TJMG 08/01/2021 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 07/01/2021 - pág.26)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Leste de Minas:
Onde se lê:
- LAC1 (LOC): 1) Rede HG Combustíveis Ltda., Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Governador Valadares/MG, PA/Nº 83/2021/2020,
Classe 4.
(a) Vânia Mara de Souza Sarmento – Secretária Executiva do COPAM
(...)
Leia-se:
- LAC1 (LOC): 1) Rede HG Combustíveis Ltda., Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Governador Valadares/MG, PA/Nº 83/2021/2020,
Classe 4.
(a) Vânia Mara de Souza Sarmento – Designada para responder pela
Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 29/12/2020
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
07 1434701 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 14226/2015, Usuário: Companhia de Fiação e Tecidos
Cedro e Cachoeira, Caetanópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°0300146/2021. *Processo n° 29118/2015, Usuário: Companhia
de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, Caetanópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0300147/2021. *Processo n° 06316/2017,
Usuário: Companhia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, Caetanópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°0300149/2021. *Processo n° 06317/2017, Usuário: Companhia de Fiação e Tecidos Cedro
e Cachoeira, Caetanópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0300151/2021. *Processo n° 06318/2017, Usuário: Companhia de
Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, Caetanópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°0300154/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de Janeiro de 2021.
07 1434478 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria
Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamento:
Arquiva-se o processo nº. 09271 de 14/11/2018. Requerente: Geisy
Lorena da Silva. CPF: 105.852.196-99. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Por inconsistência técnica. Nos termos da Portaria IGAM nº
48/2019, Artigo 54 – A, Incisos I e III. Município: Lassance – MG.
Arquiva-se o processo nº. 52136 de 27/08/2019. Requerente: Leonardo
Cardoso Pinto. CPF: 802.397.226-04. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Por inconsistência técnica. Nos termos da Portaria IGAM nº
48/2019, Artigo 54 – A. Município: Matias Cardoso – MG.
Arquiva-se o processo nº. 50742 de 20/08/2019. Requerente: João Luiz
Rodrigues dos Santos. CPF: 790.330.758-49. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por inconsistência técnica. Nos termos da Portaria IGAM
nº 48/2019, Artigo 54 – A. Município: Brasília de Minas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 07 de Janeiro de 2021.
07 1434476 - 1
A Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 52867/2020, Usuário: Mineração Café Ltda., Santa Rita
de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°0800088/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Varginha, 07 de Janeiro de 2021.
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 08605/2018, Usuário: Ernani Reis Júnior, Candeias,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1800021/2021. *Processo n°
08606/2018, Usuário: Ernani Reis Júnior, Candeias, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800027/2021. *Processo n° 48263/2020, Usuário: Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, Pouso Alegre,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1800032/2021. *Processo n°
37433/2020, Usuário: Edivino Batista da Silva, Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800033/2021. *Processo n°
37430/2020, Usuário: Marcelo Renato Brito, Campos Gerais, Deferido com condicionantes, Portaria n°1800034/2021. *Processo n°
41465/2019, Usuário: Weber Nelson Pereira, Alterosa, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1800035/2021.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 1807421 publicada dia 24/08/2019. Outorgado: Delo Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 01.856.241/0001-08.
Onde se lê: Finalidade: Com o tempo de captação de 02:00 horas/dia,
12 meses/ano. Leia-se: Finalidade: Com o tempo de captação de 06:00
horas e 24 minutos/dia, 12 meses/ano. Art. 7º- 1. Cumprir as condicionantes estabelecidas na portaria nº 1807421/2019, de 24 de agosto
de 2019. 2. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora
dos padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de
setembro de 2017 do Ministério da Saúde, realizar tratamento da água.
Município: Extrema - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1800460 publicada dia 18/01/2020. Onde se lê:
Outorgada: LSM Brasil S.A. CNPJ: 33.115.726/0001-29. Finalidade:
Consumo humano e industrial. Leia-se: Outorgada: AMG Brasil S.A.
