TJMG 20/01/2021 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 02/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 002/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em leitos
de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de outubro de 2020 e suas retificações, divulga-se a relação referente à habilitação, inabilitação e interposição de
recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais (SUS/MG). Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
CMIN - Centro De Medicina de Intensiva de Minas De GeraiS
Life Brasil Gestão Serviços Hospitalares
CNPJ
34.538.344.0001-31
34.972.300/0001- 54
Município
Ituiutaba
Unaí
Regional
Ituiutaba
Unaí
6 cm -19 1437511 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2555/2020
Processo SEI N° 1320.01.0117380/2020-22. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Conceição do Pará. Objeto: 1 (Uma) Câmara de
Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme Evento SEI: 22022677 Data de assinatura: 15/01/2021
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2572/2020
Processo SEI N° 1320.01.0120323/2020-04. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Tarumirim. Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme
Evento SEI: 22231587 Data de assinatura: 15/01/2021
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2573/2020
Processo SEI N° 1320.01.0121084/2020-21. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São Francisco do Glória. Objeto: 2 (Duas) Câmaras de Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$ 12.000,00
Conforme Evento SEI: 22232148 Data de assinatura: 19/01/2021
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2560/2020
Processo SEI N° 1320.01.0118778/2020-09. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Efigênia de Minas. Objeto: 1 (Uma) Câmara
de Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00
Conforme Evento SEI: 22104979 Data de assinatura: 19/01/2021
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2561/2020
Processo SEI N° 1320.01.0118745/2020-27. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Nova Belém. Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$ 6.000,00 Conforme
Evento SEI: 22107982 Data de assinatura: 19/01/2021
8 cm -19 1437837 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2947/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0132795/2020-44. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Paraopeba. Objetos: 01 (uma) Câmara de Conservação
Uso Médico Hospitalar, Valor Total da Doação: R$ 7.100,00. Data de
Assinatura: 19/01/2021.
2 cm -19 1437839 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2748/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0129770/2020-45. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Fernandes Tourinho. Objetos: 01 (um) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar, Valor Unitário: R$ 7.100,00. Valor Total da
doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 19/01/2021.
2 cm -19 1437875 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2949/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0132470/2020-89. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Campo Florido. Objetos: 02 (duas) Câmaras de Conservação
Uso Médico Hospitalar, Valor Total da Doação: R$ 13.100,00. Data de
Assinatura: 19/01/2021.
2 cm -19 1437878 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2954/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0131239/2020-55. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Nova Resende. Objetos: 02 (duas) Câmaras de Conservação
Uso Médico Hospitalar. Valor Total da doação: R$ 13.100,00. Data de
Assinatura: 19/01/2021.
2 cm -19 1437843 - 1
.TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2601/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0125797/2020-34.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Piedade de Caratinga.
Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor Valor Total R$ 6.000,00
Conforme Evento SEI: 23276638 Data de assinatura: 19/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2642/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0126421/2020-64.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Caratinga. Objeto: 1
(Uma) Câmara de Conservação Valor Valor Total R$ 6.000,00 Conforme
Evento SEI: 23499296 Data de assinatura: 19/01/2021.
3 cm -19 1437846 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2714/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0128992/2020-02. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Itinga. Objetos: 01 (uma) Câmara de Conservação Uso Médico Hospitalar, Valor Unitário: R$ 7.100,00. Valor Total da doação: R$ 7.100,00.
Data de Assinatura: 19/01/2021.
2 cm -19 1437842 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2783/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0131780/2020-95.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Goianá.
OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$
13.100,00. Data de Assinatura: 19/01/2021.
2 cm -19 1437881 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2504/2020
Processo SEI N° 1320.01.0118742/2020-11. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Felício dos Santos. Objeto: 01 (uma) Câmara de
conservação, Valor Total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
19/01/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 39/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0075227/2020-52. PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL DE CATAGUASES
-IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATAGUASES. CNPJ: 19.529.478/0001-31 OBJETO: prorrogação de vigência
do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 39/2020 (17172473) por 6
(seis) meses, a partir de 20/01/2021, até 19/07/2021, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 19/01/2021.
3 cm -19 1437841 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2765/2020
Processo SEI N° 1320.01.0129754/2020-89. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Varzelândia. Objeto: 01 (uma) Câmara de
conservação, Valor Total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura:
19/01/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2659/2020
Processo SEI N° 1320.01.0126847/2020-08. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Aimorés. Objeto: 01 (uma) Câmara de conservação,
Valor Total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 19/01/2021.
