TJMG 07/01/2021 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social a disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de
01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 61/2020:
ELINE MAGALHÃES LEITE BARACHO/ MASP 1378990-4/
ANGPD/ I C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 1/1/2021 á
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
CÍNTIA MIRLENE PELA FREIRE/ MASP1249178-3/ ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda, em prorrogação, de 1/1/2021 á 31/12/2021,
com ônus para o cessionário:
FELIPE AFONSO COSTA/ MASP 753159-3/ ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ROGERIA ELIAS CAMARGOS/MASP753097-5/ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
AMARO DE CARVALHO JUNIOR/MASP753306-0/ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
da Fundação Educacional Caio Martins, em prorrogação, de 1/1/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cessionário:
MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES, MASP 1100541-0, ANSS,
NÍVEL I, GRAU C.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados no
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à
disposição da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 1910002833:
HUMBERTO TÚLIO VILAÇA FREITAS, MASP 753302-9, AUSS,
NIVEL IV, GRAU H;
LÚCIO ANTÔNIO DA SILVA BRANT, MASP 752872-2, AUSS,
NIVEL V, GRAU C;
SÉRGIO ONOFRE, MASP 752781-5, AUSS, NIVEL IV, GRAU J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/11/2020,
a prorrogação da disposição de JOSE LUIZ DE ALMEIDA CRUZ,
MASP 292361-3 ADM II, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais , pelo período de
01/01/2020 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/11/2020, a
prorrogação da disposição de MAGDA VALERIA BONFIM, MASP
272887-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, pelo período de
01/01/2020 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/11/2020, a
prorrogação da disposição de MARIA DO ROSÁRIO ASSUNÇÃO,
MASP 912922-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Ezequiel Dias, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias,
em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ADIM DE JESUS CONCEIÇÃO; MASP 919723-7; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/J;
ADIVANIA RODRIGUES LAGES; MASP 348993-7; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
ADRIANA CRISTINA DE SANTANA NAPOLEAO; MASP
1203767-7; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA
SAUDE II/B;
ANAIDE OLIVEIRA DA SILVA; MASP 375879-4; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/E;
ANA PAULA FIDELIS BRUM; MASP 1188396-4; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/B;
ANA RITA DA FONSECA; MASP 913903-1; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/G;
ANDIARA NUBIA DE OLIVEIRA COSTA; MASP 367569-1; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/G;
AUDREY ELIANE HORTA DA SILVA; MASP 348809-5; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
CARLOS ANTONIO DA SILVA; MASP 348639-6; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
CELIA APARECIDA TERCIO CALDEIRA; MASP 365713-7; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
DANIELA AGUIAR ALBERTO; MASP 1242259-8; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/B;
DELAINE MOTTA MASSENSINI; MASP 349377-2; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/E;
EDVANI DOS SANTOS SILVA CURVELO; MASP 382082-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/C;

FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA; MASP 1204529-0; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/B;
GLAUCIA MILAGRE MENEZES; MASP 1203958-2; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/B;
ILMA ALVES NEPOMUCENO; MASP 365566-9; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
JACQUELINE NASSIF LEMOS; MASP 371725-3; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/E;
JORGE WASHINGTON DE MORAES; MASP 350016-2; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE V/E;
JOSE CARLOS DUPIM VALE; MASP 915186-1; ANALISTA DE
ATENCAO A SAUDE IV/G;
LAIS SANTOS ANTERO; MASP 1203653-9; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE II/B.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias,
em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA; MASP 371802-0; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/E;
MARCIA DE MELO SILVEIRA; MASP 382005-7; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE V/C;
MARCO ANTONIO DA SILVA; MASP 351337-1; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/C;
MARIA ROSALIA PEREIRA BARBOSA; MASP 385862-8; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
MICHELI FONSECA LIMA; MASP 1215050-4; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/B;
NARA DE FATIMA ASSUNCAO DE ALMEIDA; MASP 913397-6;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/H;
NELI ANTONIA MENDES; MASP 373008-2; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/G;
PAULIANE MARESA MACHADO PEREIRA MONTEIRO; MASP
669353-5; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE
IV/C;
RAYMUNDO ROJA JUNIOR; MASP 669285-9; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA; MASP 352050-9; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
ROGERIO RODRIGUES VELOSO; MASP 1476753-7; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE I/A;
ROSANE GONTIJO DE SOUZA; MASP 349417-6; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/C;
ROSELI DE CASSIA ANDRADE; MASP 919762-5; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
SANDRA VALVERDE DE ANDRADE GONCALVES; MASP
365573-5; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A
SAUDE IV/J;
TANIA GONCALVES; MASP 372053-9; AUXILIAR DE APOIO A
GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
THAIS FERREIRA REIS DINIZ JUNQUEIRA; MASP 1419561-4;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/B;
VALERIA MARIA FARNESI SANTOS; MASP 353007-8; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
VALERIA PAULA DE CARVALHO NEVES; MASP 366685-6;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F.