CNPJ: 11.224.676/0003-47. Finalidade: Consumo industrial. Município: São João del Rei - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1800461 publicada dia 18/01/2020. Onde se lê:
Outorgada: LSM Brasil S.A. CNPJ: 33.115.726/0001-29. Finalidade:
Consumo humano e industrial. Leia-se: Outorgada: AMG Brasil S.A.
CNPJ: 11.224.676/0003-47. Finalidade: Consumo industrial. Município: São João del Rei - MG.
Retifica-se a portaria nº. Portaria nº. 1801239 publicada dia 14/02/2020.
Outorgado: Elmo Roberto de Medeiros. CPF: 362.816.626-87. Onde se
lê: Vazão (l/s): 11,1. Finalidade: Irrigação de uma área de 38 ha, através
do método de micro aspersão, com o tempo de captação de 10:00 horas/
dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 11200 m³ no mês de
fevereiro, 12000 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro,
12400 m³ nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e
dezembro. Art. 7º- 1. Comprovar a instalação de sistema de medição e

horímetro através de relatório técnico-fotográfico, conforme Portaria
Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019. Prazo: 60 (sessenta) dias após
implantação da intervenção no recurso hídrico. OBS: O bombeamento/
captação somente será autorizado após a instalação dos dispositivos de
monitoramento exigidos pela portaria de outorga. 2. Realizar leituras
diárias de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na
forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema, ou entidade por ele delegada,
e serem apresentadas ao Igam em formato digital compatível com excel
quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado, conforme
Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019. Prazo: A partir da instalação dos sistemas de medição. 3. Efetuar o cadastro referente ao
uso do recurso hídrico no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos - SISCAD, disponível no InfoHidro, acessível por meio
do site http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br, bem como, protocolar junto ao órgão ambiental documento comprobatório do cadastramento. Prazo: 90 (noventa) dias após a publicação da portaria de
outorga. Leia-se: Vazão (l/s): 35,2. Finalidade: Irrigação de uma área
de 40,96 ha, através do método de pivô central, com o tempo de captação de 21:00 horas/dia, 12 meses/ano e volumes máximos mensais
de 74511,36 m³ no mês de fevereiro, 79833,6 m³ nos meses de abril,
junho, setembro e novembro, 82494,72 m³ nos meses de janeiro, março,
maio, julho, agosto, outubro e dezembro. Art. 7º- 1. Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro através de relatório técnicofotográfico, conforme Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019.
Prazo: 60 (sessenta) dias após implantação da intervenção no recurso
hídrico. OBS: O bombeamento/captação somente será autorizado após
a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela portaria
de outorga. 2. Realizar leituras diárias de vazão captada e do tempo de
captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema, ou
entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam em formato
digital compatível com excel quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado, conforme Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de
2019. Prazo: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município:
Delfinópolis - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1804450 publicada dia 08/07/2020. Outorgada:
Boven Comercializadora de Energia Ltda. CNPJ: 14.609.649/0001-19.
Onde se lê: Coordenadas Geográficas: Latitude: 22°19’14” S e Longitude: 45°20’26” W. Finalidade: Geração de energia, com potência instalada de (MW): 01. Art. 7º- 1. Garantir a manutenção da vazão mínima
de 50% da Q7,10 (0,15 m³/s) no Trecho de Vazão Reduzida. Prazo:
Durante toda a vigência da outorga. 2. As Autorizações para intervenções em recursos hídricos só produzirão efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. Leia-se: Coordenadas Geográficas: Latitude: 22º19’00,81” S e Longitude: 45º19’59,4” W. Finalidade:
Geração de energia, com potência instalada de (MW): 1,3. Art. 7º- 1.
Garantir a vazão mínima residual de 0,15 m³/s no Trecho de Vazão
Reduzida. 2. Apresentar relatório técnico fotográfico que comprove a
instalação de sistema de medição de vazão no TVR. (Prazo: Na implantação da obra). 3. Realizar medições diárias da vazão afluente no TVR
armazenando-as na forma de planilhas em meio digital (compatível
com excel ou análogo), que deverão estar disponíveis no momento da
fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e ainda devem ser apresentadas ao IGAM, quando da renovação
da outorga ou sempre que solicitado. (Prazo: A partir da instalação do
sistema de medição). 4. As Autorizações para intervenções em recursos
hídricos só produzirão efeitos de posse do Licenciamento Ambiental
Simplificado - LAS. Município: Maria da Fé - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Varginha,
07 de Janeiro de 2021.
