TJMG 19/01/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1218992-4
844962-1
1155948-1
1220189-3
1395740-2
914287-8
1372901-7
753071-0
1439134-6

DEBORA MARA CORDEIRO DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES
CRISTIANI ALVES COSTA
CRISTIANA SABINA DA SILVA
TATIANE PACHECO DA CRUZ
FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA
MARCOS WILLIAM ALVES DE SOUZA
LEON NUNES GOULART
RICARDO GODOI CATTOSSO

148576
S / PROTOCOLO
136113
127134
150485
134427
149397
169943
154944

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido

ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

18 1437254 - 1
COMUNICAÇÃO : 1783/2020
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149737 Fabricio Almeida
Tomaz – – 1 - - 15 - 23/12/2020 A 06/01/2021 COMUNICAÇÃO : 1788/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687552 Roberta Briaca Sena –
AS-10 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12670832
Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 3 - Itacarambi - 30 - 19/12/2020 A
17/01/2021 - 158.I, 12670832 Fabiana Ferreira Teixeira – PEB – 4 - Itacarambi - 30 - 19/12/2020 A 17/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06153811 Eliene Antunes de Freitas –
PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 05/12/2020 A 02/02/2021 - 158.I,
06153811 Eliene Antunes de Freitas – ATB – 2 - Coracao de Jesus - 60
- 05/12/2020 A 02/02/2021 - 158.I, 08100984 Homero de Jesus Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 14/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I,
08100984 Homero de Jesus Rodrigues – PEB – 2 - Montes Claros - 30 14/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I, 13399233 Alexandra Vieira Rezende
– PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/12/2020 A 09/01/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10558534 Geiza Pereira Martins – ANE – 1 Ouro Preto - 30 - 04/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10776516 Luciana Honorio Nascimento Ito
– PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 8 - 23/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03320561 Waldite Pereira Cardoso – PEB – 2 Pirapora - 40 - 06/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 03331741 Maria Dulce Natalino – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 17/12/2020 A 15/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494929 Maria Luisa de Sousa dos
Santos – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 29/12/2020 A 11/01/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11567153 Elielson Raimundo
da Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 21/12/2020 A 19/01/2021
- 158.I, 11708351 Cintia Moura dos Santos – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 7 - 10/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 11708351 Cintia Moura dos
Santos – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 30/12/2020 A 05/01/2021 158.I, 11946159 Edina Cezario Franco – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5
- 23/12/2020 A 27/12/2020 - 158.I, 12056909 Joao Paulo Alves Xavier
– DAD-1 – 3 - Francisco Sa - 30 - 05/12/2020 A 03/01/2021 - 158.I,
12745352 Ronaldo Dionizio da Silvaoliveira – DAD-1 – 2 - Francisco
Sa - 5 - 10/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 13747316 Milene Gabriela
Gomes – ASP – 1 - Ibirite - 15 - 26/12/2020 A 09/01/2021 - 158.I,
13799812 Adicilene Ferreira de Souza – ANEDS – 1 - Montes Claros
- 10 - 14/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 13799952 Rosana Apocalipse
Paranhos – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 29/12/2020 A 03/01/2021
- 158.I, 13822606 Heloiza Marilac Maciel Bretas – ASP – 1 - Contagem - 8 - 23/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 13822606 Heloiza Marilac
Maciel Bretas – ASP – 1 - Contagem - 6 - 31/12/2020 A 05/01/2021
- 158.I, 14434575 Joao Mateus Guerra Silva – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 5 - 05/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 14453070 Fabiane
Aparecida Soares Lousada – ASP – 1 - Pirapora - 10 - 04/12/2020 A
13/12/2020 - 158.I, 14694327 Patricia Oliveira Machado – ASEDS – 1
- Pirapora - 9 - 11/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10455517
Fernando de Sousa Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 57 - 05/12/2020
