TJMG 08/01/2021 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Milton Alves Da Costa
Junior / Placa: JEJ4745 Chassi: 8AFZZZ54BTJ025385 Marca/Modelo:
I/FORD VERONA 1.8I GL Ano Fab.:1996 Prop.: Artemio Wallace De
Souza Nunes / Placa: FMF8899 Chassi: 9BD146000P5079560 Marca/
Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Francisco A
S Oliveira / Placa: GMO6335 Chassi: 9BWZZZ30ZMT035861 Marca/
Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1991 Prop.: Douglas Henrique Melo
Oliveira / Placa: CQE6563 Chassi: 9BD158018W4032619 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab.:1998 Prop.: Joana Darc De
FreitasBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: MQQ6138 Chassi:
9C2JC250WWR231305 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
Ano Fab.:1998 Prop.: David Da Silva Costa / Placa: HMU5209 Chassi:
9C6KE1220A0088553 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
K Ano Fab.:2009 Prop.: Jefferson De Oliveira Silva / Placa: HOG9832
Chassi: 9BD17106LB5683085 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE
ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.: Sueli SoaresAymore Cred. Finan. E
Invest.
S.aSueli
Soares
/
Placa:
DAE0376
Chassi:
9BWZZZ30ZET437545 Marca/Modelo: VW/GOL Ano Fab.:1984
Prop.: Dulce Helena Do Nascimento / Placa: MPZ0269 Chassi:
9BWZZZ327VP037145 Marca/Modelo: VW/SANTANA 2000 MI
Ano Fab.:1997 Prop.: Joao Carlos Cirilo / Placa: CHG6267 Chassi:
9C2MC270VTR002777 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA
Ano Fab.:1996 Prop.: Ricardo Luciano Da Silva / Placa: HGY1163
Chassi: 9C6KE092080164215 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2007 Prop.: Alan Edval De Andrade / Placa: CPA7604
Chassi: 9BWZZZ377WP599402 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL
Ano Fab.:1998 Prop.: Lazaro Julio Da Silva / Placa: DYO4434 Chassi:
9CDNF41AC7M004537 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER
125C Ano Fab.:2007 Prop.: Laercio Abreu Costa / Placa: GMO6303
Chassi: 9BWZZZ30ZPT044353 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano
Fab.:1993 Prop.: Helio Inacio / Placa: CIB5336 Chassi:
9BD146028V5906124 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano
Fab.:1997 Prop.: Benedito Calasans Nogueira / Placa: KHL6900
Chassi: 9CDNF41LJ9M304571 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI EN125
YES Ano Fab.:2009 Prop.: Jose Cicero Da SilvaBanco Finasa Bmc
SA
Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2020
KLEYVERSON REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
1898 cm -07 1434671 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 633/11
Onde sê lê: Vigência: De 01/01/2021 a 31/12/2021
Leia -se: Vigência: De 01/01/2021 a 31/12/2025.
2 cm -07 1434664 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018-1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 02/18
PORTARIA Nº 005/DRS/ACADEPOL/PCMG/2021
A diretora da Academia da Polícia Civil e Minas Gerais, na forma da
lei e nos termos do Edital nº 02/18 do concurso público para o cargo
de Escrivão de Polícia I, no uso de suas atribuições legais, em razão de
decisão judicial e Nota Jurídica nº 5261 de 27 de maio de 2019 expedida pela Advocacia Geral do Estado, torna pública a reserva de vagas
para o candidato C.B.R., inscrito sob o nº 31519-2, no concurso público
para Escrivão de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 07 de janeiro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
4 cm -07 1434669 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM-AVISO N. 176/2021 –DSE – CONCURSO AO QUADRO DE
OFICIAIS DE SAÚDE BOMBEIROS MILITAR -QOSBM/2021.
Complementação deinscrições deferidaspor determinação judicial,
divulgação do CDI - comprovante definitivo de inscrição, divulgação
do manual de orientações com procedimentos de segurança de combate
ao COVID-19. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros
Militar de Minas Gerais , no uso de suas atribuições legais previstas no
inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o
Editaln. 02/2020 , que dispõe sobre o provimento de vagas ao Quadro
de Oficiais da Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conformeAvison.117/20,publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.193, de
19Set20, página 115 e suas alterações,RESOLVE :TORNAR PÚBLICO
que se encontra postado nosítioeletrônico “ www.bombeiros.mg.gov.br/
concursos “, oAton. 459/2021-DSE, que divulga a Complementação
deinscrições deferidas por determinação judicial , o CDI - Comprovante Definitivo de Identificação e o Manual de Orientações com procedimentos de segurança de combate ao COVID-19para realização da
Prova Objetiva do concursoao QOS BM 2021.