07 1434683 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARIO ANTONIO
DOS
SANTOS
-Masp
1071442-6,
AUSS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM AFAST.PREL.)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(MINISTÉRIO DA SAÚDE - APOSENTADO RPPS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARCIA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA -Masp 0914020-3,
MEDICO(EXERCENDO FGR - MEDICO PLANTONISTA)/
MÉDICO (GOVERNADOR VALADARES); MICHEL ALVES DA
SILVA -Masp 1465740-7, FGR - MEDICO PLANTONISTA/MÉDICO
ESPECIALISTA (UBERABA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MICHELLE ARAUJO DE ASSIS -Masp 1237633-1, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
JULIANE REBEKA RODRIGUES DE PAULA -Masp 1436698-3,
PEB/PEB; JUNIA CAETANO SILVA CARVALHO -Masp 1270355-9,
PEB/ATB; KELLY CHRISTINE MOREIRA -Masp 1440434-7, PEB/
PEB; KIRE ROSINE ROCHA DE SOUZA -Masp 0834183-6, PEB/
ATB; LUCIANA PAIVA DURAES E OLIVEIRA -Masp 0838139-4,
PEB/PEB; LUCIENE DAS MERCES E SILVA OLIVEIRA -Masp
1465437-0, EEB/PROFESSOR(ITATIAIUÇU); LUCILIA ALVES DE
OLIVEIRA -Masp 1275124-4, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA);
MARIA APARECIDA CORDEIRO -Masp 1230623-9, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MARLETE MACHADO DE SALES -Masp 0443038-5, ATB/
PROFESSOR(BERILO).
- SRE DE CURVELO:
JUIARA DA SILVA BORGES -Masp 1375822-2, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
JARBAS UBIRATAN VIEIRA DE SOUZA -Masp 1342386-8, PEB/
PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JULIO
RESENDE
COSTA
-Masp
0389678-4,
PEB/
PROFESSOR(ARCOS); PALOMA SOUSA DA SILVA -Masp
1417952-7, EEB/PROFESSOR (NOVA SERRANA); VANIA
PEREIRA CHAVES -Masp 1369125-8, PEB/PEB; SILVANA
AURORA LEOPOLDINO -Masp 0896232-6, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
GABRIELA CAROLINE CAMARGOS FONSECA -Masp 1213190-0,
PEB/ADVOGADO (CARMO DO CAJURÚ); EDILCE APARECIDA
BARBOSA -Masp 1015036-5, PEB/PROFESSOR(ARCOS); ELIANE
LOPES CAMPOS -Masp 1487177-6, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE
MINAS); GISELE MARIA PINTO CANDIDO -Masp 1459354-5,
PEB/PEB; IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA -Masp
1111064-0, EEB/PROFESSOR(ARCOS); JULIANA DINIZ MORAIS
-Masp 0572551-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARCIA NAZARETH MOREIRA DA CRUZ -Masp 0504329-4,
PEB/PEB.