A 30/01/2021 - 158.I, 10459675 Edilson Furtado – AUNIV – 1 - Montes Claros - 66 - 27/11/2020 A 31/01/2021 - 158.I, 10470490 Clea
Marcia de Oliveira – TUNIV – 1 - Montes Claros - 30 - 07/12/2020
A 05/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 13622014 Eliza Lopes da Silva – – 0 - Montes Claros - 17/01/2021 Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11706231 Juliene
Mendes de Almeida – PEB – 2 - Icarai de Minas - 17/01/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13750039 Flaviane Aparecida de Resende – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 17/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12766952 Tais
Juliane Reis de Assis da Silva – ASB – 1 - Contagem - 1 - 03/12/2020
A 03/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13656509 Roberta Ferreira – – 1
- - 1 - 07/01/2021 A 07/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08675753 Arlete
Ivani Pinto Marques – PEB – 1 - Nova Uniao - 60 - 18/12/2020 A
15/02/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08822975 Cleusa Pereira Queiroz Araujo
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 91 - 03/12/2020 A 03/03/2021 - ,
08846594 Maria da Gloria Soares Veloso – ASB – 1 - Coracao de Jesus
- 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0047/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14279673 Adriane
Susy Barbosa Araujo – EEB – 1 - Nova Lima - 5 - 14/12/2020 A
18/12/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08791907 Tatiane Lima Ferreira – PEB – 4 Manhuacu - 60 - 20/11/2020 A 18/01/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 13040936 Heleuza Cortes de Oliveira Souza – PEB
– 2 - Vazante - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08873424 Michele Martins Netto – ATB – 1 - Contagem - 7 - 04/12/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 12350815 Ana Paula dos
Santos Martins – SEIII – 2 - Ibirite - 11 - 17/12/2020 A 27/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10154425 Edson Gomes de
Souza – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 6 - 25/12/2020 A 30/12/2020
- 158.I, 11493731 Jackson Arruda Diniz – ANEDS – 1 - Contagem
- 3 - 22/12/2020 A 24/12/2020 - 158.I, 12158622 Marcel Filipi Guedes Calheiros – ASP – 3 - Muriae - 5 - 19/11/2020 A 23/11/2020 158.I, 12180832 Helen Silvano Higino – ANEDS – 1 - Uberaba - 1
- 18/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem - 15 - 18/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,

13798939 Amanda Sieira de Andrade – ANEDS – 1 - Patrocinio - 13
- 23/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 13956115 Marcia Galvao – ANEDS
– 1 - Belo Horizonte - 59 - 14/12/2020 A 10/02/2021 - 158.I, 14408868
Patrick Luiz Oliveira da Silva – ASP – 1 - Leopoldina - 1 - 22/11/2020
A 22/11/2020 - 158.I, 14452064 Stela Monteiro Silva Nogueira – ASP –
1 - Contagem - 3 - 02/12/2020 A 04/12/2020 - 158.I, 14499115 Luciano
Everton Vicente – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 16/12/2020 A
22/12/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11671294 Beatriz Bastos Leal – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/11/2020 A 30/11/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0048/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03869021 Cristiane Barbosa de
Araujo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11594363 Andreia
Maria Carvalho Almeida – DIV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/12/2020 A
16/12/2020 - 158.I, 11594363 Andreia Maria Carvalho Almeida – DIV
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 04574760 Elanne Ambrozio – PEB –
2 - Aimores - 30 - 01/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 03236742 Marisa Bispo de Almeida – PEB – 3 Januaria - 30 - 09/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05606637 Marilza Rodrigues de Araujo
Mota – PEB – 1 - Luislandia - 33 - 30/12/2020 A 31/01/2021 158.I, 05965595 Mara Ivanna Santos – ATB – 1 - Montes Claros 15 - 14/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 06193841 Simelia Ribeiro de
Sousa Goncalves – EEB – 3 - Brasilia de Minas - 30 - 23/12/2020 A
21/01/2021 - 158.I, 10568020 Marta Ester Brito Ferreira Santos – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 21/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 10568020
