.10.304.1023.1.258 44.90.52 - Ficha nº 251.
Assinatura: 08/02/2021 - Vigência: 12 meses - Josy Maria Cabral
Ribeiro - Diretora do Departamento Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
018/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de preços para aquisição de teste rápido para o covid-19,
para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da covid-19. A serem usados de acordo com a necessidades
deste município. Entrega das propostas partir do dia 17 de fevereiro de 2021 no site https://licitanet.com.br. abertura das propostas a partir do dia 02 de março as 08hs00min. Informações pelo
Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível
no site do município https://paulistas.mg.gov.br ou portal https://
licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site
oficial do município https://paulistas.mg.gov.br, prevalecera as
informações do site oficial https://paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes do Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 12 de fevereiro de 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 011/2021.
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
funeral, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de
translado para atender a população carente assistida pela gerência municipal de ação social, conforme especificações constantes
dos Anexos. Abertura: 02 de março de 2021 as 14 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Periquito/MG, 15/02/2021. José de Oliveira Flor – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 – PRC
N.º 002/2020. EXTRATO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020.
Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de calçamento
em bloquete, drenagem superficial (sarjeta) e sinalização viária
vertical, a ser realizado na Rua José Pereira Lobato, conforme
convênio nº 1301000139/2019- SEINFRA e seus anexos – Pavimentação em vias do Município de Piraúba, celebrado com o
Governo do Estado de Minas Gerais por Intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Contrato n.º 006/2020.
Empresa contratada: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n° 16.914.341/0001-02. Dotação
Orçamentária: -0206.15.452.0015.1.012 – 4.4.90.51. – Pavimentação de Vias Urbanas – Obras e Instalações (Ficha 313)0206.15.452.0015.1.012 – 4.4.90.51. – Pavimentação de Vias
Urbanas – Obras e Instalações (Ficha 314). Fica aditada à Cláusula Décima Segunda do contrato nº 006/2020, conforme acordo
entre as partes, devidamente autorizado, prorrogando-se o prazo
ali previsto, por mais um período de 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura do presente termo, conforme os preceitos legais
contidos no art. 65, §1º, c/c com §2º, inciso II, do referido artigo,
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura:
10/02/2021. Vigência: 10/02/2021 a 09/02/2022. Piraúba-MG,
10 de Fevereiro de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 247-SMAGP/20
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 02 de março de
2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 15h30min, INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES às 16h de PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº247-SMAGP/20, referente
fornecimento de peças originais para motoserra, esqueletadeira,
moto poda, soprador e aparador de cerca viva para a divisão de
parques e jardins - secretaria municipal de serviços públicos da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.
com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
15 de fevereiro de 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
COMUNICADO
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico nº 349-sma/2020, que tem por objeto a contratação
de empresa especializa para prestação de serviços de acesso telefônico destinado ao atendimento de serviços públicos de emergência e de utilidade pública (tridígito), número 0800 (rede inteligente) e telefônia fixa (STFC), como plano de voz FWT ilimitado
fixo móvel ON e OFF NET (nacional), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, na cidade de Poços de Caldas/
MG para atender às necessidades da Prefeitura de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,
comunica o adiamento sine die da sessão de abertura por motivos
administrativos. A data e horário da realização da sessão serão
publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados no
site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br .
Poços de Caldas, 15 de fevereiro de 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 04/2021–
Objeto: “Aquisição de kits de lanches e bolo confeitado para
atender as oficinas e grupos dos serviços da proteção social básica
(CRAS) e da proteção social especial de média complexidade
(CREAS, UADE E CENTRO POP) e ACESSUAS trabalho da
secretaria municipal de políticas sociais...”. A sessão pública será
realizada no dia 03 março de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela
Luiza Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 16 de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 103/2020
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento
o Edital do Pregão 103/2020, cujo objeto consiste a Locação de
Equipamentos de Oxigenoterapia domiciliar (concentrador), aparelhos CPAP e BIPAP Portátil e ventilador mecânico domiciliar de
suporte a vida, para atendimento de demandas judiciais. Renato
Luiz Martins de Sousa / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 035/2021
Partes: Município de Sabará e a empresa Prumo Construções
EIRELI – EPP. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução de obras de contenção, muro de arrimo em estrutura de
gabião, seguido de uma contenção em “Rip-RAP”, na Rua Santa
Helena, n° 126, Bairro Córrego da Ilha, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Processo Interno nº
2245/2020. Valor Global: R$ 149.624,50. Prazo: 09 Meses. Data:
12/02/2021. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -16 1446839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
012/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 03/03/2021, às 09:00 horas, objeto promover registro de preços, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática – computadores, notebooks, periféricos e software, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação e outras secretarias municipais
requisitantes, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
16 de fevereiro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021
Partes: Município de Sabará e a pessoa física José Laurentino
de Oliveira. Objeto: Delegação ao Permissionário acima identificado de permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi, no município de Sabará,
com pontos de estacionamentos, de acordo com o estabelecido
em lei vigente, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa
Social, conforme constante Processo Interno n° 615/2019. Data
08/02/2021. Prazo:10 anos. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -16 1447019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 012/2019
Partes: Município de Sabará e a empresa Telefônica Brasil S/A.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de telefonia móvel pessoal (SMP), em atendimento à Secretaria
Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por mais
12 (doze) meses, ou seja, até o dia 25 de janeiro de 2022, conforme
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa
ao Processo Interno nº 019/2019 e anexo único integrante deste.