- SRE DE JANAUBA:
LILIAN APARECIDA DANTAS -Masp 1324916-4, PEB/PEB;
MARIA DO CARMO GAUDENCIO -Masp 1013486-4, PEB/
MONITOR(PORTEIRINHA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
DULCIMAR OTAVIANO LIMA OLIVEIRA -Masp 1446066-1, PEB/
ESPECIALISTA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO(LIMA DUARTE);
SHIRLEY FIDELES FIGUEIREDO -Masp 1444168-7, PEB/PEB;
TAMARA DA CRUZ MEDEIROS -Masp 1480765-5, PEB/PEB;
MARCIA MARTINS FERRAZ CARNEIRO -Masp 0813157-5, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ELIANE DE OLIVEIRA -Masp 1057138-8, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; EDLEUZA BARBOSA CANGUSSU -Masp 0595358-3, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE NOVA ERA:
ENIO ARAUJO SOUZA -Masp 1007525-7, PEB/PROFESSOR(RIO
PIRACICABA); JULIANA LIMA COSTA ALMEIDA GUIMARAES
-Masp 1008527-2, PEB(APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE OURO PRETO:
JULIO CESAR ALVES -Masp 0835577-8, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
SANDERLEIA SEVERINO ARAUJO -Masp 0897434-7, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
AGUINALDO GERALDO DA SILVA -Masp 1315176-6, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
DENNER CARLO FERNANDES -Masp 1445662-8, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
ELIANA
OLIVEIRA
BISPO
-Masp
1409182-1,
PEB/
PROFESSOR(BURITIZEIRO).
- SRE DE PONTE NOVA:
THATIANE CHRISTINA SOARES ALVES -Masp 1485060-6, PEB/
PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ALESSANDRA DE SOUSA FERREIRA -Masp 1439163-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
JANILENE PEREIRA DA CRUZ -Masp 1394912-8, EEB/
PROFESSOR(FRANCISCOPOLIS).
- SRE DE UBA:
MARTA TERESINHA FERNANDES BURATTO -Masp 1187632-3,
PEB/PROFESSOR(ASTOLFO DUTRA).
- SRE DE UBERLANDIA:
ADRIANO APARECIDO RIBEIRO -Masp 1218281-2, PEB/PEB;
PAULO CESAR JITICOVSKI -Masp 0974147-1, PEB/PEB; MARISE
GANDARA LOURENCO -Masp 0698024-7, PEB/PEB; LUIS OTAVIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR -Masp 1467041-8, PEB/
PEB; HILDA GASPAR RIBEIRO RODRIGUES -Masp 1258351-4,
PEB/PEB; ROBERTA ALVES GOUVEIA -Masp 0967042-3, PEB/
PEB; ALEXANDRA TEIXEIRA GUIMARAES RESENDE -Masp
0875393-1, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ROSILAINE FERNANDES BARBOSA DA SILVA -Masp 1485807-0,
PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
ALEXANDRA DOS SANTOS -Masp 1490088-0, CONTRATO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(CONFINS). - Por
não haver compatibilidade de horários; ADEMILDE MARIA DOS
SANTOS BRITO -Masp 1490077-3, CONTRATO ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DS LEI 18185/09.(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE JANAÚBA). - Por não haver compatibilidade de horários; MARCELO ERNANE DIAS -Masp 1367980-8, CONTRATO ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL(ENFERMEIRO)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(SANTA RITA DO SAPUCAÍ). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
KATIA MARIA VIEIRA MACHADO -Masp 1381677-2, ATB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SILVANA DE FATIMA DOS REIS -Masp 1156956-3, PEB/SECRETÁRIO ESCOLAR(NOVA SERRANA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO
ESCOLAR(NOVA SERRANA) de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; CAMILA FERNANDA SILVA RIBEIRO -Masp 1307826-6, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; FERNANDA LAURA DE SOUZA
-Masp 0555989-3, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA). - Por não
haver compatibilidade de horários; TATIANA CASTORINA DE SENA
-Masp 1102013-8, PEB/PROFESSOR(ITATIAIUÇU). - Por não haver
compatibilidade de horários; REJANE CONCEICAO MIRANDA
-Masp 1290881-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE JANAUBA:
DIJENANE FERREIRA SILVA BARBOSA -Masp 0962101-2, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA MAGNA ROBERTO CARVALHO -Masp 0829368-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE UBERLANDIA:
GRAZIELLE CAROLINE ALMEIDA -Masp 1461931-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
06 1434369 - 1
O SUBSECRETÁRIODE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de GABRIELA MARTINS
DURÃES BRANDÃO, MASP 752.901-9, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, a contar de 01/01/2021.