Marta Ester Brito Ferreira Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 1 21/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13902911 Solange Lima Brito Silveira –
EEB – 2 - Varjao de Minas - 45 - 18/11/2020 A 01/01/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09665597 Tatiane Campos Jardim – ANE –
3 - Teofilo Otoni - 16 - 10/11/2020 A 25/11/2020 - 158.I, 10644474
Danielle Estacio Cruz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 12/11/2020 A
10/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08641177 Agostinho Morais de Oliveira – PEB – 2
- Uberaba - 61 - 07/12/2020 A 05/02/2021 - 158.I, 11173143 Leila Valter da Silva – PEB – 4 - Frutal - 30 - 06/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I,
11173143 Leila Valter da Silva – PEB – 5 - Frutal - 30 - 06/12/2020 A
04/01/2021 - 158.I, 13914130 Cristiane Bernadete de Almeida – ATB –
2 - Campo Florido - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03808326 Ana Elsa Neves Velloso Galante
– DAD-4 – 1 - Uberlandia - 18 - 21/12/2020 A 07/01/2021 - 158.I,
11817384 Ana Flavia Ribeiro Santana – PEB – 1 - Uberlandia - 45 21/12/2020 A 03/02/2021 - 158.I
47ª SRE - , 03179397 Lucimea da Palma Bezerra Soares – EEB – 2 Bonfinopolis de Minas - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 05722913 Luciana Duarte Batista Torres – ATB – 2 Belo Horizonte - 14 - 26/12/2020 A 08/01/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10598589 Andrea Cristiny de Freitas – TDE – 1
- Coronel Fabriciano - 60 - 24/07/2020 A 21/09/2020 - 158.I, 11928207
Washington Assuncao de Jesus – TDE – 1 - Pirapora - 15 - 21/12/2020
A 04/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03553500 Ana Beatriz B Faria Freitas – AAS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 26/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,
03718822 Angelo Alencar Maciello Viana – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 59 - 02/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I, 06695282 Leandro Peters
Heringer – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 03/12/2020 A 09/12/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780435 Luiz Otavio Maciel
dos Santos Goncalves – ASP – 2 - Belo Horizonte - 15 - 28/12/2020 A
11/01/2021 - 158.I, 10940393 Marlon Henrique Felicio Silva – ASP – 2
- Uberlandia - 5 - 24/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 11068129 Camila
Regina Marques da Rocha – ASP – 2 - Bocaiuva - 35 - 25/11/2020 A
29/12/2020 - 158.I, 11354289 Saulo Ramos de Oliveira – ASP – 3 Uberlandia - 60 - 25/12/2020 A 22/02/2021 - 158.I, 11574704 Genildo
Paixao de Oliveira – ASP – 2 - Contagem - 3 - 20/12/2020 A 22/12/2020
- 158.I, 11833761 Emerson Romulo Machado – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 29/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 12024451 Warley Pereira
de Souza – ASP – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021
- 158.I, 12032140 Dimas Afonso Ferreira de Souza – AGSE – 2 - Montes Claros - 15 - 19/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I, 12580304 Elton
Lopes Bonfim – ASP – 2 - Mantena - 30 - 25/11/2020 A 24/12/2020
- 158.I, 12646329 Adriana Campos de Souza – ASP – 2 - Uberlandia - 30 - 25/12/2020 A 23/01/2021 - 158.I, 12844262 Ronaldo Ferreira da Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 01/12/2020
A 30/12/2020 - 158.I, 12866489 Sheila Neves da Costa Werneck –
ASEDS – 2 - Governador Valadares - 61 - 21/10/2020 A 20/12/2020
- 158.I, 13628417 Emerson Alan Moreira Ruas – ASP – 2 - Vespasiano
- 15 - 22/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 13638051 Marcela Cristiane da
Silva – ASP – 2 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 19/11/2020 A 28/11/2020
- 158.I, 13721659 Silviane Cristine Ferreira Barbosa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 21/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I, 13721659 Silviane Cristine Ferreira Barbosa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 31/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 13721683 Mauricio Cornelio Martins
Filho – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 20/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I,
13721683 Mauricio Cornelio Martins Filho – ASP – 1 - Montes Claros
