TJMG 16/02/2021 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
– Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
6 cm -15 1446790 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO – N° 05/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25,
com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n°
4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3°
andar, por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público,
para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de
serviços, MÉDICO, ESPECIALISTA EM GASTROENTEROLOGIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, no período de 16/02/2021 a 23/02/2021, horário de 09:00
às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos
moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015.008/2021, destinada a aquisição emergencial de materiais médico-hospitalares do grupo de ventilatórios
no Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado pelo período de 180 dias, por meio das empresas
RS MED LTDA, inscrita no CNPJ n°03.840.189/0001-19, para os
itens 02 e 03, no valor total de R$ 13.224,00 (treze mil, duzentos e
vinte e quatro reais); e a empresa MEDICAL - HOSP ASSESSORIA
E SERVICOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ n°04.523.992/0001-92,
para o item 01, no valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e
oitenta reais). A despesa acima mencionada estará acobertada, no
presente exercício, pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 011
4087 0001 3 3 90 30 10 0 50 1
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG
4 cm -15 1446796 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO – N° 06/2021
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001,
Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar,
por meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços
de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços,
MÉDICO, ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, no período de 16/02/2021 a 23/02/2021, horário de 09:00
às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos
moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde –

TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão Eletrônico Nº 12/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0077098/2020-72. PERMITENTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. PERMISSIONÁRIO(A): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO OBJETOS: 5
(cinco) Ventiladores Pulmonares Microprocessados: Valor unitário
R$ 24.359,25. 2 (Dois) Ventiladores Pulmonares Microprocessados
Transporte Valor Unitário R$ 48.290,00 Valor Total da Permissão
R$ 218.376,25 conforme guia SIAD 2020/001074 (evento SEI N°
17516211). Data de Assinatura: 15/02/2021.
6 cm -15 1446793 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o ARQUIVAMENTO do PAP nº
084/2015, instaurado em 04 de dezembro de 2015, em desfavor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA. CNPJ:08.401.564/0001-48, em razão da inscrição em Dívida Ativa,
conforme Termo de Arquivamento (fl. 181).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o ARQUIVAMENTO do PAP nº 046/2012,
instaurado em 20 de dezembro de 2012, em desfavor de FARMACONN LTDA. - CNPJ:04.159.816/0001-13, em razão da inscrição
em Dívida Ativa, conforme Termo de Arquivamento (fl. 748).
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 048/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO ITAÚ
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL resolvem de comum acordo, retroativo a 19/12/20, rescindir o contrato nº 048/17, dando por
satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Processo SEI
2320.01.0003806/2018-73.
1 cm -15 1446653 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.260/21
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa FULL TIME
LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviço detransporte
de material biológico de origem humana e hemoderivados por via
aérea e rodoviária.. Valor Total: R$ 1.784.993,07 Vigência: vigência
por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 1234 540
0001 3 3 90 39 06, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 253, Unidade Executora: 2320.002
2 cm -15 1446654 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9179476/2018. Pregão
Eletrônico n° 251/2017. Processo SEI nº 2260.01.0000468/2019-67.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 21/03/2021a 20/03/2022, cujo valor inicial corresponde a R$
20.438,75 (vinte mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta
e cinco centavos); descontode 2,831631%correspondente a R$
578,75 (quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos)
perfazendo novo valor contratado de R$ 19.860,00 (dezenove mil
oitocentos e sessenta reais).Contratante: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Contratada: D.G. Rocha eSoaresMotoFrete– ME. Assinatura: 12/02/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -12 1446432 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 545/2020, objeto: Caixas
para embalagem de Medicamentos cartonadas. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 01/03/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 02/03/2021. Belo
Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
2 cm -15 1446586 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 6/2021– SEI 1320.01.0009100/2021-96
Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e
de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999
de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações
de Receita B(azul), folhas dos talonários de numeração08085981 a
08086000,totalizando a quantidade de 20(vinte) folhasde notificações de receita concedidas peloNúcleo de Vigilância Sanitária da
Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova,uma vez que
foram extraviadas.
A constatação do extravioocorreu em 21/01/2021, conforme declarado no Boletim de Ocorrência número 2021.003306808-001, registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ponte Nova e informadopara DVMC por meio do Ofício SES/URSPNO-NUVISA nº.
5/2021, datado de 29 de janeiro de 2021.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -15 1446780 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2646/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0125649/2020-53. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Domingos do Prata. Objetos: 2 (Duas)
Câmaras de Conservação Valor Unitário R$ 6.000,00. Valor Total
da Doação R$ 12.000,00 Conforme Evento SEI: 23353118 Data de
assinatura: 19/01/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2454/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0120283/2020-17. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Visconde do Rio Branco. Objeto: 1 (Uma)
Câmara de Conservação. Valor Total da Doação R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 203073541 Data de assinatura: 22/12/2020.