Valor: R$ 51.640,80. Data: 22/01/2021. - Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 031/2020 – Partes: Município de Sabará e a
empresa Gilmar Cardoso -ME. Objeto: reajuste ao valor do contrato 031/2020, cujo o objeto é a execução de obras de construção
de vestiário e reforma do campo de Roça Grande, localizado na
Rua Antônio Clark, s/n, Bairro Roça Grande, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento as Secretarias Municipal de Obras e Esporte, no percentual de 24,890850%
sobre o saldo contratual, conforme o Índice Geral de Preços do
Mercado – IGPM da Fundação Getúlio Vargas, consoante ao
artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa ao
Processo Externo nº 4500/2020 e Anexo Único integrante deste.
Valor: R$ 16.844,27. Data: 05/02/2021. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
5 cm -15 1446766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 190/2019.
Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 190/2019, celebrado entre o Município de Sabará e a Empresa Comim Construtora Eireli. cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a
execução de obra de contenção da Rua Embaúba no Bairro Cabral
com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, conforme justificativa anexa ao
Processo Interno nº 1759/2018. Data:27/01/2021. (a)Wander José
Goddard Borges. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2021
– Concorrência Pública para Registro de Preço – Edital Nº
57/2020– IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a prestação
dos serviços de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, pavimentados e não pavimentados, inclusive fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento de
rios e córregos no Município de Santa Luzia/MG. Valor da Ata
R$36.738.027,3590, assinada em 05/01/2021. Vigência 12 meses.
Base Legal para Revogação: Artigo 20, Inciso II, do Decreto
Municipal 3020/2015, de 09 de Fevereiro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2021/
CREDENCIAMENTO 001/2021
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra
descrito, de credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos
diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos
documentos das empresas: EXAME LABORATORIO DE ANALISES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.072.520/0001-06, devidamente credenciada para a prestação de serviços de exames clínicos
no Distrito de Ribeirão de são Domingos, e GABRIELA CHAVES
MENDES JUSTINO, inscrita no CNPJ sob n° 08.767.597/0001-06,
devidamente credenciada para a prestação de serviços de exames
clínicos na sede do Município de Santa Margarida, por ter atendido
todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 15 de fevereiro de 2021.
ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PP010/2021. Obj. Aquisição de equipamentos para Centro de Triagem do Covid-19, em atendimento a Sec. Municipal Saúde.Abertura: 04/03/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
PP011/2021 Obj. Futura e eventual contratação de empresa para
locação de máquinas pesadas com operador, em atendimento à Sec.
Municipal Obras e Serviços Públicos. Abertura: 04/03/2021 às 09h.
Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400
– Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
PP014/2021 Obj. Aquisição material de Artesanato para grupos de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo dos CRAS, em atendimento Sec. Mun. Assistência Social e Combate às Drogas. Abertura: 18/03/2021 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2021,
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021.
Nos termos do §1º do Art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93, ficam
convocadas as licitantes e seus representantes da Construtora
Carvalho e Duarte Ltda - EPP - CNPJ Nº 32.091.094/0001-48,
Gabriela Materiais para Construção Ltda - EPP - CNPJ Nº
04.184.646/0001-27 e RX Construtora EIRELI - CNPJ Nº
11.852.645/0001-79, a comparecerem no Setor de Licitações,
situado no Paço Municipal Augusto Aires de Lima Brandão, Av.
Tiradentes, 526, Bairro Inconfidentes, CEP 37.490-000, no dia
18/2/2021, às 9h, para abertura dos envelopes de proposta de preços e resultado final de vencedor e conclusão do certame. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
4 cm -16 1446822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
PMSG/CPL/010/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021.
Objeto: “contratação de empresa para prestação de serviços de
jardinagem e poda nas Escolas, Centros municipais de Educação
Infantil, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo
incluindo mão de obra operacional, veículo, equipamentos e ferramentas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo do município de São Gotardo/MG”.. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 03/03/2021 até às 12h:30min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 16 de fevereiro de 2021. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -16 1446948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/007/2021. PREGÃO PRESENCIAL
DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2021.
Objeto: “registro de preço para contratação de empresa com pretensão de aquisição de testes rápidos para auxiliar no diagnóstico
da covid 19, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do
Município de São Gotardo/MG.”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 02/03/2021 até às 12h:30min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.
com. São Gotardo, 16 de fevereiro de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -16 1446950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/177/2020.