- 9 - 23/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 13741087 Celso da Silva – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I, 13757190
Marcelo Moreira Matias – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 28/12/2020
A 03/01/2021 - 158.I, 13803739 Cleilton de Souza Alves – ASP – 1 Francisco Sa - 1 - 22/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 13819735 Layse
Alice Chamone Oliveira – ANEDS – 2 - Pirapora - 2 - 17/12/2020 A
18/12/2020 - 158.I, 14002794 Katia Goncalves de Menezes Ferreira
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 5 - 05/12/2020 A 09/12/2020
- 158.I, 14002794 Katia Goncalves de Menezes Ferreira – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 10 - 25/11/2020 A 04/12/2020 - 158.I,
14017065 Suyanne Aley Lima Rocha – ANEDS – 1 - Januaria - 5 21/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I, 14370878 Michell Freitas Campelo
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 19/12/2020 A 17/01/2021 - 158.I,
14376156 Elias Martins dos Santos – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 11
- 03/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 14378897 Dilermando Netto Rocha
– AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 27/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I,
14403638 Filipe Lima Martins – ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 22/12/2020
A 31/12/2020 - 158.I, 14408363 Claudiney Soares da Silva – ASP – 1
- Caete - 2 - 04/12/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 24/12/2020 A 25/12/2020 - 158.I,
14439103 Paulo Henrique Oliveira Santos – ASP – 1 - Francisco Sa 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021 - 158.I, 14441315 Lauro Jhone Fonseca
Maia – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 26/12/2020 A 26/12/2020 - 158.I,
14460893 Victor Hugo Cordeiro Correa – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 28/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I, 14490254 Lis Wladia Lopes Franca –
ASP – 1 - Uberlandia - 8 - 21/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 14490254
Lis Wladia Lopes Franca – ASP – 1 - Uberlandia - 7 - 29/12/2020 A
04/01/2021 - 158.I, 14504583 Walison Sabino de Oliveira – ASP – 1 Uberaba - 42 - 03/12/2020 A 13/01/2021 - 158.I, 14531628 Joyce dos
Santos Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 45 - 21/12/2020 A 03/02/2021
- 158.I, 14535009 Valdemir Jose de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 60 02/12/2020 A 30/01/2021 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 21/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 13668629 Jussara da Silva
Roque – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/11/2020 A 01/12/2020 158.I, 13746573 Flavia Patricia Ribeiro – ANSS – 2 - Belo Horizonte
- 15 - 21/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10470144
Juarez Ferreira da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 07/12/2020
A 11/12/2020 - 158.I, 10621357 Eva Patricia Pereira de Araujo – AUS
– 1 - Montes Claros - 1 - 18/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 11753449
Alessandra Gomes dos Reis – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 19/12/2020
A 23/12/2020 - 158.I, 12136628 Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos –
TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 06/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 14765614 Maria Angelica de Aguiar –
TGS – 1 - Uberlandia - 14/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780435 Luiz Otavio Maciel
dos Santos Goncalves – ASP – 2 - Belo Horizonte - 16/01/2021
- , 12265773 Fabiane de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 16/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12207619 Rosemary Grizante Rosa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/12/2020 A
30/12/2020 22ª SRE - Montes Claros, 13044870 Marcia Sanches Gimenes Cassimiro – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 04/01/2021 A 18/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13193032 Thiago Viana Souza
– – 1 - - 3 - 24/12/2020 A 26/12/2020 - , 13196944 Daniel Ventura dos
Santos – – 1 - - 13 - 19/12/2020 A 31/12/2020 - , 13228945 Arthur
Ferreira Goncalves – – 1 - - 7 - 18/12/2020 A 24/12/2020 - , 13311352