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG ADC, torna público para conhecimento de interessados que em virtude do julgamento do recurso, conforme despacho
Decisório nº 5, constante nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO
0500005 – 375/2020, no qual julgou PROCEDENTE o recurso,
razão pela qual fica marcado o retorno da sessão de Pregão, para
o dia 19/02/2021, às 13:30hs, com a finalidade de rejeitar a proposta da empresa WR CALÇADOS no lote 02, bem como convocar o segundo colocado para negociação de preço e envio de sua
proposta final atualizada - site:www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte MG, 15/02/2021.
3 cm -15 1446534 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº
0510037 078/2021 – Contratação de serviços de manutenções preventivas e manutenção corretivas, calibração e teste de segurança
elétrica em monitores multiparâmetros da marca DRAGER lotados
no HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 26/02/2020 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 15 de fevereiro de 2021.
3 cm -15 1446702 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE
PADRE DAMIÃO/FHEMIG Espécie: Contrato firmado entre a
FHEMIG/ CSPD e (a) empresa A.C.I COMERCIO EIRELI EPP;
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Eletrocardiógrafos, Monitores Multiparâmetros, Oxímetros
e Aspiradores de Secreção. Valor: R$ 6.380,00(estimativo) Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Processo nº: 55/2020: Modalidade: PREL. Nº 07/2020
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto de
gasto: 339039-21, Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 15/02/2021
3 cm -15 1446478 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Quinzinho Inácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 /02/2021, às
14h00, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Quinzinho Inácio, localizada na Praça Padre José Justiniano Teixeira, n°:171, Bairro: Centro, Cidade: Senhora de Oliveira
– MG, CEP: 46.470-000 , Telefone (31) 3755-1223, e-mail: escola.194468@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/02/2021, às 13h00.
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Secretaria de Estado de Educação
ERRATA SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A matéria publicada no MG de 13/02/2021, sábado, página 108,
coluna 01, onde se lê:
A Caixa Escolar Coronel José Américo realizará Chamada Pública
Unificada 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2021,
às 17:00, exclusivamente no e-mail: escola.34312@educacao.
mg.gov.br da EE Coronel José Américo – Martinho Campos - Tel.
(37) 3524-1269
Leia-se
A Caixa Escolar Coronel José Américo realizará Chamada Pública
Unificada 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2021,
às 17:00, exclusivamente no e-mail: escola.34312@educacao.
mg.gov.br da EE Doutor José Gonçalves – Martinho Campos - Tel.
(37) 3524-1269

SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2021, às
11h30, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,através do
endereço eletrônico:escola.56006@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/02/2021, às 11h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2021, às
12h00, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do
endereço eletrônico:escola.56006@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/02/2021, às 11h30.

5 cm -15 1446710 - 1

5 cm -15 1446460 - 1

S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS – ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR RETIFICAÇÃO
Retifica-se no extrato publicado em 13/02/2021, página 108, coluna
02, referente à Chamada Pública unificada nº 02/2021 da Caixa
Escolar Germana Gonçalves Ferreira, da E.E. Prudente de Morais,
de Mesquita-MG. Onde se lê: Telefone (33)3321-4540, leia-se:
Telefone (33) 3251-1353.
Retifica-se no extrato publicado em 13/02/2021, página 108, coluna
02, referente à Chamada Pública unificada nº 01/2021 da Caixa
Escolar Maria Aparecida Morais, da E.E. Liberato de Castro, de
Marliéria-MG. Onde se lê: EE “Fagundes Varela”, leia-se: EE
“Liberato de Castro”.

SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ ESTANISLAU torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2021,
às 8:30 h, Chamada Pública Unificada nº 001/2021, com recursos
do PNAE e Chamada Pública Unificada nº 02/2021, com recursos
da Contrapartida Estadual para Alimentação Escolar, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo, na sede da Escola Estadual Eliseu Laborne, localizada
na Praça Mariquinha Silveira nº 36 Bairro Centro Francisco Sá, MG,
CEP 39.580-000 Telefone (038) 3233-1510, e-mail: escola.80322@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2021 às 16:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANA MARIA DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2021,
às 10:00 hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Norte Mineira, localizada na Avenida: Pedro Mineiro,
n° 693 - Bairro: Centro - Cidade: Capitão Enéas/MG - CEP 39.472000 - Telefone (38) 3235-1115, e-mail: escola.79791@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/03/2021, às 10:00 hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE RAFAEL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/03/2021, às 09:00Hs
Chamada Pública Coletiva nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Rafael, localizada na Rua Gerônimo
Aguiar n°120 – Centro, São João da Ponte-MG – CEP 39.430-000 –
Telefone (38) 3234-1055, e-mail: escola.82627@educacao.mg.gov.
br até o dia 08/03/2021, às 09:00hs.

