TJMG 12/01/2021 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
11698883
11551181
12109070
11809845
11785888
GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA
LEONARDO ALLAN ARAUJO
MARIANA JANKUNAS CARDOSO
RENATA FERNANDA SENA
SARA ARAUJO VALLADÃO
TST5A
TST5B
AST2B
TST5B
AST4B
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
TST5B
TST5C
AST2C
TST5C
AST4C
11 1435375 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA:
Concede abono de permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89
e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020,
combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005, ao servidor: MASP
1036802-5 JAIRO SILVA SOUZA, a partir de 21/12/2020.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o
artigo 4º da EC 57/2003, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022,
sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora:
MASP 1036958-5 CLÁUDIA PACÍFICO DOS SANTOS, ref. ao 6º
QQ, a partir de 15/12/2020.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO:
Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113, do
ADCT, da CE/1989, adicional de 10% à servidora:
MASP 1036958-5 CLÁUDIA PACÍFICO DOS SANTOS, a partir de
15/12/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
MASP 1036958-5 CLÁUDIA PACÍFICO DOS SANTOS 3 meses, ref.
ao 6º QQ, a partir de 15/12/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1191533-7 ELIDA APARECIDA LEAL, por 01 (um) mês, ref.
ao 1º QQ, a partir de 25/01/2021.
MASP 369348-8, JULIANA SOUKI DINIZ, por 01 (um) mês, ref. ao
1º QQ, a partir de 12/01/2021.
MASP 1040642-9, LÚCIA ANÉSIA RODRIGUES CAETANO DA
ROCHA, por 02 (dois) meses, ref. ao 6º QQ, a partir de 13/01/2021.
MASP 1175864-6, MARIA CAROLINA ANDRADE GUERRA, por
03 (três) meses, sendo 02 (dois) meses, ref. ao 1º QQ e 01 (um) mês,
ref. ao 2º QQ, a partir de 04/01/2021.
MASP 1162047-3 , MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, por 01 (um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 11/12/2020.
MASP 1162044-0, VIVIANE NETTO ROCHA, por 15 (quinze) dias,
ref. ao 2º QQ, a partir de 15/01/2021.
MASP 1056905-1 , ZILMA DO NASCIMENTO, por 01 (um) mês, ref.
ao 2º QQ, a partir de 11/01/2021.
Roberto Alexandre Braga Gontijo
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
11 1435414 - 1
EXTRATO SOLUÇÃO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI Nº 97/2019
O Presidente da FUNED, no uso de suas atribuições e encerrados os
trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº 97/2019,
publicada na IOF/MG em 28 de dezembro de 2019, decide pelo encerramento das apurações, com arquivamento, por falta de objeto a perseguir, e determinação interna.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte, 07de janeiro de 2021.
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da FUNED
11 1435388 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
MASP
3688660
3283272
10768810
Nome do Servidor
MASP
8560633
Nome do Servidor
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
MASP
8836868
Anexo I
(de que trata o Art.1º da Resolução SEE nº 4.481/2021)
MASP
8560633
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Nome do Servidor
Vigência
08/02/2018
Leia-se:
MASP
8836868
Nome do Servidor
ELIZANGELA ALMEIDA COSTA SERAFIM
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível Grau
III
M
MASP
Vigência
MASP
3688660
3283272
10768810
Nome do Servidor
ISABELA REZENDE RIBEIRO
ANESIA CUSTODIO VIEIRA MOREIRA
WELINGTON CARLOS GONCALVES ALVES
Nº Adm
Carreira
2
2
3
ATB
EEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
G
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
IV
G
II
B
II
B
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Vigência
Nº Adm
Carreira
3
2
ATB
ANEI
Nº Adm
Carreira
3
2
ATB
ANEI
MABEL CRISTIANE DAVID NEVES
JACKLINE SILVESTRE DA COSTA
MASP
Nome do Servidor
6113849
11598562
MABEL CRISTIANE DAVID NEVES
JACKLINE SILVESTRE DA COSTA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
19/06/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
19/06/2018
Vigência
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
II
B
24/04/2018
27/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
II
C
24/04/2018
27/01/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
19/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
19/04/2018
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível Grau
IV
A
31/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2011
Vigência
Vigência
SRE: PARÁ DE MINAS
Onde se lê:
MASP
6192355
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
MARCOS FRANCISCO MARQUES
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
MARCOS FRANCISCO MARQUES
Vigência
Anexo II
(de que trata o Art.2º da Resolução SEE nº 4.481/2021)
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
FLAVIA ERNESTINA DE PAULA
Vigência
Leia-se:
MASP
8282394
Nome do Servidor
FLAVIA ERNESTINA DE PAULA
MASP
9462854
Vigência
Anexo III
(de que trata o Art.3º da Resolução SEE nº 4.481/2021)
SRE: ARAÇUAÍ
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELDI RODRIGUES COSTA
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
23/04/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível Grau
III
L
23/04/2017
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
Promoção
Nível Grau
IV
H
29/09/2017
Situação Atual
Nível
Grau
III
M
Promoção
Nível Grau
IV
M
29/09/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
9462854
Nome do Servidor
ELDI RODRIGUES COSTA
Vigência
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
MASP
8995698
Nome do Servidor