Ana Karina Dumont – – 1 - - 7 - 06/12/2020 A 12/12/2020 - , 13413869
Manoel Ramos da Silva – – 1 - - 5 - 29/12/2020 A 02/01/2021 - ,
13464722 Roselaine Santos Bispo – – 1 - - 3 - 20/12/2020 A 22/12/2020
- , 13542832 Janderson Charles de Jesus – – 1 - - 14 - 30/12/2020
A 12/01/2021 - , 13651773 Rosiane Rita Rodrigues – – 1 - - 2 07/01/2021 A 08/01/2021 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates –
– 1 - - 4 - 07/01/2021 A 10/01/2021 - , 14833594 Milton Bandeira de
Franca Junior – – 1 - - 9 - 21/12/2020 A 29/12/2020 - , 14895130 Evandro Manoel da Silva – – 1 - - 1 - 15/12/2020 A 15/12/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14908438
Thiago Felipe Rodrigues Bispo – – 1 - - 2 - 23/12/2020 A 24/12/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 14853063 Ligia
Duraes dos Santos – PEB – 1 - Ponto Chique - 16/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08074932 Leonicio Sousa Costa – ASB – 1 - Jordania - 91 - 17/11/2020 A 15/02/2021
11ª SRE - Diamantina, 09785783 Marivalda Maria da Silveira – SEVI
– 1 - Conceicao do Mato Dentro - 60 - 24/11/2020 A 22/01/2021 - ,
10099042 Maria Raimunda da Silveira – ASB – 1 - Conceicao do Mato
Dentro - 60 - 28/11/2020 A 26/01/2021 22ª SRE - Montes Claros, 04474888 Margarida dos Santos Nascimento
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021 - , 05828322
Lauret Antunes Santos – PEB – 2 - Cristalia - 63 - 28/12/2020 A
28/02/2021 26ª SRE - Paracatu, 06102206 Anjanete Aparecida Goncalves Dornelas
– PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60 - 27/10/2020 A 25/12/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 06951420 Marlene Aparecida de Oliveira –
PEB – 1 - Varjao de Minas - 59 - 29/10/2020 A 26/12/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11024668 Janaide Rocha de Souza Brito –
PEB – 1 - Pote - 60 - 01/11/2020 A 30/12/2020 43ª SRE - Aracuai, 06138838 Ley Alves Teago – PEB – 1 - Taiobeiras - 59 - 01/01/2021 A 28/02/2021 - , 08953432 Marlene Geralda
Ribeiro Costa Santana – PEB – 1 - Chapada do Norte - 60 - 30/11/2020
A 28/01/2021 - , 11157450 Katia Cassia Almeida – PEB – 1 - Rubelita
- 60 - 26/12/2020 A 23/02/2021 COMUNICAÇÃO : 0049/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sidia Kesia Carvalho – – 0 - - 2 - 24/11/2020 A 25/11/2020
- 158.I, 04428728 Debora Rejane Mendes Cruz e Souto – – 0 - Montes
Claros - 8 - 29/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12404307
Roberta Cristiane Lopes da Silva – PEB – 3 - Barbacena - 60 19/11/2020 A 17/01/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08772808 Gizelle Almeida Magalhaes Ferreira
Lima – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 09402066 Marciliane Soares Caldeira de Oliveira
– PEB – 3 - Corinto - 30 - 12/12/2020 A 10/01/2021 - 158.I, 09402066
Marciliane Soares Caldeira de Oliveira – PEB – 4 - Corinto - 30 12/12/2020 A 10/01/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12230975 Ivete Pereira de Brito Marques –
ASB – 2 - Patos de Minas - 6 - 10/08/2020 A 15/08/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06385819 Adailton Rodrigues da Silva – ATB
– 1 - Fronteira dos Vales - 15 - 02/12/2020 A 16/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03825148 Doroti Dias Sales – TAS – 1
- Cambui - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 06467732 Alessandra Ricardo Cocate – TAMB – 3 - Uba - 60 28/11/2020 A 26/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11429024 Sidnei Divino da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 18/12/2020 A 18/12/2020
- 158.I, 11532686 Fabiane Maria Andrade – ASP – 2 - Belo Horizonte
- 30 - 19/12/2020 A 17/01/2021 - 158.I, 11871381 Leneide Aparecida
Corgosinho – ASEDS – 2 - Contagem - 10 - 18/12/2020 A 27/12/2020
- 158.I, 12147419 Caio Mario Antunes Lima – ASEDS – 1 - Ribeirao
das Neves - 13 - 02/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 12496626 Joao Victor Machado Costa – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 25/11/2020 A
29/11/2020 - 158.I, 13779871 Marcia de Sousa Nunes – ANEDS – 1 Itambacuri - 1 - 23/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 13803127 Maria Luiza
Andrade – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 19/11/2020 A 22/11/2020
- 158.I, 14354070 Juliana Gomes da Silva – ASP – 1 - Joao Pinheiro