Rafael Divino de Vasconcelos
Subsecretário de Gestão de Pessoas
07 1434700 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º
do art. 1º do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do(s)
servidor(es): Masp 3541026 Lucio Simimreferente ao saldo de 07(sete)
meses.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
3623634 Silvio Marcio Bousada Salvato a partir de 30/12/2020 - Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
KESIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos
07 1434416 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1752/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 14176382
Madalena Aparecida Pereira – ASB – 1 - Sao Joao Evangelista - 15
- 17/12/2020 A 31/12/2020 COMUNICAÇÃO : 1784/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Keylla Simone de Fatima Silva Rosa – – 0 - - 7 - 07/11/2020
A 13/11/2020 - 158.I, 0000000 Taina Aparecida da Silva – – 0 - - 15
- 12/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 0000000 Pollyana de Oliveira Fonseca – – 0 - - 5 - 14/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 0000000 Romeriana
Fernandes Vaz – – 0 - - 7 - 18/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 14190235
Tatiane Silva Sousa Oliveira – – 0 - Varzea da Palma - 15 - 16/12/2020
A 30/12/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03597416 Maria Aparecida Moreira
– AFAZ – 1 - Uberlandia - 30 - 03/11/2020 A 02/12/2020 - 158.I,
03597416 Maria Aparecida Moreira – AFAZ – 1 - Uberlandia - 31 03/12/2020 A 02/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14286942 Joyce
Figueiredo Marra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 13/11/2020 A
22/11/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 10628931 Elisiane Barbosa Tinti – TDE – 1 Carangola - 10 - 18/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03263837 Vera Lucia Ribeiro – PEB – 2 - Corinto
- 12 - 18/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I, 10964716 Helenise de Castro e
Castro – PEB – 3 - Presidente Juscelino - 30 - 17/12/2020 A 15/01/2021
- 158.I, 12662151 Carla Moniky Alves – PEB – 3 - Curvelo - 60 27/11/2020 A 25/01/2021 - 158.I, 14083521 Camila Matos Goncalves
– EEB – 2 - Curvelo - 30 - 29/11/2020 A 28/12/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13599402 Marina Rogel de Souza – PEB – 3 Juiz de Fora - 30 - 18/11/2020 A 17/12/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03311149 Denise de Cassia Dias Rodrigues –
EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 23/11/2020 A 21/01/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03516416 Helena Francisca de Oliveira Carvalho –
PEB – 1 - Muriae - 30 - 16/11/2020 A 15/12/2020 - 158.I, 08285108
Milena Souza de Castro – ATB – 3 - Miradouro - 3 - 12/11/2020 A
14/11/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 09418286 Lucilene Silvestre de Oliveira – PEB – 4 Alpinopolis - 60 - 19/11/2020 A 17/01/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 08618936 Leila Clareth de Lima – ANE – 2 Pouso Alegre - 31 - 20/11/2020 A 20/12/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03692167 Edilene Rezende Castro Goncalves – SEV – 1 - Uberlandia - 30 - 17/11/2020 A 16/12/2020 - 158.I,
10612182 Ligia Aparecida Dias Cassiano – ATB – 1 - Uberlandia - 30
- 15/11/2020 A 14/12/2020 - 158.I
Metropolitana B, 05567300 Magda Paola da Silva Santos – SEV –
1 - Belo Horizonte - 7 - 11/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 07599103
Antonio Jose Borges – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 12/11/2020 A
18/11/2020 - 158.I, 13695176 Fabiana de Araujo Medeiros – PEB – 2 Contagem - 26 - 13/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 14283683 Regina Maria da Silva Alves – ANE –
1 - Monte Carmelo - 60 - 17/11/2020 A 15/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11232055 Carlos Cesar Aparecido Silva – ASP – 2 - Abaete - 10 - 20/11/2020 A 29/11/2020 - 158.I,
11335833 Fabiano Moura da Silva – ASP – 3 - Muriae - 2 - 13/11/2020