Bhte, 7Jan21, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
5 cm -07 1434642 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de IBIRACATU:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
APÓSTOLO QUARESMA – FAZENDA SALOBO, PEDRO FERREIRA ALVES – FAZENDA SALOBO E HELIA DOS SANTOS MACEDO QUARESMA
HELTON PEREIRA DA SILVA
017.011.026-50 FAZENDA SALOBO
23,4625 CÍCERO
– FAZENDA BURITI SARIEMA.
JOSÉ AMADOR MENDES DA SILVA
068.240.348-27 FAZENDA FLORES CANDEIOS
71,1772 ARLINDO MENDES MOREIRA – FAZENDA FLORES CACIMBA, JOAQUIM FELICIO FILHO – FAZENDA CANDEIO
JOSÉ DAS GRAÇAS ANTUNES TEIXEIRA
013.879.378-63 FAZENDA CANA BRAVA
15,3280 NESTOR FERREIRA DE AMORIM – FAZENDA BURITI
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2021
Gustavo Fonseca Nogueira
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento – em exercício
12 cm -07 1434598 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados nos seguintes municípios:
- LADAINHA:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA
074.365.446-32
SITIO SANTA BARBARA
12,8726
- CRISÓLITA:
REQUERENTE
JOSÉ ALENCAR QUARESMA DE SOUZA
CPF
179.754.256-72
IMÓVEL
SÍTIO BAIXA VERDE
ÁREA (HA)
1,2560
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2021
Gustavo Fonseca Nogueira
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento – em exercício
8 cm -07 1434603 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado nos municípios de:
- IBIRACATU:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
JADER TEIXEIRA DE SOUZA
001.426.308-45
FAZENDA BARREIRO DA RAIZ
36,1333
- LADAINHA:
REQUERENTE
GENITA SOUZA SANTOS
CPF/CNPJ
852.966.606-25
IMÓVEL
SÍTIO DA CACHOEIRINHA
ÁREA(HA)
26,1590
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2021
Gustavo Fonseca Nogueira
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento – em exercício
8 cm -07 1434601 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Instrumento: 5º termo aditivo ao contrato nº E0060. 2.05.9873.00. Objeto:
Acréscimo contratual de 01 auxiliar de almoxarifado. Vencimento:
08/04/2021. Valor:R$1.091.595,26.Dotação orçamentária:3041.20.60
6.087.4210.0001.3390.37.74.1.0.Data:22/12/2020.
02 - Contratado: MIRANDA SIQUEIRA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº G0014. 2.04.7443.00.Objeto:prorrogação da vigência por mais 12
meses.Vencimento:15/01/2022.Valor:Dotação orçamentária:3041 20
606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.Data:24/12/2020.
03 - Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO E0060. 2.27.10457.00
Objeto:prorrogação da vigência, por mais 12 meses e reajuste de
3,92 % do IPCA do período aplicado.Vencimento:15/01/2022.
Valor:R$32.179,37.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001
.339039 - 74.1.0.Data:28/12/2020.
04 - Locador: IVAN ROBERTO PELET. Instrumento:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0028.2.10.5958.00.Objeto:prorrogação da
vigência, por mais 12 meses e ajuste de valor. Vencimento: 15/01/2022.
Valor:R$33.600,00.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data:28/12/2020.
05 - Credenciado: Levi Evangelista Silva e Cia Ltda. Instrumento:
Contrato nº G0015. 2.11.39860120.00.Objeto:serviços de guincho,
lavagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças para os veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade
Regional de Guaxupé.Vencimento:29/12/2021.Valor:R$ 25.500,00.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:29/12/2020.
06 - Credenciado: Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda. Instrumento:
Contrato nº G0022. 2.11.39440120.00.Objeto:serviços guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de Lavras.Vencimento:29/12/2021.Valor:R$ 56.052,88.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:29/12/2020.
07 - Contratado: G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO. Instrumento:2º termo aditivo ao contrato nº
G0008.2.05.10878.00.Objeto:acréscimo da prestação de serviço de limpeza predial na Unidade Regional de Muriaé.Vencimento:18/06/2021.
Valor:R$ 10.846,92.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data:29/12/2020.
08 - Credenciado: Mecânica Naaro Ltda. ME. Instrumento:Contrato
nº G0015.2.11.37810120.00.Objeto:serviços de guincho, lavagem,
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade
Regional de Guaxupé.Vencimento:29/12/2021.Valor:e R$ 25.500,00.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:29/12/2020.
09 - Credenciado: Bruno Faleiro Carvalho e Cia Ltda. Instrumento:
Contrato nº G0022. 2.11.39480120.00.Objeto:serviços guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade
Regional de Lavras.Vencimento:29/12/2021.Valor:e R$ 56.052,88.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:29/12/2020.
10 - Contratado: NETCAR INTERNET, TELECOMUNICAÇÃO,
INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº G0011. 2.04.04710220.00.Objeto:retificação da redação do endereço da sede da CONTRATADA.Vencimento:26/10/2021.
Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.
Data:30/12/2020.
11 - Contratado: IP3 TECNOLOGIA LTDA LTDA. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato nº G0001. 2.04.10532.00.Objeto:prorrogação
da vigência, por mais 12 (doze) meses.Vencimento:18/02/2022.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.Data
:31/12/2020.
12 - Contratado: WEB NET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Instrumento:2º termo aditivo ao contrato nº
G0001.2.04.10453.02.Objeto:prorrogação da vigência, por mais 12
(doze) meses.Vencimento:08/01/2022.Dotação orçamentária:3041.20.
606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.Data:04/01/2021.
13 - Credenciado: VALDIR FERNANDES & CIA LTDA- ME.
Instrumento:Contrato nº G0001.2.11.37690120.00.Objeto:serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade
Regional de Alfenas.Vencimento:31/12/2021.Valor:R$ 36.000,00.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:31/12/2020.
14 - Credenciado: PREVENCAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0037. 2.99.34900120.00.
Objeto:serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG,
lotados na Unidade Regional de Uberaba-MG.Vencimento:04/01/2022.
Valor:R$40.872,58.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data:04/01/2021.
15 - Credenciado: Mecânica Peças e Acessórios N Senhora Aparecida.
Instrumento:Contrato nº G0001.2.11.38210120.00.Objeto:serviços
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e
acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Alfenas.Vencimento:04/01/2022.Valor:R$42.000,00.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:04/01/2021.
16 - Credenciado: MINAS AUTO CENTER LTDA. Instrumento:
Contrato nº G0037. 2.99.35530120.00.Objeto:serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade
Regional de Araxá.Vencimento:04/01/2022.Valor:R$ 47.592,58.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:04/01/2021.
17 - Credenciado: DOUGLAS ALEX VIEIRA. Instrumento:Contrato
nº G0001.2.99.38070120.00.Objeto:serviços de lavagem simples e
completa para os veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de Alfenas.Vencimento:04/01/2022.Valor:R$4000,00.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:04/01/2021.
18 - Credenciado: JRA COMERCIAL LTDA ME. Instrumento:Contrato
nº G0001.2.11.37760120.00.Objeto:serviços de guincho, lavagem,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade
Regional de Alfenas.Vencimento:04/01/2022.Valor:R$ 42.000,00.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:04/01/2021.
19 - Contratado: COMPANHIADE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Instrumento:Contrato
nº E0008.2.04.30400120.00.Objeto:disponibilização da solução
DAE Web, para a geração de Documento de Arrecadação Estadual
– DAE, via internet.Vencimento:01/11/2021.Valor:R$ 21.648,00.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:06/01/2021.
20 - Credenciado: AUTO PEÇAS FUSCA LTDA-EPP.
Instrumento:Contrato nº G0028.2.99.38440120.00.Objeto:serviços
de guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Patos de Minas. Vencimento: 05/01/2022. Valor:R$82.500,00.Dotação orçamentária:3041 20
606 087 4210 0001 339039 74 1 0.Data:05/01/2021.
21 - Credenciado: VILMA APARECIDA PEREIRA FIGUEIREDO
SILVA
02602263605.
Instrumento:Contrato
nº
G0001.2.99.39650120.00.Objeto:serviços de lavagem simples e completa para os veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade
Regional de Alfenas .Vencimento:04/01/2022.Valor:R$4.000,00.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:04/01/2021.
22 - Credenciado: CLEBER SOARES GARCIA. Instrumento:Contrato
nº G0027.2.11.3894.Objeto:serviços de lavagem, guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de Passos.Vencimento:05/01/2022Valor:R$66.000
,00.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1
0.Data:05/01/2021.
23 - Credenciado: LILIAN SEBASTIANA NACIMENTO.
Instrumento:Contrato nº G0028.2.99.38320120.00.Objeto:serviços de
guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Patos de Minas.Vencimento:05/01/2022.
Valor:R$82.500,00.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data:05/01/2021.
24 - Contratado: RCR Construtora EIRELI. Instrumento:1º termo aditivo ao contrato nº G0001.2.13.26840220.00.Objeto:prorrogação por
mais 30 (trinta) dias, do prazo de vigência, á partir de 06/01/2021.
Vencimento:06/02/2021.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.
0001.339039.74.1.0 .Data:04/01/2021.
25 - Credenciado: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS.
Instrumento:Contrato n º G0027.2.11.39770120.00.Objeto:serviços de
lavagem, guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG
lotados na Unidade Regional de Passos.Vencimento:05/01/2022.
Valor:R$66.000,00.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data:05/01/2021.
26 - Credenciado: AUTO DIESEL PEREIRA LTDA. Instrumento:
Contrato nº G0028. 2.99.38910120.00.Objeto:serviços de guincho,
lavagem, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Patos de Minas.Vencimento:05/01/2022.