- 5 - 11/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I, 14400121 Suelen Maquine Fernandes – ASP – 1 - Congonhas - 10 - 23/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I,
14424733 Mateus da Fonseca Ribeiro Afonso – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 18/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 14456677 Leonardo de
Souza Araujo – ASP – 1 - Unai - 11 - 19/12/2020 A 29/12/2020 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737179 Maria Gomes Martins – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 30/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 01447317
Olimpia Ribeiro de Miranda – EEB – 1 - Ouro Fino - 16/01/2021 - ,
08856924 Eliezer Eber da Silva – DIV – 1 - Ipuiuna - 16/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06356596
Adriana Leao de Figueiredo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 31 - 29/10/2020
A 28/11/2020 COMUNICAÇÃO : 0050/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02972065 Dalcio Lozer Maciel –
AFRE – 1 - Governador Valadares - 30 - 28/12/2020 A 26/01/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08393712 Shirley de Oliveira Mol – SEI – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/12/2020 A
18/12/2020 - 158.I, 10570075 Maria Helena Machado Carleial – EEB –
1 - Belo Horizonte - 30 - 03/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 09379991 Nilce Maria Aparecida de Araujo
Scheffer – SEIV – 1 - Antonio Carlos - 20 - 30/11/2020 A 19/12/2020 158.I, 09379991 Nilce Maria Aparecida de Araujo Scheffer – PEB – 3
- Antonio Carlos - 20 - 30/11/2020 A 19/12/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 13286703 Rosangela Correia Zaniratti – PEB – 2
- Espera Feliz - 37 - 10/12/2020 A 15/01/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 06164917 Carlos Alberto Vargas Portes – PEB – 1 - Governador Valadares - 57 - 21/12/2020 A 15/02/2021
- 158.I, 06164917 Carlos Alberto Vargas Portes – PEB – 2 - Governador
Valadares - 57 - 21/12/2020 A 15/02/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03261773 Milza de Jesus Freitas Martins –
PEB – 3 - Montes Claros - 60 - 07/12/2020 A 04/02/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11085867 Claudete Seghetto de Cerqueira – PEB – 1
- Eugenopolis - 15 - 03/12/2020 A 17/12/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02482735 Maria de Fatima Tudeia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 18/12/2020 A 15/02/2021 - 158.I,
04518841 Erica Liliane Guedes de Souza – PEB – 1 - Ladainha - 60
- 26/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I, 11210119 Luila Franciana Eliudes Ribeiro – PEB – 3 - Ladainha - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 158.I, 11210119 Luila Franciana Eliudes Ribeiro – EEB – 4 - Ladainha - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 13331863 Valdemilia
Fernandes Padre da Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 18/11/2020
A 17/12/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 Campo Florido - 30 - 19/11/2020 A 18/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06958508 Evandro Lima Paniago – PEB – 1 Uberlandia - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 11595014 Larissa Gabrielle Carvalho Camargo –
PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I
Janauba, 09751637 Sandra Fernandes Ribeiro – PEB – 1 - Espinosa 60 - 14/11/2020 A 12/01/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10747616 Wandergleiker Rodrigues Fernandes – PEB
– 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10996825 Ramon Barbieri
– ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 08/12/2020 A 08/12/2020 158.I, 11175601 Juares de Carvalho Martins – ASP – 2 - Montes Claros - 5 - 04/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 11281854 Edmar Aparecido
Eduardo Rodrigues Santos – ASP – 3 - Uberaba - 30 - 07/12/2020 A
05/01/2021 - 158.I, 11348604 Marley Ribeiro da Silva – ASP – 3 Muriae - 60 - 11/12/2020 A 08/02/2021 - 158.I, 11354818 Vinicius Bernardo Ramos – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 22/12/2020 A 23/12/2020 158.I, 11737269 Fabio de Jesus Santos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5
- 18/12/2020 A 22/12/2020 - 158.I, 11883535 Fabio de Freitas Firmino
– ASP – 3 - Uberaba - 30 - 07/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 12028577