A 14/11/2020 - 158.I, 11408440 Leandro Luis Goncalves – ASP – 1
- Patos de Minas - 1 - 24/11/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 11408846
Pedro Magalhaes da Silva – ASP – 1 - Tres Marias - 11 - 20/11/2020
A 30/11/2020 - 158.I, 11716123 Leidimone Maria da Silva – ASP – 3
- Uberlandia - 14 - 01/12/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 11716123 Leidimone Maria da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 15 - 16/11/2020 A
30/11/2020 - 158.I, 11787660 Publio Sebastiao de Vasconcelos Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 2 - 14/11/2020 A 15/11/2020 - 158.I,
12175006 Isaias Batista de Araujo Junior – ASP – 3 - Contagem - 4
- 14/11/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 13032198 Paulo Afonso Goncalves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/11/2020 A 18/11/2020
- 158.I, 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – ASP – 2 - Contagem - 5 - 12/11/2020 A 16/11/2020 - 158.I, 13753967 Geraldo Magela
de Barros – DAD-4 – 1 - Abaete - 12 - 20/11/2020 A 01/12/2020 158.I, 13780010 Iracema Alexandre dos Santos – ASP – 1 - Abaete
- 4 - 20/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 13783394 Diogo Felipe Faria
de Melo – ASP – 1 - Tupaciguara - 10 - 14/11/2020 A 23/11/2020 158.I, 13812573 Roberta Renata Silva Amuy – ASP – 1 - Araguari - 15
- 13/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 14355481 Gardiner Soares Souza
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I,
14355481 Gardiner Soares Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7
- 16/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 14427199 Rafael Simao Souza Santos – ASP – 1 - Prata - 60 - 30/11/2020 A 28/01/2021 - 172, 14446785
Glenda Mara de Melo e Sousa Scalia – ASP – 1 - Uberlandia - 7 16/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 14530992 Fabiano Ferreira Mendes –
ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 12/11/2020 A 14/11/2020 - 158.I, 14546162
Rodrigo Andrade Amaral – ASEDS – 1 - Passos - 60 - 19/11/2020 A
17/01/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10738615 Carla Junia Alves Ferreira – AUSS – 1 - Curvelo - 10
- 17/11/2020 A 26/11/2020 - 158.I, 10738615 Carla Junia Alves Ferreira – AUSS – 1 - Curvelo - 30 - 27/11/2020 A 26/12/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462000
Helia Zilca Soares Lopes – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 25/11/2020
A 24/12/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 08005829
Silvia Antonia Ferreira – ATB – 1 - Itapeva - 27/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12031522 Wilian Pereira da
Costa – ASP – 3 - Varzea da Palma - 27/12/2020 - , 12174397 Sheila
Alves Araujo – ASEDS – 3 - Passos - 27/12/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13791090 Simone dos Anjos Brito – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 27/12/2020 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12172987 Farley Soares de
Almeida – FISAG – 1 - Montes Claros - 27/12/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08826117
Terezinha de Jesus Barbosa Souza – ASB – 2 - Espera Feliz - 14 14/12/2020 A 27/12/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 13910922 Catia Aparecida do Carmo – PEB – 1
- Ituiutaba - 15 - 09/12/2020 A 23/12/2020 22ª SRE - Montes Claros, 08464752 Andrea Kariny Brito Oliveira –
ATB – 2 - Francisco Sa - 14 - 23/11/2020 A 06/12/2020 23ª SRE - Muriae, 13512256 Darci Maria de Matos Silveira – PEB – 1
- Muriae - 15 - 24/08/2020 A 07/09/2020 27ª SRE - Passos, 12588919 Maria Izabel da Silva Viana – PEB – 1 Passos - 15 - 10/12/2020 A 24/12/2020 - , 12859609 Maria Cristina de
Oliveira Amorim – ATB – 1 - Passos - 6 - 14/12/2020 A 19/12/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 11826815 Valeria de Jesus Leonardi Resende –
ASB – 1 - Toledo - 15 - 16/12/2020 A 30/12/2020 - , 14875454 Haydee
Aparecida Rezende Nascimento – ATB – 1 - Estiva - 15 - 16/12/2020
A 30/12/2020 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101072321330111.