TJMG 19/01/2021 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
13197215
13258017
13258066
13197504
13254891
13197496
13300280
13343280
13297445
14899843
13257456
13197546
11347994
13275748
13304720
11825718
13274410
13305305
13197561
13296793
13257985
13257126
13258215
13801998
14914360
13302435
13196464
13196613
13197710
13237284
13258165
13242268
13197488
13248612
13197314
14846703
13231311
10910727
13235460
14914410
13284690
13304779
13247820
11237849
13231352
13274436
13253976
13228200
13771860
13254313
13230834
13273982
13302716
13284567
13297387
13299458
13257597
13255120
13296595
13298047
13192737
13297304
13345780
13227228
13275805
13196316
13305578
13442553
13297130
13255229
13307962
13237649
LIDIENE ANANIAS DA SILVA
LIVIA DOS SANTOS MENDES
LIZIANE RAMOS QUEIROZ BITENCOURT
LUANA MARTINS DE SOUSA
LUCIANO FIGUEIREDO DA SILVA
LUCILIA DE ASSIS SOUZA
LUCINEIA DE OLIVEIRA
LUCINETE MARQUES GONCALVES LEMOS
MARCELA DA SILVA DUARTE
MARCELA TAVARES MUNIZ DOMINICI
MARCELLE PAULA DIAS CRUZ
MARCELO GOMES DA SILVA
MARCELO JACOB LOURES
MARCELO PEREIRA SANTANA
MARCEONIL LUIZ DA SILVA
MARCIA DA SILVA GUIMARAES
MARCO ANTONIO DA SILVA LIMA
MARCOS ALEXANDRE DUARTE
MARCOS CHARLES FREITAS SANTOS
MARCOS DIONISIO DE MOURA
MARCOS
FERREIRA
DE
MIRANDA
TEIXEIRA
MARCOS MARQUES DE BARROS
MARIA
AUXILIADORA
FERNANDES
TOLEDO
MARIA CECILIA DE MATOS GROSSI
MARIANA COUTO SILVA
MARILIA ALEVES MACEDO
MARLON CICERO CORDEIRO
MERESMAR RITA VIANA GONCALVES
ESTANISLAU
MICHAEL LUIZ DIONISIO
MICHEL EDGAR SANTANA OLIVEIRA
MICHELE AZARIAS HILDEBRANDO
NAAMA BERTOLINO MARIANO
PATRICIA ALVES VIEIRA YAMAMOTO
PAULO ROBERTO CAMINITI
PAULO SERGIO ARANTES
PRISCILLA ALVES MOURA DE SOUZA
RAFAEL HUMBERTO SOARES
RAFAEL LAURIANO FLAUSINO
RAFAEL SOUZA DE PAULA
RAISSA LOBO LADEIRA
RAQUEL
DE
SOUZA
QUEIROZ
CAMPAGNANI
REGINALDO SILVA DE MATOS
REINALDO LUIS BARTO
RICARDO ANTONIO DA SILVA
RICARDO CESAR INACIO
RICARDO MARQUES GOMES
ROBSON JOSE DELFINO
ROBSON MARLON RIBEIRO DE SOUZA
ROBSTON ROBERTO NASCIMENTO
RODRIGO DE ASSIS MAMEDIO
RODRIGO ULISSES DA COSTA
ROGERIO SOUZA DA SILVA
RONALDO PEREIRA DE ALMEIDA
RUBENS DOS REIS PEREIRA
SABRINA ISAIAS ROCHA
SAMUEL DOMINGOS DE ANDRADE
SAULO DE JESUS RIBEIRO
SIDNEI FLAVIO MARTINS DA SILVA
SIMONE DE OLIVEIRA GONCALVES
SONIA MARIA DE SOUZA
THAIS DORNAS RIBEIRO
URIEL DA SILVA COSTA
VALQUIRIA SILVA FERRAZ
WALERIO GARCIA DOS REIS
WANDERLISTA JORGE DE OLIVEIRA
WENDELL FRANK DE ARAUJO
WENDELL GOMES FERREIRA
WENDER MATIAS DE OLIVEIRA
WESLEY LATALIZA FRANCA MOREIRA
WILES BORGES RIBEIRO
WILTON MOTTA DE VASCONCELLOS
WINDSOR CRISPIM DA SILVA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
MEDICO PSIQUIATRA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
MEDICO PSIQUIATRA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
02/01/2021 a 01/02/2021
16/01/2021 a 01/02/2021
19/01/2021 a 01/02/2021
02/01/2021 a 01/02/2021