Welington Baltazar Xemenes – ASP – 3 - Uberlandia - 10 - 20/11/2020
A 29/11/2020 - 172, 12028577 Welington Baltazar Xemenes – ASP –
3 - Uberlandia - 3 - 29/12/2020 A 31/12/2020 - 158.I, 12089371 Douglas Marcilio Vieira – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 5 - 19/12/2020
A 23/12/2020 - 158.I, 12193918 Rogerio Xavier Castro – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 2 - 10/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 12194882
Rudolf Pinto – ASP – 1 - Contagem - 61 - 11/12/2020 A 09/02/2021
- 158.I, 12407128 Leandro Ferreira de Oliveira – ASP – 2 - Mantena 60 - 16/12/2020 A 13/02/2021 - 158.I, 12409025 Iarla Beatrice Pereira
Baia – ASEDS – 2 - Mantena - 8 - 21/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I,
12713491 Cristiane Cunha Pereira – ASP – 4 - Araxa - 5 - 08/12/2020 A
12/12/2020 - 158.I, 12720637 Tiago Eleoterio – ASP – 2 - Uberaba - 60
- 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 12890307 Michele Rosa Freires –
ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 07/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I,
13095534 Fabiano Rodrigues Goncalves – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 15 - 22/12/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 13447339 Felipe Alexandre Oliveira Alves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 30/11/2020
A 01/12/2020 - 158.I, 13506266 Fabio Augusto de Toledo Nunes –
ASP – 2 - Mariana - 20 - 16/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 13717780
Mauro Washington Ferreira Pimenta Junior – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 7 - 15/12/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 13720883 Ricardo Luiz
Barbosa de Faria – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 27/11/2020
A 06/12/2020 - 158.I, 13727490 Anderson de Castro Esteves – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 04/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I, 13729017
Marcos William Alves de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60
- 21/12/2020 A 18/02/2021 - 158.I, 13737440 Ana Paula Ferreira Borges – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I,
13765870 Tania Carla Campos Dutra Ferreira – ANEDS – 1 - Montes Claros - 2 - 07/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 13783998 Leandro
Campos Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 6 - 22/12/2020 A 27/12/2020
- 158.I, 13784723 Aline Saldones Villela – ASP – 1 - Pocos de Caldas
- 59 - 20/11/2020 A 17/01/2021 - 172, 13799499 Juliana Rezende Costantin – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 27/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I,
13830682 Antonio Bonisson Vieira – ASP – 1 - Governador Valadares
- 30 - 17/12/2020 A 15/01/2021 - 158.I, 13854773 Davi Manoel de
Sousa – ASP – 1 - Mantena - 60 - 17/12/2020 A 14/02/2021 - 158.I,
13868617 Tatiane Cristina de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4
- 25/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I, 13884036 Bruno Lagem da Silva –
ASP – 1 - Carangola - 30 - 08/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I, 14429377
Alan Charles Nonato Araujo – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 17/11/2020
A 21/11/2020 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 22/12/2020 A 23/12/2020 - 158.I, 14442966 Carlos
Francisco de Oliveira Junior – ASP – 1 - Governador Valadares - 8 11/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 14443238 Elton Ventura Guimaraes
– AGSE – 1 - Governador Valadares - 60 - 23/12/2020 A 20/02/2021
- 158.I, 14451496 Dickson Goncalves Barbosa – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 3 - 26/11/2020 A 28/11/2020 - 158.I, 14463715 Yago Gomes
Moreira Pinto – ASP – 1 - Malacacheta - 7 - 24/11/2020 A 30/11/2020
- 158.I, 14471734 Dany Denison de Oliveira – ASP – 1 - Aimores - 15 16/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 14491914 Cristian Rodrigues Gomes
– ASP – 1 - Paracatu - 40 - 27/11/2020 A 05/01/2021 - 158.I, 14496301
Maykon Goncalves Silveira – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 01/12/2020 A
29/01/2021 - 158.I, 14529283 Bruno Carvalho Lopes – ASP – 1 - Pecanha - 10 - 19/12/2020 A 28/12/2020 - 158.I

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