5 cm -19 1437809 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 14/2020
Oriundo de auditoria assistencial nº 11675, realizado na Associação Beneficente Católica - Hospital Santa Isabel do Município de Ubá O valor do
débito apurado e corrigido até novembro/2020 é de R$ 1.522.426,83 (hum
milhão e quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e seis reais
e oitenta e três centavos). Assinatura: 19/01/2021. Signatários: Débora
Alessandra Kawahara Morelli (Superintendente de Planejamento e Finanças/SES-MG) e Fabiano dos Santos (Diretor da Associação Beneficente
Católica). SEI! 1320.01.0007695/2018-16.
3 cm -19 1437784 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2477/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0120880/2020-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Lassance. Objetos: 02 (duas) Câmaras de Conservação Uso
Médico Hospitalar, Valor Total da Doação: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2021.
2 cm -19 1437838 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 1321603-246/2020
PLANEJAMENTO Nº 246/2020.
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preços 1321603-246/2020 –
Planejamento 246/2020, com base na definição da área demandante, conforme Memorando.SES/SUBREG-SR-DTA-SETS.nº 94/2020. Objeto:
Prestação de serviços de traslado de pacientes adultos, crianças e neonatos
em UTI móvel terrestre, inter-hospitalar, intermunicipal para os beneficiários da rede SUS/MG. Abertura da sessão: dia 26 de janeiro de 2021 às
10h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2021.
Diretoria de Compras - Superintendência de Gestão SES/MG.
4 cm -19 1437891 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2630/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0125770/2020-84.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:Município de Lagamar. Objeto: 02
(Duas) Câmaras de Conservação Valor Unitário R$ 6.000,00 Valor Total
R$ 12.000,00 Conforme Evento SEI: 22479283 Data de assinatura:
18/01/2021
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2848/2020
PROCESSO SEI N° 1320.01.0132936/2020-20
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:Município de Guarani. Objeto:
01 (Uma) Câmara De Conservação Valor Unitário R$ 7.100,00 Valor
Total R$ 7.100,00 Conforme Evento SEI: 23356065 Data de assinatura:
19/01/2021
3 cm -19 1437865 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045 018/2020, objeto: Serviço de Transporte de Material Biológico. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 04/02/2021, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 04/02/2021. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2021.
2 cm -19 1437584 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados a retificação
do Pregão Eletrônico: Nº. 0500005 148/2020, em virtude de adequações
ao Termo de referência –Amostras e afins-. O objeto é aContrataçãode
locaçãode 17 (dezessete) Analisadores Automáticos de Gases Sanguíneos
com fornecimento parcelado de reagentes, manutenções preventivas e
corretivas, treinamento einterfaceamento dispostos a atender aoLote 1–
Único,manutençãopreventiva e corretiva e treinamento de pessoal para
atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (FHEMIG), para serem utilizados nos laboratórios das unidades:CHU (Complexo Hospitalar de Urgência), HJK, HAC, HEM, MOV, HRAD, HGV,
HRBJA e HRJP. A nova data de sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia, 03/02/2021 às 09:00h.pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 22/01/2021, às 16:00h no site acima citado. BH,
19.01.2021.
4 cm -19 1437704 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a publicação de edital de licitação do seguinte processo
licitatório. PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 02/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2021- SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
SISTEMA DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, INSTALADOS E MANTIDOS PELA EMPRESA LICITANTE VENCEDORA, EM REGIME
DE LOCAÇÃO, PARA O HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO :
DATA 01/02/2021 ÀS 09:00 HS Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523. HRJP/
Compras
3 cm -19 1437823 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007-2102020 Objeto: Aquisição de FLUOROURACILA 50MG/ML FRASCO
AMPOLA 50MLCertame agendado para o dia 01 de fevereiro de 2021 às
10h30min. Maiores informações através do telefone: 3469-1849 E-mail:
hac.compras@fhemig.mg.gov.br ou alexandra.braga@fhemig.mg.gov.br/
O edital completo encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br
3 cm -18 1437507 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC (ALMOXARIFADO CENTRAL) e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. Objeto: alterar a vigência do contrato. Vigência: 18/01/2021
até 17/01/2022. Valor: R$ 29.055,56 (valor global) Número do
Processo: 201/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339039-69 Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 18/01/2021
2 cm -19 1437793 - 1
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL – FHEMIG, DATA: 05/01/2021, PAG. 17
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Fornecimento parcelado para aquisição de materiais de
órteses e próteses 2020-2021 – Lotes: 1, 3, 9, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 23,
24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 para atendimento aos hospitais da
FHEMIG: HRAD, HRB e Complexo Hospitalar de Urgência (HJXXIII
e HMAL). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato.