09/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
15/01/2021 a 01/02/2021
29/01/2021 a 01/02/2021
08/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
07/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
15/01/2021 a 01/02/2021
31/01/2021 a 01/02/2021
08/01/2021 a 01/02/2021
14/01/2021 a 01/02/2021
31/01/2021 a 01/02/2021
02/01/2021 a 01/02/2021
30/01/2021 a 01/02/2021
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
19/01/2021 a 01/02/2021
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
19/01/2021 a 01/02/2021
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
16/01/2021 a 01/02/2021
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
30/01/2021 a 01/02/2021
04/01/2021 a 01/02/2021
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
01/01/2021 a 01/02/2021
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
MEDICO
02/01/2021 a 01/02/2021
19/01/2021 a 01/02/2021
29/01/2021 a 01/02/2021
19/01/2021 a 01/02/2021
02/01/2021 a 01/02/2021
21/01/2021 a 01/02/2021
02/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
06/01/2021 a 01/02/2021
24/01/2021 a 01/02/2021
19/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
15/01/2021 a 01/02/2021
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
ENFERMEIRO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO
30/01/2021 a 01/02/2021
21/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
02/01/2021 a 01/02/2021
15/01/2021 a 01/02/2021
19/01/2021 a 01/02/2021
23/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
19/01/2021 a 01/02/2021
02/01/2021 a 01/02/2021
18/01/2021 a 01/02/2021
28/01/2016 a 25/01/2021
15/01/2021 a 01/02/2021
31/01/2021 a 01/02/2021
30/01/2021 a 01/02/2021
16/01/2021 a 01/02/2021
19/01/2021 a 01/02/2021
29/01/2021 a 01/02/2021
08/01/2021 a 01/02/2021
24/12/2020 a 01/02/2021
31/01/2021 a 01/02/2021
26/01/2021 a 01/02/2021
26/01/2021 a 01/02/2021
17/01/2021 a 01/02/2021
02/01/2021 a 01/02/2021
31/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
31/01/2021 a 01/02/2021
09/01/2021 a 01/02/2021
26/01/2021 a 01/02/2021
19/01/2021 a 01/02/2021
Laércio de Souza Rocha
(Respondendopelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais)
TERMO DE DISTRATO
De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de
serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13
inciso II da Lei nº 18.185/2009:
Masp
Nome
Função
Desligamento
13342134 VALDEZ PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
01/01/2021
13887799 WASHINGTON COELHO PINTO
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
07/01/2021
RETIFICA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de serviços
listados abaixo, conforme Lei Estadual 18.185/09, inciso IX do art. 37 da CR/1988,em cumprimento à Lei Estadual nº 23.686/2020, tendo em vista
o Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020 que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto
nº 47.891/2020.