3 cm -15 1446733 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Barão de Afenas realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2021, às 10h00,
na EE José Bonifácio, localizada na rua Prefeito Edgard Ferreira n°
124 – Poço Fundo- MG – CEP 37.757-000 – Telefone (035) 32831200, e-mail: escola.173860@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -15 1446526 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOÃO GUALBERTO, atendendo
a Lei 13.987 de 07/04/2020 (acrescentou o art. 21ª na Lei 11947 de
16/06/2009) e a Resolução nº 2, de 09/04/2020- FNDE realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2021, às 10:00 horas
pelo e-mail: escola.45292@educacao.mg.gov.br Telefone de contato (33)987547865. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet https://sreguanhaes.educacao.
mg.gov.br/index.php/licitacoes
3 cm -15 1446502 - 1

Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
6 cm -15 1446782 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG ADC, torna público para conhecimento de interessados que em virtude do julgamento do recurso, conforme despacho
Decisório nº 7, constante nos autos do Pregão Eletrônico 0500005
– 149/2020, no qual julgou procedente o recurso, razão pela qual
fica marcado o retorno da sessão de Pregão, para o dia 19/02/2021,
às 15:00hs, com o objetivo de DESABILITAR a empresa inicialmente vencedora - site:www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte
MG, 15/02/2021.
2 cm -15 1446722 - 1

SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR FONTE
FEDERAL 001/2021 POLO 2 CONGONHAS
A Caixa Escolar Lamartine de freitas realiza Chamada Pública Unificada pelo polo 2, nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola.193453@educacao.mg.gov.br,
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE
n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019 e também Memorando Circular nº 6/2020/
SEE/SA de 29 de junho de 2020, Manual 16390473-Cartilha Orientações para execução do PNAE diante da pandemia causada pelo
COVID-19, para Habilitação e Projeto de Venda até as 17 horas do
dia 09 de Março de 2021. Informações: Escola Estadual Lamartine
de Freitas, Rua Raimundo Barbosa, s/n, Praia, Congonhas, CEP:
36416-150, Telefone (s): (31)3731-3301 (31) 99961-4803. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ ou podem
ser obtidos através do e-mail da escola.
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR FONTE
ESTADUAL 002/2021 POLO 2 CONGONHAS
A Caixa Escolar Lamartine de Freitas realiza Chamada Pública Unificada pelo polo 2, nº 002/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação EXCLUSIVAMENTE
POR EMAIL, no endereço: escola.193453@educacao.mg.gov.br,
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução FNDE
n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019 e também Memorando Circular nº 6/2020/
SEE/SA de 29 de junho de 2020, Manual 16390473-Cartilha Orientações para execução do PNAE diante da Pandemia causada pelo
COVID-19, para Habilitação e Projeto de Venda até as 17 horas do
dia 09 de Março de 2021. Informações: Escola Estadual Lamartine
de Freitas, Rua Raimundo Barbosa, s/n, praia, Congonhas, CEP:
36416-150, Telefone (s): (31)3731-3301/(31)99961-4803. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ ou podem
ser obtidos pelo e-mail da escola.

8 cm -15 1446639 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9241738.
PROCESSO SEI Nº 2350.01.0000132/2020-42.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG E CLARO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por um
período de 12(doze) meses, contados a partir de 20 de fevereiro
de 2021, e com término em 19 de fevereiro de 2022 e reajuste do
valor do contrato no importe de 7,5287%, conforme IST acumulado
dos últimos 12 meses. Valor do Contrato: R$ 4.142,91. Assinatura:
11.02.2021.
2 cm -12 1446419 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: FERNANDA CRISTINA SILVA SANTOS DE
CASTRO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.
Vigência 15.02.2021 a 14.02.2022.
1 cm -15 1446684 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: FERNANDA CRISTINA SILVA SANTOS DE
CASTRO. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de
15.02.2021.
1 cm -15 1446683 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270789/2021
Processo SEI nº 2311.01.0013075/2020-29 de Fornecimento, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor
25.031.668/0001-27 - SAMEH - Solucoes Hospitalares Ltda - EPP,
Processo de compra nº 2311076 000612/2020, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares. Valor total:
R$ 21.444,00. Vigência: 12 meses, de 16/02/2021 a 15/02/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339
030.10.0.10.1. Assinatura: 09/02/2021. Signatários: pela contratada
Lucélia Ferreira Gomes, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102152233470131.
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3 cm -15 1446476 - 1