Valor: R$ 13.431.020,92 (valor global) Número do Processo: 158/2020
Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4177.0001. Natureza de Despesa: 339030-10 Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 29/12/2020
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa BML HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado para aquisição
de materiais de órteses e próteses 2020-2021 – Lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12,
15 para atendimento aos hospitais da FHEMIG: HRAD, HRB e Complexo
Hospitalar de Urgência (HJXXIII e HMAL). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação do extrato. Valor: R$ 3.185.357,10 (valor global)
Número do Processo: 158/2020 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001. Natureza de Despesa: 339030-10 Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 29/12/2020
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO
EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL – FHEMIG, DATA: 31/12/2020, PAG. 87
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Fornecimento parcelado para aquisição de materiais de órteses e próteses 2020-2021 – Lotes: 1, 3, 9, 14, 16, 17, 18,
20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 para atendimento aos
hospitais da FHEMIG: HRAD, HRB e Complexo Hospitalar de Urgência (HJXXIII e HMAL). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato. Valor: R$ 13.431.020,92 (valor global) Número
do Processo: 158/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001. Natureza de
Despesa: 339030-10 Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 29/12/2020 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa BML HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado para aquisição de
materiais de órteses e próteses 2020-2021 – Lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 15
para atendimento aos hospitais da FHEMIG: HRAD, HRB e Complexo
Hospitalar de Urgência (HJXXIII e HMAL). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação do extrato. Valor: R$ 3.185.357,10 (valor global)
Número do Processo: 158/2020 Modalidade: PREL. Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.045.4177.0001. Natureza de Despesa: 339030-10 Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 29/12/2020
11 cm -19 1437870 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Professor Modesto torna público o cancelamento da Chamada Pública 01/2021 referente aAquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar que seria realizada em
28/01/2021 às 14 horas.Para tanto torna-se sem efeito a publicação no
diário oficial de Minas Gerais - caderno 01, Diário do Executivo, página
17 no dia 06 de janeiro de 2021
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel comunica que o extrato de edital
para a chamada publica da Agricultura Familiar 03/2020 publicação nº
1432663, do dia 30/12/2020 quarta feira página 38 torna- se CANCELADA por motivo de Suspensão.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros comunica que a publicação no
Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais do dia 06/01/2021, página 17,
referente a Chamada Pública nº. 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Onde os envelopes seriam abertos no dia 27/01/2021 às 14h00, na E.E Marcolino de Barros, torna-se
CANCELADA. Por motivo de suspensão do Edital nº 01/2021, segundo
orientações da SRE Patos de Minas. Para mais esclarecimentos, procurar a
Escola MARCOLINO DE BARROS, telefone (034) 3821-2652
5 cm -19 1437827 - 1
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Dores, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os
critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 03/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor:
Wanderson de Souza Fraga, CPF: 127.297.806-02 a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 004/2020
A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques, em conformidade com a Lei
Federal nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4/2015 e com as determinações e os
critérios estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada
Pública nº 004/2020, sendo selecionado e habilitado o seguinte fornecedor: COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO NOROESTE MINEIRO – ALFA - a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Nelson de Senna, em conformidade com a lei Federal
nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 4/2015 e com as determinações e os critérios
estabelecidos no Edital, torna público o resultado da Chamada Pública
04/2020, sendo selecionado e habilitado os seguintes fornecedores a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar: Djalma Pereira Barbosa e Gilberto Alonso de Souza.
6 cm -19 1437525 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 07/01/2021,
quinta-feira, página 52, torna-se CANCELADA por motivo de Suspensão
no edital para Chamada Pública nº 01/2021 da EE , E.E. Padre Gregório,
município de Itaguara.
1 cm -19 1437885 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 31/12/2020
(quinta-feira), página 88, torna-se CANCELADA, por motivo de Suspensão no edital para Chamada Pública nº 01/2021 da E.E Antônio Belarmino
Gomes, município de Divinópolis/MG.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 31/12/2020,
quinta-feira, página 88 torna-se CANCELADA por motivo de Suspensão
no edital para Chamada Pública nº 01/2021 da EE Dona Antônia Valadares, município de Divinópolis.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 06/01/2021,
(quarta-feira), página 17 torna-se CANCELADA por motivo de Suspensão no edital para Chamada Pública no 01/2021 da EE Rosa Vaz de
Araújo, município de Divinópolis-MG
4 cm -19 1437879 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Odilon Fachardo Junqueira realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, exclusivamente por email, no
endereço escola.174017@educacao.mg.gov.br, até 12/02/2021, às 10:00
horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -19 1437671 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE MONTES CLAROS
NOTIFICAÇÃO
A SRE Montes Claros comunica que oExtratode Edital para Chamada
Pública - Agricultura Familiar da Caixa Escolar IRMÃ BEATA, publicação 1432548, do dia 30/12/2020, quarta-feira, página 38 torna-se SEM
EFEITO por motivo de cancelamento.