Masp
14901011
14900815
14900898
12663100
14238067
14901896
14901136
14187231
14902522
14902043
10874956
14901250
14231633
14354906
14906358
14906366
13091939
11830791
14903082
14909410
14902795
14903140
14187108
12972154
14903132
14197313
14903181
13094891
14901417
14901425
14901433
14900856
Nome
ADRIANA ALVES DA SILVA MACHADO COSTA
ADRIANA FERNANDES DE PAULA
ALEXANDRE PEREIRA CARVALHO
ANDRE PEREIRA LEITE
BENILZE ANDRADE MAZIN
CLAUDIA EDIVANIA DE SOUZA
DEBORA ALMEIDA SANTOS
DORALICE FELIX CAJA
ELIANA DE JESUS DOS SANTOS
EVA VIRGINIA BORGES VIANA
ISABEL CLAUDIA MENDES DE OLIVEIRA
ISABELLA CARDOSO BOA SANTOS
JANAINA PAULA DOS SANTOS VALINA
JULIANE OLIVEIRA ALVES
MARCELO ESTEVES BARBOSA
MARCELO JUNIO MALUF
MARCOS GUSTAVO VELOSO SILVA
MARIA APARECIDA GONCALVES SILVA DE SA
MARIA DO CARMO NIZ MONTEIRO
MARIA LAURA FERRAZ RABELO
MARIA REGIA ALMEIDA DA SILVA
MICHELE DE OLVEIRA MADEIRA RIBEIRO
MIRELLY OLIVEIRA SALGADO
NIVIA MARIA MOREIRA DA SILVA
RAMAIARA LIMA DE SOUZA
RODRIGO BRAGA RODRIGUES
ROSILEIA DE SOUZA JARDIM
TATIANE GOMES DE MENDONCA
THABATA MONALISA CLARINDO DA COSTA
THAIS AUXILIADORA PEREIRA
VANDA ABRANTES SARMENTO
WANDERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Função
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
PSICOLOGO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
Período
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
07/10/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
31/12/2020 a 01/02/2021
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os prestadores de serviços
listados abaixo, conforme Lei Estadual 18.185/09, inciso IX do art. 37 da CR/1988, em cumprimento à Lei Estadual nº 23.686/2020,tendo em vista
o Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020 que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto
nº 47.891/2020:
Masp
13181425
13170667
13274196
13171988
13254115
13165410
13301213
13168125
13197785
13164892
13167390
13274071
13274220
5990148
13167671
13303318
11338613
13194402
13194329
13195920
13314190
13197587
13197967
13244868
13185368
Nome
BELEL MOHAMAD BEYDOUN
CELIO FRANCISCO LOPES
CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
CLEUBERSON ZOZIMO DE SOUZA
EDISON DE JESUS CREPALDI
ELISETE NUNES SIQUEIRA
FABIO CARDOSO RAMOS
FLAVIA ALESSANDRA DIAS
GABRIEL COSTA GUILHERME
HEBERT DE MOURA HENRIQUES
HELDER DE PAIVA FREITAS
JANDERSON VINICYOS MAIA BATISTA
JOEL GONCALVES DOS SANTOS
LUCIENE MARIA LOPES
LUZIMAR LINO DE ALMEIDA
MARCELIO SEVERIDO DA SILVA
MARCELO ANTONIO DA SILVA
MARCUS VINICIUS OVIDIO
PEDRO HENRIQUE CAMPOS MENDES
REGINA TEODORO DE OLIVEIRA
RONAN RESENDE WESLEI
SIRLANE BATISTA FERREIRA
TATIANA HENRIQUE DE SOUSA
UELITON BANDEIRA DA SILVA
VALDINEI DA SILVA GONZAGA
FERREIRA ORNELA DA SILVA
13258181 VIVIANE
MORETTO
13308127 WEMERSON LIBERATO DE PAULA
Função
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
Período
01/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
12/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
16/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
16/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
02/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
12/01/2021 a 01/02/2021
20/01/2021 a 01/02/2021
26/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
21/01/2021 a 01/02/2021
13/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
13/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
26/01/2021 a 01/02/2021
01/01/2021 a 01/02/2021
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
01/01/2021 a 01/02/2021
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
12/01/2021 a 01/02/2021
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
430 cm -18 1437246 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO
EM JULGADO ADMINISTRATIVO/CITAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública de Minas Gerais - CPP/SEJUSP, no uso de suas
atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio
de notificação de trânsito em julgado administrativo via Carta Registrada com Aviso de Recebimento, nos termos do artigo 8º da Resolução
GAB. SEAP nº 49/2017, vem notificar a empresa APL COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
(CNPJ) sob o nº 14.173.654/0001-21, por meio do seu representante
legal, acerca do trânsito em julgado do Processo Administrativo Punitivo nº 002/2017, conforme Certidão anexa aos autos do processo, isto
é, dela não cabe mais recurso. Assim, deverá providenciar o recolhimento do crédito, por meio do Documento de Arrecadação Estadual
(DAE) também constante nos autos do processo.
Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do
presente processo, deverá acessar o site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG (www.planejamento.mg.gov.br/), após
acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA
ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG, depois em PESQUISA PÚBLICA e busque pelo número 1520.01.0005634/2019-03.
Em caso de dúvida ou inviabilidade na visualização do andamento processual através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a empresa
poderá contatar a Comissão Processante Permanente através do e-mail:
cpp@seguranca.mg.gov.br, no qual deverá informar o nome da empresa
e o número deste PAP.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021
Ilton Lima do Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
7 cm -18 1437240 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, do
Decreto Estadual nº 45.902/2012,nas Resoluções SEDS nº 049/2017,
nº 01/2017, Resolução SEJUSP nº 64/2019 e Delegação de Competência, publicada em 30 de novembro de 2019,ACOLHOa recomendação doRelatório Técnico nº 5/SEJUSP/NUREL/2020, emitidopela
Comissão Processante Permanente da SEJUSPnos autos do Processo
Administrativo Punitivo nº 1450.01.0028316/2020-90, que recomendou a aplicação à empresaCook Empreendimentos em Alimentação
Coletiva Ltda,inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídicasob o
nº 16.654.626/0001-51, com sede naAvenida Raja Gabaglia , nº 285,
bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte /MG,as seguintespenalidades:
ADVERTÊNCIA e MULTA no valor total de R$ 40.458,05 (quarenta
mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
4 cm -18 1437394 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à SUPRAM-CENTRAL METROPOLITANA ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de
Autos de Infração Central Metropolitana, situado na Rodovia Papa João
Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar –
Belo Horizonte/MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1737 ou
pelo e-mail nai.cm@meioambiente.mg.gov.br
Auto de
Nome
Identificação
Infração
AI nº
A&T EMPREENDIMENTOS
CNPJ:
211721/2020
MINERAIS EIRELI
06.046.847/0001-93
e AI nº
211722/2020
5 cm -18 1437384 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Triângulo do IEF torna público que
os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Divino José Girotto/Fazenda Córrego do Retiro – CPF 123.196.276-34
- Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Ituiutaba/MG Processo Nº 2100.01.0063366/2020-19: em 12/01/2021. *Alto Furnas
Energia S.A/Fazenda Furnas – CNPJ 11.973.784/0001-50 - Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca – Indianópolis/MG - Processo
Nº 2100.01.0065689/2020-57: em 14/01/2021.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
3 cm -18 1437417 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de doação celebrado entre as partes: SEPLAG e UEMG. Objeto:
Doação de 12 itens de materiais permanentes em caráter definitivo e
sem encargos. Valor: R$ 4.179,96 (quatro mil cento e setenta e nove
reais e noventa e seis centavos). Assinam: Sílvia Caroline Listgarten
Dias, pela SEPLAG, e Lavínia Rosa Rodrigues, pela UEMG.
2 cm -18 1437405 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM DEZEMBRO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 26/2020
HOSPITAL
Município
Prestador
CNPJ
Baependi
Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus
18591792000181
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 27/2020
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA
Prestador
CNPJ
Interage Clínica Odontológica Ltda
21838169000195
Centro Integrado de Estética Dental Ltda
03859713000101
Implanto Clínica Odontológica Ltda
36134925000172
Município
Belo Horizonte
Divinópolis
Santo Antonio do Monte
Município
Angelândia
Itaúna
Pocrane
São João Del Rei
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 28/2020
LABORATÓRIOS
Prestador
CNPJ
Prestacao de Servicos Medicos Abreu e Sousa Ltda
10271887000106
Laboratório Pasteur Ltda
17979980000119
Débora Albefaro Pereira
10380919000101
Vale & Teixeira Ltda
21186721000108
Município
Juiz de Fora
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 29/2020
LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Prestador
CNPJ
Cedac - Centro de Diagnósticos de Análises Clínicas Ltda
21177670000158
Município
Belo Horizonte
RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM DEZEMBRO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 30/2020
LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
Prestador
CNPJ
Anatomia Patológica Hugo Silviano Brandão Ltda
18271916000141
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101182347100134.