DELIBERA:
Art. 1º – O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 6 de janeiro de 2021.
LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde, respondendo pela Secretaria de
Estado de Saúde
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral
MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
ROSA MARIA DA SILVA REIS
Secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Educação, respondendo pela Secretaria
de Estado de Educação
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda
FERNANDO SCHARLACK MARCATO
Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES
Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, respondendo
pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral do Estado

Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ADILSON JOSE FERREIRA/MASP 1042406-7/ TOS V;
ADRIANA VILELLA AVILA DE CASTRO / MASP 1208076-8 /
PENF VII;
ALESSANDRA LEAL DE OLIVEIRA / MASP 1093772-0 / MED IV;
ANA CARMEN SILVA REIS/ MASP 1089003-6 / MED V;
ANA CAROLINA MACEDO DE ARAUJO ROCHA / MASP
1295956-5 / AGAS II;
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA / MASP
1042855-5 / MED V;
CAROLINA LAMAC FIGUEIREDO/ MASP 1399755-6 / MED III;
CECILIA GODOI CAMPOS/ MASP 1279554/8 / PENF VII;
CHARLES SILVA AGUIAR / MASP 669365/9 / AGAS IV;
CIRILO LUCIANO DA VEIGA NOGUEIRA / MASP 1121094-5 /
TOS II;
CLARICE MARIA DOS ANJOS FONSECA / MASP 1079335-4 /
AGAS III;
CRASSO RODRIGUES MOREIRA / MASP 1091249-1 / TOS III;
DAISE LUCIDE BARBOSA LEITE / MASP 1042525-4 / PENF VII;
DANIELLA GUIMARAES DE ARAUJO / MASP 1040041-4 / AGAS
IV;
ELENICE DE JESUS LADEIA / MASP 1037579-8 / TOS V;
ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO / MASP 383768-9 / TOS IV;
ELIANA MARCIA FIALHO DE SOUSA BANDEIRA / MASP
900498-7 / MED III;
ELOILZA ELIAZAR PRESTES DE ANDRADE / MASP 1089514-2
/ PENF VI;
EULER AUGUSTO LINHARES BRAZIL / MASP 1352388 - 1 /
AGAS I;
FLAVIA RIBEIRO SOARES CRUZEIRO / MASP 1089401 / 2 / MED
V.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em prorrogação,
de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
ROSELAINE DE JESUS MEDEIROS SILVA, MASP 617145-8,
ANALISTA EDUCACIONAL, 2, H, ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus
para o cessionário:
VIVIANE ALFREDO ALVES BATISTA, MASP 1065439-0, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, 5, H, ADMISSÃO 1.
06 1434370 - 1

Comitê Extraordinário COVID-19
Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

KATHLEEN GARCIA NASCIMENTO
Ouvidora-Geral Adjunta do Estado, respondendo pela Ouvidoria-Geral do Estado
EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
HELVÉCIO FRAGA DOS SANTOS, Tenente Coronel
Subchefe do Gabinete Militar do Governador, respondendo pelo Gabinete Militar do Governador
WAGNER PINTO DE SOUZA
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 117, de 6 de
janeiro de 2021)

de 2020)

“ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio
ÍNDICE
DESCRIÇÃO DAS ONDAS

ONDA:
Onda vermelha:
Onda amarela:
Onda verde:

DESCRIÇÃO:
Serviços essenciais (maior restrição de atividade socioeconômica);
Serviços não essenciais (média restrição de atividade socioeconômica);
Serviços não essenciais com maior risco (menor restrição de atividade socioeconômica).

MACRORREGIÃO
Centro
Centro-Sul
Jequitinhonha
Leste
Leste-Sul
Nordeste
Noroeste
Norte
Oeste
Sudeste
Sul
Triângulo-Norte
Triângulo-Sul
Vale do Aço

CLASSIFICAÇÃO
ANTERIOR
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda amarela
Onda amarela
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda amarela
Onda amarela
Onda verde
Onda vermelha

RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
RECLASSIFICAÇÃO (DE
EXPECTATIVA DE PROGRESSÃO
09/01/2021 A 16/01/2021)
OU DE REGRESSÃO DE FASE
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda verde (progressão de fase)
Onda amarela
Onda vermelha
Onda vermelha
Onda vermelha (regressão de fase)
Onda amarela
Onda verde
Onda vermelha

”
06 1434356 - 1

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 117, DE 6 DE JANEIRO DE 2021.
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de
saúde previstas no Plano Minas Consciente.

Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art.
2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6
de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de
2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529,
de 25 de março de 2020, e nº 5.554, de 17 de julho de 2020,

ATO DO SENHOR DIRETOR
Competência delegadapela Resolução SEGOVNº 756/2020, publicada
em 23/06/2020:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidorMASP 374166-7​, GERSON ANTONINO GONÇALVES​, OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL II,
GRAU J, SÍMBOLO OSO2, referente ao 10º quinquênio, a partir de
05/11/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos

financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101062258500117.

06 1434332 - 1