CRISTINA MARA MOREIRA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
8995698
Nome do Servidor
CRISTINA MARA MOREIRA
Vigência
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
MASP
11031879
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
FABIANA ROCHA CARDOSO FERREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
07/05/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
07/05/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
11031879
Nome do Servidor
FABIANA ROCHA CARDOSO FERREIRA
Vigência
SRE: GUANHÃES
Onde se lê:
MASP
6217400
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARIZA APARECIDA CARDOSO
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível Grau
II
B
12/06/2018
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
12/06/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
6217400
Nome do Servidor
MARIZA APARECIDA CARDOSO
Vigência
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
MASP
3788544
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
VALDETE MARIA DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível Grau
III
G
05/02/2018
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível Grau
III
H
05/02/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
3788544
Nome do Servidor
VALDETE MARIA DA SILVA
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
Nome do Servidor
MARIA NARCISA BATISTA SANTOS SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
31/12/2017
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
09/05/2017
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível Grau
III
P
06/01/2017
Situação Atual
Nível
Grau
IV
P
Promoção
Nível Grau
V
P
06/01/2017
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
MARIA NARCISA BATISTA SANTOS SILVA
Vigência
SRE: PONTE NOVA
Onde se lê:
Nome do Servidor
3902624 MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA
04/01/2018
21/03/2018
16/04/2018
Vigência
04/01/2018
23/01/2018
16/04/2018
Leia-se:
MASP
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
PEB
Nome do Servidor
6113849
11598562
7645187
08/02/2018
Carreira
2
MAGALI DE FATIMA DIAS
MASP
Promoção
Nível Grau
III
L
Promoção
Nível Grau
IV
H
II
B
II
C
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
7645187
ELIZANGELA ALMEIDA COSTA SERAFIM
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
I
B
I
C
Leia-se:
828239-4
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.481, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de
outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 3962/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/10/2018, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, para regularização da
situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo III, para regularização
da situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 4102/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo V, para regularização
da situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VI, para regularização
da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/08/2019, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VII, para regularização
da situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4204/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VIII, para regularização
da situação funcional.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/01/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IX, para regularização
da situação funcional.
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 4287/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/03/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo X, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº 4301/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/04/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº 4315/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, para correção na data
de vigência.
Art. 13- Retifica na Resolução SEE nº 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIII, para regularização da situação funcional.
Art. 14- Retifica na Resolução SEE nº 4347/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIV, para regularização
da situação funcional.
Art. 15- Retifica na Resolução SEE nº 4369/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/07/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XV, para regularização
da situação funcional.
Art. 16- Retifica na Resolução SEE nº 4396/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/08/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XVI, para regularização da situação funcional.
Art. 17- Retifica na Resolução SEE nº 4418/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/09/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XVII, para regularização
da situação funcional.
Art. 18- Retifica na Resolução SEE nº 4427/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XVIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 19- Retifica na Resolução SEE nº 4314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIX, para regularização
da situação funcional.
Art. 20- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 2021.
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
ATB
EEB
PEB
Nº Adm
MAGALI DE FATIMA DIAS
MASP
Expediente
2
2
3
ISABELA REZENDE RIBEIRO
ANESIA CUSTODIO VIEIRA MOREIRA
WELINGTON CARLOS GONCALVES ALVES
MASP
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Carreira
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
6192355
Secretaria de Estado de Educação
Nº Adm
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
3902624 MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101112255540116.
Vigência