Pregão Presencial Nº. 104/2020. Objeto: “contratação de empresa
para aquisição de materiais para curativos para uso e adequação na
unidade terapia intensiva e na clinica medica covid-19 do hospital
municipal de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 05/03/2021 até às 12h:30min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.
com. São Gotardo, 16 de fevereiro de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -16 1446944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– EXTRATO DO CONTRATO 012/2021 –
PROC. 015/2021 – ADESÃO 001/2021.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contratada: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário EIRELI,
CNPJ: 31.472.249/0001-23. Obj.: Aquis. de mobiliário escolar
(5 conjuntos de refeitório acoplado infantil) p/ atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$9.800,00. Vig.: 15/02/21 a
31/12/2021. São Tiago, 16/02/21.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
RATIFICAÇÃO DO PROC. 018/2021 – DISPENSA 005/2021.
Obj.: contratação de empresa especializada para realização de inspeção veicular nos carros da frota municipal responsáveis pelo
transporte escolar. Contratado: CRIVE – Centro Regional de Inspeção Veicular Ltda, CNPJ: 08.310.672/0001-05. Valor Total:
R$4.400,00. Fundam. Legal: Art. 24, inc. I da Lei 8.666/93. Vig.
do Proc.: 16/02/21 à 31/12/21. Decl. de Dispensa em 16/02/2021,
por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa
em 16/02/21, por Alexandre N. A. Vivas - Pref. Municipal. São
Tiago, 16/02/2021.
3 cm -16 1446988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021.
OBJETO:contratação de empresa para prestação de serviços
de licença e locação de software de gestão pública, bem como
implantação, instalação, configuração, migração dos dados existentes nos atuais sistemas, treinamento dos servidores, suporte
técnico e manutenção mensal que garantam as alterações legais,
corretivas e/ou evolutivas, bem como as atualizações de versão
dos sistemas adquiridos e locados, visando atender as normativas
do TCEMG, LC 131/2009 e NCASP. Abertura dia 03 de Março
de 2021 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br.
Serrania, 16 de fevereiro de 2021. Frederico Holanda Csizmar
– Pregoeiro.
3 cm -16 1446922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.
PROCESSO LICITATORIO COM LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTES COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./
E.P.P./EQUIP. E LOTES EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e de higiene pessoal
(papel toalha, sabonete líquido, álcool etílico em gel e suportes do tipo dispenser), em atendimento à Secretaria da Saúde SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12h00min do dia 18/02/2021 às 12h59min do dia 04/03/2021.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
04/03/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 04/03/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 398.687,00. Fonte de recursos: Convênio . Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 006/2021
estará disponível a partir das 12 horas do dia 18/02/2021 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 16 de fevereiro de 2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -16 1447034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– ERRATA PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 009/2021,
aquisição de placas de logradouros e parafusos, pelo período
de 12 (doze) meses. Nova data de julgamento dia 03/03/2021 às
09:00 horas. Errata na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 16 de fevereiro de 2021 – Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
2 cm -16 1446832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Aquisição de peças e contratação de serviços destinados ao reparo
da frota de veículos e máquinas. julgamento dia 02/03/2021 às
09:00 horas. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9014 - Unaí-MG, Unaí-MG, 16/02/2021 –Marcelo Lepesqueur
Torres - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios - julgamento dia 02/03/2021 às 09:01h. Edital
completo no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 Ramal 9016 - Unaí-MG., 16/02/2021 - Maria Julieta Estrela dos
Santos - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Cancelamento do
Pregão Presencial nº 015/2021 referente à Contratação de Serviços de Limpeza, Conservação e Preparação de Merenda Escolar.
Termo de cancelamento completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9015 - Unaí-MG., 16/02/2021 – Fabio Vagner de Meneses
- Pregoeiro
4 cm -16 1446975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO 3680/2020 PE 39/2021.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Futura e eventual aquisição de insumos materiais médicos ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde. A
data de início e abertura será 02/03/2021 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br . O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites:www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.
br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua
Gomes Barbosa nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa16 de fevereiro
de 2021. Raimundo Nonato Cardoso- Prefeito Municipal
4 cm -16 1447024 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTRATO DO CONTR. 013/2021
Proc. Lic. 016/2021 – Dispensa 004/2021. Locatário: Mun. de
São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Locador: João Bosco de
Rezende, CPF:117.275.436-53. Obj.: locação de imóvel para instalação e funcionamento da Escola Municipal “Antonio de Aquino”.
Valor mensal: R$800,00. Vig.: 15/02/2021 a 31/12/2021. São
Tiago, 16/02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021
Autuado em 10/02/2021, Tomada de Preços nº 001/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia por Empreitada por Preço Global, na construção de
parque de exposições agropecuário a ser instalado à Rua Domingos G. Tolentino, Bairro Dona Quita G. Tolentino, conforme planilhas e projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a
realizar-se no dia 03/03/2021 às 09h; Cópia do Edital à disposição
dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta Cidade, no horário
de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 10 de
fevereiro de 2021. Lorena Gonçalves da Silva Fonseca - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

2 cm -16 1446870 - 1

3 cm -12 1446255 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210216212140023.
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