2 cm -19 1437700 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079484/2020-42. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e
a Prefeitura Municipal de Medina. Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio/Parceria 1261000606/2018, até o dia 29/01/2023. Assinantes:
Valeria Batista Nascimento e Augusto Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0068045/2019-50. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e
a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso. Objeto: Prorrogação da vigência
do Convênio/Parceria 1261001718/2017, até o dia 05/08/2021. Assinantes: Valeria Batista Nascimento e Augusto Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0075098/2020-27. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e
a Prefeitura Municipal de Uberlândia. Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio/Parceria 1261000830/2018, até o dia 29/01/2023. Assinantes:
Valeria Batista Nascimento e Augusto Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0022842/2019-77. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e
a Prefeitura Municipal de Entre Folhas. Objeto: Prorrogação da vigência
do Convênio/Parceria 1261001149/2016, até o dia 28/06/2021. Assinantes: Valeria Batista Nascimento e Augusto Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079481/2020-26. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE
e a Prefeitura Municipal de Itaúna. Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio/Parceria 1261000617/2018, até o dia 29/01/2023. Assinantes:
Valeria Batista Nascimento e Augusto Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079513/2020-35. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e a
Prefeitura Municipal de Delfinópolis. Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio/Parceria 1261000831/2018, até o dia 07/03/2022. Assinantes:
Valeria Batista Nascimento e Augusto Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079980/2020-36. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE
e a Prefeitura Municipal de Prados. Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio/Parceria 1261000517/2018, até o dia 25/05/2022. Assinantes:
Maria Angélica de Andrade Vasconcelos e Augusto Cesar Guimarães de
Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079972/2020-58. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE
e a Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru. Objeto: Prorrogação da
vigência do Convênio/Parceria 1261000784/2018, até o dia 29/01/2023.
Assinantes: Maria Angélica de Andrade Vasconcelos e Augusto Cesar
Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079970/2020-15. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e
a Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Objeto: Prorrogação da vigência
do Convênio/Parceria 1261000871/2018, até o dia 29/01/2023. Assinantes: Maria Angélica de Andrade Vasconcelos e Augusto Cesar Guimarães
de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079975/2020-74. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e
a Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema. Objeto: Prorrogação da
vigência do Convênio/Parceria 1261000467/2018, até o dia 29/01/2023.
Assinantes: Maria Angélica de Andrade Vasconcelos e Augusto Cesar
Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0026291/2020-71. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e
a Prefeitura Municipal de Carandai. Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio/Parceria 1261000782/2018, até o dia 21/05/2022. Assinantes:
Maria Angélica de Andrade Vasconcelos e Augusto Cesar Guimarães de
Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079949/2020-97. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE
e a Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas. Objeto: Prorrogação da
vigência do Convênio/Parceria 1261000375/2018, até o dia 29/01/2023.
Assinantes: Maria Angélica de Andrade Vasconcelos e Augusto Cesar
Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0080021/2020-93. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e
a Prefeitura Municipal de Claraval. Objeto: Prorrogação da vigência do
Convênio/Parceria 1261000780/2018, até o dia 08/03/2022. Assinantes:
Maria Angélica de Andrade Vasconcelos e Augusto Cesar Guimarães de
Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079985/2020-95. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e
a Prefeitura Municipal de Ibiá. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000160/2016, até o dia 11/05/2021. Assinantes: Maria
Angélica de Andrade Vasconcelos e Augusto Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termode Prorrogação de Ofício – Processo SEI nº
1260.01.0079993/2020-73. Assinatura: 19/01/2021. Partes: EMG/SEE e
a Prefeitura Municipal de Nepomuceno. Objeto: Prorrogação da vigência
do Convênio/Parceria 1261001147/2016, até o dia 27/06/2021. Assinantes: Maria Angélica de Andrade Vasconcelos e Augusto Cesar Guimarães
de Souza.
EXTRATO DE TERMO DE DESIGNAÇÃO DE
GESTOR DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Designação de Gestor do Acordo de Cooperação nº
13039734 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais e o Instituto Natura, com a interveniência da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. – Processo SEI nº 1260.01.0063259/2019-68. Assinatura: 15/01/2021. Gestora
do Acordo de Cooperação: Ana Luiza Werneck Passos Veronezi - MASP:
12138749. Assinantes: Ana Luiza Werneck Passos Veronezi e Geniana
Guimarães Faria.
25 cm -19 1437882 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 03/2021
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO DE ALUNOS
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INFOMÁTICA
A Fundação Helena Antipoff, torna público o edital do Processo Seletivo
para ingresso no Curso Técnico de Nível Médio em Informática, ministrado na Escola Sandoval Soares de Azevedo, nos termos Resolução SEE
Nº 3.435, de 22 de junho de 2017. Período de Inscrição: das 9 horas do
dia 21/01/2021 até às 8 horas do dia 25/01/2021. Total de vagas: 40 Preenchimento das vagas: sorteio pela Loteria Federal (30/01/2021) Site para
inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.: (31)3521-9528/35219500 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 19 de janeiro de 2021.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101192228580134.
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4 cm -19 1437874 - 1