Valor:R$ 82.500,00.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data:05/01/2021.
27 - Credenciado: OFICINA DO JOÃO RIBEIRO LTDA-ME.
Instrumento:Contrato nº G0028.2.99.38110120.00.Objeto:serviços de
guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e acessórios, para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Patos de Minas.Vencimento:05/01/2022.
Valor:R$ 82.500,00.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data: 05/01/2021.
28 - Credenciado: CASA DAS PEÇAS SERVIÇOS AUTOMOTORES EIRELI-ME. Instrumento:Contrato nº G0028.2.99.37900120.00.
Objeto:serviços de guincho, lavagem, manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de
Patos de Minas.Vencimento:05/01/2022.Valor:R$ 82.500,00.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.Data:
05/01/2021.
29 - Credenciado: ALINHAUTO MONTE CARMELO LTDA. Instrumento: Contrato nº G0028. 2.99.38680120.00.Objeto:serviços de guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e acessórios, para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Patos de Minas.Vencimento:05/01/2022.
Valor:R$ 82.500,00.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data: 05/01/2021.
30 - Credenciado: AUTO MECANICA MULT CAR LTDA. Instrumento: Contrato nº G0037. 2.99.35220120.00.Objeto:serviços de guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados
na Unidade Regional de Uberaba.Vencimento:04/01/2022.Valor:R$
47.592,58.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039
74 1 0.Data: 04/01/2021.
31 - Credenciado: ARTUR ALBANEZI NETO. Instrumento: Contrato nº G0037. 2.99.35770120.00.Objeto:serviços, de manutenção
preventiva e corretiva,, com fornecimento de peças e acessórios para
os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Uberaba-MG.Vencimento:04/01/2022.Valor:45.592.58.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
04/01/2021. DICOM – Divisão de Compras.
44 cm -07 1434491 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 001/2021 - Partes: EPAMIG e ERA Comércio de Produtos Agrícolas Ltda-ME.. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas. Assinatura: 06/01/2021.Vigência: 06/01/2021 a 05/06/2021. Valor:
R$44.599,40 – P.E. 3051002000161/2020. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Marcos Vinícius de Abreu – ERA.
2 cm -07 1434617 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.39
2.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 1 (praticantes ou mestres). Valor por termo assinado: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
Data: 31/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0011850/2020-78 Paulo Sérgio Guimarães
1410.01.0012064/2020-23 Benedito Miguel de Souza
1410.01.0012158/2020-07 Eduardo dos Santos Abreu
FERNANDES FERREIRA
1410.01.0012173/2020-87 JHONATAN
SILVA
1410.01.0012191/2020-86 Wilton Lucindo da Silva
1410.01.0012221/2020-52 Nilton Cesar Rodrigues de Lima
1410.01.0012228/2020-57 DOUGLAS DA SILVA
1410.01.0012237/2020-08 Daniel Carlos Pereira Costa
1410.01.0012285/2020-70 Aluísio Augusto Anselmo
1410.01.0012320/2020-95 Marcio Felix Cavalcanti
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392.
056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou coletivos).
Valor por termo assinado: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Data: 31/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0011238/2020-15 Ivo de Aquino
1410.01.0011948/2020-51 EVANDO JOSE DA SILVA
1410.01.0011847/2020-62 Fernando Nonato Pereira Reis
1410.01.0012034/2020-57 Fabio Antonio de Oliveira
1410.01.0012059/2020-61 Marcia aparecida Teixeira Fidelis
1410.01.0012061/2020-07 Nelson Pereira
1410.01.0012065/2020-93 Marilene Eliazer Silva de Carvalho
1410.01.0012079/2020-06 Carlúcio de Jesus Viana
1410.01.0012077/2020-60 João Batista Carti
1410.01.0012081/2020-49 Antonio Henrique Santos
1410.01.0012085/2020-38 Walter Miranda da Fonseca
1410.01.0012084/2020-65 Vivian Ramos Morais Chaves
1410.01.0012087/2020-81 José Raimundo Alves Ferreira
1410.01.0012093/2020-16 Ivete Chaves Ramos Morais
1410.01.0012102/2020-64 Rayane Ventura Cardoso
1410.01.0012110/2020-42 Luis Carlos Pedro da Costa
1410.01.0012112/2020-85 Luis Ricardo da Silva
1410.01.0012116/2020-74 Lucas Vieira Marques
1410.01.0012124/2020-52 Andre Luis Brasilino
1410.01.0012117/2020-47 Vandir Xavier
1410.01.0012126/2020-95 Adão Máximo Moreira
1410.01.0012136/2020-19 Roney Rodrigues Marques
1410.01.0012144/2020-94 Robinson Aparecido de Jesus
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101072321330144.